Farofa de Notas

E são muitas as notas tratando dos últimos acontecimentos envolvendo professores e governo.

E só bater tudo no liquidificador e ver que angu sai.

Todos são contra a violência e a favor do diálogo.

Vão vendo.

 

Da CUT

NOTA PÚBLICA

 A Central Única dos Trabalhadores no Estado do Amapá- CUT/AP vem a público repudiar a forma como o Governo do Estado encaminhou, no dia 26 de abril, o Projeto de Lei nº 004 que tramitou e foi aprovado na Assembleia Legislativa, sem nenhuma discussão com as entidades representativas dos trabalhadores, pelos 13 deputados, incorporando 100% da Regência de Classe dos professores.

O fim da Regência de classe é um duro golpe contra a Lei 0494/2005, o PCCS dos Profissionais em Educação do Estado do Amapá, pois ao retirar esse direito dos educadores, o Estado privilegia o “professor de gabinete” em detrimento ao professor que está em sala de aula. Também torna sem efeito a Lei 11.738/2008, o Piso Salarial Nacional dos Professores. Com isso o GEA dá um calote na categoria em 26,6% de correção que precisaria para se chegar ao Piso de R$ 1.567,00 para o professor em início de carreira, liquidando qualquer possibilidade de ganhos futuros com a correção no percentual do Piso.

A CUT/AP não admite tal postura do Governo em retirar direitos e promover o desmonte do PCCS dos profissionais da educação, desconsiderando toda a luta desses trabalhadores, pois a valorização profissional está totalmente ligada a uma remuneração decente, que estimule o comprometimento com a prática docente dentro das escolas, contribuindo com a melhoria da qualidade social da educação pública.

Repudiamos também toda e qualquer forma de violência física e moral praticadas, pois são episódios lamentáveis que inviabilizam o avanço na retomada das negociações e atentam contra o Estado democrático de direitos, aumentando a instabilidade social em nosso Estado.

Neste sentido, a CUT/AP se coloca a disposição para mediar e contribuir com o processo de reestabelecimento do diálogo e da negociação, ao mesmo tempo em que  defende a legitimidade e se solidariza com o movimento dos (as) trabalhadores (as)  da educação.

 

                                                                                              A DIREÇÃO DA CUT/AP

Do PSB

O Partido Socialista Brasileiro vem a público manifestar seu repúdio aos atos covardes de agressão física e verbal praticados por alguns dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação – SINSEPEAP, militantes do PDT, PSTU e do PSOL contra o Governador do Amapá Camilo Capiberibe. Tais atos são frutos de intolerância irracional orquestrados por forças políticas lideradas pelo PDT, partido que expos negativamente o Amapá na mídia nacional, em grandes operações de combate a corrupção, que ocasionou as prisões de várias de suas principais lideranças. Nesse período, segundo a Polícia Federal, cerca de 800 milhões de reais foram surrupiados dos cofres públicos. O PSB tem convicção de que esses atos estão relacionados ao projeto político de tentativa de retorno do grupo que governou de forma desastrosa o Amapá.

As decisões corajosamente tomadas pelo Governador Camilo Capiberibe, marca registrada do modo transparente de Governar do PSB, estão colocando o Amapá no caminho do respeito ao recurso público e na construção de políticas públicas verdadeiramente comprometidas com anseios do povo do Amapá.

Corrupção Institucionalizada nunca mais !!!

COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PSB

Do governo do Estado

Comunicado à sociedade amapaense
O Governo do Amapá vem a público lamentar e repudiar a atitude desequilibrada de parte do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap), que hoje incitou alguns professores a violência, a ponto de agredirem fisicamente o governador Camilo Capiberibe.

Esse ato, que será investigado pela Segurança Pública, pois o cerco a todas as saídas da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), assumiu contornos de operação planejada e coordenada com a finalidade de cercear a liberdade de expressão e de movimentação. Intimidaram por extensão todas as autoridades e populares que estavam participando do anúncio da construção de um Campus Tecnológico e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração aos docentes e acadêmicos da instituição.

Não satisfeitos com o ato, os membros do referido sindicato, em seguida e de forma premeditada, incentivaram seus associados a jogarem ovos na fachada do Palácio do Governo, sendo necessária a presença da Polícia Militar para evitar uma invasão, depredação ao patrimônio público e novas agressões físicas e morais.

A atitude desses poucos manifestantes do Sinsepeap deixa claro que a questão é política partidária, já que a entidade parece recusar os direitos exigidos em anos anteriores, como a incorporação da regência de classe ao salário base. O mesmo ocorre quando tentam passar para a categoria dos professores estaduais e a sociedade em geral que não teriam melhorias este ano, ignorando os 7,13% que o GEA ofereceu a todas as categorias de funcionários do Estado.

O ocorrido na Ueap e na frente do Palácio do Setentrião evidencia a dificuldade de manter mesas de negociação, que foram extremamente desgastantes em 2012, e se revelaram infrutíferas com os atuais representantes, que levavam informações deturpadas para as assembleias da categoria, transformando-as numa campanha para prejudicar a imagem do governador.

Outrossim, o governador Camilo Capiberibe entende que as pessoas que participaram dessa manifestação não representam a grande maioria dos professores desse Estado que tem o compromisso com a educação e que jamais compactuariam com atos de vandalismo e agressão física e moral.

O governador considera que o momento exige esforço de todos para a superação da exaltação de uns poucos, o que prejudica o equilíbrio necessário para o bom debate democrático. Reafirma o compromisso com a qualidade da educação para nossas crianças e adolescentes, e para todas as famílias amapaenses que desejam e se empenham na construção de um Estado democrático e de bem-estar para todos.

 

 

Do senador Capiberibe

Nota de solidariedade ao Governo do Amapá e a Assembleia Legislativa

Neste momento, em que os professores da rede estadual de ensino do Amapá deveriam estar festejando a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de projeto do Executivo Estadual, que incorpora a regência de classe aos salários-base, um grupo minoritário da classe mancha a democracia, se insurgindo de maneira radical e violenta contra a aprovação da incorporação da regência, uma luta travada pela categoria há 10 anos.

A incorporação da regência de classe ao salário base garante que os professores mantenham a gratificação ao deixar de exercer atividades em sala de aula e ao se aposentar. No caso dos professores do ensino especial a gratificação de 10% sobre o salario base dobrará. O mesmo ocorrerá com os docentes que ganham parcela compensatória de 15%.

A incorporação da regência ainda vai ajudar na qualificação dos professores, uma vez que, mesmo fora de sala de aula, não irão mais perder o benefício.

Com isso, o Governo do Estado valoriza a categoria, já que a partir de agora os professores da rede pública poderão assumir cargos de diretor, diretor-adjunto e secretário escolar sem ter perdas.

Lembro, ainda, que pesquisa publicada, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, mostra que o Amapá é o segundo Estado do País que melhor remunera seus professores do ensino público do nível médio, sendo o 4º Estado que melhor remunera os professores universitários estaduais.

Por isso, associo-me aos que prezam pela democracia, solidarizando-me com o Governo do Amapá e a Assembleia Legislativa, pela aprovação de tão importante instrumento legal para a melhoria da qualidade vida do magistério estadual.

 

Brasília, 29 de Abril de 2013

Senador João Capiberibe (PSB-AP)

Da Assembleia Legislativa

Nota à Imprensa

Em virtude dos incidentes ocorridos na última sexta-feira, durante manifestação de um grupo de professores ligados ao Sinsepeap, a Assembleia Legislativa do Amapá vem a público esclarecer que:

1. Em momento algum determinou a repressão da manifestação, tanto que foi permitido o acesso dos professores às galerias da Assembleia Legislativa, para acompanhamento da sessão. O que houve foi a necessária presença da Polícia para garantir a segurança dos deputados e de outras pessoas que estavam no Plenário da Assembleia e que só interviram após a exacerbação dos ânimos dos professores, que chegaram a jogar ovos no plenário.

2. É livre qualquer manifestação de pensamento, mas também do mesmo modo, é necessário haver o respeito mútuo, como estabelece a Constituição Federal.

3. O projeto que foi aprovado incorporando a Regência de Classe ao salário-base do professor, era uma antiga reivindicação da categoria, uma vez que outros estados da Federação, também já fizeram, e justamente foi acatado pela maioria dos deputados, que compreenderam o alcance da medida.

4. Com a incorporação, os professores da rede pública têm assegurado em seu salário-base o valor da Regência, não podendo ser retirado em hipótese alguma. É importante comparar o que aconteceu, meses atrás, com o Plano Collor. O governo federal tirou a gratificação e os professores federais, lotados no Estado, perderam quase a metade do salário.

5. Para os professores do ensino especial a incorporação também trará vantagens. A gratificação de 10% sobre o salário-base desta categoria dobrará. O mesmo ocorrerá com os docentes que ganham parcela compensatória de 15%.

6. A incorporação da regência ainda vai ajudar na qualificação dos professores, uma vez que, mesmo fora de sala de aula, não irão mais perder o benefício.

7. Por fim, esclarece que todas as imagens dos incidentes estão sendo apuradas para identificação de eventuais excessos, de ambas as partes, para orientar procedimentos legais.

Macapá, 29 de abril de 2013.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Mais

Manifesto à Sociedade Amapaense

 

Os Movimentos Sociais do Estado do Amapá vem a público repudiar a atitude covarde de pessoas que se utilizaram da manifestação dos professores para agredir o governador do Estado do Amapá Camilo Capiberibe.  Alguns professores foram incitados à violência. A atitude desses deixa claro que a questão é político partidária e não reivindicatória. Grupos oportunistas se utilizando do direito sagrado de manifestação dos trabalhadores para fazer oposição descarada ao governo com nítido interesse eleitoral. Como ocorreu no ano passado, que apesar de inúmeras negociações ainda assim ouve uma greve abusiva de três meses que afetou  todo calendário escolar prejudicando à sociedade amapaense.

A sociedade civil organizada, consciente das lutas justas do povo jamais aceitará atos de  violência e vandalismo contra o patrimônio publico. Mais uma vez reiteramos que o calendário escolar não pode ser de forma alguma afetado novamente, pois reconhecemos nas atitudes do governo estadual formas de solucionar os problemas referentes as reivindicações dos professores. Entendemos que a melhor forma de se chegar a denominadores comuns em qualquer tipo de negociação é sempre o dialogo e nunca o radicalismo.

Pelos fatos apontados em nome de toda a sociedade amapaense personalizadas na representatividade da sociedade civil organizada repudiamos veementemente as atitudes de um grupo minoritário partidarizado que certamente não representam os educadores do Estado do Amapá.

Assinam este manifesto

Confederação Nacional das Associações de Moradores- CONAM

União Brasileira de Mulheres – UBM

Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá- FECAP

Conselho das Associações de Moradores do Estado do Amapá- COAM-AP

Federação das Associações de Moradores do Estado do Amapá – FEAMA

Conselho das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias do Município de Macapá- CONAMA

Federação das Associações Comunitárias, e de Moradores e Grupos Organizados do Estado do Amapá – FACOMM-GOAP

União da Juventude Socialista – UJS

Juventude Socialista Brasileira- JSB

Movimento Popular Socialista-MPS

Sindicato dos Trabalhadores Mototaxista do Estado do Amapá-STMTA

Federação Folclórica e Cultural do Amapá-FFCA

Federação das Associações de Moradores e Amigos da Zona Norte de Macapá -FAMAZONM

Instituto Popular Junino do Amapá-INPOJAP

Do PC do B

Resolução Política

 

A Comissão Política Estadual do PCdoB, em vista dos acontecimentos recentes a cerca da incorporação da regência de classe ao vencimento dos professores e o episódio de agressão sofrida pelo Governador do Estado, expressa sua opinião:

1- Os Professores (trabalhadores) possuem o legítimo direito de reivindicar, por questões pertinentes aos seus interesses e anseios, direitos garantidos após décadas de lutas no mundo e em particular no Brasil.

2- Entendemos que a luta economicista (objetiva) da categoria se dá por melhorias das condições materiais e até mesmo de subsistência.

3- A Direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINSEPEAP) vem conduzindo a categoria em uma direção estérea onde se acumula perdas sequenciais, a exemplo da recusa do reajuste de 16,56 % no ano passado que trouxe grande prejuízo aos professores.

4- Tem perdido a capacidade e a autoridade de negociar os reais interesses da categoria, colocando em segundo plano e pautando na ordem do dia uma luta política eleitoral sem precedentes e coerência.

5- É necessário que os professores encontrem um novo caminho para estabelecer o dialogo que rume ao atendimento de suas reivindicações que são legítimas.

6- Entretanto, em que pese a categoria ser surpreendida pela votação na Assembleia Legislativa do projeto de lei que incorpora a regência ao vencimento base, nada justifica a o ato de agressão perpetrada contra o Governado do Estado Camilo Capiberibe, pautada na clara manifestação de intolerância por parte de alguns que atenta conta o estado democrático de direito, o que consideramos inaceitável.

7- Arguimos sempre pela força do argumento e não pelo argumento da força, em determinado momentos a radicalização da luta é fruto de um grau elevado de atitudes antidemocráticas, que não é o caso.

8- O PCdoB pugna pelo entendimento e dialogo para construir um caminho onde os interesses dos Trabalhadores e do Governo sejam convergentes e promovam o bem está de toda sociedade.

Macapá-AP, 29 de abril de 2013

Comissão Política Estadual

Nota dos Petistas

É PRECISO APROFUNDAR O DIÁLOGO, EM RESPEITO AOS DIREITOS DOS PROFESSORES

 

Por termos ajudado a eleger o atual governo estadual, num momento crucial da história política amapaense em que era necessário estabelecer um rumo mais ético e comprometido com causas importantes para a sociedade amapaense, nos sentimos na obrigação de demonstrar nossa discordância quanto à forma que se deu, sem diálogo, da incorporação da regência de classe ao salário dos profissionais da educação. Dentre outros motivos, porque queremos o êxito desse governo, mas também, porque conhecemos as razões do movimento dos professores e da educação em geral, porque, como todos sabem, muitos de nós somos educadores e temos como causa maior a educação de qualidade e a valorização do professor como eixo norteador para a educação pública que queremos.

A categoria da educação possui propostas que precisam ser ouvidas e devidamente cotejadas nesse processo, inclusive para tomar decisões. Se não for assim, qualquer ato do executivo vai ser sempre interpretado como imposição. Afinal de contas, é muito estranho que uma medida tão defendida por aqueles de dentro do governo, seja rejeitada por grande parte da categoria. Certamente, é por falta de diálogo. Por outro lado, o Governo, detentor das informações técnicas e das políticas educacionais, precisa apresentar, com sinceridade, suas dificuldades financeiras e, juntos, buscarem alternativas.

Se o critério do diálogo, da construção coletiva e da negociação não prevalecer, perdem todos. Afinal de contas, uma boa negociação é aquela em que ambos os lados saem com sensação de que ganharam, isso porque tiveram, em algum momento, que ceder. Por isso é que, mais uma vez, apelamos para o diálogo e para a construção coletiva, de fato, de uma proposta para os impasses criados.

E, por fim, assinalar que nossa discordância deve ser vista como processo natural de um partido que foi construído para defender os direitos dos trabalhadores. Seria incoerência se nós, militantes do Partido dos Trabalhadores, não nos posicionássemos para defender os interesses dessa categoria. É natural que em um processo de coalizão partidária se tenha divergências, até mesmo entre partidos que compõem governos unificados, como é o caso de PT e PSB. O cenário político nacional deve nos servir de exemplo. Eduardo Campos (PSB) tem tecido críticas em relação ao governo da presidenta Dilma e isso, não necessariamente, deve ser visto como um “racha” do PSB com o governo do PT… O importante, acima de tudo, é que os interesses coletivos prevaleçam e que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos com responsabilidade e respeito.

 

 

 

Assinam este manifesto, dirigentes, correntes internas e detentores de mandato do PT do Amapá: ANTONIO NOGUEIRA, ex-prefeito de Santana; MARCIVÂNIA FLEXA, ex-Deputada Federal; ZÉ LUIZ, Deputado Estadual; RICHARD MADUREIRA, Vereador de Santana; AMIRALDO FERREIRA, Presidente do DM/PT Santana; ZECA, Corrente, .LOURIVAL FREITAS…  e demais companheiros que tenham a mesma opinião.

Rede Sustentabilidade avança no Amapá

Os mobilizadores pro Rede Sustentabilidade fizeram uma reunião informal à margem do Rio Amazonas no dia 28 de abril passado. Segundo um dos participantes, o Eng. Florestal Alcione Cavalcante, os números do movimento são bastante animadores. Segundo ele “já contamos com mais de três mil adesões, considerando que a meta para o Amapá é cinco mil assinaturas, acreditamos que logo, logo chagaremos lá”.
A reunião contou com novos mobilizadores e é parte da estratégia para a obtenção de 500 mil assinaturas necessárias à criação do partido REDE SUSTENTABILIDADE, e fez parte da primeira etapa da Campanha Nacional denominada #EU SOU + 30.

A próxima fase do movimento será desenvolvida na semana  que vai de29/04 à 05/05 com o slogan “ Vamos aumentar o número de mobilizadores, chame +3,c onvide  seus amigos para se cadastrarem em: www.movimentoemrede.com.br

Vereadores discutem sobre crimes nas redes sociais

A Câmara de Vereadores de Macapá realizou mais uma sessão ordinária, nesta terça-feira(30), sob a presidência do vereador Acácio Favacho(PMDB). Na pauta do dia, 03 projetos de lei, 11 indicações e 31 requerimentos que foram aprovados em bloco.

A sessão iniciou com um debate entre os vereadores Washington Picanço(PSB) e André Lima(PSOL) sobre o episódio que resultou na agressão ao governador Camilo Capiberibe, durante manifestação de servidores da educação do Estado.

Washington Vieira(PSB), disse que o PSOL lidera, junto com o Sindsepeap o movimento de violência protagonizado no dia 29/04, em frente a Ueap. O vereador manifestou repúdio à violência sofrida pelo governador do Estado.

Os vereadores André Lima(PSOL) e Prof. Madeira(PSOL), disseram que são contra qualquer tipo de violência e que em nenhum momento o seu partido(PSOL), pode ser responsabilizado pelo fato ocorrido. Aproveitou para manifestar seu apoio às manifestações dos professores.

O vereador João Henrique(PR), criticou a parceria Governo e Prefeitura. Disse que não vai dar certo e se disponibilizou para fazer a negociação com os professores.

O vereador Lucas Barreto(PTB), também fez criticas a parceria formalizada entre Governo e Prefeitura e solicitou votos de repúdio contra o que ele chamou de “falso piso salarial”, que o governador Camilo Capiberibe instituiu a classe da educação.

 

Crimes nas Redes Sociais

 

O vereador Marcelo Dias(PSDB), usou a tribuna da Câmara, para denunciar crimes ocorridos nas redes sociais, no âmbito do município de Macapá.

Marcelo Dias(PSDB), disse que na última semana tem sido alvo de uma campanha caluniosa nas redes sociais, relacionando seu nome a fatos mentirosos.

O vereador disse que já acionou o Ministério Público e a Policia Civil a fim de localizar os suspeitos. “Esses órgãos estão trabalhando para enquadrar essas pessoas que estão fazendo isso na lei de crimes virtuais”. falou o vereador.

O vereador Acácio Favacho(PMDB), disse que essa situação está ocorrendo em todo o Estado e que as autoridades tem que rever direitos e deveres dos cidadãos, quando estas pessoas colocam em “cheque” a honra de qualquer pessoa. O vereador disse que vai denunciar, através da Câmara de Vereadores, junto ao MP, sobre esses crimes.”Só penalizando os culpados, vamos resolver este problema”, disse o vereador.

A vereadora Edna Auzier(PDT), repudiou o fato ocorrido com o vereador Marcelo Dias(PSDB) e manifestou apoio a punição das pessoas envolvidas neste tipo de crime.”Nenhum de nós estamos livres deste tipo de crime, mas é preciso uma punição para estas pessoas envolvidas. A vida particular de cada pessoa não interessa a ninguém”, finaliza a vereadora.

A vereadora Neuzinha(PSB), criticou a atuação de alguns blogs e páginas sociais. Disse também que também foi vítima de um perfil, durante sua campanha eleitoral. “Hoje pode ser o vereador Marcelo, mas amanhã, pode ser qualquer um de nós”, disse a vereadora.

O vereador Washington Picanço(PSB), manifestou apoio ao vereador e disse que já foi vitima de crimes praticados nas redes sociais. Washington Picanço, falou que nem um cidadão deve calar-se diante da sociedade, ante qualquer ato praticado nas redes sociais. “Eu fui vítima de um ato covarde e imagino o que o senhor está passando”. Disse Washington.

A vereadora Aline Gurgel(PR), disse que em nome da bancada do PR, está solidária a causa do vereador. A vereadora disse que espera que a justiça seja feita e que os culpados sejam punidos.

Encerrando o grande expediente, o presidente da Casa, vereador Acácio Favacho(PMDB), disse que a Procuradoria da Câmara, está providenciando uma ação para ser dada entrada no Ministério Público, na busca da punição dos envolvidos. “O resultado vai servir de exemplo para que outros poderes também busquem a culpabilidade de qualquer pessoa envolvida neste tipo de crime”. Finalizou o vereador.

No mês de maio, as sessões ordinárias serão transmitidas ao vivo, pelo rádio e televisão, através do Canal Legislativo Municipal.

 

As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.

 

 

ASCOM-CMM

Brasil Sabor começa nesta quinta (2)

Este ano a 8ª edição do evento tem como tema A comida do lugar em todo lugar”

Fernanda Picanço

Pirarucu ao creme de castanha do Brasil, bolinho de bacalhau crocante recheado com banana e galinha caipira ao molho de jambú, são alguns dos pratos da 8ª edição do Festival Brasil Sabor, que começa no dia 2 de maio, e prossegue até o dia 19, em todo Brasil. Em Macapá, a abertura do festival acontece na área externa do Mercado Central, a partir das 18h, com a participação de 16 restaurantes.

 

O Festival é uma realização da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e tem como objetivo promover e valorizar a culinária brasileira. O evento conta com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), por meio do Projeto Serviços de Macapá e Santana,  Governo do Estado do Amapá (GEA), Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), Armazém Brasil, Skol e Cielo.

 

Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Ana Dalva Ferreira, “o festival é muito importante para divulgar e despertar nos chefs a valorização da culinária do nosso estado, e com isso desenvolver uma identidade da nossa região”, disse a diretora Ana Dalva Ferreira.
Outro destaque do Brasil Sabor 2013, é a realização da Praça da Gastronomia que será montada na área externa do Mercado Central. As degustações serão comercializadas ao preço de R$ 7 reais.

 

Restaurantes

 1-      Cantinho Baiano

Prato: Farol da Barra

2-      Das Marias Cozinhas Industrial

Prato: Pirarucú ao creme de castanha do Brasil

3-      Dalulu

Prato: Bolinho de bacalhau crocante recheado com banana

 4-      Delícias Da Mama

Prato: Peixe delícia

5-      Flora Restaurante

Prato: Filhote grelhado ao molho da castanha do  brasil

6-      Regini’s Buffet

Prato: Pirarucu pavulagem

7-      Restaurante Chinês Yong Xiang

Prato: Yakissoba tradicional

8-      Restaurante Sarney

Prato: Filé de tilápia no molho de camarão

9-      Restaurante Tacaca Atalaia

Prato: Galinha caipira ao creme de jambu

10-  Restaurante Santa Rita

Prato: Peixe ao forno no molho do camarão rosa

11-  Temakeria Toshi Maki

Prato: Salmão crispy

12-  Triunfu’s Buffet

Prato: Risoto de bacalhau

13-  Tacacá Atalia

Prato: Galinha caipira ao molho de Jambu

14-   Aconchego

Prato: Pescada Equatorial

15-  Mariscada

Prato: Risoto de Marisco

 16-   Restaurante Divina Arte

FLYER  ABRASEL 2013

Serviço:

Sebrae no Amapá

Unidade de Marketing e Comunicação: (96)3312-2832

Café com Notícia

Por Ana Girlene

CAFENOTICIA

Regência

 

A incorporação da regência de classe a remuneração dos professores pegou todo mundo de surpresa, inclusive, os favoráveis a ideia, que nem tiveram tempo de alinhar a estratégia de defesa. A medida, delicada e arriscada, é uma ótima oportunidade para avaliar a inteligência dos aliados do governador Camilo. Se o Sinsepeap tiver o grau de rejeição que os assessores do GEA dizem, a ferida será pequena. Do contrário, amargará mais desgastes.

 

Interesse

 

No mínimo oito gigantes asiáticos disputarão o leilão da ANP para explorar Petróleo na costa do Amapá. O certame ocorre nos próximos dias 14 e 15. O valor inicial para lance em cada bloco dos 97, no rio Amazonas, é de R$ 13 milhões.

 

Carência

 

Em entrevista ao Café com Notícia, o diretor da única psiquiatria do Amapá, a do Hospital Alberto Lima, Adriano Verissimo afirmou que há carência de profissionais naquela ala do Hospital. Com uma demanda de 70 novos pacientes com transtornos mentais a cada mês, possui apenas 4 psiquiatras.

 

Moisés governador

 

O promotor de justiça e empresário do ramo educacional, Moisés Rivaldo – o promotor Moisés -, não desiste da política. Mesmo impedido por lei de concorrer a cargo eletivo, em razão de sua atividade funcional, vem se arriscando nas urnas. Agora, com a aposentadoria chegando, disse que pretende alçar novos voos: ao Setentrião. Com a campanha do “O petróleo é nosso”, acredita que conseguirá muitos simpatizantes ao projeto. Será?

 

 

Saúde

 

No Amapá, como em boa parte do país, a demanda por atendimento de saúde representa a maioria dos atendimentos feitos pelos MPs brasileiros. Tamanho é o volume, que de acordo com o promotor André Araújo, o Ministério Público do Amapá, desmembrou o atendimento da área e criou uma Promotoria da Saúde, que já começa com 500 procedimentos abertos. “O desafio é enorme, mas precisamos enfrentá-lo”, disse o futuro titular.

 

Criatividade

 

Numa visita rápida ao site da Assembleia Legislativa do Amapá é possível observar, ao menos, duas coisas nada interessantes para a sociedade. A primeira é que o Portal da Transparência não está no ar, mesmo com multa pessoal ao atual presidente pelo descumprimento. A segunda é a criatividade dos nossos parlamentares. Tem projeto que obriga Estado a distribuir protetor solar e outro que obriga restaurantes a criarem cardápios pelo preço do alimento.

 

Uso indevido

 

 

 

O Procurador de Contas, Reginaldo Ennes representou contra a secretária da Saúde, Olinda Consuelo, por uso indevido de advogado pago pelo estado em causas consideradas particulares, ainda que em razão do cargo. “Ressalta-se impossibilidade de a União, Estados, Distrito Federal e Municípios defenderem, por meio de suas procuradorias, o servidor público acusado de ato de improbidade, pois não haveria nenhum sentindo na própria administração arcar com os gastos advocatícios do servidor-réu”, disse o procurador, parafraseando Alexandre Moraes.

 

Faltam Professores

 

O estado do Amapá sofre com a carência de professores. São aproximadamente 300 profissionais em falta nas escolas. Segundo a coordenadora de educação básica da Seed, Rosinete Rodrigues, ainda está sendo feita a lotação dos professores nas escolas. , porém o número de professores concursados é inferior a demanda. Para resolver a situação, Rosinete conta que deverá ser feio contrato administrativo. “Macapá e Santana não sofrerão, apenas alguns municípios. Após todo esse processo estudaremos a possibilidade de abrirmos contrato administrativo”, disse.

 

Balestreri no Café

 

O Governo do Estado, por meio da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP) realizará a “Jornada de Segurança Pública e Democracia”, no período de 29 de abril a 4 de maio, voltada para servidores do Eixo da Segurança Pública do Estado. A solenidade de abertura será presidida, na segunda-feira, 29, no Centro Cultural Franco Amapaense, a partir das 8h, seguida da palestra magna “O papel do Operador de Segurança Pública na Construção da Democracia”, ministrada pelo consultor de segurança pública, Ricardo Balestreri. Na terça, às 18h, receberemos o consultor no Café com Notícia.

 

 

 

Café expresso

 

 

 

Incluindo o lançamento, já são cinco, o número de plenárias de PPA Participativo realizadas pela Prefeitura de Macapá. Em cada um delas, algumas dezenas de “delegados do povo” estão sendo eleitas.

 

As últimas duas foram canceladas, a pedido do prefeito Clécio, que, de acordo com sua assessoria, faz questão de estar presente em todas as plenárias.

 

A incorporação de 100% da regência de classe ao salário dos professores do Estado está deixando os estudantes apreensivos. Com o calendário já atrasado, os professores não descartam risco de ter uma nova greve.

 

“ Quando perceber que alguém está tentando fazer você ficar com medo de Deus, afaste-se, ele está escondendo alguma coisa” Corrêa Neto no dia 13 de abril passado.

 

 

 

Só está faltando fósforo..

Como diz a música dos Novos Baianos:

“Só está faltando fósforo,

Me dê aí, não esqueça,  

Que neste momento

O vento sacode as árvores

E o clima que fica, e o ar agitado”.

E continua no maior “climão” a relação governo e professores.

Os professores fizeram Assembleia Geral no sábado, e decidiram que farão hoje, segunda-feira, um ato publico, pela manhã, na Praça da Bandeira. E no dia 01 de maio, quarta-feira, Dia do Trabalhador, farão nova Assembleia Geral, na sede campestre do Sinsepeap, para decidir se irão novamente entrar em greve.

Durante a assembleia, o clima era de muito aborrecimento com o governo por ter aprovado a incorporação da regência de classe sem discutir com a categoria, o que eles classificam como “manobra do governo”.

O governo diz que paga aos professores o segundo melhor salário do Brasil.

Com a incorporação da regência de classe, antes paga a título de gratificação, o Amapá passa a pagar o piso nacional definido em lei, para a categoria. Claro que o governo acha que o Sindicato também manobra para não perder sua principal bandeira, que é o piso nacional da classe.

Todo mundo sabe o que aconteceu em 2012. Governo e sindicato tiveram imensas dificuldades em negociar, os professores grevaram, perderam na justiça, e não ganharam o aumento que queriam.

E verdade seja dita. A proposta de reajuste para os professores, feita pelo governo no ano passado, era muita boa.

O governo diz que em 2012 foram 11 reuniões de negociação com o sindicato, em uma mesa de negociação absolutamente democrática e paritária.

Este ano, por entender que a incorporação da regência de classe não prejudica ninguém, o governo preferiu garantir o projeto, para poder sentar-se à mesa de negociação de maneira mais honesta, discutindo aumento real de salário com a classe.

Metendo o bedelho

Um enfretamento entre professores e governo é ruim para todos nesse momento.

Acho que o governo deve chamar imediatamente o sindicato e reabrir a mesa de negociação.

Mas apenas acho.

CPT Divulga dados dos conflitos no campo – 2012

No mês de Abril celebra-se a memória da resistência e da luta camponesa contra os abusos sofridos por causa da violência e da ganância dos grandes projetos, com a omissão e, em muitos casos, com a conivência dos poderes públicos.

A Comissão Pastoral da Terra, no dia 22 de Abril, divulgou mais um “Caderno de conflitos”. É o resultado de um trabalho que, todos os anos, desde 1985, vem registrando as diversas formas de violência que ainda dominam o campo brasileiro.

Os dados são decisivos: em 2011, foram registrados 29 assassinatos; em 2012 foram 36 (um aumento de 24%) e as tentativas de assassinato passaram de 38, em 2011, para 77 em 2012. Só o estado de Rondônia registrou 9 assassinatos!

Os conflitos por terra vêm apresentando uma tendência de crescimento: cresceram de 751, em 2008, para 1.067 em 2012: um aumento de 42%. As pessoas vítimas destes conflitos, em 2012, foram 460.565 e a terra que esteve em disputa chegou a mais de 13 milhões de hectares. É como se quase um Amapá inteiro fosse um campo de violência e muita dor.

Os números nunca conseguirão medir o tamanho da dor que milhares de famílias camponesas estão sofrendo.

Quais as causas de tamanho sofrimento?

Em primeiro lugar vem o agronegócio da produção de bens a serem exportados (soja, eucalipto, etc.) junto com os produtos da mineração. Estas forças avançam com uma incalculável voracidade sobre as terras brasileiras, sobretudo das comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, posseiros e até assentados. Se no final do século passado, a violência era a consequência do avanço do capital, hoje a violência é a condição do seu crescimento. Junto com a violência, vem a concentração absurda das riquezas nas mãos de poucos grupos multinacionais e a preocupante devastação ambiental.

A força destes grupos poderosíssimos busca adaptar a legislação aos seus próprios interesses. No congresso nacional, a bancada ruralista alcança o 23% das cadeiras e se impõe como fiel da balança nas decisões tomadas. Conseguiram modificar o código florestal, estão querendo mudar o código de mineração, a CPI do trabalho escravo terminou sem relatório e, agora, estão querendo aprovar a PEC 215 pela qual só o congresso vai decidir a respeito do reconhecimento das terras indígenas e quilombolas e da criação de unidades de conservação.

Aliado decisivo destes grupos é a impunidade junto com a corrupção. No Pará, por exemplo, em 60% dos assassinatos de camponeses, sequer é aberto um inquérito policial. O que chama atenção é que muitas famílias que perderam suas terras, foram expulsas, não pela violência dos pistoleiros, mas pela caneta de um juiz. Juízes que, em muitos casos, desconhecem a legislação agrária e tomam decisões liminares que acabam se tornando verdadeira sentenças.

A velocidade destas ações judiciárias contra os camponeses desaparece quando se trata de decidir contra a grilagem dos fazendeiros, contra as matrículas falsificadas, contra os licenciamentos fajutos. Aí a justiça costuma andar a passos de cágado.

Diante desta realidade, a CPT se faz presença junto aos camponeses e a suas organizações, para colaborar na defesa dos direitos e da justiça. O caderno de conflito é uma parte importante deste serviço que a CPT oferece a toda a sociedade, às igrejas, às escolas, às universidades, aos pesquisadores.

Não é justo, não é humano e não é cristão silenciar sobre esta violência.

O caderno de conflitos 2012 e os demais cadernos anteriores estão todos disponíveis no sítio internet: www.cptnacional.org.br

Maiores informações pelo telefone 3223.2539 e e.mail: [email protected]

 

Mimos meus

Já disse pra vocês que adoro miniaturas? Essas fazem parte de minha coleção.

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Miniaturas em cobre

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Jogos de chá e café

Alta Plumagem

Deputado Federal Luis Carlos Santos, assumiu ontem a presidência do PSDB no Amapá e torna-se a maior liderança do partido aqui, com a saída de algumas lideranças para o novo partido MD.

Posse de Luis Carlos foi prestigiada por várias lideranças de outros partidos, inclusive pelo governador Camilo Capiberibe e parlamentares do PSB.

Impressionante

E é reacesa com muito combustível a pira da discórdia entre professores e o governo do estado.

O governo do estado aprovou ontem, projeto enviado à Assembleia Legislativa, incorporando a regência de classe ao salário dos professores.

Beleza. Sem conhecer o projeto a fundo, entendo que incorporar a regência ao salário base é uma boa conquista. A regência de classe passa a compor o salário e isso sempre é melhor para o trabalhador do que receber penduricalhos. E bandeira da maioria das lutas sindicais, principalmente de servidores públicos.

Confesso que não consigo entender por que a categoria, ou seus dirigentes, não querem a incorporação da regência de classe.

Como também não entendo por que o governo de Camilo Capiberibe trata o diálogo (ou falta dele) com os professores de maneira tão inábil. Uma categoria importante, forte, organizada nacionalmente, politizada, e com as mais diversas ligações políticas.  E manda para aprovação um projeto que diz respeito a esses servidores “a toque de caixa”, parece que meio que escondido.

Sobrou para os deputados que fizeram sessão extraordinária para aprovar o projeto na manhã de sexta-feira. Os professores descobriram. Foram para Assembleia Legislativa. Jogaram ovos por lá e fizeram muito barulho na avenida Fab. E teve professor preso.

Lamento. Vejo mais desgaste na já ferida relação entre governo e professores.

E fico realmente impressionada com a capacidade do governo em transformar uma ação positiva, em desgaste político.

Fazer política é dialogar, negociar, convencer. Melhor assim, penso eu.

Aderbal e Ivanilde Lacerda. 57 anos de amor

“Dia 27 de abril de 1956 nasceu o casamento de um jovem casal apaixonado que Deus abençoou com saúde, amor, vida longa e muitas histórias para contar. Um casal que mostrou a seus filhos, netos, bisnetos e amigos que amor, amizade e companheirismo são fundamentais para a vida conjugal, pois constroem laços fortes capazes de superar as dificuldades da vida e se reconstruir quantas vezes for necessário.
Temos muito orgulho de fazer parte dessa linda história. Parabéns pelos 57 anos de casados, desejamos a vocês muitos outros anos juntos, com muitas comemorações e alegria. Obrigada por tudo! Amamos vocês.
De seus filhos, netos e bisnetos.”

Homenagem do blog:

Registro que fico muito feliz em publicar essa homenagem.

Seu Aderbal e professora Ivanilde fazem parte da minha vida. Da paisagem do meu bairro. Da história de amizade da minha família.

Desejo saúde, paz e felicidades a esses queridos.

1-Aderbal e Ivanilde ainda namorados2-Aderval e Ivanilde

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4-Formatura IETA

5-Ivanilde e Aderbal - abril 2014

Deu no O Estado de São Paulo

Mudança no direito autoral mobiliza nata da MPB

A ministra Marta Suplicy iniciou uma ofensiva entre os medalhões da música popular brasileira para convencê-los da necessidade da fiscalização das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad), além da mudança das regras que regem a instituição. Marta já procurou Caetano Veloso e a Gilberto Gil e deve prosseguir essa semana com as visitas.

Reunião na casa de Paula Lavigne, na terça, iniciou debate; Marta Suplicy peregrina com projeto entre grandes nomes da música

 

  • EmailJotabê Medeiros – O Estado de S.Paulo

A ministra Marta Suplicy iniciou uma ofensiva entre os medalhões da música popular brasileira para convencê-los da necessidade da fiscalização das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad), além da mudança das regras que regem a instituição. Marta já procurou Caetano Veloso e a Gilberto Gil e deve prosseguir essa semana com as visitas.

 

Encontro na casa de Paula Lavigne - Arquivo Pessoal
Encontro na casa de Paula Lavigne

O primeiro resultado dessas incursões foi visível no domingo e na terça, numa reunião no Rio de Janeiro da qual participaram Djavan, Racionais MC’s, Emicida, Gaby Amarantos, Frejat, Fernanda Abreu, Jota Quest, Otto, Leoni, Caetano Veloso, Tim Rescala, Ivan Lins e até emissários do cantor Roberto Carlos.

Em sua coluna semanal no jornal O Globo de domingo, Caetano Veloso externou uma opinião diferente da que tinha habitualmente sobre o tema dos direitos autorais. “Os manifestos dos defensores da manutenção do modus operandi atual do Ecad são pouco ou nada técnicos — e são alarmistas”, ponderou o cantor.

Seu artigo fazia menção direta aos argumentos de uma carta-manifesto endereçada no início de abril aos filhos da ministra Marta pelo poeta e compositor Abel Silva – e respaldada por inúmeros outros militantes pró-Ecad, como Fernando Brant e Ronaldo Bastos. Abel escreveu: “Forças poderosas e nada ocultas convergem como tsunamis com tal furor que a casa que o povo da música construiu ao longo de décadas pode ruir! E não exagero. Tudo o que conquistamos se ergue sobre dois pilares : o direito autoral e o Ecad. Mexeu nisso e desaba tudo, simples assim, e os nossos inimigos sabem disso”. Caetano rebatia precisamente isso em sua coluna: “Não é ‘se mexer, desaba’; é ‘se não pode mexer, não anda’”.

A ministra Marta parabenizou Caetano pela exposição de sua opinião e pela defesa da nova legislação. “O Ecad tem que existir para arrecadar e o PLS 129 levará à transparência”, disse a ministra ontem. O PLS 129 a que ela se refere é o Projeto de Lei 129, oriundo da CPI do Ecad, que muda a estrutura do escritório e cria mecanismos para fiscalizar a gestão coletiva do direito autoral. Em tramitação no Senado em regime de urgência, o projeto tornou o clima em atmosfera de embate renhido. Marta tomou a dianteira das ações após as blitze dos defensores do Ecad.

O resultado imediato das suas incursões pela MPB já aconteceu na casa da empresária Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano. Ela convocou um encontro realizado na terça com a maioria dos grandes nomes da música brasileira – incluindo assessores do ‘Rei’ Roberto Carlos. O cantor capixaba esteve representado por seu empresário e por três assessores (entre eles Sandra Santana, que cuida da parte de direitos autorais). A reunião não teve participação do Ministério da Cultura, mas foi convidado o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que foi relator da CPI do Ecad.

“Paula me convidou para que eu explicasse o que identificamos na CPI do Ecad”, disse Randolfe, que defendeu: “O sistema atual é anacrônico e acaba favorecendo a corrupção, pois não existe fiscalização”. Segundo Randolfe, que ficou na reunião entre as 21h e a 1h da manhã, o encontro sinalizou um início de debate. “A decisão agora é dos artistas, inclusive para fazer o PL 129 andar. É um debate que a classe tem de travar. Os políticos devem ficar afastados agora”.

O Ecad vê intervencionismo estatal na proposta da CPI do Ecad. “Toda essa conversa se desenrola em torno da questão da transparência, e o Ecad nunca se posicionou contra a transparência”, rebateu a advogada Glória Braga, superintendente do Ecad. “Ocorre que o PL129 e os outros projetos de lei que vêm sendo discutidos vão muito além da questão da transparência. Criam um organismo estatal que vai interferir naquilo que os autores têm garantido constitucionalmente. É esse ente estatal que vai determinar quais são os valores e as regras da distribuição, o que é inaceitável”, afirmou Glória.

O senador Randolfe Rodrigues disse que o PL 129 “não significa definição de preços, nem interferência, mas acompanhamento”. E afirmou que esse acompanhamento tanto pode ser feito por uma instituição dentro do Estado brasileiro quanto por uma reedição do antigo Conselho Nacional de Direitos Autorais.

Marta Suplicy esteve com Caetano durante o show dele em São Paulo. Depois, enviou um de seus assessores ao Rio de Janeiro, para conversar com Caetano e Gil. Sabia da resistência do primeiro à mudança. Em 2011, Caetano tinha assinado um manifesto com posição completamente diferente da que tem agora. O texto que ele subscrevia, junto com dezenas de outros compositores, dizia: “Somos capazes de criar e administrar o que nos pertence. Para isso, não precisamos da mão do Estado. Há dois lados na questão: o criador que quer receber e empresas que não querem pagar.”

No domingo, em O Globo, Caetano já mostrou avaliação totalmente diferente (e conciliatória) sobre o imbróglio. “Não creio que Abel (Silva) ou Fernando (Brant) estejam protegendo vantagens indevidas; tampouco creio que Tim Rescala e Ivan Lins estejam lutando pelo poder das emissoras de TV. Suponho que seja hora de amadurecer a conversa”, escreveu.

Ivan Lins é um dos que tem se posicionado firmemente contra a atual forma de gestão do Ecad. “Os critérios de distribuição são injustos, preguiçosos, incompatíveis com a tecnologia que é usada no mundo todo. O Ecad canta de galo, dizendo que usa as técnicas mais avançadas, mas na verdade, é tudo praticamente igual ao que se fazia há 20”, escreveu Lins. “ O Ecad é importante e necessário. Mas a administração que está lá tem que mudar. Os critérios de distribuição também têm que mudar, se modernizar e se tornar transparentes. Quem fica defendendo o Ecad, como está hoje, ou não sabe nada de direito autoral ou é mal intencionado”.

O fato que precipitou toda a discussão em torno de um novo sistema de arrecadação de direitos autorais aconteceu em março, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Ecad e as seis associações representativas de direitos autorais que o compõem por formação de cartel, ao fixar preços para atividades do mercado musical. Também condenou o Ecad por fechamento de mercado. O órgão antitruste ainda aplicou multa total de R$ 38,2 milhões ao Ecad. Glória Braga informou ontem que o Cade ainda não liberou o acórdão do julgamento, o que está impedindo o recurso do escritório.

Randolfe, autor do PSL, com Caetano Veloso, na casa de Paula Lavigne
Randolfe, autor do PSL, com Caetano Veloso, na casa de Paula Lavigne