O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), 1º colocado do Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022, tanto entre todos os segmentos da Justiça como entre os demais tribunais estaduais, acaba de receber oficialmente a Menção Honrosa enviada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado, que já estava claro desde o resultado preliminar (divulgado em junho) e foi confirmado no resultado definitivo (que veio a público em 1º de setembro), materializou-se documentalmente para ser emoldurado e celebrado por todos que integram o Tribunal de Justiça do Amapá.
Na mensagem que acompanhou o certificado de menção honrosa, o Departamento de Gestão Estratégica do CNJ parabeniza a Justiça do Amapá, por meio da Presidência do Tribunal, pela conquista da posição. “Notamos, cada vez mais, o empenho dos Conselhos e Tribunais em promoverem ações que visam avanças na transparência dos seus dados e informações”, diz o documento.
A mensagem diz ainda que “nessa 5ª edição, os órgãos tiveram um ótimo desempenho, materializado no aumento significativo de atendimento aos itens questionados”. No certificado, consta a referência ao cumprimento integral dos critérios relativos ao segmento Justiça Estadual no Ranking Nacional da Transparência do poder Judiciário.
Quanto ao reconhecimento por todo o esforço de transparência da Justiça do Amapá, o desembargador-presidente Rommel Araújo afirmou que “esta posição é motivo de orgulho para todos nós que fazemos parte da Justiça do Amapá ou que usufruímos direta ou indiretamente de seus serviços”.
“É por meio da transparência, atributo que prevê a informação visível e acessível, que a sociedade e suas instituições fiscalizam o exercício do Poder Público e têm a oportunidade de exercer o devido controle social, ferramenta essencial a uma democracia saudável e real”, acrescentou o presidente do TJAP.
“Agradeço e parabenizo a todos que contribuíram direta ou indiretamente com este resultado”, concluiu desembargador-presidente Rommel Araújo.
Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022
Os critérios de avaliação e pontuação para esta 5ª edição do Ranking foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Portaria nº 106, de 31 de março de 2022. O Ranking, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada.
A avaliação contempla itens distribuídos em nove temas, estes compostos por 84 perguntas, como, por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.
Para mais detalhes sobre o ranking clique aqui. O resultado final de 2022 pode ser acessado aqui.
Assessoria de Comunicação Social/TJAP