Categoria: Alcilene

A Carteira de Projetos de 2021 do Ministério Público do Amapá (MP-AP), apresentada à Bancada Federal no início deste ano, foi a pauta da visita institucional que o deputado Federal Acácio Favacho fez à procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, na manhã desta segunda-feira (1), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco. O encontro contou com a participação do chefe de Gabinete, promotor de Justiça João Furlan, e da assessora técnica Alcilene Cavalcante.

Em 2020, o deputado Acácio Favacho alocou recursos de emenda parlamentar para garantir a aquisição de equipamentos para implantação da Rádio e Tv Web do MP-AP. O convênio foi assinado, em dezembro de 2020, com o Ministério da Justiça.

Na visita de hoje (1), o parlamentar assumiu novo compromisso com a PGJ para viabilizar recursos que irão garantir a construção do estúdio para funcionamento das duas emissoras institucionais que irão contemplar todo o Estado do Amapá.

“Será um marco na gestão da procuradora-geral Ivana Cei o estabelecimento desses canais diretos com a comunidade que poderão veicular desde campanhas educativas até videoaulas para as prefeituras receberem orientações sobre gestão de recursos públicos”, salientou Favacho.

Ivana Cei agradeceu ao deputado pelo apoio, em especial a esse projeto que vai ampliar a capacidade de comunicação da instituição com a comunidade, criando um canal permanente para divulgação de campanhas de conscientização, entrevistas com membros e servidores do MP-AP sobre os direitos do cidadão e notícias de interesse público.

“Nossa TV e Rádio Web, também ficarão à disposição da comunidade e universidades para divulgação de conteúdo educativo. É uma colaboração muito importante que o deputado Acácio Favacho está dando para nossa instituição e que vão resultar em mais um espaço para a sociedade”, manifestou Ivana Cei.

Ao final do encontro, o parlamentar conheceu parte da estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça, onde será implantado o projeto de instalação do estúdio, orientados pelo chefe da Divisão de Engenharia do MP-AP, Robson Naif, e a arquiteta Dóris Brandão, responsável pelo projeto.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos

Seguindo todos os protocolos de higiene, vem aí mais um novo espaço “A Casa Dança- Arte e Cultura em Movimento  será inaugurada no dia 6 de março, sábado, às 18h. A ç é uma escola que ofertará diferentes modalidades em um espaço agradável, e de fácil acesso, que mescla aconchego, afeto, conhecimento e experiência.

A responsável pela Casa Dança é a experiente professora e coreógrafa, Cleide Façanha, e as pessoas poderão desfrutar dos inúmeros benefícios da arte da dança e das demais atividades da Escola.

Para muitos jovens e adultos, a dança é a escolha acadêmica e torna-se uma profissão ou então é eleita como uma boa atividade de lazer; já para os idosos é uma oportunidade de aliar bem-estar e convívio social. Mas o fato é que a atividade traz benefícios para a saúde de pessoas de todas as faixas etárias. Isso mesmo, corpo e mente saem ganhando quando a dança entra para a rotina.

A Casa Dança- Arte e Cultura em Movimento fica localizada na Rua Hamilton Silva, n° 630, entre a Avenida. Ernestino Borges e Padre Manoel da Nóbrega, no Bairro Jesus de Nazaré. Mais informações no perfil do instagram: https://www.instagram.com/casadancaescola/

Nesta terça-feira (02), às 14 horas, o Instituto Municipal de Turismo promove um curso voltado à criação de conteúdo para mídias sociais. A iniciativa capacitará 25 artesãs para que elas possam vender seus produtos através da internet, especialmente neste momento de pandemia e a consequente baixa no setor produtivo e turístico no município. A ação faz parte da programação de comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Serviço

Curso de capacitação em redes sociais para artesãs de Macapá

Data: 02/03/2021 (terça-feira)

Local: Macapatur

Endereço: Av. Antônio Coelho de Carvalho, 319 – Central

Horário: 14h

Em decorrência do apagão que afetou cerca de 90% dos consumidores amapaenses em novembro de 2020, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) aplicou multas nas empresas Linhas de Macapá Transmissão de Energia S.A. (LMTE) e Gemini Energy S.A.O procedimento administrativo instaurado pelo Procon apontou que a empresa Linhas de Macapá Transmissão de Energia S.A. (LMTE) não ofereceu serviços adequados, eficientes e seguros, conforme o artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, pois a interrupção de energia elétrica causou muitos prejuízos aos consumidores. Por isto, ela foi multada em R$ 270.043,20.

Já a empresa Gemini Energy S.A. não apresentou defesa no prazo estabelecido pelo Procon para esclarecer acerca de reclamação formulada por consumidor. Por isto, a empresa foi multada em R$ 180.028,80.

As duas multas aplicadas totalizam R$ 450.072,00 e as empresas serão notificadas da decisão. Depois disso, terão 15 dias para exercerem o direto de defesa.

Como denunciar

Caso o consumidor sinta-se lesado ou identifique aumento abusivo de preço pode registrar denúncias através do número 151 ou nas redes sociais do Procon/AP.

As 46 Sociedades médicas que assinam esse manifesto, fazem um apelo à população brasileira e sociedade civil, reforçando a importância imprescindível do uso de máscaras, além do cumprimento de outras ações para contenção da pandemia da Covid-19, como o distanciamento físico, não compartilhamento de objetos de uso pessoal e a higienização das mãos.

Máscaras são instrumentos eficazes para a redução da transmissão de vírus respiratórios e são preconizadas na atual pandemia para uso, não apenas por profissionais da saúde no cuidado de indivíduos com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, mas por todos. O uso correto da máscara é a ação pessoal com efeito coletivo fundamental para diminuir a circulação do vírus da COVID-19 que assola o país neste momento.

No dia 25 de fevereiro de 2021 atingimos a marca de mais de 250 mil mortes por COVID 19 no Brasil, sendo 1582 mortes em um único dia, uma morte por minuto. Os hospitais da rede pública e privada de muitos municípios do Brasil encontram-se com a ocupação quase máxima, podendo levar ao risco, a vida daqueles que necessitem de assistência médica hospitalar por qualquer doença. A vacinação ainda caminha em passos lentos e de forma descontínua retardando seus efeitos benéficos.

É urgente que as medidas efetivas para diminuir a transmissão da doença sejam assumidas pela população como compromisso social para diminuir a possibilidade do surgimento de novas variantes do vírus e o colapso total dos serviços de saúde de todo país.

Acreditamos que é de suma importância este posicionamento público, de entidades competentes, em orientar a população com informações seguras e baseadas na ciência, de forma clara e convergente. Direcionamentos contrários desconstroem, confundem e agravam a situação do país.

Assinam esse manifesto:
1. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
2. Associação Alagoana de Doenças do Tórax
3. Associação Amazonense de Pneumologia e Cirurgia Torácica

4. Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
5. Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
6. Associação Brasileira de Transplante de Órgãos
7. Associação Brasiliense de Medicina da Família e Comunidade
8. Associação Catarinense de Pneumologia e Tisiologia
9. Associação de Medicina Intensiva Brasileira
10. Associação de Medicina Intensiva do DF
11. Associação de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Rio Grande do Norte
12. Associação Maranhense de Pneumologia e Cirurgia Torácica
13. Associação Médica de Brasilia
14. Associação Paraense de Pneumologia e Tisiologia
15. Associação Paranaense de Pneumologia e Tisiologia
16. Associação Paulista de Medicina de Família e Comunidade
17. Associação Pernambucana de Pneumologia e Tisiologia
18. Faculdade de Medicina de Botucatu / Unesp
19. Sociedade Brasileira de Anestesiologia
20. Sociedade Brasileira de Cardiologia
21. Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
22. Sociedade Brasileira de Dermatologia
23. Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
24. Sociedade Brasileira de Hepatologia
25. Sociedade Brasileira de Infectologia
26. Sociedade Brasileira de Nefrologia
27. Sociedade Brasileira de Patologia
28. Sociedade Brasileira de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial
29. Sociedade Brasileira de Pediatria
30. Sociedade Brasileira de Reumatologia
31. Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia
32. Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente
33. Sociedade Brasiliense de Doenças Torácicas
34. Sociedade Brasiliense de Reumatologia
35. Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia
36. Sociedade de Pneumologia da Bahia
37. Sociedade de Pneumologia do Espírito Santo
38. Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Mato Grosso
39. Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Rio de Janeiro
40. Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Rio Grande do Sul
41. Sociedade Goiana de Pneumologia e Tisiologia
42. Sociedade Mineira de Pneumologia e Tisiologia
43. Sociedade Paraibana de Tisiologia e Pneumologia
44. Sociedade Paulista de Infectologia
45. Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia
46. Sociedade Paulista de Reumatologia

A Prefeitura de Santana inicia nesta segunda-feira, 1º de março, a
campanha de vacinação contra a Covid-19 para idosos com 78 anos
completos ou mais, residentes no município. O público-alvo terá a
primeira dose do imunizante disponível exclusivamente no drive-thru,
preparado em frente à Prefeitura, nos horários de 9h às 12h e 14h às
17h.

Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identidade
com foto e data de nascimento, CPF, cartão do SUS e comprovante de
residência. Importante destacar que o município tem ampliado
gradativamente a vacinação para novos públicos. O cronograma para cada
subgrupo varia de região para região, já que os municípios têm autonomia
para planejar o calendário de cada etapa conforme o andamento da
vacinação e a disponibilidade de doses.

A vacinação para pessoas de 80 anos ou mais também continua. Os idosos
que estiverem em condições especiais de saúde, dentro desta faixa
etária, recebem a dose em casa, através das equipes de Estratégia Saúde
da Família, durante a vacinação móvel para autoatendimento dessa
população.
Cadastro para idosos acamados

A Prefeitura de Santana disponibiliza o link http://bit.ly/3pWlxcM, para
o cadastro on-line de idosos com 60 anos ou mais, na condição de acamado
ou com dificuldades de locomoção. Para preencher o formulário é
necessário, documento de identidade, CPF, número do cartão do SUS, dados
do endereço, telefone e e-mail do familiar ou responsável pelo idoso.

Caso o familiar ou responsável não tenha acesso à internet, deve ir à
Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa, para realizar
procedimento. O cadastramento auxiliará a Secretaria Municipal de Saúde
no planejamento e agendamento da vacinação desse público contra a
Covid-19.

Comunicação – Prefeitura de Santana

Com climinha de chuva, a caldeirada de filhote vai muito bem!
Esse prato é um clássico da gastronomia amapaense. É encontrado em quase todos os restaurantes do Amapá, além de ser um prato que o amapaense que se arrisca na cozinha, sabe fazer, em sua maioria.

A cooperação internacional entre Amapá, Guiana Francesa e Suriname possibilitou o lançamento da plataforma Bio-Plateaux, nesta sexta-feira, 26. A novidade tornará mais eficaz compartilhar documentos, informações e experiências relacionadas aos recursos hídricos e à biodiversidade dos rios transfronteiriços Oiapoque – entre Brasil e França (através da Guiana Francesa) – e Maroni – na fronteira entre o França e Suriname.

O governador, Waldez Góes, participou da videoconferência que marcou o lançamento da plataforma online, que está disponível nos idiomas francês, português e inglês e pode ser acessada no endereço http://www.bio-plateaux.org/.

Com esta ferramenta, pesquisadores poderão acessar dados sobre a qualidade da água dos três países, gestores poderão encontrar documentação atualizada sobre os rios para orientar a decisão pública, dentre outros benefícios. A plataforma também busca responder as preocupações sobre o meio ambiente.

A cooperação pretende dar um novo passo na direção da criação de um observatório, para contribuir com o debate sobre a proteção dos rios nos modelos de desenvolvimento territoriais na fronteira. As informações serão alimentadas por instituições dos países envolvidos.

Waldez Góes, destacou aos representantes da Guiana Francesa e Suriname a importância do projeto para as pessoas que vivem na região; a proteção dos rios; e o desenvolvimento sustentável.

“Nós temos nessa área populações como indígenas, ribeirinhos e extrativistas. Essas pessoas precisam cada vez mais desses conhecimentos para associar ao desenvolvimento sustentável e à responsabilidade social”, destacou.

Bio-Plateaux

O projeto é co-financiado pela Comissão Europeia (Interreg V – Programa de Cooperação Interreg Amazônia – PCIA 2014-2020), Ministério da Transição Ecológica e Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES). Para aprofundar a discussão em torno dos temas relacionados à proposta, foram criados grupos técnicos de trabalho, um voltado para o projeto Bio-Plateaux Oiapoque, formado por instituições da Guiana Francesa e Amapá, e outro para o Maroni.

A Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá) será responsável pelas relações internacionais e coordenará o projeto em parceria com o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil, Universidade Federal do Amapá e Agência Nacional das Águas (ANA).

Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador Rommel Araújo iniciou reforçando a política de enfrentamento à pandemia adotada pelo Poder Judiciário, se solidarizando com os “familiares das 1.135 pessoas que faleceram no Amapá vitimadas pela COVID-19”. O magistrado falou também que sua gestão investirá fortemente em tecnologia da informação e inteligência artificial, e enfatizou a importância do respeito às instituições democráticas neste período de crise social.

“Não estamos diante de um resfriado ou de uma doença de simples solução, como muitos incautos pregavam – e ainda pregam, nas redes sociais ou quando querem, a todo custo, os holofotes da imprensa na sua direção. Tal postura demonstra, acima de tudo, não a liberdade de expressão, mas o desrespeito e insensibilidade à dor alheia e o negacionismo”, disse o novo presidente do Judiciário.

O desembargador-presidente usou de seu pronunciamento para ressaltar o esforço do Judiciário amapaense para manter a boa prestação jurisdicional no longo período de distanciamento social ainda vigente. “Magistrados e servidores estão cumprindo muito bem seus deveres no atendimento às partes e advogados, mesmo que de forma remota. Todos nós temos consciência de que a Justiça não pode esperar, aliando a isso a preocupação com a vida de todos, que é e continuará sendo a tônica da administração do TJAP”, enfatizou.

Enfático em defesa das instituições democráticas e do Poder Judiciário, o desembargador-presidente Rommel Araújo evidenciou que “a convivência harmônica entre os Três Poderes da República, ajuda a vencer todas as instabilidades sociais, é isso o que acontece no Estado do Amapá; todavia, em nível nacional, vivemos grave momento social, onde 14 milhões de brasileiros estão desempregados, 3,5 milhões vivendo na miséria, com renda mensal per capita inferior a R$ 145,00, e o sistema de saúde em colapso em várias unidades da Federação”.

O magistrado complementou dizendo que “a última coisa que precisamos é de uma Emenda Constitucional destinada a dar ares destorcidos à imunidade parlamentar, como forma de proteger quem agride a Constituição Federal e os Poderes  da República”. Ressaltou que “o momento é de equilíbrio, de serenidade e de respeito ao Poder Judiciário, onde o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal”.

Agradecendo aos pares pela escolha de seu nome para presidir o Poder Judiciário no próximo biênio, o magistrado disse que sua administração “será focada na continuidade da valorização dos serventuários, nosso maior patrimônio. Aos juízes de primeiro grau, disse que “tenham a certeza de que na Presidência do TJAP vossas excelências terão também um juiz, preocupado com o bem estar, capacitação, segurança e saúde física e mental da magistratura”. De acordo com o novo presidente “quando o Conselho Nacional de Justiça destaca a priorização do primeiro grau é porque é na base, no contato próximo com o jurisdicionado, que a Justiça se humaniza e consegue trazer para a comunidade a paz social”.

Desde a transição para sua gestão, tratando diariamente sobre a Justiça contemporânea observou que “hoje olhamos para um Judiciário preocupado com o meio ambiente, com processos 100% virtualizados e agora com varas judiciais também 100% virtuais”. Enfatizou que “a internet e a inteligência artificial estão trazendo ao nosso Poder uma espécie de acelerador, permitindo maior agilidade na prestação jurisdicional, racionalizando melhor o tempo e diminuindo custos”.

Sintonizado com a gestão que encerrou, o desembargador-presidente disse que “daí vem o compromisso iniciado pelo eminente desembargador João Guilherme Lages Mendes, que seguirei como uma meta, de pensarmos  nossa Justiça para os próximos 30 anos, com investimento substancial no parque tecnológico do Tribunal, em modernos computadores, sem perder a qualidade dos serviços prestados por nossos servidores”. E ressaltou: “Não vamos transformar nossos serventuários em máquinas. Não deixarei jamais isso acontecer”, citando Charlie Chaplin no Último Discurso, do filme O Grande Ditador: “Não sois máquina! Homens é que sois! E com o amor da humanidade em vossas almas!”.

A nova Mesa Diretora do Poder Judiciário amapaense foi empossada nesta sexta-feira (26), às 18 horas, em Sessão Solene híbrida ocorrida parte presencialmente no plenário da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, e parte virtual por meio do aplicativo Zoom, com transmissão direta pelo canal do TJAP no Youtube (VEJA AQUI). Tomaram posse o desembargador Rommel Araújo, como presidente; o desembargador Carlos Tork, como vice-presidente; e o desembargador Agostino Silvério Junior, como corregedor-geral.

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

A Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da 6ª Delegacia de Polícia da capital, indiciou na data de hoje um homem de 24 anos de idade, residente na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, pelos crimes de falsa identidade, ameaça, difamação majorada e injúria majorada.

ENTENDA O CASO:

No dia 13 de Fevereiro de 2021 a ex-candidata a Vice-Prefeitura de Macapá, Lorena Quintas (PC do B), recebeu em suas redes sociais várias mensagens de cunho depreciativo e com tom ameaçador proferida por dois perfis ‘fakes’, vinculados às redes sociais Instagram e Facebook, desejando que ela fosse “estuprada” e “agredida”.

Após o registro de ocorrência, as investigações se iniciaram na 6ª Delegacia de Polícia Civil e contou com o apoio do Law Enforcement Team da empresa Facebook.   

Constatou-se que o ofensor se valia de dois perfis falsos que tinham a finalidade de encobrir sua real identidade e favorecer a impunidade.

Através da investigação telemática foi possível identificar os dados cadastrais e linhas telefônicas utilizadas pelo suspeito que reside na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Ele foi ouvido pelo sistema de videoconferência pelo Delegado de Polícia e confessou a autoria do crime.

O Inquérito Policial foi concluído com o respectivo indiciamento e foi encaminhado ao Poder Judiciário.  

Sextou! E com certeza vem aquela vontade de comer algo especial. Macapá é cheio de comidas gostosas, e algumas delas podem ser encontradas na Delícias da Capytu, como o o camarão empanado, mini porções de risoto e um delicioso drink sensação apimentado, que além de bonito é refrescante e combina com o nosso calor amazônico.

O Delícias da Capytu fica na orla, em frente ao ao majestoso rio Amazonas.

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, ocorrerá o lançamento virtual do livro “Mulheres no Rádio Amapaense – Inovadoras”, às 16h, pelo Google Meets. Com diagramação moderna em formato digital para tablet, smartphone, computador – na versão PDF, o E-book será disponibilizado, gratuitamente, à comunidade no site da Editora UNIFAP. A Comissão Organizadora pretende realizar, ainda, um lançamento presencial assim que retornarem as atividades na Universidade – sem data prevista.

“O segundo volume da Coleção de Sala – Mídia Sonora na Amazônia continua a registrar histórias de profissionais pioneiras. Neste E-book, você encontrará mulheres apaixonadas pela profissão e pelo rádio. É uma história singular, pois traz detalhes preciosos da trajetória radiofônica de locutoras, jornalistas e radialistas pioneiros que atuam na região da Amazônia amapaense” explica o docente organizador do livro e diretor da TV e Rádio Universitária, Prof. Dr. Paulo Giraldi.

O livro traz apresentação da Profa. Dra. Nelia Del Bianco (UnB/UFG) e prefácio da Profa. Dra. Debora Cristina Lopez (UFOP) e coordenadora adjunta do Grupo de Pesquisa Rádio e Mídia Sonora da Intercom (2015-2020).

Pioneiras

A obra “Mulheres no Rádio Amapaense” traz entrevistas exclusivas com Ana Girlene, Bianca Castro, Gilvana Santos, Helena Guerra, Janete Carvalho, Márcia Corrêa, Maria Socorro, Rute Hippolyte, Suelen Vilhena e Ziulana Melo, além de registros fotográficos e imagens cedidas pelas profissionais.

Cada entrevista registrada é fruto do trabalho de alunos da disciplina de Laboratório de Radiojornalismo do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que aceitaram o desafio de produzir esse segundo E-book. “Esperamos que tal iniciativa sirva de inspiração e motivação para os futuros profissionais do radiojornalismo, a partir do conhecimento teórico e memórias singulares da história rádio na região Norte do Brasil”, deseja o docente.

Conheça os autores

Amanda Bastos, Anita Flexa, Felipe Lima, Fernando Pereira, Jamille Rosa, Jéssica Mont’Alverne, Joeli Barros, Karina Pacheco, Kellven Vilhena, Laura Machado, Luana Silveira, Lucas Costa, Luciana Coêlho, Luiza Nobre, Mara Castro, Michelle Silva, Núbia Pacheco, Pedro Monteiro, Rafaela Justino, Railana Pantoja, Rayane Penha, Renata Nunes, Samilla Rodrigues e Sidney Cardoso.

Tome nota

O E-book está disponível para download no site da Editora UNIFAP, no dia 8 de março, pelo endereço: https://www2.unifap.br/editora/catalogo/e-books/

Um condutor caiu com o carro no buraco de uma obra da Prefeitura de Macapá , na manhã desta sexta-feira, 26, na avenida Marcílio Dias, próximo a praça Chico Noé, no bairro do Laguinho.

O Condutor não teria visto a sinalização, e não ficou ferido. O Vídeo, divulgado na redes sociais, mostra o carro já dentro do buraco.

Em nota, a prefeitura de Macapá afirma que o trecho da obra está sinalizado

A Secretaria Municipal de Obras (Semob) tomou conhecimento sobre o acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira (26), na Avenida Marcílio Dias, próximo à Praça Chico Noé. A via passa por obras de drenagem em fase final e o local estava devidamente sinalizado com cone e fita zebrada. A Semob orienta cuidado redobrado aos motoristas e pedestres.

A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa), comunica que os atendimentos na Unidade Covid Santa Inês, localizado na Orla de Macapá, serão suspensos na noite desta sexta-feira (26) e nos dias 27 e 28 de fevereiro, para que o espaço passe por sanitização e dedetização à base de produtos químicos. Os atendimentos serão normalizados na unidade na segunda-feira, 1 ° de março.

Os pacientes que necessitarem de atendimento neste período poderão recorrer a UBS Lélio Silva.

As ações serão realizadas por empresa especializada e fazem parte das medidas sanitárias de prevenção e erradicação de possíveis insetos ou pragas, adotadas pela Prefeitura de Macapá, para a garantia de um ambiente seguro aos servidores e pacientes.

Secretaria Municipal de Saúde

Nesta quinta-feira (25), o governador do Estado, Waldez Góes, anunciou a nomeação do procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP). A lista tríplice para o provimento da vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi apresentada ontem (24), pelo pleno do TJAP.

Ao ser informada, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, manifestou o apoio da instituição ao procurador Jayme Ferreira, que passa a ser um importante representante do Ministério Público na composição da Justiça amapaense. A posse ocorrerá ainda hoje, no TJAP.

“Quero agradecer a todos os membros do MP que participaram desse processo. Não tenho dúvida que o procurador Jayme Ferreira reúne todas as qualidades e condições de desenvolver um belíssimo trabalho, a exemplo do que sempre fez no Ministério Público. Para nós, o mais importante é respeitar as regras constitucionais e, assim, assegurar essa pluralidade de pensamentos no Pleno do Tribunal, traduzindo a própria diversidade da nossa sociedade”, manifestou a procuradora-geral Ivana Cei.

Sobre Jayme Henrique

O procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, 55 anos, é natural de Ourinho (SP) e iniciou sua carreira no Ministério Público do Amapá (MP-AP), em 1991, ao passar em 12º lugar no primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de Justiça. Nesses 30 anos de atuação no MP-AP, o procurador desempenhou inúmeras tarefas em âmbito estadual e nacional.

“Antes de tudo, agradecer a deus pela vida e saúde de poder estar aqui nesse momento e receber esta nomeação pelo governador Waldez Góes, a quem agradeço. Este é o coroamento de uma carreira que vem sendo trilhada desde os primeiros momentos que chegamos aqui no estado do Amapá. Sempre buscamos a aplicação da lei com uma única finalidade; fazer a justiça a todos sem olhar para os lados, porque cada um de nossos cidadãos merecem a justiça na medida certa, com equidade, a Justiça na medida de sua igualdade e também de suas desigualdades”, frisou desembargador nomeado Jayme Ferreira.

“Agradeço também à PGJ do MP-AP, Ivana Cei. nossa colega de lutas por 30 anos Ministério Público, quando colocamos os primeiros tijolos na nossa instituição e hoje temos uma um órgão ministerial que trabalha muito em prol de nossa. Sou grato também o presidente do Tjap, desembargador João Lages , por ter conduzido o processo e a escolha da magistratura”, pontuou o procurador Jayme Ferreira.

Dentre muitas atividades, teve forte atuação na Ouvidoria do MP consolidando o órgão como porta de entrada de reclames da sociedade amapaense, por meio de um instrumento democrático, transparente e de inclusão social.

Na tarde desta quinta-feira, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP Ivana Cei, assinou a Portaria de Exoneração, a pedido, de Jayme Henrique Ferreira, do cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Amapá.

A Portaria foi entregue na presença do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do órgão ministerial, Nicolau Crispino e do chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan.

Sigamos uma breve linha do tempo da atuação profissional do novo desembargador

Antes de ingressar no MP-AP, Jayme Ferreira atuou com o oficial de justiça, escrivão, técnico judiciário e escrevente judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ao iniciar suas atividades funcionais, já em 1992, trabalhou como assessor do Corregedor-Geral do MP-AP, atuou na 3ª entrância da Comarca de Macapá e foi titular da 4ª Vara Criminal da capital amapaense. Em 1994 é nomeado procurador de Justiça. No ano seguinte, assume como corregedor-geral adjunto e, paralelamente, entre 1995 e 1997, trabalha como assessor da Procuradoria-Geral de Justiça.

De 1999 à 2001 atua como conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, função que volta a cumprir no período de 2009 à 2013. Foi subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais (2009/2011). Em seguida, é eleito corregedor-geral da instituição, cargo que ocupa até 2013.

Em 2015, Jayme Ferreira é escolhido para o cargo de ouvidor do MP e, em 2018, reconduzido para o cargo, torna-se vice-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), e, no ano seguinte, assume a Presidência do CNOMP (2019-2020), contribuindo para o fortalecimento da rede das Ouvidorias em todos os MPs do Brasil.

Formação

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR, em 1990); tem pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (2002) e cursos de aperfeiçoamento profissional nas áreas seguintes do Direito: Eleitoral, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Penal Militar, Processual Penal Militar, de Família, Administrativo e Constitucional.

Jayme Ferreira é casado com Maria Lúcia Fagundes de Carvalho Ferreira e pai de dois filhos: Ariadne Cristina Carvalho Ferreira e Jayme Augusto Carvalho Ferreira

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene

Ex-integrantes  da Tv Amapá ( Rede Amazônica) em 1978, em frente ao prédio da emissora.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), instaurou Procedimento Administrativo nº 0000671-19.2021.9.04.0001, para fiscalizar se há abuso no preço das passagens áreas cobradas pelas empresas que prestam este serviço no Estado.

De acordo com o titular da Prodecon, promotor de Justiça Luiz Marcos da Silva, a ação do MP-AP é fruto de requerimento feito pelo Instituto Municipal de Turismo (Macapatur), por meio do Ofício de Nº. 017/2021-GAB/Macapatur, por conta de notícia sobre suposta cobrança abusiva no valor das tarifas aéreas cobradas no trecho Macapá – Belém – Macapá.

A Prodecon requisitou informações das companhias aéreas LATAM, GOL e AZUL sobre as tarifas cobradas, estabelecendo limite de 15 dias para resposta. Porém, as empresas pediram um prazo maior para manifestação, o que foi concedido pelo promotor de Justiça.

Luiz Marcos da Silva convocou uma audiência com os responsáveis legais das companhias aéreas, que está agendada para o dia 26 de março de 2021, na sede da Prodecon, e também por videoconferência.
“Apesar da concessão ser da União, nós estamos fazendo esse acompanhamento do serviço prestado pelas companhias aéreas que atuam aqui no Estado. Nosso objetivo é combater qualquer ato lesivo aos direitos dos consumidores, passageiros e usuários do serviço de transporte aéreo no Amapá”, frisou o promotor Luiz Marcos.

Assessoria do Ministério Público do Amapá