Autor: Redação

Samba do Rei

O tradicional Samba do Rei está de volta com muito swing, a partir das 21h. Vitinho Oliveira e Júnior Madureira farão a festa do público com muito samba de raiz.

Lançamento da CD da Tia Biló

A banda Tia Biló lança neste sábado, 16, o primeiro álbum do grupo, o CD intitulado “Antes do Apagar das Luzes”. A apresentação vai ocorrer no Donna Antônia Gastrobar, às 22h.

Festival da Castanha no Laranjal do Jari

Inicia nesta sexta-feira, 15, o 15° Festival da Castanha, no município de Laranjal do Jari. O evento segue até domingo, 17, na comunidade de Padaria, uma região conhecida como uma das mais tradicionais na extração, no beneficiamento e na comercialização da Castanha-do-Brasil. A festa será multicultural com música, gastronomia, gincana.

Samba da Matriz

Neste domingo, 17, quem sobe ao palco no Samba da Matriz é o Cantor Kinzinho, que cantará muito Samba e pagode, relembrando os clássicos dos anos 90 e hits atuais.

DONNA ANTÔNIA
Av: General Gurjão, 85 – Centro
(Ao lado do Teatro das Bacabeiras)

A Polícia Federal executa na manhã desta sexta-feira (15/3) a Operação
Sicário, com objetivo de desarticular organização criminosa que pratica crime
financeiro através de instituição financeira clandestina com sistema de empréstimo
de dinheiro a juros extorsivos, em todo Brasil, e mais especificamente no estado da
Paraíba.

Policiais Federais cumprem um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de
busca e apreensão, todos em Macapá/AP. Dentre as buscas, duas foram realizadas
em empresas que comercializam veículos.
Segundo as investigações que foram realizadas pela Polícia Federal na Paraíba, a
organização criminosa comete o chamado “cobro” ou “cobrito”, uma vertente
colombiana de crime financeiro consistente na organização de uma instituição
financeira clandestina para controlar um aparelhado sistema de empréstimo de
dinheiro a juros extorsivos.
O “cobro” é materializado através do oferecimento de panfletos a lojistas, geralmente
pequenos empresários, em que é exposta uma cobrança de juros diária, normalmente
sobre pequenas quantias que disfarçam a abusividade das cobranças.
Os recursos captados a partir de empréstimos extorsivos, destinam-se a um fundo
cuidadosamente organizado e administrado pela organização criminosa através de
aplicativos eletrônicos, sendo posteriormente reinvestidos na expansão das
atividades ilícitas mediante a estruturação de novos “cobros” em outras cidades.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos
crimes de organização criminosa, operação de instituição financeira clandestina e
lavagem de dinheiro.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um servidor público do estado do Amapá – que não terá a identidade revelada –, por armazenar e compartilhar pornografia infantil. O homem, de 23 anos, morador de Macapá (AP), foi condenado a 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de multa de R$ 50 mil. A sentença, que acolheu pedidos do MPF em denúncia ajuizada em 2017, foi publicada em 28 de fevereiro.

Em 2016, o homem foi preso em flagrante pelos crimes. No notebook dele, a Polícia Federal identificou cerca de 50 arquivos de vídeo, em 9 GB de dados, contendo abuso sexual infantil. A maioria, de crianças do sexo feminino, na faixa etária de 6 a 10 anos. O laudo pericial concluiu que o material pedófilo-pornográfico, que trazia no título a descrição do conteúdo e a indicação da idade das crianças, era armazenado e compartilhado pelo réu por meio da internet.
Na denúncia, o MPF sustentou que o homem tinha plena consciência de que utilizava programas que compartilhavam o conteúdo pornográfico de forma automática com outros usuários, devido à sua formação em área de informática. Os vídeos foram acessados diversas vezes.
Os delitos por ele praticados foram introduzidos na legislação brasileira dos crimes relacionados à pedofilia, em 2008. As condutas criminosas estão descritas nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. As penalidades variam de 3 a 8 anos de reclusão e multa. No caso do servidor público, as penas aplicadas foram somadas, considerando o concurso material entre os crimes.
Na sentença, a Justiça Federal determinou a destruição do material apreendido que contém os arquivos pornográficos. Após o trânsito em julgado, o servidor público deve ter suspensos os direitos políticos durante o prazo da condenação.

 

No período de 1° de janeiro a 7 de março deste ano a Polícia Militar do Amapá (PM/AP) registrou diminuição nos índices de crimes de lesão corporal seguida de morte, latrocínio (roubo seguido de morte), homicídios e Crimes Violentos Letais Intencionais. Os dados são da Divisão de Estatística, da Diretoria de Operações da PM/AP, e são relativos à comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com esses números, houve diminuição de 66.67% dos crimes de lesão corporal seguida de morte. No primeiro bimestre de 2018 foram 9 ocorrências do gênero contra apenas 3, em 2019. O crime de latrocínio caiu 62.50% em relação ao ano passado. Em 2018, foram 8 casos e este ano apenas 3, de 1º de janeiro a 7 de março. O número de homicídios também caiu, de 46 em 2018, para 34 no mesmo período de 2019, uma queda de 26.09%. Por sua vez, os Crimes Violentos Letais Intencionais, que em 2018 somaram 72 no período verificado, este ano foram 65, índice 9.72% menor.

O secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Carlos Souza, avalia que essa diminuição nos índices da criminalidade se deve às políticas de segurança pública implementadas pelo Governo do Amapá, como a contratação de novos policiais, a aquisição de novas viaturas, o treinamento das forças de segurança e o serviço de inteligência das polícias.

 

Com a missão de desenhar, programar e construir um robô capaz de executar tarefas, guiado por controle remoto e também de forma autônoma, estudantes do Amapá vão participar do Festival SESI de Robótica. O evento organizado pelo Departamento Nacional será realizado no período de 15 a 17 de março, no Rio de Janeiro. A equipe é composta por seis alunos do Ensino Médio articulado à Educação Profissional (EBEP) do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Durante o Festival, Ana Pontes, Rafaela Fernandes, José Evaldo, Enzo Enrike, Luan Patrick e Jorge Alex, que compõem a equipe Marco Zero Enterprises vão competir no FIRST Tech Challenge (FTC). A disputa inédita de robótica estimula estudantes do ensino médio, com idade entre 12 e 18 anos a resolverem problemas de forma inovadora e divertida.

O FTC incentiva o desenvolvimento de habilidades como: comunicação, resolução de conflitos, tomada de decisões e raciocínio lógico, e inspira jovens a seguir carreira no ramo da ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O cenário da competição consiste em uma nave espacial que caiu em um planeta. A partir disso, os robôs vão sair da nave e deverão garimpar minérios pelo local. Com os minérios, eles terão de voltar para suas naves. As equipes com maior pontuação vão avançando para as etapas finais.
Os pontos obtidos por meio dos robôs não são o único critério de avaliação. Serão realizados outros testes, como a própria construção do robô e a elaboração de um caderno de engenharia, contendo todas as ações que a equipe realizou ao longo do tempo. A equipe vencedora estará classificada para o First Tech Challenge mundial, que será realizado entre os dias 17 e 20 de abril, em Houston, nos EUA.
O professor de matemática e robótica do SESI, Edgar Isacksson, disse que 16 equipes de vários estados do país vão participar do desafio, mas que ele está confiante de que os amapaenses vão conquistar uma boa colocação. “Nossa expectativa é boa, pois nossos jovens são bem maduros e já têm participação em outras competições de robótica. O professor Danilo Ramalho e eu acompanharemos a turma, que está ansiosa por vivenciar essa experiência, ainda mais porque essa é a primeira vez que esse torneio acontecerá no Brasil”, explicou.
Para a estudante Ana Pontes, a competição vai estimular ainda mais o gosto que tem pela tecnologia. Para ela, o ensino adotado pelo SESI é fundamental para a participação da equipe na FTC. “Durante o ano letivo, temos o acesso à tecnologia e a diversos torneios de robótica e de programação. Nossa escola tem uma metodologia de ensino moderna, que colabora para o nosso crescimento pessoal e nos prepara para o futuro”, contou Ana.

Para debater meios de diminuir a violência e abrir o diálogo sobre feminicídio, será realizada nesta sexta-feira, 15, às 9h, uma Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Macapá , com o tema “Enfrentando a Violência contra a mulher”, iniciativa do mandato do vereador Rinaldo ( Psol-Macapá-AP).

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que a cada duas horas, uma mulher morre no Brasil vítima de violência. No Amapá em 2018, a Delegacia de Crimes Contra Mulher (DCCM) registrou quase oito mil denúncias de violência contra mulher. Ameaça, lesão corporal, estupro e injúria ajudaram a contribuir para a estatística negativa da violência doméstica, emocional ou física, no município.

Para denunciar agressões e assédios contra a mulher pode-se usar o telefone 180. O Disque-denúncia atende situações de violência física, psicológica, maus tratos e abandono. A prefeitura de Macapá oferta apoio nos centros de referências, localizados nas zonas Norte (Rua General Osório, nº 306 – bairro Laguinho) e Sul (Av. Luis Pires da Costa, n°162 , esquina com a Rua Minas Gerais, bairro Nova Esperança), entre horário de 7h30 e 18h, de segunda a sexta-feira.

Serviço:
Audiência Pública: Enfrentando a violência contra mulher
Data: 15/03
Local: Câmara de Vereadores de Macapá
Hora: 9h
Contato: Assessoria de comunicação: 99903-5888
Vereador Rinaldo

Em inspeção realizada hoje (12), no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e representantesda Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren) constataram que persistem antigos problemas, já detectados em vistorias anteriores na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI); setor de Nutrição; Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e Gastroenterologia.

Na UTI foi observado que o Estado não conseguiu ativar os 11 leitos previstos para a unidade, conforme pactuado pela Secretaria Estadual de Saúde. Com isso, a Unidade de Tratamento Intensivo segue funcionando com apenas seis leitos. Além disso, embora tenha sido disponibilizado serviço odontológico no local, as profissionais da área não dispõem de qualquer estrutura para trabalhar, tampouco estão cadastradas para que o atendimento conte como produtividade do hospital, o que poderia resultar em repasse pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda sobre a UTI, o MP-AP ingressou com Ação Civil Pública (ACP), em 2016, para efetivação dos 11 leitos e regularização dos serviços. Em abril de 2017, por meio de acordo judicial homologado, o Governo do Estado se comprometeu a resolver o problema no prazo máximo de seis meses. “Como acabamos de verificar, infelizmente, nada mudou”, constatou a promotora de justiça Fábia Nilci, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde.

Insegurança alimentar
O espaço onde funciona o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do HCAL, de responsabilidade da empresa “Primo José”, que fornece os alimentos àquela unidade de saúde, chegou a sofrer recomendação do MP-AP, em 2018, para interdição cautelar do local, diante do relatório da Superintendência da Vigilância em Saúde (SVS) apontando alto risco de contaminação para os pacientes.
Como o hospital não possui cozinha própria, toda a alimentação é produzida pela empresa em ambiente externo e apenas distribuída pelos funcionários terceirizados. O local continua insalubre, com as obras de reforma paralisadas e apresenta péssimo aspecto quanto à limpeza e organização dos espaços.
Por outro lado, funcionários temem pela segurança alimentar das refeições, já que não há um carrinho térmico para conservá-las em temperatura adequada e o transporte vem sendo realizado com dificuldade devido ao precário estado de conservação da rampa de acesso ao piso superior. O elevador segue sem funcionar, sem qualquer previsão para entrar em operação.

Falta de equipamento para endoscopia
No setor de gastroenterologia, os exames de endoscopia, devido haver apenas um tubo flexível utilizado no aparelho, são feitos exclusivamente em pacientes internados no Hospital de Emergência (HE), que são remanejados para o HCAL apenas para esse procedimento, pois aquela unidade emergencial não possui equipamento próprio.
Pacientes internados de áreas críticas como nefrologia ou oncologia também são atendidos, porém, não há marcação de exames para o público externo.
Embora condenado desde 2013, em Ação Civil Pública do MP-AP, o Governo do Estado não cumpre a decisão judicial que obriga o Executivo a regularizar o serviço e ampliar a oferta de exames de endoscopia. “Apenas um tubo para atender toda essa demanda. Apenas um, como pode? É impossível fazer dois exames por dia. Isso é um absurdo sem tamanho”, lamenta a promotora Fábia Nilci.
A condenação judicial impõe ao Executivo o dever de ampliar para dois aparelhos de endoscopia; ofertar o serviço para crianças e adolescentes e adequações às normas sanitárias. Desde então, diante do descumprimento da decisão, o MP-AP vem buscando a imposição da multa fixada pela Justiça de R$ 10 mil (dez mil reais por dia) ao Estado.

Falta de medicamento para pacientes com câncer
A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) apresenta estoque zerado dos seguintes medicamentos: Bevacizumabe, capecitabina; dacarbazina (100 e 200 mg), docetaxel, fluoruracila, cencitabina, gosorrelina e hidroxiuréia. Além dessa lista, o serviço de Farmácia Hospitalar da Unacon aponta outros 19 tipos de medicamentos com estoque insuficiente para atender o bimestre março/abril.
Essa constante falta de medicamentos na Unacon levou o MP-AP a ingressar, no ano de 2010, com outra ACP, que corre na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. Houve acordo judicial homologado em 2004, mas a carência de remédios persiste.
“É necessário rigor judicial na cobrança de regularização do fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde local pelo Estado do Amapá, principalmente aqueles utilizados para o tratamento oncológico”, reforça a promotora de justiça.
Diante da inércia do Estado, a Promotoria de Justiça da Saúde requer a imposição de multa diária no valor de R$50 mil (cinquenta mil reais) a ser paga solidariamente pelo Estado e secretário estadual de saúde, destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, conforme revisão legal, bem como, fixação de multa no valor de R$ 2 mil (dois mil reais) aos demais gestores da saúde que inadvertidamente obstruírem o cumprimento da decisão judicial, e, se preciso for, a decretação de prisão pelo crime de desobediência.

SERVIÇO:
Ana Girlene
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

A Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizará nesta quarta-feira, 13, uma fiscalização contra veículos clonados na capital amapaense. A atividade faz parte do curso para agentes que atuam no trânsito da cidade. Além de capacitar os profissionais para noções básicas de clonagem de veículos, o curso busca qualificar os profissionais para a averiguação de documentos adulterados e perito de veículos furtados. A fiscalização faz parte do último dia do curso, que tem como programação as atividades práticas. As fiscalizações serão entre às 10h e 16h, na sede da PRF, localizada na BR-210, bairro São Lázaro.

 

Uma comitiva de autoridades estaduais e municipais visitou nesta segunda-feira, 11, o navio hidroceanográfico “Cruzeiro Sul”, da Marinha do Brasil. A embarcação, ancorada no Porto de Santana, está na cidade com o objetivo de coletar dados oceanográficos na região da bacia amazônica.

O vice-governador Jaime Nunes participou da comitiva, recepcionou os militares e conheceu as dependências do navio. “Esta embarcação ajuda no desenvolvimento de atividades de pesquisa no ambiente marinho, formando pesquisadores, professores e alunos nas disciplinas relacionadas ao mar. Com eles, conseguimos conhecer um pouco mais das características peculiares da nossa costa”, destacou.

Na ocasião, o comandante do navio, capitão de fragata Rodrigo Mynssen fez uma rápida apresentação sobre a embarcação. Ele falou um pouco das missões desempenhadas pelos militares. “O navio possui diversos equipamentos que vão desde a área de oceaonogarfia, passando pela geologia marinha, até a hidrografia. Com os instrumentos, é possível coletar informações sobre temperatura, salinidade, dissolução de oxigênio e a pressão do fundo marinho”, explicou.
Mynssen completou dizendo que, todas as informações levantadas são condensadas e disponibilizadas no Banco Nacional Oceanográfico da Marinha Brasileira para pesquisas e, também, para a aplicação prática para fins de apoio naval.
O presidente da Companhia Docas de Santana, Glauco Cei, destacou que esse trabalho da Marinha do Brasil é um grande vetor de desenvolvimento dos estados brasileiros dando apoio técnico e de pesquisas às capitais. “Eles conseguem monitorar todo o nosso sistema pesqueiro nas rotas de navegação”, observou.
O navio “Cruzeiro do Sul”, com tripulação composta por 70 militares, sendo 11 oficiais e 59 praças, está em alto mar há 28 dias e veio do estado do Pará. Ele fica no Porto de Santana até quarta-feira, 13, quando deverá partir, no fim da tarde, com destino ao estado do Rio de Janeiro.

 

A unidade Centro do Super Fácil, em Macapá, fará a cerimônia de implantação do sistema de parcelamento de débitos de veículos pelo cartão de crédito.
A novo serviço será oferecido pela Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac), nos guichês da unidade, com posterior implantação em toda a rede Super Fácil da capital.
Multas, licenciamento, DPVAT e taxas de reboque e pátio poderão ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito.

 

Um ano de execução de Marielle Franco e Anderson Gomes

No dia 14 de Março de 2019 (Quinta- feira), pessoas pelo Brasil inteiro irão se juntar para o ato que relembrará 1 ano de Execução da Vereadora Carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Em Macapá, o evento se concentrará na Praça Floriano Peixoto a partir das 16h30, com atrações artísticas e participação de representante de vários segmentos sociais.

Quem foi Marielle franco?
Marielle Franco: Mulher, negra, mae e cria da favela da Maré,
socióloga com mestrado em administração Pública, foi eleita
vereadora da Camara do Rio de Janeiro pelo Psol com 46.502
votos. Foi também presidente da comissão da Mulher da câmara.
No dia 14/03/2018 foi assassinada em um atentado ao carro onde
estava. 13 Tiros atingiram o veículo, matando também o motorista
Anderson Pedro Gomes.
Quem mandou matar Marielle, mal podia imaginar que ela era
semente, e que milhões de Marielles em todo mundo se levantariam
no dia seguinte.
Ato cultural: Marielle Vive
Data: 14.03.2019 – Quinta – feira
Local: Praça Floriano Peixoto
Hora: 16h30min
Comunicação – PSOL AMAPÁ: Arjunuyra Furtado (96) 98139.3321
Carolina Lazameth (96) 99127-5369

 

 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sinalizou que está disposto a colocar em pauta a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, o pano de fundo será a reorganização do serviço prestado pela atenção básica, depois a média complexidade e, por último, a alta complexidade. O pronunciamento foi feito durante agenda cumprida neste domingo, 10, no Amapá, em visita às obras do Hospital Universitário, em Macapá.

Em seu pronunciamento Mandetta explicou que entre 2003 e 2004, a tabela do SUS foi substituída por um formato de contratualização – formação de contratos entre partes com metas quantitativas e qualitativas. Com isso, a tabela deixou de ser referência para a compra/contratação de produtos e serviços de saúde e, como consequência, não foi mais atualizada.
“Partiu-se para uma outra estratégia de financiamento do SUS que tem se mostrado insuficiente para poder encarar os desafios de como financiar o Sistema Único de Saúde”, relatou o ministro acrescentando que esse é um debate vivo no parlamento brasileiro.

“Temos e queremos sempre um debate forte no parlamento sobre o orçamento público de saúde”, complementou.
A revisão dos valores dos procedimentos de saúde vem sendo continuamente defendida pelo governador Waldez Góes desde 2015, sendo esta uma reivindicação de todos os estados da Federação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), que foi o responsável pela vinda do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também visitou às obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (Unifap), considerada a maior obra de saúde pública do estado, orçada em quase R$ 200 milhões, de acordo com Davi. A inspeção também contou com a presença de membros da bancada federal, do governador do estado, Waldez Góes e do prefeito de Macapá, Clécio Luis.

“Hoje, na iminência da inauguração do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (Unifap), podemos afirmar, com toda segurança, que a era da insuficiência no atendimento de média e alta complexidade, que a era da insuficiência de leitos de UTI na rede pública de saúde do Amapá está chegando ao fim”, disse o presidente do Senado.
A conclusão das obras e a finalização da etapa de aquisição dos equipamentos para o Hospital Universitário integram as metas prioritárias que a bancada federal definiu na chamada “Carta do Amapá”, que é uma lista de compromissos criada para orientar a atuação nos próximos dois anos. Os recursos para equipar a instituição virão do governo federal. Davi estima que serão necessários cerca de R$ 40 a R$ 50 milhões.

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou seu apoio à proposta do deputado Camilo Capiberibe (PSB) para construir o novo pronto-socorro, na Unifap.
O anúncio ocorreu durante a visita às obras do Hospital Universitário, que está sendo construído com recursos de emenda de bancada e que encontra-se com 65% da obra física pronta. O novo pronto-socorro será executado através de recursos da bancada e não irá interferir no projeto original do HU.
“Se está sendo discutido com os municípios, conselhos municipais de saúde, técnicos e governo do Estado, nós iremos acompanhar”, afirmou o ministro, ao garantir também os recursos necessários para colocar para o funcionar o Hospital Universitário.

 

Em sessão solene realizada na última sexta-feira, 8, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), os desembargadores Rommel Araújo e Gilberto Pinheiro foram empossados como presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-AP, respectivamente, para o biênio 2019/2021.

Os novos dirigentes garantiram empenho no cumprimento da legislação eleitoral, combate a corrupção, humanização na administração e trabalhos sociais junto ao eleitor.Eles foram saudados pelo juiz eleitoral Rivaldo Valente, que deu as boas- vindas aos novos gestores.

Na sequência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da Justiça Eleitoral para o fortalecimento da democracia. “Confio nas instituições brasileiras e no trabalho de servidores, magistrados, assessores e colaboradores da Justiça Eleitoral, que atuam para que a sociedade tenha o direito de escolher livremente os seus representantes. Esse trabalho precisa ser cada vez mais fortalecido”.

Em sua fala, ao fazer uma breve retrospectiva, o governador do Estado, Waldez Góes, relembrou o quanto a Justiça Eleitoral do Amapá se modernizou e evoluiu, citando o pioneirismo na implantação do voto eletrônico.

“Temos que comemorar os avanços e respeitar a evolução, a transparência e a segurança do sistema eleitoral amapaense e brasileiro, que está cada dia mais consolidado. As litigâncias também precisam ser respeitadas. É preciso reconhecer que existem leis e ritos para todos”.

O vice-presidente e corregedor do TRE/AP, desembargador Gilberto Pinheiro, destacou a história da implantação da Justiça Eleitoral no Amapá e firmou o compromisso com a educação eleitoral e projetos sociais junto ao eleitor.

Em seu discurso, o presidente Rommel Araújo, ressaltou a necessidade de combater a corrupção eleitoral, a fim de ter uma sociedade mais justa e igualitária, já que as mudanças sempre passam pelos pleitos eleitorais.

“Ninguém suporta mais o descompromisso com a coisa pública, o jeitinho brasileiro de levar vantagem em tudo, o toma lá, dá cá, maus exemplos em que a sociedade acaba por perder a consciência dos valores éticos. E, neste ponto, reafirmo meu compromisso de combater a corrupção eleitoral, prática nefasta que representa o beijo por 30 moedas, a traição à democracia” disse o presidente.

Rommel Araújo também destacou a necessidade de humanização nas relações profissionais e com os cidadãos. “Quero, na presidência do TRE, fazer uma administração humana, respeitando todos os lados, dizendo “sim” com alegria e tendo sabedoria para falar “não” quando preciso, sem ferir ou magoar, visando o bem da administração” pontuou.

Cerimônia de posse

Estiveram presentes na Solenidade de Posse, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador João Guilherme Larges; o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado estadual Kaká Barbosa; o procurador de Justiça Nicolau Crispino, representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP); o procurador Regional Eleitoral, Joaquim Cabral Neto; o prefeito de Macapá, Clécio Luis; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá (OAP/AP), Auriney Brito; o presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), Michel Houat; a presidente da Associação dos Magistrados, Elaine Cantuária; Juízes eleitorais Carlos Alberto Carnezin, Léo Alexandre de Lima Furtado, Rogério Bueno da Costa Funfas, Hilton Pires, Rivaldo Valente Freire; o presidente da Associação dos servidores do TRE/AP, Francisco das Chagas; magistrados; desembargadores; promotores eleitorais, conselheiros; autoridades civis e militares; servidores do TRE; imprensa, familiares e amigos dos empossados e sociedade civil.

Perfil dos novos gestores

Rommel Araújo

O Desembargador Rommel Araújo, nasceu em Brasília em 1966. Formou-se em Direito aos 23 anos pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB em 1989. Em 1991, foi aprovado no primeiro concurso para juiz de direito do Estado do Amapá. O Magistrado também é membro efetivo da Academia de Letras Jurídicas do Amapá na qualidade de acadêmico vitalício.

Gilberto Pinheiro

O Desembargador Gilberto Pinheiro é bacharel em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior do Pará e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu; Mestre em Ciências Criminais na Universidade de Coimbra – Portugal. O magistrado também é membro fundador do TJAP e TRE/AP.

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Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Ilziane Launé
32101-1504/ 98101 2131

 

A Polícia Civil do Amapá encerrou, por vota das 16h30 desta sexta-feira, 8, a Operação Themis, com 47 prisões, sendo, 7 em flagrante delito e 40 realizadas através do cumprimento de mandados judiciais.
A operação foi deflagrada nesta manhã visando combater crimes de violência doméstica, bem como outros delitos cujas vítimas foram mulheres, tendo alcançado o percentual de 80% de prisões efetuadas dentre os 50 mandados que foram cumpridos. O maior número de prisões ocorreu na capital, Macapá, e nos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande.

A Delegacia-Geral de Polícia coordenou a operação que aconteceu na capital e mais 11 cidadesdo Estado do Amapá. Em Macapá, as ações foram executadas pela Equipe da Capturas e pelo Núcleo Operacional de Inteligência (NOI).
Dentre as prisões, destaca-se a de um ex-vereador do município de Ferreira Gomes, que estava há 2 anos foragido da Justiça com condenação pela prática do crime de estupro de vulnerável.
A operação mobilizou 100 policiais e 25 viaturas em 12 das 16 cidades amapaenses. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Uberlândio Gomes, o resultado foi satisfatório. “Nossa mensagem ficou bem clara a quem infringir a lei, tendo mulher como vítima. Fechamos a Operação Themis com 47 prisões, ou seja, obtivemos um resultado positivo de 80% das prisões previstas através do cumprimento de mandados”, explicou Gomes.
De acordo com avaliação feita pelo delegado-geral, as operações realizadas pela Polícia Civil do Amapá têm garantido uma queda nos índices de criminalidade, principalmente, no interior.
“As operações da Polícia Civil estão sendo intensificadas em todo o Estado do Amapá, o que vem diminuindo a quantidade de registros de boletins de ocorrência e a lavratura de flagrantes; somente neste ano de 2019, já temos mais de 400 prisões realizadas pela polícia judiciária”, concluiu Gomes.
O nome da operação é uma alusão à deusa grega da justiça e da lei como uma forma de homenagear as mulheres em seu Dia Internacional, mostrando à sociedade que a figura feminina é forte e detentora de direitos.

Greve Internacional da Luta das Mulheres

Como em todos os anos, centenas de pessoas saem às ruas no dia 8 de março, Greve Internacional da Luta das Mulheres, para combater o machismo, o racismo e a desigualdade. No Amapá, a programação vai envolver atrações artísticas, atividades infantis e uma marcha pelo centro de Macapá. as atividades serão abertas a partir das 15h, com uma caminhada que sairá da Praça Veiga Cabral e terminará na Praça Floriano Peixoto. A programação contará com amplas intervenções, que vão de atrações musicais, espaço kids, grafitagem e intervenções performáticas.

Planetário móvel Maywaka

O Planetário Móvel Maywaka reabriu para visitação, de 9h às 17h, no Museu Sacaca. O projeto itinerante do Museu Sacaca, o qual tem como proposta trabalhar a Astronomia através de simulações relacionadas ao céu noturno, exibi de maneira lúdica temas interdisciplinares que enfatizam os diversos assuntos dessa área nos variados ramos do conhecimento.Com o planetário do Museu Sacaca, é possível mostrar o céu de qualquer lugar do planeta (latitude e longitude) e em qualquer época, seja passado, presente ou futuro.

Dia do RPG em Macapá

O Público amante da cultura Geek já está se preparando para o “Dia Nacional do RPG”, que acontecerá  no dia 9, sábado, a partir das 13h, em Macapá. O ingresso para quem quiser participar é 1kg de alimento não perecível. O evento será no Serviço Social do Comércio (Sesc), na Rua Jovino Dinoa, n° 4311, bairro Beirol. Todo alimentado arrecadado será entregue ao projeto “Mesa Brasil” do Sesc.

Samba da Matriz

A programação do Samba sa Matriz está garantida neste domingo, 10, a partir das 17h. Muita samba de raiz e pagode:
17h – Grupo Pagoo10 (Área externa);
.
20h – JR Santarém e Banda Samba da Matriz;
.
23h – Charlinho e Banda Samba da Matriz.
.
Mulheres não pagam a noite toda.
Donna Antônia Gastrobar, na Avenida General Gurjão, Centro. Ao lado do Teatro das Bacabeiras.

 

Órgãos do Governo do Amapá estão dando suporte à inspeção que se encontra em andamento realizada por técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), a barragens na região Centro-Oeste do Estado. Entre elas está a barragem abandonada pela mineradora Zamin Ferrous, no município de Pedra Branca do Amapari.A inspeção está sendo auxiliada por servidores do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e membros dos Ministérios Públicos Estadual (MP/AP) e Federal (MPF/AP). A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) disponibilizou o helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA) para o sobrevoo nas áreas das barragens.

No mês passado, o Governo do Amapá, por meio do Imap, encaminhou ofícios a órgãos federais como a Agência Nacional de Mineração, Agência Nacional de Águas (ANA), Ibama, ICMBio, MPF/AP, além do MP/AP, solicitando o acompanhamento e fiscalização de barragens no Estado para a segurança e prevenção de acidentes.
Um relatório elaborado pelo Imap, deu o embasamento técnico aos ofícios. No Amapá existem 38 barragens, sendo 23 de rejeito de minério, 11 de acúmulo de água e 4 hidrelétricas. Desse total, 8 estão inativas.

 

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), vai se encontrar, amanhã, sexta-feira (8), com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para apresentar a “Carta do Amapá”, elaborada em conjunto com a bancada do estado, na qual deputados e senadores levantaram uma série de obras estruturantes e prioritárias que devem ser concluídas e incrementar a qualidade de vida da população local.

Durante toda a manhã, Davi e Gustavo Canuto, acompanhados da bancada federal, irão percorrer a Região de Laranjal do Jari – AP para fazer um levantamento das necessidades da localidade. A chegada está prevista para as 8h45 e, na sequência, Davi e Gustavo Canuto seguem para a obra inacabada da ponte sobre o Rio Jari.

Nesta quinta-feira (7), Davi concedeu entrevista e falou sobre a visita que fará junto com o ministro do Desenvolvimento Regional à Região do Laranjal do Jari. A intenção do presidente do Senado é mostrar ao ministro a situação enfrentada diariamente pela população local, que sofre com abras inacabadas.

“O município não tem condições financeiras de depositar a contrapartida, uma vez que se trata de uma obra orçada em R$ 50 milhões. O nosso pleito junto ao Governo Federal é de que o ministério do Desenvolvimento Regional assuma a obra da Ponte do Rio Jari e em definitivo entregue a interligação do estado do Amapá com o restante do Brasil”, explicou Davi.

Durante a entrevista Davi disse que vai levar Gustavo Canuto à obra de um conjunto habitacional que falta apenas 15% para ser concluído e entregue aos futuros moradores.

“São quase 300 apartamentos que precisam de uma contrapartida, no qual houve um comprometimento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a Bancada do Amapá para a destinação deste recurso que vão permitir a entrega desses apartamentos”, disse Davi.

A construção das passarelas da área baixa da cidade também é uma prioridade levantada pela Bancada do Amapá que vai ser apresentada pelo presidente do Senado Federal ao ministro do Desenvolvimento Regional.

“Trata-se de mais de 60 quilômetros de passarelas, que, apesar do imenso esforço, a prefeitura não tem condições de construir. Já o Ministério do Desenvolvimento Regional, que é uma junção do Ministério das Cidades, com o Ministério da Integração, tem capacidade financeira de atender o nosso pleito com relação a isso e construir passarelas de madeira e de concreto na região inundada na beira do Laranjal do Jari”, ponderou Davi.

As visitas técnicas vão ter início por volta das 9h15 com a ida do presidente do Senado Federal e o ministro do Desenvolvimento Regional para o Conjunto Habitacional do Jari, onde vão debater sobre a contrapartida de conclusão dos apartamentos. E seguida, Davi e Gustavo Canuto seguem para a prefeitura do Laranjal do Jari, onde vão encontrar com o prefeito e seguir para a Câmara de Vereadores.

Antes do retorno para Macapá a comitiva segue para uma visita de avaliação das passarelas que interligam a região inundada na beira do Laranjal do Jari. Conhecidas como palafitas, esses caminhos ficam acima das áreas alagadas e são importantes para a mobilidade dos habitantes da região.

Às 13h Davi e Gustavo Canuto retornam para Macapá, onde almoçam por volta das 13h45. Mais tarde, às 16h o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, se encontra com os procuradores da República lotados no Estado. O encontro acontece na sede da procuradoria.

O dia de compromissos se encerra às 17h com sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o biênio 2019/2021.

*Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal*
Raphaela Carrera (96)99117-9242

 

A promotora de justiça Ivana Lúcia Franco Cei assume nesta quinta-feira, 7, o cargo de procuradora-geral de Justiça do Amapá, e a procuradora Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá será oficialmente reconduzida à função de corregedora-geral de Justiça. As duas assumem as responsabilidades dos cargos para o biênio 2019/2021. A posse será no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Amapá, às 19h, com a presença de autoridades estaduais, federais e municipais, membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e de outros estados, servidores e demais convidados.

 

A futura procuradora-geral esteve à frente do MP-AP no biênio 2011/2013 e foi reeleita para 2014/2015. Neste período, direcionou sua gestão para o fortalecimento institucional, combate à corrupção, eficiência das políticas públicas, estruturação dos setores de investigação e informatização do MP-AP. Sob seu comando, a instituição foi reestruturada e ampliada fisicamente, com a inauguração de novos prédios para melhor desempenho profissional e atendimento ao público; foi garantida a informatização para as Promotorias de todo o estado e capacitação para membros e servidores. Entre os resultados positivos do investimento em todo o conjunto, ganha evidência a apuração de denúncias de corrupção, que levou à confirmação de envolvimento de políticos, agentes públicos e empresários. 

Para a nova gestão, a promotora de justiça reafirma seu compromisso com as causas de interesse público nas áreas de segurança, saúde, cidadania, educação e meio ambiente, setores para os quais serão dispensadas atenção especial e trabalhados projetos e programas de impacto direto na população. O diálogo e acesso facilitado às promotorias ganham evidência nesta gestão. A proposta é que projetos tenham a informatização como base e o enfoque seja pensado para interligar cidadãos, membros do MP e órgãos públicos responsáveis do Governo do Estado e Prefeituras.

No setor institucional o programa de gestão prioriza a parceria permanente para combater a corrupção com o engajamento de todos e será intensificado o poder investigatório do MP-AP. Diálogo, apoio ás causas coletivas e à cidadania, garantia de legitimidade nos pleitos eleitorais, projetos sociais e apoio ao Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo – NATA também são prioridades. 

A modernização tecnológica para setores e servidores são propostas de destaque, e os sistemas e programas desenvolvidos devem facilitar a comunicação entre os trabalhadores do MP-AP e da instituição com a sociedade, que terá disponível ferramentas de acesso fácil, eliminando o uso de papel e reduzindo o tempo de atendimento e solução de problemas, além de garantir o controle e acompanhamento de procedimentos de forma transparente.

A nova procuradora-geral de Justiça foi eleita em dezembro para compor a lista tríplice, sendo a mais votada, com 66 votos. No mesmo mês seu nome foi indicado pelo governador Waldez Góes, em substituição ao atual PGJ, Márcio Augusto Alves. Segunda mulher a assumir o comando do MP-AP, Ivana Cei é titular da Promotoria de Meio Ambiente, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do MP-AP e nos últimos dois anos esteve à frente da Secretaria-Geral da instituição. Doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy, ela é mestre em direito ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá, e recentemente diplomada pela Escola Superior de Guerra (ESG) no curso de Inteligência Estratégica. 

A procuradora de Justiça Estela Maria Sá foi reconduzida ao cargo de corregedora-geral juntamente com a também procuradora Maricélia Campelo de Assunção, que continua na função de secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP. Reeleitas por aclamação pelo Egrégio Colegiado do MP-AP, elas darão continuidade ao trabalho de excelência já desenvolvido. No balanço das atividades de 2018, a procuradora Estela Sá apresentou dados que refletem a eficiência da atuação da equipe, com correições ordinárias, reuniões, inspeções e audiências públicas nos municípios, e ainda o acompanhamento de membros em estágio probatório, de acordo com as regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Mariléia Maciel