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Corregedoria do CNMP lança ferramenta desenvolvida pelo MP-AP

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O “Glossário da Resolutividade” é uma ferramenta inovadora desenvolvida em parceria entre o MP do Amapá e o CNMP


O “Glossário da Resolutividade” é uma ferramenta inovadora desenvolvida em parceria entre o MP do Amapá e o CNMP. O sistema é leve, funcional e adaptado para dispositivos móveis, o que permite um acesso rápido e fácil às informações disponibilizadas. Além disso, conta com um motor de busca eficiente que torna a pesquisa de termos e definições mais rápida e precisa.

Em sua apresentação, o corregedor nacional do MP destacou que a ferramenta é constituída de termos simples e compostos, apresentando conceitos e definições extraídos da literatura jurídica brasileira, referências doutrinárias, informações históricas de termos relacionados, boas práticas resolutivas das Unidades e Ramos do Ministério Público e dos sistemas e processos brasileiros, bem como imagens e textos vinculados.

Quero fazer um agradecimento todo especial à doutora Ivana Cei, que era procuradora-geral do Amapá quando iniciamos este trabalho, dando todo apoio e autorização para a realização desta parceria em prol do aperfeiçoamento do MP brasileiro, e também ao atual PGJ Paulo Celso Ramos. No nome de Vossas Excelências eu agradeço ao Ministério Público e aos servidores do MP do Amapá que contribuíram para a realização desta iniciativa”, salientou D’Albuquerque.

O procurador-geral de Justiça amapaense disse acreditar que essa ferramenta será de grande utilidade para os membros do Ministério Público brasileiro.

“Unimos nessa parceria os conhecimentos especializados do Departamento de TI do MP-AP e da área de negócios da Corregedoria do CNMP para criar um sistema que oferece uma ampla gama de funcionalidades. Essas funcionalidades foram pensadas para facilitar o acesso e o entendimento dos termos usados na atuação resolutiva, bem como para promover a cultura institucional orientada para a entrega à sociedade de resultados socialmente relevantes”, destacou Paulo Celso Ramos.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Procuradora do Amapá é eleita e compõe a lista de indicados ao CNMP

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O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) elegeu os integrantes que serão indicados para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2023/2025, durante reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (26), em Brasília. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, participou da votação com a definição dos nomes da procuradora de Justiça do Amapá, Ivana Cei, do procurador de Justiça do MP do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, e do promotor de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin.

Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do CNPG, Norma Cavalcanti, com participação de 26 procuradores-gerais de Justiça votantes, em um processo de três escrutínios com duração de mais de duas horas. Participaram, ainda, o corregedor-nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque; conselheiro do CNMP, Rinaldo Reis; o presidente Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta; o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap), José Cantuária Barreto; o chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional e promotor de Justiça do MP-AP, Marcelo Guimarães; e outros membros do MP brasileiro.

Ao final da votação, os eleitos agradeceram e reforçaram que irão trabalhar em defesa da instituição Ministério Público para que seja cada vez mais forte.

O procurador-geral do MP-AP elogiou a condução da votação, parabenizou todos que concorreram e desejou sucesso aos eleitos. “Este resultado reflete a unidade da instituição Ministério Público e fico muito feliz que a indicada pelos membros do Amapá tenha sido eleita, trazendo consigo a representatividade de ser uma mulher da Região Norte”, manifestou.

Ivana Cei comemorou agradecendo ao PGJ do Amapá, Paulo Celso Ramos, e demais membros do CNPG pela votação, bem como às manifestações de apoio dos PGJs e das procuradoras e promotoras de Justiça do Brasil, que ligaram torcendo para que pela primeira vez uma mulher representante dos MPs estaduais chegue ao CNMP.

“Estou extremamente emocionada, agradeço ao Colegiado e à presidente Norma Cavalcanti. A unidade do MP não é uma falácia, ela existe e nós precisamos brigar por isso. Estaremos à disposição para que essa unidade seja efetiva, verdadeira e que o MP brasileiro seja realmente forte e único. Dedico esta votação às mulheres do Ministério Público”, destacou a procuradora de Justiça do Amapá.

A lista com os três nomes será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para sabatina e apreciação em Plenário pelos Senadores para a definição dos que irão compor o Conselho Nacional.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá