Categoria: Alcilene

 

Segundo o Superintendente de Vigilância em saúde do Estado, Dorinaldo Malafaia em entrevista nesta segunda-feira, 15, ele revelou que a vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários já alcançou 50% dos grupos prioritários em todos os municípios do Amapá.

No último sábado, 13, iniciou a imunização para idosos acima de 85 anos na capital.  Para esta etapa, o Governo do Amapá repassou 3.203 doses do imunizante Coronovac para a Prefeitura de Macapá.

A proposta é realizar a imunização em quatro etapas, conforme a disponibilização de doses para o Estado.
* 1ª etapa – grupo prioritário: profissionais da saúde
* 2ª etapa – grupo prioritário: pessoas a partir de 60 anos e pessoas institucionalizadas.
* 3ª etapa – Grupo prioritário: pessoas com comorbidades
* 4ª etapa – Grupo prioritário: trabalhadores da educação; trabalhadores das forças de segurança e salvamento; funcionários do sistema prisional e povos indígenas

Caminhoneiros, passageiros de ônibus, viajantes em carros de passeio, quem vêm do Oiapoque ou vai de Macapá não sabem quanto tempo ficarão na estrada.

Indignados com o descaso, dezenas de caminhoneiros e transportadores que estão presos na lama, e não veem chegar uma solução, uma manifestação justa, bloquearam a BR 156, adiante da comunidade do Carnot, no município de Calçoene. Ninguém – a não ser ambulâncias – está passando. Reivindicam, com direito, que possam viajar em segurança com a manutenção da estrada e a retomada das obras de pavimentação.

O prejuízo é alto – com atraso, quebras, alimentação, perda de cargas e dias de serviço.

O Deputado que já havia pedido uma explicação e providências ao DNIT, há duas semanas, continua empenhado e cobrando uma solução.

Com a Bancada, havia emenda de mais de R$ 44 milhões para pavimentar a BR 156. Havia dinheiro disponível, ainda em 2019, que não foi aplicado.

A informação chega por mensagem de aplicativo, por pessoas que foram autorizadas a passar do bloqueio e chegar à aldeia Arumã, onde tem sinal de celular e Internet, fugindo do isolamento completo.

 

A fiscalização para cumprimento dos decretos de restrições, vacinação contra a covid-19 e a possibilidade de retorno das aulas presenciais foram temas da reunião realizada nesta sexta-feira, 12, entre o governador do Amapá, Waldez Góes, e as prefeituras da região metropolitana – Macapá, Santana e Mazagão.

Conforme planejamento definido de forma integrada, os municípios devem seguir vacinando a população, respeitando os planos estadual e nacional de imunização para evitar prejuízos ao enfrentamento à pandemia.

Outro ponto importante foi o cumprimento das medidas definidas nos decretos estadual e municipais. Para isso, participaram da reunião representantes das forças de segurança pública que vão reforçar as ações para evitar aglomerações e outras infrações que aumentam o risco de contágio.

Sobre a possibilidade de retorno das aulas presenciais nas redes públicas e privadas, o direcionamento do Governo do Amapá e das autoridades sanitárias é de que os municípios sigam o plano estadual de retorno das atividades da educação, que foi elaborado com base no protocolo técnico-científico.

“A região metropolitana de Macapá, além de reunir quase 80% da população amapaense, é uma das áreas com índices mais preocupantes nas últimas semanas. Por esta razão alinhei ações com as prefeituras. Não podemos nos desviar do nosso principal foco, que é defender a vida dos amapaenses”, destacou o governador.

 

O senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP) esteve, nesta sexta-feira (12), acompanhado do secretário de Planejamento do Amapá, Eduardo Tavares, na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento-BNDES, em Brasília.

A união de esforços, liderada pelo senador Davi Alcolumbre e pelo governador Waldez Góes, resultou em mais um grande avanço para o estado, desta vez para uma etapa importante do plano rodoviário estadual com a liberação dos recursos necessários para a continuidade do plano rodoviário.

IMG_0862

*Liberação dos recursos*

O presidente do BNDES comunicou ao senador que essa importante etapa de liberação dos 140 milhões já está concluída.

“Temos trabalhado com muito afinco nessa relação com o Amapá.” resumiu, Montezano.

Essa importante liberação de recursos vinha sendo discutida desde o ano de 2018, e, com articulação e empenho do senador Davi Alcolumbre, finalmente foi concretizada.

Davi ressaltou que esse benefício vai alcançar todo o Estado, interligando com mais qualidade e estrutura os municípios, facilitando o transporte de produção por todo o Amapá.

“Muito feliz em receber a notícia de que a autorização dos R$ 140 milhões, que o Amapá pleiteava, no âmbito do contrato com BNDES, foi liberado hoje. Agradeço ao empenho do presidente do BNDES que conseguiu, junto com o governo do estado, destravar esse importante investimento para que a gente possa modernizar a infraestrutura logística das nossas estradas.” comemorou o senador.

Estão previstas obras estruturantes destinadas às rodovias estaduais AP-070, AP-270, AP-340 e AP-426, com serviços de terraplenagem, drenagem superficial e subterrâneas, pavimentação, sinalização horizontal e vertical além de pavimentação de 57,89 quilômetros e a construção de sete pontes em concreto armado.

Destaca-se ainda que a AP-110, que inicialmente estava inserida para ser realizada com recursos do BNDES, foi acelerada através da destinação de emendas parlamentares, também obtidas com apoio do Senador Davi.

*Integração das regiões*

Investimentos na ordem de R$ 140 milhões vão permitir a integração dos municípios de Itaubal, Cutias do Araguari, os distritos de Macapá como Santo Antônio da Pedreira, Santa Luzia e São Joaquim do Pacuí, facilitando o acesso à região metropolitana (Macapá, Santana e Mazagão) e a ligação ao modal fluvio-maritimo e aéreo. A região tem importante participação no setor econômico com a agropecuária agricultura, pescado, produtos da floresta e principalmente na produção de grãos.

_Assessoria de Imprensa_
*Davi Alcolumbre*

Selo Sustentabilidade seria uma condicionante na contratação pública

Programa Tesouro Verde é apresentado aos procuradores do Estado
A Procuradoria-Geral do Amapá (PGE) poderá integrar o Programa Tesouro Verde nos processos de compras públicas no âmbito do Estado. Com a possibilidade de adesão, a Central de Licitações e Contratos (CLC-PGE) passaria a exigir o Selo de Sustentabilidade, integrando os serviços ambientais que o Estado dispõe.

O Tesouro Verde é uma credencial do Governo do Estado que atesta empresas, indústrias e comércios que adotam boas práticas socioambientais e de gestão. O programa tem visibilidade internacional, estando alinhado com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Acordo de Paris, implantado como uma forma de transformar o Amapá em um símbolo de economia sustentável da Amazônia.

Em reunião, na sede da PGE, a diretora do Brasil Mata Viva (BMTCA Ativos Ambientais AS), Pâmela Pádua, apresentou aos procuradores do Estado, Rodrigo Pimentel, Jeane Martins e Mayara Lourenço, as estratégias e os benefícios do Programa Tesouro Verde.
Pádua explicou que, com a integração, a PGE tornará acessível a sustentabilidade por meio da contratação pública
“O selo é essa agregação que possibilitará acesso às empresas. É uma credencial junto às políticas de estímulo do Estado e também, agora, junto ao mercado financeiro com as linhas de fomento. Então, é uma rede de benefícios, e a Procuradoria-Geral é uma parceira muito importante dentro desse processo”, comentou Pâmela Pádua.

Para o procurador-chefe da Central de CLC-PGE, Rodrigo Pimentel, esse é um momento importante de conhecer melhor o Programa Tesouro Verde, para que a PGE, dentro da legalidade, possa vincular o Selo Sustentabilidade como condição de contratação de compras públicas.
O processo de integração da PGE ao Tesouro Verde foi um pedido do procurador-geral, Narson Galeno, por entender que os órgãos estaduais também devem fazer parte desse contexto de estímulo à sustentabilidade da política pública.

“Temos interesse em fazer parte do Programa Tesouro Verde, por meio da nossa Central de Licitações e Contratos. As empresas que forem concorrer aos processos de compras públicas deverão ter o Selo Sustentabilidade. Assim, tanto elas, como nós, enquanto Procuradoria-Geral, estaremos contribuindo com a preservação de nossas florestas”, explicou Galeno.

Tesouro Verde

O programa transforma preservação ambiental em um importante componente de sua matriz econômica. Assim, as riquezas naturais darão retorno social e financeiro local concreto e uma resposta para o mundo.
Mais informações sobre o Selo Sustentabilidade Tesouro Verde – Amapá basta acessar ao site plataformatesouroverde.com.br/estados/AP.

O blog recebeu a reclamação e coloca aqui.

Os usuários, cidadãos que precisam agendar atendimento presencial na secretaria de estado da Fazenda (SEFAZ), reclamam do excesso de burocracia e exigências para conseguir agendar atendimento.

Veja o que diz o usuário:

“Tem que fazer um longo cadastro, com todos seus dados pessoais e ainda anexar cópia do RG e fotografia pessoal. Após esse cadastro finalizado – e somente assim- o contribuinte pode fazer o agendamento de atendimento presencial”.

Menos, né, pessoal? Vamos facilitar a vida do contribuinte e do cidadão que precisar acessar os órgãos públicos.

 

 

Foi autorizado nesta quinta-feira, 11, pelo governador do Amapá, Waldez Góes, a realização do concurso público para professor efetivo e técnico administrativo da Universidade Estadual do Amapá (Ueap). A previsão é de que sejam ofertadas 80 vagas no certame.

O chefe do Executivo Estadual informou que todo o esforço necessário para melhorar a Ueap está sendo feito.
“Desde os investimentos na infraestrutura, novos cursos e a autorização do concurso. Além da defesa de emendas para investimentos na Ueap, uma das pautas que discutirei no próximo dia 23 com a bancada federal”, informou Góes.

Com a autorização, a Ueap poderá iniciar o planejamento e montar a comissão que cuidará do processo.
“Estávamos aguardando a autorização do governador e agora iniciaremos o planejamento e a expectativa é de que o edital seja lançado ainda neste semestre”, informou a reitora.

Durante a reunião também foram discutidos o aumento de repasse para a instituição para gerenciamento dos cursos e a implantação do campus Território dos Lagos, no município de Amapá, para atender a população daquela região. O campus será construído na área do Parque de Exposição que será doada para a Ueap.

 

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), abre inscrição eletrônica para o Projeto Sebrae Delas por meio de Edital. O objetivo é estimular mulheres a empreender, gerar negócios e transformar realidades. Visa também fomentar práticas empresariais para tornar os negócios mais competitivos, bem como, promover a sensibilização e a articulação de atores estratégicos relacionados ao tema de empreendedorismo feminino. O acompanhamento técnico das empreendedoras acontece entre os meses de fevereiro e dezembro de 2021.

Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, impulsionar mais mulheres na liderança de negócios, podem fazer a grande diferença no mercado; já está comprovado que as mulheres quando empreendem, conseguem causar um impacto social/econômico, muito maior do que o homem.

“Quando uma mulher empreende, ela é dona do seu próprio dinheiro e se torna dona da sua própria história. Quando ela é dona da sua própria história, existem mais chances de interromper ciclos de violência contra sí e contra a sua própria família. Empreendendo, ela reinveste na sua família e na sociedade, e desta forma, contribui para uma convivência mais justa e economicamente equilibrada. Então, os grandes diferenciais de quando as mulheres começam a empreender, é o olhar social e a empatia para desenvolvimento de novos negócios”, disse a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo.

Critérios

Podem participar do Projeto Sebrae Delas, empresárias não formalizadas com Cadastro de Pessoa Física (CPF), que possuem negócio em funcionamento há no mínimo 6 meses; e empresárias com negócios formalizados com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que devem ser proprietárias ou sócias no contrato social, atuar na empresa como gestora e ocupar posição de tomada de decisão estratégica.

Inscrição

As inscrições são eletrônicas e estão abertas no período de 9 a 28 de fevereiro de 2021, até às 23h59. Deve-se preencher a ficha de inscrição e optar pela figura empresarial correspondente, entre elas, candidata a empresária (CPF); Microempreendedora Individual (MEI); Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). As ações do programa são diferentes para cada figura empresarial.

Vagas

O Programa Sebrae Delas disponibiliza 120 vagas, 50 para candidatas a empresárias (CPF); 36 vagas para Microempresas (ME); 24 vagas para Microempreendedor Individual (MEI) e 10 vagas para Empresa de Pequeno Porte (EPP).

Metodologia

O acompanhamento será realizado com base na metodologia desenvolvida pelo Sebrae para atendimento à empresas lideradas por mulheres. Sendo parte presencial e/ou online, com até 20h de instrutoria com palestras, oficinas e cursos; e 20h de consultorias/mentorias por empresa. As consultorias e mentorias podem ocorrer em horários a serem combinados entre consultor e participante. Caso seja necessário o adiamento do encontro, a participante deverá informar ao consultor com, no mínimo, 24h de antecedência.

Investimento

O Sebrae no Amapá subsidiará grande parte do custo operacional do Projeto Sebrae Delas. Desta forma, o investimento anual dos negócios para candidata a empresária (CPF) e MEI, será de R$ 100 reais; empresária de ME e EPP, o valor é de R$ 200 reais, que podem ser parcelados em até seis (6) vezes no cartão de crédito ou à vista.

Resultado

A divulgação das empreendedoras selecionadas para participação no Programa Sebrae Delas, será publicada no Site do Sebrae no Amapá e via telefone, no dia 2 de março de 2021.

Estatística

A participação relativa das mulheres Donas de Negócios tem média nacional de 34,8%, e no Amapá corresponde a 29%, segundo pesquisa realizada pelo Sebrae Nacional, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 2015 e 2019, surgiram 2,1 milhões novos Donos de Negócios; deste total, 1,580 milhão são mulheres que correspondem a 74% e 551 mil são homens que correspondem a 26%. Neste mesmo período, a cada quanto (4) novos Donos de Negócios, três (3) são mulheres.

Na última Sessão da gestão do atual presidente do TJAP, desembargador João Lages, marcada para o dia 24 de fevereiro (quarta-feira), está em pauta o processo de formação da lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador pelo quinto constitucional, a partir da lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público do Amapá. A Sessão inicia logo após a Judicial, marcada para às 8 horas, com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube (TJAPNotícias).

Compõem a lista, em ordem alfabética, os procuradores de Justiça: Fernando Luís França; Jayme Henrique Ferreira; Joel Sousa das Chagas; Maricélia Campelo de Assunção; e Nicolau Eládio Bassalo Crispino; e o promotor de Justiça Jorge Luís Canezin, que entrou pelo critério de antiguidade, no desempate com os promotores José Cantuária Barreto e Marcelo Moreira dos Santos.

 

Assessoria de Comunicação Social

Dando continuidade ao processo de fiscalização da campanha de vacinação contra a Covid-19, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou, nesta quarta-feira (10), que a Prefeitura de Macapá (PMM), diante da insuficiência de doses para contemplar todos os trabalhadores da saúde, siga critérios objetivos, priorizando aqueles que atuam na assistência e atendimento direto de pacientes.

A recomendação é resultado de reunião realizada, no último dia 05, no prédio da Procuradoria- Geral de Justiça, com a presença dos gestores municipais, quando os promotores da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, foram informados que todos os profissionais da saúde da linha de frente já havia sido imunizados, restando, portanto, a tarefa de imunizar, respeitando o plano de prioridades, os demais trabalhadores da área.

Diante do quadro apresentado pelo Município de Macapá, foi pactuado que os critérios objetivos de imunização dos demais trabalhadores da saúde, até a chegada de doses suficientes para imunizar a todos, conforme previsão do Plano Nacional, deve seguir a seguinte ordem: 1) os trabalhadores que tenham contato físico com pacientes (seja na rede privada ou pública); 2) os trabalhadores que estejam no grupo de risco (diabéticos, hipertensos, maiores de 60 anos, dentre outros grupos de risco, seja da rede privada ou pública; 3) trabalhadores que tenham mais de 40 anos de idade e estejam na assistência ao paciente.

Encerrada a vacinação desse grupo prioritário, deve ficar para um próximo momento, tão logo cheguem mais doses da vacina, os demais trabalhadores da saúde, sinalizados no anexo II do plano nacional de vacinação.

“O estabelecimento de critérios objetivos é necessário, vez que o Ministério da Saúde trata os profissionais da área de forma ampla e irrestrita, no entanto, não há doses da vacina para todo esse público, sendo, portanto, fundamental, que o Município estabeleça uma ordem muito clara de prioridades“, reforçam os promotores da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, que subscrevem a recomendação.

A Promotoria de Defesa da Saúde já está recebendo as listas antecipadas dos profissionais que serão vacinados nos dias 10,11 e 12, conforme compromisso firmado pelos gestores municipais de Macapá. Assim, os promotores podem fazer a devida fiscalização e orientar o Poder Público para o fiel cumprimento dos critérios objetivos estabelecidos na recomendação.

Em seguida, com doses específicas enviadas pelo Governo Federal, vai iniciar a vacinação dos idosos acima de 85 anos.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, cumpriu agenda institucional nesta quarta-feira (10), em Brasília, quando esteve no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), para debater ações e projetos de fortalecimento do Ministério Público brasileiro.

Acompanhada do promotor de Justiça do MP-AP, Marcelo Guimarães, que atua no CNMP, e pelo procurador-geral de Justiça do MP do Pará (MPPA), Gilberto Martins, a procuradora Ivana Cei reuniu com o corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis. Durante o encontro, dentre outros temas, foi debatida a importância do controle administrativo, financeiro e disciplinar, para a correta prestação do serviço à sociedade e transparência dos atos praticados por agentes e órgãos do MP.

Mesmo com as limitações impostas pela pandemia, a Corregedoria Nacional anunciou na última terça-feira (9), que serão realizadas correições nos órgãos de controle disciplinar de todo o Ministério Público, até setembro deste ano. Rinaldo Reis explicou que os trabalhos poderão ser realizados de forma presencial ou remota.

Em seguida, a PGJ do MP-AP, Ivana Cei, a procuradora-geral de Justiça do MP do Espírito Santo, Luciana Andrade, e o chefe de gabinete do MPES, Carlos Vinicius, fizeram visita institucional ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para discutir ações que visam reforçar o trabalho do MP em todo o Brasil, com destaque à importante atuação dos órgãos ministeriais durante a pandemia da Covid-19 e a recente adesão de todos os MPs ao projeto “Respeito e Diversidade”.

O projeto “Respeito e Diversidade” reforça o compromisso do Ministério Público com o combate a todas as formas de discriminação e com o pluralismo de ideias, por meio de ações interinstitucionais voltadas à disseminação da cultura da paz, do respeito, do diálogo e do pluralismo.

“Tivemos a oportunidade de apresentar um breve relato das nossas ações em curso, das dificuldades enfrentadas por toda a sociedade neste quadro de pandemia e a forma como estamos enfrentando essas adversidades, compreendendo que o momento é muito complexo e que exige a constante troca de informações, experiências e de apoio dos nossos órgãos superiores e colegiados, para que tenhamos unidade em nossas ações e resultado prático em favor da sociedade”, avalia Ivana Cei.

 

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

Neste domingo, dia 14 de fevereiro, comemoramos o dia do santo dos apaixonados e para tornar o seu jantar ainda mais único, teremos música ao vivo com Ariel.

Como estaremos atendendo mesas reduzidas, aconselhamos a reserva antecipada. Ligue e garanta sua mesa:

(96) 98122-0117 (Zap) ou telefone: 3222-2238
⠀

 

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan assinou nesta terça-feira (09) convênio para estágio obrigatório e não obrigatório com a Universidade Federal do Amapá (Unifap). A parceria visa capacitar acadêmicos para o mercado de trabalho através de oportunidades de atuação nas secretarias da gestão municipal.

No ato da assinatura, Dr. Furlan ressaltou a importância do estágio para a vida acadêmica e profissional do estudante. “Dar oportunidade para o ingresso de jovens no mercado de trabalho é um dos compromissos da nossa gestão. Os convênios assinados vigorarão por cinco anos e, aqui na Prefeitura, os estagiários terão contato com diversas áreas, o que contribuirá na sua formação e desenvolvimento profissional”, disse o prefeito.

A seleção do estágio não obrigatório será por meio de edital realizado pela Unifap e contemplará cerca de 500 estudantes. O acadêmico selecionado receberá bolsa e auxílio transporte. Já o estágio obrigatório não será remunerado e as vagas serão de acordo com a demanda curricular da instituição de ensino, que encaminhará os estudantes às secretarias municipais. Nas duas modalidades, o período de estágio será de, no máximo, dois anos, com carga horária de 30 horas semanais de segunda à sexta-feira.

Para o reitor da Unifap, Prof. Dr. Júlio César Sá, o convênio vai abrir novas possibilidades para os discentes da instituição. “Os nossos alunos aguardam ansiosos pela abertura do edital, principalmente os alunos da área da saúde que querem contribuir no combate e prevenção à Covid-19. Com certeza, a parceria é uma ótima oportunidade de complementar o ensino teórico adquirido em sala de aula”, concluiu o reitor.

 

Secretaria Municipal de Comunicação Social

MP-AP reúne Prefeitura de Macapá e Estado para mediar conflito de decretos e recomenda retorno às aulas condicionado à aprovação de plano estratégico pela Vigilância Sanitária

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio das Promotorias de Defesa da Saúde e da Educação, recomendou nesta terça-feira (9), ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan, que promova a imediata suspensão da oferta do ensino na modalidade híbrida na Educação Infantil na rede de ensino privada, das unidades escolares que não tiverem seus planos estratégicos aprovados pelo serviço de Vigilância Sanitária do município de Macapá.

A medida foi discutida em reunião convocada pelos promotores de Justiça de Defesa da Educação, Roberto Alvares, e de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort e com o gestor da Prefeitura de Macapá (PMM) e o procurador-geral do município de Macapá, Simão Tuma, com participação do procurador-geral do Estado, Narson Galeno; do coordenador do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública do Estado (COESP/AP), Dorinaldo Malafaia; a coordenadora municipal do Comitê de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus, Karlene Aguiar; e o secretário de Educação do Município, Almiro de Abreu.

No encontro convocado pelo MP-AP, foi discutida a legalidade do Decreto Municipal nº 1335/2021 – PMM, que autorizou o retorno às aulas presenciais da educação infantil na rede privada de ensino. Oportunidade, mesma, em que recomendou-se ao município de Macapá, para que a retomada das atividades escolares, só ocorressem, mediante apresentação e aprovação prévia pela Vigilância Sanitária Municipal do Plano Estratégico para retorno seguro da comunidade escolar.

O prefeito Antônio Furlan justificou que sempre atuou na linha de frente da Covid19, e atualmente, na posição de prefeito do município de Macapá, tomou a decisão “com base em estudos científicos que demonstram que as crianças de até seis anos de idade não são vetores de transmissão do coronavírus”, apresentando diversos pareceres e estudos da sociedade médica para comprovar. Ressaltou, ainda, preocupação com a saúde mental das crianças, por falta de socialização. Ao final, reforçou que os decretos da PMM estão em completa consonância com os decretos estaduais, com exceção desse de retorno às aulas.

Para a promotora de Justiça Fábia Nilci, apesar das crianças não serem grandes transmissores da doença, elas são levadas às escolas por adultos, bem como as aulas são ministradas por adultos. Ela pontuou que em reunião anterior, com os representantes da vigilância sanitária, bem como o próprio secretário municipal de educação, ficou pactuado que as aulas seriam retomadas mediante estudo, pelo que se percebeu não foi feito, onde também ficou pactuado que tanto a rede privada, quanto a rede pública, retornariam concomitantemente.

Os representantes do Governo do Amapá pontuaram que o Estado não é contra a abertura das escolas, mas, de acordo com os indicativos dos boletins epidemiológicos, não é o momento para a retomada das aulas presenciais.

“As prefeituras têm competência de atuar no controle da pandemia, mas a conjugação de esforços entre Municípios e Estado se faz necessária, para a efetiva fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias”, destacou Narson Galeno.

O promotor de Justiça Wueber Penafort ponderou ainda que Macapá se encontra em uma zona metropolitana, junto com Santana e Mazagão, e que todos são atendidos pelo Hospital Universitário (HU), que ontem possuía apenas 8 leitos disponíveis. Reforçando a necessidade de uma readequação do decreto, no intuito de se efetuar o retorno das aulas presenciais na rede pública e privada, de maneira segura.

“Queremos ver e lutamos para que todas as escolas sejam abertas. Pois, o Brasil, já está o dobro do tempo sem esse retorno, se comparado com outros países mais avançados. Porém, para que isso ocorra é preciso que as escolas reestabeleçam suas atividades na modalidade híbrida, mediante a apresentação e a indispensável aprovação pela Vigilância Sanitária do plano estratégico de cada uma. Dessa forma, teremos a segurança minimamente suficiente para gerar o tão esperado conforto aos profissionais da educação e às famílias que entregarão as suas crianças a esse “novo normal”. Portanto, abram-se as escolas, desde que todas, públicas e privadas, concomitantemente, atendam aos protocolos de biossegurança”, concluiu o promotor Roberto Alvares.

Como resultado da reunião, lavrou-se o Ofício Nº 0000167/2021-PJDE/MPAP, recomendando ao prefeito de Macapá, que:

a) Promova a imediata suspensão da oferta do ensino na modalidade híbrida na Educação Infantil na rede de ensino privada;
b) que a retomada das aulas na modalidade híbrida na Educação Infantil na rede de ensino privado e público apenas seja autorizada, após a devida aprovação do plano estratégico apresentado a Vigilância Sanitária Municipal.

Participaram ainda da reunião os assessores da PJDE: Moreno Távora, Danilli Soares, Márcio Andrade e o professor da UNIFAP, Antônio Martírios Barros.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia a vacinação de idosos contra a Covid-19 no próximo sábado, dia 13. O anúncio foi feito pelo prefeito Dr.Furlan e a secretária de saúde Karlene Lamberg, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (10). O primeiro grupo a ser vacinado será de pessoas com idade a partir de 85 anos.

Para Dr.Furlan, este é um momento de grande expectativa, mas que requer planejamento e calma. “Estamos trabalhando incansavelmente para entrar nesta próxima etapa do Plano Municipal de Vacinação com segurança e respeito pelos munícipes”, afirmou o prefeito.

No dia 13 de fevereiro, Dia D da Campanha para Idosos, as ações de vacinação serão realizadas simultaneamente em dois postos de drive-thru (Sambódromo e Praça do Barão) e em 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – UBS Cidade Nova, UBS Perpétuo Socorro, UBS Pacoval, UBS Novo Horizonte, UBS Brasil Novo, CEU das Artes zona norte, UBS São Pedro, UBS Fazendinha, UBS Pedrinhas, UBS Leozildo, UBS Congós, UBS Raimundo Hozanan, UBS Rosa Moita, UBS Marabaixo, UBS Coração, UBS Curiaú e UBS Ilha Redonda.

Serão disponibilizadas 3.203 doses da vacina CoronaVac. 600 doses em cada posto de drive-thru e 100 doses em cada UBS. 303 doses da vacina serão reservadas para idosos acamados, identificados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Sobre o Dia D
No sábado (13), os atendimentos de vacinação iniciam às 09h nos dois pontos de drive-thru, com encerramento previsto para às 17h, de acordo com a duração da remessa de doses disponíveis.

Nas Salas de Vacina das Unidades Básicas de Saúde, o atendimento será de 8h às 12h e de 14h às 16h.
“Planejamos o dia D de vacinação para dar celeridade no início da imunização deste grupo, mas a vacina continuará disponível nas UBSs ao longo da semana. Ressaltamos que estas doses são destinadas às pessoas de 85 anos ou mais. Todos os idosos serão vacinados, na capital e nos distritos, não há necessidade de aglomeração, pedimos calma e ajuda da população nesse processo”, destacou Karlene Lamberg, secretária municipal de Saúde.

Para a vacinação, os idosos devem apresentar um documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. Também é obrigatório que seja realizado o pré-cadastro no site da Prefeitura. Somente munícipes residentes em Macapá serão vacinados.

Pré-cadastro de idosos

A Semsa disponibilizou nesta quarta-feira (10) o aplicativo de pré-cadastro de idosos que receberão a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

O link https://semsa-ap.web.app/#/cadastro pode ser acessado pelo site da Prefeitura de Macapá, na aba do Portal Coronavírus. As informações fornecidas serão conferidas e confirmadas no ato da vacinação.

O pré-cadastro para os idosos com idade a partir de 85 anos é um critério indispensável para a vacinação. O acesso virtual é uma forma de facilitar o mapeamento do público-alvo e dar transparência aos órgãos de controle.

Para aqueles que não tiverem acesso à internet, o pré- cadastro poderá ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde do município.

 

Os municípios da região metropolitana da capital – Macapá, Santana e Mazagão – são os que mais ameaçam a proteção do estado.A variante do coronavírus que está presente na região norte é uma preocupação para o Amapá. Por esse motivo, seguindo orientação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coesp), o governador do Amapá, Waldez Góes, não flexibilizará as medidas restritivas e também orientou os prefeitos dos 16 municípios a seguirem o decreto estadual, publicado nesta terça-feira, 9, que mantém suspensas aulas presenciais na rede de ensino pública e privada, entre outras proibições.

O estado está na classificação laranja da doença, que representa um risco moderado e, portanto, não possibilita nenhuma medida de flexibilização, assim, o decreto é válido até 16 de fevereiro. Principalmente, por conta da possibilidade de entrada da variante do vírus.

“Não podemos flexibilizar medidas, seguimos as orientações das autoridades de vigilância e saúde que recomendam com bases em análises científicas intensificar os cuidados preventivos. Seguiremos rigorosamente, cobrando das prefeituras que também sigam essas orientações”, disse Góes.

Os municípios da região metropolitana da capital – Macapá, Santana e Mazagão – são os que mais ameaçam a proteção do estado. O chefe do Executivo também alertou sobre flexibilizações, reforçando que os municípios não podem definir medidas que sobreponham o decreto estadual.

“Os decretos municipais não podem descumprir o estadual, os prefeitos têm autonomia para dentro das medidas estabelecidas, reduzirem ou ampliarem, desde que não ultrapassem o estabelecido pelo Estado. Não podemos comprometer todo o trabalho de enfrentamento e prevenção dessa doença por conta de um município”, afirmou o governador.

Permanecem proibidas as aulas presenciais na rede de ensino pública e privada em todo o estado, aglomeração de pessoas, atividades em clubes de recreação, bares, boates, teatros, casas de espetáculos, casas de shows, centros culturais, balneários públicos e privados com acesso ao público, clubes sociais e outros empreendimentos similares, incluindo eventos realizados em embarcações.

 

Também estão proibidas as competições de esportes coletivos e eventos em estádios de futebol, ginásios, quadras poliesportivas, praças e atividades que provoque aglomeração de pessoas. As prefeituras devem isolar essas áreas e sinalizar que o acesso está proibido. O limite máximo para funcionamento de estabelecimentos comerciais é até as 22h. O mesmo horário também é o limite para a circulação de pessoas em praças, calçadas e logradouros públicos, com exceção das que buscam serviços médicos ou essenciais.

Com o avanço da doença na região, quatro estados já anunciaram colapso na saúde: Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. A preocupação das autoridades de saúde é que o efeito dominó chegue ao Amapá. Além disso, a dificuldade para adquirir insumos e medicamentos, caso o número de casos aumente como nos estados vizinhos.

“Ninguém imaginava essa situação crítica em Manaus, e nós temos a chance de evitar. Não podemos baixar nossa guarda, nem flexibilizar as medidas. Essa variante avança muito rápido, tem facilidade de circulação e exige uma alta demanda de oxigênio. A única maneira de evitar é mantendo o distanciamento social e para isso precisamos da colaboração da população”, alertou o Cel. Pedromar Valadares Melo, do Comitê Médico de Enfrentamento ao Covid-19.

Até o momento a única forma de evitar o contágio é adotando medidas de proteção como uso de máscara que é obrigatório, higienização e distanciamento social. O governo estadual também intensificará as ações de fiscalização e vigilância em saúde e estuda a adoção de bloqueios geográficos como o fechamento de portos, caso o distanciamento social e outras medidas preventivas não sejam cumpridas.

Participaram da videoconferência as prefeituras de Santana, Mazagão, Macapá, Amapá, Porto Grande, Calçoene, Oiapoque, Serra do Navio e Pedra Branca.

Carnaval

O ponto facultativo do período de carnaval também está suspenso em todo o estado, assim como festas e eventos carnavalescos. O consumo de bebida alcóolica nas ruas e espaços públicos neste período também está proibido. Medidas que visam reduzir a circulação de pessoas nas ruas, evitando o aumento de infecção da covid-19, conforme decreto publicado.

A Prefeitura de Santana inicia nesta quarta-feira (10/02), o calendário de vacinação para idosos residentes no município. Nos dias 10 e 11 de fevereiro, a imunização ocorrerá para idosos com 90 anos ou mais. As doses serão disponibilizadas inicialmente em dois pontos de vacinação, o formato drive-thru em que a pessoa é vacinada sem precisar sair do carro e a central de vacinação, que será um ponto fixo para imunização.

A Secretaria Municipal de Saúde preparou o sistema Drive Thru, que funcionará em frente à sede da Prefeitura, localizada a avenida Santana, no bairro Paraíso e a Central de Vacinação, que estará recebendo o público-alvo no Rotary Club de Santana, localizado na rodovia Duca Serra, nos horários de 9h as 12h e 14h as 17h.

Para receber a vacina é preciso que o idoso apresente um documento de identificação oficial com foto e a data de nascimento para a comprovação da idade, além de CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacina. O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem distribuição de senhas.

O calendário de imunização dos idosos será ampliado e adequado conforme a chegada de mais doses ao município. Inicialmente serão imunizados idosos com 90 anos ou mais, em seguida idosos de 85 à 89 anos, e posterior idosos com idade partir de 80 anos. Para esta primeira etapa, serão destinadas 852 doses.

Devido a chegada fracionada de doses da vacina, o município tem seguido rigorosamente o Plano Nacional de Imunização.
Acompanhe os pontos de vacinação:
DRIVE THRU
Não precisa descer do veículo para se vacinar
Local: Em frente à Prefeitura de Santana – Av. Santana, bairro Paraíso.
Hora: 9h as 12h e 14h as 17h
CENTRAL DE VACINAÇÃO
Local: Rotary Club de Santana – Rod. Duca Serra
Hora: 9h às 12h e 14h às 17h
Importante: Apresentar documento de identidade com foto e data de nascimento, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacina.

Comunicação / Prefeitura de Santana