O governador Clécio Luís sancionou a lei nº 2.887/2023 que aumenta em 4,16% os salários dos profissionais da educação do Amapá.
O projeto foi aprovado hoje na Alap e o novo valor já será pago no próximo pagamento, no dia 29 de setembro!
Esse foi o segundo reajuste do ano para a categoria. Considerando o índice de abril, de 5,6%, o aumento foi 9,76%. O Governo do Estado reafirma o compromisso de investir na educação, desta vez por meio da valorização dos servidores públicos.
Por Click Assessoria
Jovens do município de Santana, participaram nesta sexta-feira, (10), de uma exposição técnica de conhecimento que faz parte do programa Expotec Jovem qualificado. No evento, o público recebeu todas as informações sobre uma pareceria da Prefeitura de Santana com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que vai proporcionar a qualificação na área de inteligência artificial. Dois cursos serão ofertados inicialmente para 120 jovens.
“A Unifap firmou parceria com uma instituição multinacional que vem com capacitação e tecnologia de ponta para a área de inteligência artificial. Cursos de inteligência, empreendedorismo e elétrica serão oferecidos para estudantes do ensino médio de Santana” explicou a coordenadora do projeto da Unifap, Simone Leal.
O Município vai oferecer todo o suporte logístico para que esses jovens façam o curso em 5 semanas. Para o Prefeito de Santana, Bala Rocha, essa é uma oportunidade para os jovens Santanenses “O Amapá tem tudo para deslanchar muito forte, Santana também. Vários projetos na área tecnológica serão implementados no município, como internet de grande velocidade, porque nós estamos na rota de todas as inovações que estão surgindo, do ponto de vista tecnológico”, conclui o Prefeito.
As inscrições para os cursos podem ser feitas até o dia 17 de março, na casa da Juventude, em Santana. Jovens de 15 a 29 anos podem se inscrever.
Com objetivo de preparar os jovens para o mercado de trabalho, o Governo do Amapá oportuniza 210 vagas em cursos de formação profissional e tecnológica. Entre as oportunidades, estão cursos de francês básico, assistente de desenhista e de agente de combate às edemias.
Podem participar estudantes do 2º ano do ensino médio da rede pública. As inscrições iniciam nesta terça-feira, 14, no site escolapublica.ap.gov.br e seguem até quarta-feira, 15. Os cursos vão ocorrer nos Centros de Educação Profissional do Amapá, no turno da manhã.
Veja o edital da chamada pública AQUI.
Confira os cursos disponíveis!
São 35 vagas em cada turma.
Confirmação das matrículas
O resultado será divulgado na quarta-feira, 16. Os responsáveis pelo aluno têm os dias 16 e 17 de fevereiro para efetivar a matrícula, com a entrega presencial da documentação no centro profissional onde a vaga foi obtida. O horário de atendimento será das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Documentos necessários:
Na segunda-feira (20), a equipe do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU) apresentou, na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), à Administração Superior do MP-AP, a 1ª etapa do “Observatório da Educação”. O projeto consiste em um hotsite que disponibilizará dados educacionais às unidades de execução do órgão ministerial, para contribuir no processo de fiscalização do emprego de recursos públicos, na implementação de políticas públicas e no controle social da educação.
A apresentação foi conduzida pelo coordenador do CAO-EDU, promotor de Justiça Roberto Alvares e pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei. O produto foi elaborado pela Equipe do Convênio com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), N° 01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, após várias reuniões de planejamento e execução com o Centro de Apoio Operacional da Educação.
Participaram da apresentação o corregedor-geral do MP-AP, procurador de Justiça Jair Quintas; a procuradora de Justiça Socorro Milhomem, que é diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF-AP) e a coordenadora dos Centros de Apoio Operacional, procuradora Judith Teles.
Também presentes a coordenadora do Centro de Apoio à Cidadania, promotora de Justiça Fábia Nilci; a chefe de secretaria do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (Nata), Cláudia Tito; o coordenador do Convênio, Antônio dos Martírios Barros; o diretor e servidor do Departamento de Tecnologia da Informação do MP-AP, Rodinei Silva e Fábio Ferreira, respectivamente, bem como as Equipes da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) e CAO-EDU.
O promotor Roberto Alvares ressaltou a importância e as funcionalidades do Observatório. Em seguida, a PGJ Ivana Cei elogiou o novo projeto, sugeriu alguns pontos para melhoria de acesso ao cidadão, bem como afirmou que o Observatório precisa se adequar ao Planejamento Estratégico da instituição. Os procuradores de Justiça também elogiaram a iniciativa.
Antônio Barros explicou sobre o Convênio e a importância do suporte técnico da Unifap, que foi fundamental na pesquisa de desenvolvimento do Observatório.
“Demos o apoio necessário para o Convênio, que tem feito um trabalho muito resolutivo e muito importante nesse contexto todo. É um projeto excelente. Eu enxergo essa parceria do Ministério Público com a Tecnologia da Informação e o conhecimento técnico da Universidade de forma muito importante para alavancar outros projetos”, ressaltou o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do MP-AP, Rodinei Rodinei Silva.
A chefe de secretaria, Claudia Tito, disse que a criação do Observatório é inédita no país. “É uma atuação especial do Ministério Público do Amapá, sendo que no Brasil inteiro não há iniciativa igual. Esse projeto proporciona execução de política pública e participação da sociedade”, pontuou.
De acordo com o titular da Promotoria de Defesa da Educação e coordenador do CAO-EDU, promotor de Justiça Roberto Alvares, “a equipe do Centro de Apoio Operacional da Educação está imensamente satisfeita por esse importantíssimo avanço em prol da educação de qualidade: a disponibilização de dados e informações sobre todas as Unidades Escolares do Estado do Amapá, centralizadas em um único site. Um dos objetivos do Observatório da Educação é pensar e fiscalizar a implementação de políticas públicas para a área. Informações essenciais para tomadas de decisões tanto para o Ministério Público do Amapá, Secretarias Municipal e Estadual da Educação quanto à sociedade em geral”, manifestou.
A PGJ do MP-AP destacou a importância do novo projeto. “O Observatório da Educação será um canal para a comunidade. Para facilitar o entendimento, esse site deve oferecer tudo que a população precisa saber. É um protótipo importante e um projeto fantástico, com informações em tempo real, no qual a população acompanhará e poderá cobrar. Em resumo, uma ferramenta maravilhosa para o Ministério Público e sociedade ”, frisou.
Fases
A entrega do Observatório da Educação consiste em três etapas. São elas: 1ª – Iniciação; elaboração do projeto; 2ª – Planejamento: realização de estudo técnico, pesquisas sobre a temática e levantamento de dados e informações para o banco de dados; 3ª – Execução: criação de base de dados, desenvolvimento do sistema virtual e cadastro de instituições educacionais do Estado do Amapá.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
A Prefeitura de Macapá divulgou nesta terça-feira (28), o Decreto Municipal no 5.251/2021-PMM que dispõe sobre os critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares e define as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus no período de 29 de setembro a 28 de outubro de 2021.
Entre outras alterações, o novo documento autoriza a retomada das atividades educacionais na forma 100% presencial em todas as séries da rede pública e particular de ensino, desde que observadas todas as recomendações de higiene e distanciamento.
Na rede pública, o formato virtual será exceção para os alunos que os pais declararem a capacidade do uso de tecnologias digitais de informação e comunicação, e que se responsabilizem em pegar e entregar na escola os materiais e atividades oferecidos. Na rede privada, as escolas que já executam o plano híbrido de ensino poderão dar continuidade à modalidade.
Confira o documento na íntegra em anexo.
5251-2021- Abertura gradativa das atividades econômicas
—
Prefeitura Municipal de Macapá