O Governo do Amapá iniciou, no mês de abril, a fiscalização de segurança de barragens em todo estado. O trabalho segue até 29 de junho para avaliar cerca de 100 estruturas de acúmulo de água, minérios e aproveitamento hidrelétrico. Até o momento, a A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) avaliou 13 barragens de Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari.
O objetivo é prevenir acidentes por meio de um trabalho que inclui uma avaliação criteriosa e planejada de monitoramento na estrutura das barragens que apresentem algum problema.
O planejamento prevê que as fiscalizações serão realizadas esse ano em duas campanhas, uma no período chuvoso e outra no período de estiagem, nos quais as mesmas barragens serão fiscalizadas para que se analise o comportamento das estruturas em períodos distintos.
O analista ambiental da Sema, Thibério Carvalho, relatou que o trabalho consiste na inspeção de barragens que são classificadas de maneira proporcional ao risco.
“Fazemos a inspeção de segurança e classificação de risco das barragens, de acúmulo de água de uso múltiplo nos 16 municípios do Estado”, destacou Thibério.
Para o ano de 2023 a execução do Plano Anual de Fiscalização em Segurança de Barragens (PAF) da Sema seguirá a ordem de priorização, considerando a Matriz de Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA) das barragens fiscalizadas em 2022, que são instrumentos de classificação e indicação do potencial risco de rompimento.
A ação fiscalizatória conta com o apoio da Defesa Civil Estadual para identificar as ações de prevenção para auxiliar possíveis populações afetadas.
Monitoramento
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a instituição responsável por fiscalizar a segurança de barragens de acumulação de águas localizadas em rios de domínio da União para as quais emitiu autorização de uso, com exceção daquelas utilizadas para a geração de energia elétrica.
A fiscalização faz parte do Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), de acordo com o que orienta o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). No Amapá, a Sema é responsável pela execução das ações, que têm um caráter preventivo de fiscalização das áreas, principalmente aquelas que apresentam comunidades que ficam no curso de águas ou que apresentam características incomuns, que necessitem de monitoramento.