Na 12ª reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França (CMT), o governador do Amapá, Clécio Luis, propôs mudanças em relação ao visto para os brasileiros entrarem na Guiana Francesa, com o retorno da emissão em Macapá e, no futuro, a suspensão da obrigatoriedade. O encontro entre as comitivas dos dois países iniciou nesta segunda-feira, 3, e segue até terça, 4, na cidade de Caiena, capital da Guiana Francesa.
“Nós queremos resolver essa questão em duas etapas: que o visto volte a ser expedido no Amapá, em Macapá, e pensando já em abolir a exigência do visto para os amapaenses. Para Paris, por exemplo, nós não precisamos de visto. Temos muita cooperação, que já é feita entre as polícias, os comerciantes, na cultura, na educação, na saúde. Queremos institucionalizar essa cooperação transfronteiriça, pois acredito que essa é uma bela porta de oportunidades para o Amapá”, propôs Clécio.
O tema é tratado como prioridade pelo Governo do Amapá. Desde 2020, o país europeu suspendeu a emissão do visto no Consulado Honorário Francês de Macapá e passou a emitir somente vistos biométricos, que estão disponíveis apenas na Embaixada da França em Brasília, tornando o processo mais caro e demorado para os amapaenses.
O assunto foi um dos 9 pontos apresentados pelo Conselho do Rio, uma organização que trata de demandas com temas comuns aos moradores de Oiapoque e de Saint Georges, cidades-irmãs na fronteira francobrasileira.
Comissão Transfronteiriça
Depois de 4 anos, a Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França teve as atividades presenciais reativadas nesta segunda-feira. O Brasil se faz presente com o governador do Amapá, Clécio Luís; o chefe do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores, ministro Flavio Goldman; e as comitivas do Estado do Amapá e do Governo Federal (incluindo representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal).
Os brasileiros foram recebidos pelo Governo Francês em Caiena, nas pessoas da diretora das Américas e dos Caribes do Ministério de Negócios Estrangeiros, Michèle Ramis; e do prefeito da Guiana Francesa, Thierry Queffelec.
Também participam como convidados o presidente da Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho, e juízas Marina Lustosa (auxiliar da Presidência) e Simone Moraes dos Santos (titular da Vara de Oiapoque) e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, Alexandre Guimarães.
Estão presentes ainda, o deputado federal Dorinaldo Malafaia; os deputados estaduais Edna Auzier e Delegado Inácio; presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Amapá, Josiel Alcolumbre; e a Fecomércio Amapá, com empresários de diferentes ramos.
A 12ª reunião da CMT trata de demandas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, relações comerciais e diplomáticas, a rodovia BR-156, entre outros assuntos que impactam a vida de quem mora dos dois lados de fronteira.
Nesta segunda-feira, os eixos debatidos foram o de cooperação de defesa e segurança pública, e cooperação econômica, conexões e transportes. Na terça-feira, os debates se concentram em cooperação em assuntos de migração; questões ambientais, cultura, educação e saúde; e ainda turismo e aspectos indígenas.
“São 2 dias de encontro que discute a cooperação entre o Brasil e a França. Queremos dar dignidade e fortalecer essa relação que já existe entre habitantes e que precisa existir também entre os governos”, pontuou Clécio Luis.