Aproximadamente 800 participantes receberão, por meio das conferências, painéis, exposições e debates, informações sobre a Lei de Crimes Ambientais. A abertura oficial do Encontro contará com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, conferencista sobre “Justiça Ambiental”. Em seguida, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, discorrerá sobre “Crimes e Conflitos Ambientais no Brasil”.
No segundo dia de evento, a Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei, coordenará o painel “Âmbitos de Aplicação dos Objetivos de Tutela Ambiental: Civil, Penal e Administrativo”, que terá a participação dos expositores: José Antonio Peláez Bardales (Perú), Antonio Fretes (Paraguai), Efrain Peña (Colômbia), Armando Rios Piter (México), Marivaldo Pereira (Brasil), Melissa Cahoni Rodrigues (Brasil) e Jair Urriola (Panamá).
Além dos expositores acima citados, participarão, ainda no segundo dia, pela parte da tarde, o Procurador de Justiça e o Promotor de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves e Wueber Duarte Penafort, respectivamente, coordenando o painel “Dos Crimes do Meio Ambiente”, com os expositores Jorge Atilio Franza (Argentina), Cristopher Apaur Pastrana (México), Mario Gustavo Costa (Argentina), Carlos Guerra (Nicarágua), Paulo de Tarso de Lara Pires (Brasil), Adelaide Bela Agostinho (Moçambique), Cristiano de Souza Lima Pacheco (Brasil), Lilian Braga (Brasil) e Rafael Wolf (Brasil).
No último dia do EIDAM, o painel de tema “Impedimentos normativos de aplicação da Lei de Crimes Ambientais para os diferentes públicos-alvo” terá como coordenadores de painel Nicolau Eládio Bassalo Crispino – Procurador de Justiça do MP-AP e Laércio Nunes Mendes – Promotor de Justiça, mediando os expositores Tulio Estrada Apatiga (México), Miguel Angel Cancino, (México), Edson Luiz Peters (Brasil), Marcelo Moreira dos Santos (Brasil) e Micaela Bonafina (Argentina).
Para encerrar o evento, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Carmo Antônio de Souza, e o Promotor de Justiça do MP-AP, Nilson Alves Costa, coordenarão o painel “Perito e Perícias Criminais ambientais: A Certificação do Conhecimento como Objeto de Prova no Âmbito Judicial”, com os expositores Daniel Gonzalez Sosa (Paraguai), Gustavo Cáceres (Paraguai), Ramiro Gonzalez (Argentina), Grayton Tavares Toledo (Brasil), Luiz Eduardo Cheida (Brasil), Xochilt Yin Hernandez (México), João Akira Omoto (Brasil), Harrysson Luiz da Silva (Brasil) e Luciana Lepri (Brasil).
As inscrições podem ser feitas pelo portal do Ministério Público do Estado do Amapá (www.mp.ap.gov.br). Clique no banner do evento para ser direcionado ao hotsite do II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá