PF combate crime de pornografia intanto-juvenil no AP

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7/2) a Operação Boogeyman*, que visa combater o compartilhamento de
material de pornografia infanto-juvenil através da internet no estado do Amapá. Durante as investigações foi identificado, por meio da utilização de software específico, o local de onde ocorrem os compartilhamentos e
provavelmente onde estão armazenados os arquivos contendo imagens
e/ou vídeos pornográficos infantil-juvenil. Essa prática criminosa vem ocorrendo desde o ano de 2017.


Nesta operação, foi dado cumprimento a um mandado de busca e
apreensão em Macapá/AP. No momento da busca, um indivíduo, de 31
anos, foi preso em flagrante na posse de mais de 40 Gb de arquivos com
imagens de abuso sexual, que foram apreendidos.
O preso foi conduzido à Superintendência de Polícia Federal para prestar
depoimento e responderá, pelos crimes de compartilhamento e
armazenamento de registro contendo pornografia de criança ou
adolescente. Se condenado, as penas podem chegar a 10 anos de reclusão.
* O nome Boogeyman (monstro da cultura inglesa) é um fantasma sombrio e amorfo, que se esconde em lugares
obscuros para assustar vítimas inocentes. Ele é mais um incômodo do que um perigo, e o seu poder é facilmente
neutralizado pelo brilho da luz.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
[email protected] | www.pf.gov.br
(96) 3213-7500

Amapá defende aprovação do Projeto Anticrime do governo federal

 

O Projeto Anticrime apresentado esta semana, em Brasília, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai beneficiar consideravelmente o Amapá. A opinião é do secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, José Carlos Corrêa de Souza, que esteve presente ao lançamento da proposta na segunda-feira, 4, na capital federal, e garantiu o apoio do Estado na aprovação da matéria.


“O conjunto das medidas ficou interessante porque teremos oportunidade de integrar o trabalho dos profissionais da segurança, do Ministério Público e dos demais órgãos da segurança pública, em especial com a esperada desburocratização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, que até agora não liberou absolutamente nada para o Amapá”, ponderou Souza.
Durante o encontro dos secretários estaduais de Segurança Pública e dos governadores, com o ministro, os representantes dos Estados tiveram oportunidade de apresentar reivindicações e relatar as dificuldades observadas em cada área específica nos estados. Carlos Souza enfatizou que, por ser uma área de fronteira, o Amapá precisa ter atendimento diferenciado.
O objetivo da apresentação do projeto aos governadores e secretários foi pedir apoio dos Estados para a aprovação das medidas no Congresso Nacional, já que os governadores exercem influência política sobre suas respectivas bancadas na Câmara e no Senado.
“O governador Waldez Góes também empenhou a sua palavra. Mostramos ao ministro que queremos fazer alguma cosia, mas até então não tinha nada de efetivo, como as alterações nas leis propostas agora pelo ministro Sérgio Moro com foco no combate à corrupção, crimes violentos e organizações criminosas. Isso demonstra claramente o desejo do governo de combate efetivo a esses tipos de crimes”, observou o secretário de Justiça e Segurança Pública.

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá reelege corregedora e secretária do Colegiado

 

O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (CPJ/MP-AP) reconduziu nesta quarta-feira (6), as procuradoras de Justiça, Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá e Maricélia Campelo de Assunção, nos cargos de corregedora-geral do MP-AP e secretária do CPJ/MP-AP, respectivamente. Reeleitas, por aclamação, pelo Colegiado-AP, as procuradoras exercerão as respectivas funções durante o biênio 2019/2021. A escolha ocorreu durante a 334º Reunião do Colegiado, na sede da Procuradoria Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco.

Os membros do CPJ/MP-AP parabenizaram as procuradoras pela recondução. Todos foram unânimes nos elogios ao dinamismo, articulação e atuação de ambas nos respectivos cargos. Estela Sá e Maricélia Campelo agradeceram a confiança e garantiram empenho para a continuidade do trabalho desempenhado.

“Sou grata pelo desafio de dar sequência às nossas ações. Estamos desempenhando atividades em várias frentes de trabalho para modernizar a Corregedoria. Iniciamos o processo de digitalização das pastas funcionais e esperamos, que até o fim de 2019, cada membro possa acessar diretamente sua pasta. Sempre com o propósito de melhorar nossa instituição”, ressaltou Estela Sá.

A secretária do Colégio também destacou a importância do apoio institucional para o desempenho das suas funções. “Agradeço a oportunidade e, principalmente, ao PGJ, pois sua administração deu suporte e servidores para nossas atribuições junto ao Colegiado. Estou muito feliz e garanto trabalhar com responsabilidade e afinco, como sempre fiz”, frisou Maricélia Campelo.

O procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves, enalteceu a competência das duas procuradoras e ressaltou que a recondução de ambas é fundamental para a sequência do alto nível de prestação de serviço do órgão ministerial à sociedade.

“Nossa corregedora é um espelho de prudência e de responsabilidade na função que exerce na instituição. Desejo sucesso na continuidade do excelente trabalho que vem exercendo”, pontuou o PGJ sobre a procuradora de Justiça Estela Sá.
“Pessoa maravilhosa e competente, sempre empenhada para que o colegiado execute suas atividades da melhor forma”, salientou Márcio Augusto Alves sobre a procuradora de Justiça Maricélia Campelo.

Participaram, ainda, da reunião os procuradores de Justiça Raimunda Clara Banha, Jair Quintas, Socorro Milhomem Moro, Judith Teles, Joel Chagas, Jayme Ferreira e Nicolau Crispino.

SERVIÇO:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

ACC – Agir, Consultoria e Capacitação

 

Uma conexão com o mundo de forma humanizada e diferente. É baseado neste conceito que a A ACC-ACC – Agir, Consultoria e Capacitação traz em sua essência a dedicação ao desenvolvimento do potencial humano, o trabalho e a gestão por resultado.


A trajetória da A ACC- Consultoria Empresarial é baseada na formação de liderança. Além disso, o desenvolvimento de planejamento estratégico para negócios da capital e do interior do estado, tem contribuído para que proprietários sigam mais seguros rumo aos seus objetivos de crescimento.

O alinhamento temático dos treinamentos com os demais estados do país, através de constantes participações em congressos e eventos nacionais e internacionais ajudam a trazer que há de mais inovador para o desenvolvimento de equipes de alta performance, consequentemente o cliente mais próximo do que se quer alcançar.

O compartilhamento de saberes e experiências que acontecem nos encontros de negócios auxiliam e elucidam novas práticas de gestão de pessoas diminuindo a rotatividade, o que gera maior comprometimento dos colaboradores para com a empresa, a missão, a visão e os valores de cada organização. Tudo isso é encontrada na ACC, referência em treinamento, consultoria e gestão empresarial.

Município alerta sobre licença para realização de festas carnavalescas

 

As festas carnavalescas são uma ótima opção de programação para a população em fevereiro e março. Mas a Prefeitura de Macapá faz alerta aos organizadores. Os eventos devem possuir licença dos órgãos competentes.

Todas as festas, com ou sem fins lucrativos, devem ser protocoladas por meio de ofício no Instituto Municipal de Turismo (Macapatur), localizado na Avenida FAB com a Rua Paraná, no bairro Santa Rita, nº 2974 B, nos altos do prédio. As solicitações serão avaliadas por um comitê.

“Todas elas devem ser encaminhadas ao Macapatur. Eventos sociais e sem fins lucrativos, serão avaliados, e, se não houver problema, serão liberados. Os que possuem fins lucrativos serão analisados a parte, para pagarem os tributos necessários e expedirem licença de todos os órgãos competentes”, frisa o diretor-presidente do Macapatur, Paulo Brito.

Segundo a Lei Municipal 027/2004, a Lei 948/98 e o Decreto 458/2014, os responsáveis por eventos que não possuírem licença podem ser penalizados com multa, além da paralisação do evento e possível apreensão do equipamento de som.

Cássia Lima

Assessora de comunicação/Fumcult

Contato: 98104-9355

PF combate exploração ilegal de madeira em Macapá/AP

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (6/2) a operação Traquinagem*, buscando
desarticular uma organização criminosa especializada na exploração ilegal de madeira, em Macapá/AP.
A ação foi desencadeada por um trabalho em conjunto com Ministério Público Federal que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão na cidade de Macapá/AP.

Durante as investigações, constatou-se que os autores, empresários do ramo de serraria e agentes
públicos, criaram um esquema fraudulento de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), que permitia a criação de créditos madeireiros fictícios, para “esquentar” madeira de origem ilegal.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de falsidade
ideológica, organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e
desmatamento ilegal.
* O nome da Operação faz referência ao codinome de um dos envolvidos nas ações criminosas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
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(96) 3213-7500

Amapaenses já podem acessar créditos do FNO para financiar energia renovável

 

Após utilizar o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para ampliar sua panificadora, Alice Caxias se prepara agora para investir em fontes de energia renovável para reduzir custos no seu empreendimento, localizado no bairro Santa Rita, em Macapá. Para isso, ela contará com o FNO – Energia Verde, linha de crédito destinada a financiar a produção de energias renováveis para consumo próprio na Região Norte.


“Já estamos elaborando o projeto para tentar acessar o financiamento, almejando uma economia com os custos de energia”, anunciou a empresária, referindo-se ao Banco da Amazônia, operador de créditos do FNO, administrado pelo Ministério da Integração Nacional. Pois, todo o processo para adquirir os recursos acontece na instituição financeira.
De acordo com o superintendente regional do Banco da Amazônia, Luiz Lourenço, o FNO – Verde é destinado, tanto para empreendedores, quanto para pessoas físicas que queiram implantar um sistema de energia renovável para consumo próprio. “A ampliação do acesso à energia fotovoltaica para todo cidadão é muito importante, pois favorece o desenvolvimento regional e valoriza a energia limpa”, frisou Lourenço.
O uso de placas fotovoltaicas pode gerar economia de até 95% na conta de luz do consumidor. Os interessados na linha de crédito também vão dispor de condições facilitadas como taxas de juros mais baixas, maior prazo para pagamento e bônus de adimplência.
O financiamento foi autorizado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) após apresentação de proposta pelo governador Waldez Góes durante o 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em 2017.
FNO
O governador Waldez Góes e o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, assinaram no último dia 31 de janeiro, o Protocolo de Intenções para a Aplicação de Recursos do FNO – instrumento de política pública federal que visa contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Norte.
Em 2019, o Amapá terá inéditos R$ 450 milhões para serem investidos no setor produtivo e também na ampliação e modernização de negócios. Desse valor, R$ 273,4 milhões são das diversas vertentes de crédito do FNO e, R$ 19,8 milhões da Carteira de Crédito Comercial. Os recursos das demais fontes somam mais de R$ 110 milhões e serão aplicados segundo a dinâmica econômica local e a demanda apresentada pelo Estado.
Para mais informações sobre o FNO e demais linhas de crédito do Fundo, basta acessar o site www.bancoamazonia.com.br ou procurar uma das agências existentes nos municípios de Macapá, Santana ou Laranjal do Jari.

Prefeitura de Macapá divulga editais de convocação do concurso da Educação

 

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta terça-feira, 5, os editais de convocação da área da Educação. O certame foi feito para o preenchimento de vagas para os cargos nas áreas de professor (300), pedagogo (20), especialista em educação-administrador (2), assistente social (2), fisioterapeuta (2), fonoaudiólogo (2), psicólogo (2) e nutricionistas (10), totalizando 340 novos servidores. O edital de convocação está disponível no link:

http://macapa.ap.gov.br/cidadao/concurso-publico/resultados/3878-editais-convocacoes-concurso-publico-educacao

Os futuros servidores municipais devem ficar atentos aos prazos para os exames médicos e documentais. Os documentos devem ser entregues no prédio da Macapaprev, localizado na Rua Rio Juruá, 05 – Centro, próximo à Delegacia da Mulher. Já a fase de entrega dos exames exigidos no edital de convocação para perícia será feita pela Junta Médica na UBS Cidade Nova, localizado na Rua Beira Rio, no final da Avenida Pedro Américo, no bairro Cidade Nova. Lembrando, que os candidatos devem comparecer à UBS munido dos resultados dos exames médicos admissionais.

Assim como os servidores da saúde, os da Educação passarão por uma capacitação para entender o funcionamento da prefeitura e a área na qual irão atuar. A previsão de posse desses servidores é dia 13 de março.

Fique atendo às datas de apresentação:
·      05/02 – Divulgação do edital de convocação do concurso da Educação;
·       18,19 e 20/-2 – Recebimento da documentação na Macapaprev;
·       18 a 26/02 – prazo para apresentação à Junta Médica;
·        01/03 – Resultado Preliminar de Exame Médico e documental com relação de Aptos e não Aptos com prazo de dois dias para recurso;
·       07 e 08 – Prazo para recurso;
·       11/03- Homologação do resultado final do exame médico e documental.

‘Cozinha dos Chefs’ encerra programação com cerca de 5 mil degustações no aniversário de 261 anos de Macapá

 

Nos dias 3 e 4 de fevereiro a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá em parceria com a Prefeitura de Macapá promoveram um espaço gastronômico na Praça Floriano Peixoto para comemorar o aniversário de 261 anos da joia da Amazônia, em meio a toda uma programação cultural que reuniu música, dança, artesanato, esporte carnaval e culinária.

A Abrasel convocou nomes famosos e respeitados da gastronomia para produção de pratos sofisticados a preços populares. A população atendeu ao convite e as receitas foram sucesso a todos os paladares.

Segundo o turismólogo Sandro Belo, executivo da abrasel, o objetivo foi levar entretenimento a população numa data festiva, além também de fortalecer a cultura da alimentação fora do lar e contribuir para um ambiente de negócios favoráveis para o setor.

261 anos de Macapá são marcados com missa, encontro das bandeiras e cortejo do banzeiro  

As comemorações de aniversário de Macapá iniciaram bem cedo, com a tradicional missa em ação de graças à data. O prefeito Clécio Luís, acompanhado do senador Randolfe Rodrigues, do vice-governador Jaime Nunes e de outras autoridades, participou do momento de adoração, fé e bênçãos ao município, que foi presidida pelo padre Paulo Nei e outros sacerdotes que dedicaram orações pela cidade. Este ano, a novidade foi a participação dos pais de santo das religiões de Matriz Africana, que participaram da missa e de toda a programação.

Após a santa missa na Igreja Matriz de São José, houve as apresentações das cantoras Brenda Melo e Silmara Lobato, que cantaram músicas em homenagem a Macapá. Em seguida, aconteceu o tradicional encontro das bandeiras, que contou com a participação de diversos grupos de Marabaixo. Logo depois, todos saíram pelas ruas do Centro acompanhando o cortejo do Banzeiro do Beija-Flor do Brilho de Fogo. Dona Silvana Gonçalo gostou do que viu. “Gostei das apresentações na igreja e agora resolvi acompanhar o cortejo, está muito linda a programação de aniversário de nossa cidade”, disse.

Clécio Luís reiterou que a melhor forma de demonstrar amor pela cidade é cuidando dela. “Pois todos nós temos responsabilidade com a nossa grande casa, que é Macapá. Eu, como prefeito, tenho minha responsabilidade e não fujo dela”, enfatizou. Prefeito e demais autoridades seguiram em cortejo até a Floriano Peixoto. A programação continua com atividades artísticas e culturais. À noite, será a vez das escolas de samba se apresentarem e encerrarem os festejos dos 261 anos de Macapá.

Asscom PMM

Fotos: Max Renê

Nota de esclarecimento- sobre desistência da chapa do deputado Furlan à presidência da ALAP

A chapa para presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, encabeçada pelo deputado Dr. Furlan, esclarece a população que desistiu da candidatura devido a não formação do número mínimo de integrantes da mesa, mas reforça o compromisso por um poder legislativo transparente e forte, voltados aos interesses da população amapaense.
Reafirma as propostas pela redução, em 20% no orçamento da assembleia, valor este que deverá ser destinado à saúde.
Fim da reeleição para o cargo de presidente da ALAP.
Realização do concurso público na casa de leis.
Fortalecimento da escola do legislativo.
Aprovação do orçamento impositivo, onde o deputado poderá determinar a destinação de até 1 milhão de reais anual, em prol da população amapaense.

Macapá, 05 de fevereiro de 2019

Deputado Dr. Furlan

Deputado Diogo Sênior

Deputada Telma Nery

Deputado Jr Favacho

Representantes do TJAP e MP recebem a Medalha Tamandaré concedida pela Marinha do Brasil

Na tarde desta segunda-feira (04), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork; o presidente eleito para o biênio 2019-2020 do TJAP, desembargador João Lages; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Manoel Brito; a desembargadora Sueli Pini, e a juíza Stella Ramos, participaram, na sede da Capitania dos Portos, em Santana, da cerimônia que reconheceu o trabalho e o esforço pessoal de importantes personalidades do Amapá com a entrega da Medalha Tamandaré.

 

 

Na cerimônia foram homenageadas a desembargadora Sueli Pini (TJAP) e a promotora de Justiça Ivana Cei (MP-AP). A solenidade militar procedeu com a entrega da comenda Medalha Mérito Tamandaré, que, criada pelo Decreto Nº 42.111 (20 de agosto de 1957), destina-se a agraciar autoridades, instituições e personalidades civis e militares que tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil, seja honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos

 

 

Agenda Cultural. Saiba o que rola no primeiro final de semana de fevereiro

 

Exposição das obras de R. Peixe

Os macapaenses poderão conhecer um pouco mais da obra do artista plástico R. Peixe, que será parte da programação do Governo do Amapá para celebrar os 261 anos de Macapá. As telas que fazem parte do acervo do governo estarão expostas a partir desta sexta-feira, 1º, na Fortaleza de São José de Macapá. A exposição ficará aberta ao público até o dia 4,  das 8h às  18h, data em que se comemora o aniversário da capital.

Samba no Mercado

Para comemorar os 261 anos da cidade de Macapá, a prefeitura organizou uma extensa programação que começa nesta sexta, 1, com o Samba do Mercado Central. A festa iniciará às 19h e segue até às 0h.
Atrações:
Deize Pinheiro – 20h30
Carlos Piru e Perfil do Samba – 21h30

Show Amazon Caribbean

O Show Amazon Caribbean acontecerá neste sábado, 2, para celebrar os 261 anos da cidade de Macapá, na Rampa do Açaí, na Orla do Santa Inês, a partir das 5h da manhã com o raiar do sol. O Show terá vários artistas.

Cozinha dos Chefs

A Abrasel realiza o “Cozinha dos Chefs”, nos dias 3 e 4 de fevereiro( domingo e segunda), na Praça Floriano Peixoto. O evento é montado para servir refeições ao preço de R$ 10,00.

Estação Criança

No domingo 3, tem programação especial para crianças, na Praça Veiga Cabral com o “Estação Criança”, com apresentações de teatro, contação de história, dança e capoeira, a partir das 16h.

Aniversário de Macapá

As comemorações de aniversário de 261 anos de Macapá celebrado na segunda, 4, contará com salva de canhões na Fortaleza de São José de Macapá, missa em ação de graças na Igreja Matriz de São José, encontro das bandeiras, cortejos artístico e do Banzeiro do Brilho de Fogo. À tarde, as comemorações seguirão com shows regionais na Floriano Peixoto, apresentação das escolas de samba e feira de artesanato e gastronômica.

6h – Salva de canhões – Fortaleza de São José de Macapá
7h30 – Missa em ação de graças – na Igreja Matriz de São José de Macapá
8h30 – Encontro das bandeiras
9h – Batuque filhos do Curiaú; Grupo Manoel Felipe; Grupo Zeca e Bibi Costa; Marabaixo da Juventude; Cortejo Artístico – A turma da fanfarra; Cortejo Artístico – Carroça da alegria; Cortejo Banzeiro do Brilho de Fogo

Praça Floriano Peixoto – Palco Lagoa

– Feira de artesanato – Macapatur
– Feira gastronômica – Macapatur
Atrações:
Exposição – Capitão Açaí – Ronaldo Rony – 9h – 14h
Exposição J. márcio – 9h às 14h
Patrícia Bastos – 10h
Brenda Melo – 10h30
Nonato Leal – 11h
Oneide Bastos – 11h30
Amazon Music – Orquestra Amazon – 12h
Nonato Santos – 12h30
Sabrina Sahara – 13h

Palco Lagoa – Praça Floriano Peixoto
19h à 1h – Apresentação das escolas de Samba:
Império da Zona Norte – 19h30
Emissários da Cegonha – 20h
Embaixada de Samba – 20h30
Império do Povo – 21h
Solidariedade – 21h30
Piratas Estilizados – 22h
Piratas da Batucada – 22h30
Maracatu da Favela – 23h
Boêmios do Laguinho – 23h30

Federação Internacional de Educação Física presta homenagem a médico cardiologista

O professor Valdeci da Silveira Barbosa que é delegado de honra no Amapá, homenageou, através da Federação Internacional de Educação Física, o médico  cardiologista Dr. Manoel Brasil, por prestar inestimáveis serviços ao povo do Amapá, clinicando e incentivado a prática de exercícios físicos.
“Estou muito honrado em receber esta homenagem das mãos do do professor Valdeci”, enfatizou  Brasil.

“Toda minha gratidão ao povo do Amapá”. João Capiberibe

 

Hoje, primeiro de fevereiro de 2019, um dia definitivo! Desses que fincam estacas na vida da gente. Hoje concluo, com o coração sossegado o mandato de Senador da República delegado a mim pelo povo do Amapá, na certeza que honrei a confiança dessas pessoas, e de que nosso pacto político foi cumprido, e ampliado, em 2018 tive o dobro da votação que obtive na eleição de 2010, a que meu deu esse mandato que está terminando hoje.

Permitam-me algumas confissões pessoais. Sou um ser humano feliz, cultivei nas minhas primaveras, a septuagésima segunda está na porta, os mais generosos sentimentos sobre meus semelhantes. Sou um homem de fé, mesmo em tempo de trevas (prisão em 1970), mantive acessa a chama da esperança, nos momentos de incerteza eu me dizia: “vou sair vivo daqui”.

Transitei da paixão política desbragada à serenidade e ao equilíbrio na interpretação das aspirações populares e nos encaminhamentos de suas lutas, daquelas que empurram a vida coletiva pra melhor. Propus políticas que ampliam a democracia e asseguram cidadania. Apresentei e fiz aprovar a Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que liberou informações detalhadas sobre receitas e despesas públicas em tempo real na internet. Antes de virar lei geral para o país, no Amapá que governei de 1995 a 2002, os gastos públicos detalhados já estavam na web em tempo real. Foi nossa primeira experiência de política pública desenvolvida no Amapá que virou lei.

Dito isso, permitam-me lhes contar uma curta história que começa numa noite de dezembro do ano de 1980. Nós, eu e Raimundinho, depois de um dia escaldante, arrastamos as cadeiras de macarrão pra calçada, ficamos nos embalando e pegando vento. Jogando conversa fora em frente a casa de nossa irmã Conceição, na Raimundo Álvares da Costa. Lá pelas tantas eu disse a ele: qualquer dia desses estarei de volta, vou ser governador do Amapá. O susto foi tamanho, ele quase caiu da cadeira.

– Estas sonhando mano! Os “homens” não te deixam nem mesmo viver aqui, como pensas em governar o Amapá?

De lá para cá já se foram trinta e oito anos. É desses anos vividos que quero lhes falar, porém sem lhes desanimar. Dizem que textos longos não rolam nas redes sociais, por isso prometo ser breve, ou quem sabe envolve-los de tal maneira que lhes desperte a curiosidade em saber o final dessa história.9

Quando essa conversa se deu, eu morava em Recife, estava passando o final de ano em Macapá. Aos trinta e três anos minha vida era um vendaval de expectativas, o futuro me pertencia e me fascinava. Não era para menos, estava recém chegando de minhas andanças pelo mundo. Foram nove anos de exílio, saltitando de uma país a outro, passei pela Bolívia, Peru, Chile, Canadá e Moçambique, acompanhado inicialmente de Janete e Artionka, e mais na frente, a partir de Santiago do Chile, dos gêmeos Camilo e Luciana. A volta definitiva ao Brasil se deu na véspera do Natal de 1979. Sem clima para viver em Macapá fui morar com a família em Pernambuco, onde trabalhei com Miguel Arraes, que também estava retornando do exílio. Foram dois anos em que fiquei com um pé lá e outro cá, até que em março de 1982 nos instalamos definitivamente em Macapá, a partir daí começa a aventura humana envolvente que me leva a cumprir o que prometi ao Raimundinho. O primeiro capitulo dessa trajetória passo a narrar em seguida.

Dia de eleição, 15 de novembro de 1982, seis horas da manhã. Alguém bate a minha porta. Um cidadão se apresenta: “você não lembra de mim, servi o Exército na 5a Companhia de Guardas em Belém, compus sua escolta quando você estava preso, hoje estou aqui para lhe acompanhar e lhe dar segurança”. Assim foi feito, eu e Carioca, passamos o dia visitando as seções eleitorais. Recebi uma grande votação para deputado federal, mas insuficiente para me eleger. Não posso deixar de lembrar que nessa campanha, aliás como em todas as seguintes, comi o pão que o diabo amassou. Anibal Barcellos, interventor no então Território Federal do Amapá, não queria ver eleito um opositor da ditadura civil-militar, que ainda se impunha ao país, determinou que uma viatura policial estacionasse na porta do meu comitê. Claro, os eleitores sumiram, mas ainda assim, em um universo de 44 mil votantes, recebi 1.844 votos, um tremendo sucesso.

Mas a grande surpresa viria alguns anos depois, quando menos se esperava, aconteceu. Claro que fiz por onde, de março a novembro de 1988, bem antes do sol por a cara no horizonte, eu ganhava as ruas levando na ponta da língua o que fazer caso eleito prefeito de Macapá. O rolé começava pela Rampa do Santa Inês, onde tomava café com tapioca e acompanhava os canoeiros encostando para desembarcar o açaí nosso de cada dia. Em seguida percorria mercados e feiras, daí para o porta a porta até o sol voltar a se esconder. Lembro de uma vez em que bati em uma casa no bairro Santa Rita. Um homem de aparência e sotaque estrangeiro me atendeu, apresentei-me, disse-lhe que era candidato a prefeito de Macapá. Sorriu-me e gentilmente me convidou a entrar. Ouviu-me atentamente e me disse ter gostado do que ouviu, parabenizou-me pela proposta, mas finalizou lamentando que eu era pouco conhecido e que minhas chances de ser eleito eram quase nulas, e me desejou boa sorte. Sua previsão não se confirmou, quando abriram as urnas o inusitado se apresentou, o povo do interior se juntou ao povo da cidade, tendo como ponto de encontro a Feira do Produtor, criada por mim em 1985 quando secretário de agricultura, para nos confirmar nas urnas. Fui eleito prefeito e Janete vereadora no dia 15 de novembro de 1988.

O tempo passou voando, quatro anos depois, deixo a prefeitura nos braços do povo, o que me credenciou a vir candidato a governador em 1994 quando fizemos a campanha Tudo Por Nossa Terra, recuperando a autoestima de quem vive por aqui, a margem esquerda do rio Amazonas. Uma campanha eleitoral inovadora, tocada por uma militância voluntária movida a esperança, onde cantávamos em prosa e verso o legado de nossos ancestrais, a nossa paisagem exuberante e as relações do cotidiano do nosso povo. Venceu a esperança! No dia 1o de janeiro de1995 tomo posse como governador, Janete toma posse como deputada estadual reeleita, juntos, traduzimos as promessas de campanha no PDSA, Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, que em quatro anos produziu resultados tão bons que o povo pediu e teve bis, fui reeleito governador em 1998.

Mas o que era bom para o povo desagradava a elite política a ponto de tramar minha eliminação física, cerquei-me de cuidados e consegui sobreviver. Inconformados, aprovaram meu impeachment na Assembleia Legislativa. Na época se juntaram deputados estaduais e federais, os três senadores, mais os desembargadores, e 90 % da imprensa para me afastar do governo. Mas a vice governadora Dalva Figueiredo não concordou com o golpe, o povo ocupou as ruas, eles recuaram de cabeça baixa, e eu segui governando até o dia 04 de abril de 2002, quando me desincompatibilizei para me candidatar a senador na eleição de outubro daquele ano. Até hoje os mais velhos, e alguns pesquisadores me indagam sobre o porquê desses conflitos. Aproveito esse dia histórico para lhes revelar porque tive tanto problema com a governabilidade. Decidi equilibrar as contas públicas e distribuir com equidade seus benefícios. Para isso era necessário reduzir pela metade os gastos dos poderes, foi o que aconteceu, de 1995 a 2002 os gastos desses poderes (Alap,Tjap, Mpe, Tce) caíram pela metade, é o que consta nos balanços gerais desses anos. Claro que isso me criou uma dor de cabeça infernal, com sequelas que chegaram aos nossos dias, como vamos poder constatar no final dessa história.

Ao longo dessa caminhada venho acumulando uma enorme dívida de gratidão com o povo do Amapá, não é para menos, depois de prefeito em 1988, duas vezes governador, 1994 e 1998, esse povo generoso volta a me escolher em 2002, e me manda representa-lo no Senado da República, Infelizmente essa decisão popular não foi respeitada. Uma trama urdida nos bastidores da política e do judiciário, liderada por José Sarney, levou à cassação do meu mandato de Senador e o mandato de Deputada Federal de Janete, no TSE em Brasília. Lembram acusação? Termos comprado dois votos por 27 reais cada, pagos em duas parcelas, segundo depoimento de duas mulheres humildes contratadas e pagas pelo PMDB. A compra dessas testemunhas veio a público, infelizmente tarde demais, por uma série de matérias da jornalista Katia Brasil, da Folha de São Paulo, em fevereiro de 2011.

Na minha vida e de Janete, a cassação foi um acontecimento tão cruel e doloroso quanto a prisão durante a ditadura, foi um balde de água gelada em nossa inserção na politica nacional. Mas para nossos poderosos e insaciáveis adversários, na bastava nos roubar os mandatos, era preciso nos eliminar definitivamente da cena política. Usaram e abusaram dos meios de comunicação para desconstruir nossa imagem pública. Da alvorada ao crepúsculo, os jornais e as emissora de radio e televisão mentiam a nosso respeito sem que tivéssemos direito de resposta. Recorri a justiça, ganhei dezenas de ações indenizatórias e criminais, lamento que até hoje apenas três ou quatro dessas condenações tenham sido executadas. De pouco adiantou a tentativa de linchamento público, uma vez mais o povo do Amapá nos estendeu a mão, em 2010, Camilo se elege governador, Janete se reelege pela terceira vez deputada federal, e eu volto ao Senado para cumprir esse mandato que está expirando hoje.

Oba! Estamos quase chegando ao fim, mas não poderia deixar de lhes dizer que a transparência dos gastos públicos, consagrada em lei, ganhou um complemento, trata-se da gestão compartilhada dos gastos públicos, cujo conteúdo você vai encontrar no PL 9617/ 2018 de minha autoria, que está na boca do forno, ou seja, já aprovado no Senado, e em duas comissões da Câmara, aguarda votação em plenário. Está a dois passos de virar lei. Transparência e gestão compartilhada, dois projetos de cidadania, dois instrumentos de combate a corrupção. Com as informações disponíveis nos portais de transparência dos entes público, a lei da gestão compartilhada se encarregará de organizar grupos de cidadãos em aplicativos para o exercício do controle social. Esse será o meu legado ao país, duas leis desenvolvidas pensando no protagonismo do cidadão no exercício do controle social e na ampliação da democracia usando a tecnologia digital.

Ufa! Estamos quase chegando ao fim! Não poderia deixar passar em branco os acontecimentos eleitorais do ano passado. Uma campanha eleitoral histórica, emocionante, com gente do povo participando ativamente. Nossas caminhadas eram alegres e recebidas com festa nas ruas. Falamos aos quatro cantos que governaríamos com transparência e gestão compartilhada. Prometemos equidade na distribuição do orçamento, e apresentamos uma proposta clara para o desenvolvimento sustentável de nossa economia promovendo a agroindustrializão do Amapá.

Vocês ainda devem lembrar, as pesquisas nos davam ampla vantagem. Na sexta-feira, a menos de 48 da eleição, pelo IBOPE e pela MENTOR, eu liderava a disputa para o governo do Estado com dez pontos a frente do segundo colocado, e Janete com sete pontos a frente do terceiro colocado, o que lhe garantia a segunda vaga ao Senado. Estávamos tranquilos e confiantes na vitória quando na mesma ‪sexta a noite‬ recebi a notícia que o TSE havia determinado a exclusão do PT da nossa chapa. Como já havia passado por situação semelhante em 2010, conclui que além do mal estar com o PT, essa decisão não afetaria o resultado das eleições de domingo.

Mas o pior estava por vir, no sábado demos entrada no TRE na nova nominata substituindo os do PT, o vice na minha chapa de governador, e os suplentes na chapa do senado de Janete. Esclareço, não havia qualquer punição em relação ao PSB, aliás neste pleito não contrariamos uma única virgula da legislação eleitoral, no entanto o TRE saiu fora da lei, e no sábado, em reunião administrativa, decidiu melar o jogo mandando anular antecipadamente os votos que eu e Janete receberíamos no domingo. Essa decisão, propagandeada de norte a sul pelo próprio TRE, disseminou a dúvida sobre a validade dos votos dados a mim e a Janete. Tivemos um domingo caótico, tentamos pelos pouquíssimos meios disponíveis, restabelecer a verdade, mas nos foi impossível, a decisão injusta e ilegal do TRE atingiu a soberania do voto popular modificando o resultado da eleição de 2018.

E o futuro? O futuro ao povo pertence. A partir de hoje fico sem mandato, mas continuo na militância política, a serviço do meu partido, do Amapá e do Brasil. Finalizo declarando em alto e bom tom, tudo o que sou devo ao povo do Amapá. A esse povo generoso minha eterna gratidão.

João Capiberibe, ex-prefeito, ex-governador por dois mandatos, e a partir de hoje ex-senador.

Confira a programação de aniversário dos 261 anos de Macapá

As comemorações de aniversário de 261 anos de Macapá iniciarão nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, e seguirão até segunda, 4.  A programação, preparada pela prefeitura, conta com atividades esportivas, gastronômicas e culturais em vários pontos da capital do meio do mundo. Além disso, haverá festividades para crianças, jovens e adultos.


O ponto alto será no dia 4. Haverá salva de canhões na Fortaleza de São José de Macapá, missa em ação de graças na Igreja Matriz de São José, encontro das bandeiras, cortejos artístico e do Banzeiro do Brilho de Fogo. À tarde, as comemorações seguirão com shows regionais na Floriano Peixoto, apresentação das escolas de samba e feira de artesanato e gastronômica.

Programação

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Amapá e Banco da Amazônia assinam protocolo de investimentos de mais de R$ 400 milhões

Amapá e Banco da Amazônia assinam protocolo de investimentos de mais de R$ 400 milhões

Para ampliar mais negócios no Amapá, o governador do Estado, Waldez Góes, e o presidente do Banco, Valdecir Tose, assinam, nesta quinta-feira, 31, o Protocolo de Intenções para Aplicação de Recursos em 2019. Neste ano, a instituição disponibiliza, inicialmente, R$ 293,4 milhões para a economia do Estado, sendo R$ 273 mi de recursos do FNO e R$ 19,8 milhões da Carteira de Crédito Comercial. Conforme a demanda dos amapaenses, este valor poderá chegar a R$ 450 milhões.

De acordo com o superintendente regional da instituição financeira no Pará e Amapá, Luiz Lourenço, no ano de 2018, o Banco da Amazônia aplicou mais de R$ 120 milhões somente no Amapá. “A expectativa é ampliar este resultado para 2019 em parceria com o governo do Estado. Por isso, a importância da assinatura deste protocolo para firmar o compromisso de aplicar os recursos de fomento disponíveis para o desenvolvimento das potencialidades econômicas amapaenses”, afirmou.

PF prende mais três envolvidos no assalto aos Correios de Pedra Branca do Amapari/AP

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 31, a segunda fase da Operação Samaracá, para desarticular associação criminosa suspeita de assalto à agência dos Correios de Pedra Branca do Amapari/AP em fevereiro do ano passado. Cerca de 20 policiais federais cumprem dois mandados de prisãotemporária e três mandados de busca e apreensão, nos bairros do Congós
e Buritizal em Macapá/AP.

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Judiciário integra comitiva de inspeção em barragem da Mineradora Zamin em Pedra Branca do Amapari

 

A juíza Marcella Peixoto Smith, titular da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, integrou comitiva que realizou uma inspeção preventiva extrajudicial na barragem de rejeitos de minério da empresa Zamin Amapá Mineração S.A. Também integraram a comitiva representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP), além de assessores jurídicos e técnicos da Prefeitura do município.

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Projeto leva musicoterapia para pacientes da psiquiatria do Hospital Alberto Lima

 

A música tomou conta do setor de Psiquiatria, do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), na tarde desta terça-feira, 29, em Macapá. O grupo voluntário ‘Musicoterapia’ foi alegrar e cantar os grandes sucessos do ritmo brega para os pacientes internados. A musicoterapia é um método terapêutico que utiliza a música como ferramenta de trabalho promovendo a reabilitação do paciente na sociedade. E busca melhorar a qualidade de vida e o bem-estar do paciente.

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