A Prefeitura de Macapá divulgou nesta terça-feira (28), o Decreto Municipal no 5.251/2021-PMM que dispõe sobre os critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares e define as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus no período de 29 de setembro a 28 de outubro de 2021.
Entre outras alterações, o novo documento autoriza a retomada das atividades educacionais na forma 100% presencial em todas as séries da rede pública e particular de ensino, desde que observadas todas as recomendações de higiene e distanciamento.
Na rede pública, o formato virtual será exceção para os alunos que os pais declararem a capacidade do uso de tecnologias digitais de informação e comunicação, e que se responsabilizem em pegar e entregar na escola os materiais e atividades oferecidos. Na rede privada, as escolas que já executam o plano híbrido de ensino poderão dar continuidade à modalidade.
Confira o documento na íntegra em anexo.
5251-2021- Abertura gradativa das atividades econômicas
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Prefeitura Municipal de Macapá