O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Governo do Estado (GEA), nesta quinta-feira (13), em reunião realizada na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, debateram sobre a situação fundiária e a mineração em municípios do Amapá. O diálogo institucional foi conduzido pela PGJ, Ivana Cei, com o governador do Amapá, Waldez Góes, e participação do ouvidor do MP-AP, promotor de Justiça Marcelo Moreira, que também atua na área ambiental.
Presentes no encontro o titular da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AP), Narson Galeno, e os gestores das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Planejamento (Seplan), Joel Rodrigues e Eduardo Tavares, respectivamente, além do diretor de Controle Ambiental e o coordenador de Licenciamento Ambiental da Sema, Arnaldo Santos e Armando Xerfen.
Foram abordados temas sobre: licenciamentos, georreferenciamento, extrativismo, entre outros, que visam minimizar demandas nas cidades e localidades onde existe produção agrícola ou extrativismo mineral. O propósito foi alinhar ações conjuntas para que produtores e empreendedores trabalhem na geração de emprego e renda em áreas regularizadas.
A PGJ, que acompanha de perto as questões fundiárias do Amapá e de mineração no Estado, por meio das Promotorias do Meio Ambiente, destacou que o Ministério Público do Amapá seguirá fazendo esse acompanhamento e fiscalizando todo esse processo. Ivana Cei destacou, ainda, que o órgão ministerial está à disposição do Executivo, dentro do que for de sua responsabilidade, para auxiliar no que for possível em favor da população do Estado.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá