Autor: Redação

 

Abertura do Macapá Verão

A abertura do Macapá Verão é neste domingo, 7, no balneário da Fazendinha. A festa terá atrações das 10h às 19h. O destaque do primeiro dia será a escolha do Musa Verão, que irá eleger entre as 15 mulheres a mais bela do verão. Este ano, o concurso ocorrerá no primeiro domingo da programação, diferente dos outros anos, que era no último. Após do concurso, haverá transmissão ao vivo da final da Copa América em um telão de LED.

 

Roda de Samba no Sankofa

Neste domingo, 7, também tem a roda de samba no Sankofa, com o cantor Zeca Mazagão e banda. O Espaço é localizado na Rua Beira Rio 1488, Santa Inês.

 

Está chegando a hora da programação da estação mais quente do ano, o Macapá Verão. Em 2019, o evento completa 44 anos de muita cultura e entretenimento. A Prefeitura de Macapá está concluindo os serviços de preparação em todos os balneários e praças. Mas você sabe a história do Macapá Verão?

Tudo começou em 1975, com o então governador Arthur Henning, que, com o apoio do prefeito Cleyton Figueiredo de Azevedo, resolveu criar um programa de verão para que à população – tanto aquela que permanecia na capital nas férias de julho quanto a que vinha do interior do Amapá, pudesse aproveitar o sol equatorial de verão.

Segundo o jornalista e historiador Edgar Rodrigues, a programação inicial se centralizou no balneário da Fazendinha, mas enfrentou dificuldades no início, consolidando-se apenas em 1980. “Neste período, havia concursos do melhor degustador de camarão, de escultura na areia, miss Macapá Verão, e shows artísticos bastante diversificados. As pessoas brincavam, tomavam banho, dançavam, torciam”, destaca.

Com a direção do arquiteto Chikahito Fujishima no Departamento de Turismo do Amapá, o evento foi ampliando e diversificando no seu conteúdo, tornando-o mais abrangente, e outras partes do Brasil começaram a ficar curiosas em vir a Macapá nesse período. Assim, o Macapá Verão não parou mais de crescer. A programação foi estendida para outros balneários no interior do município, de Lontra da Pedreira a Vila Progresso, no Bailique, do Maruanum a São Joaquim do Pacuí e Curiaú. Sem contar os diversos pontos da cidade, como Araxá, Jandiá e Aturiá.

Já por volta de 1990, tentaram mudar o nome do evento para “Festa do Sol”, mas a ideia não caiu no gosto da população. E na mesma década, foi criado um elo e anos depois o evento ficou sobe total regência de Macapá com o nome definitivo de Macapá Verão. Desde 2004, os banhistas de Fazendinha foram contemplados com shows de artistas nacionais ao vivo, transmitido pela TV Cultura. Mas, nos últimos anos, houve uma valorização da cultura e música amazônica, além da consolidação da diversidade cultural.

A tradicional programação de férias dos macapaenses continua até hoje, permanecendo o evento ao longo de 44 anos. Há quem conteste a origem, situando 1980 como marco inicial. Mas, no geral, o Macapá Verão continua fazendo o diferencial neste período de julho, trazendo visitantes do interior e de outros municípios do Amapá, animando os que não saem daqui no período de férias de julho, e também os que vêm de outros estados brasileiros, transformando-se num espetáculo grandioso, bem participativo, e permanente para a felicidade dos moradores de Macapá.

Macapá Verão 2019

Este ano, serão mais de 10 estações durante a programação, mais de 112 apresentações culturais em doze balneários, praças e distritos. Nas tradicionais domingueiras, são esperados mais de 4 mil veranistas. Para tudo isso dar certo, a prefeitura está em pleno vapor com serviços envolvendo todas as secretarias e coordenadorias do Município. São feitos serviços de limpeza, roçagem, poda, pintura, recuperação asfáltica, plantação de mudas, iluminação das vias, sinalização dos espaços, além, é claro, da segurança reforçada com a Guarda Civil Municipal de Macapá.

Então, prepare-se para fazer história, porque a tradicional programação de verão iniciará neste domingo, dia 7 de julho, e ocorrerá até 1º de agosto, tendo como novidades as estações Brega, Nerd e Poesia.

 

Em pauta no primeiro dia da XI Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT), nesta quarta-feira, 3, em Macapá, defesa e segurança pública foram levantadas com discussões sobre cooperação militar para combater crimes transnacionais. O tema é um dos seis em pauta no encontro que acontece até quinta-feira, 4, no Sebrae, e reúne autoridades do Amapá e Guiana Francesa.

De acordo com as discussões, a cooperação militar, policial e aduaneira visam combater a exploração ilegal do ouro e a pesca ilegal. As comitivas brasileira e francesa falaram sobre compartilhamento de informações, e sobre as tratativas para instalação do Centro de Cooperação Policial em Saint-Georges.

Cooperação militar
O general da 22ª Brigada do Exército Brasileiro Viana Filho apresentou, na ocasião, o trabalho que o Exército desenvolve na fronteira do Amapá, em conjunto com a Guiana Francesa. O militar falou também sobre a interlocução que é mantida através da Reunião Regional de Intercâmbio Militar.
“As Forças Armadas do Brasil e as Forças Armadas da França, junto com as demais instituições ligadas a inteligência, estão sempre em avanço na cooperação do combate ao crime. Sobre o garimpo ilegal, não podemos ficar combatendo apenas o garimpeiro, estamos matando formigas em vez de acabar com o formigueiro”, comparou.
Para ele, é necessária mais cooperação para o apoio logístico das forças policiais. “São 17 mil quilômetros de fronteira, e, por isso, precisamos de mais apoio logístico, como acesso a pista de voo de Camopi”, opinou.
O embaixador da França no Brasil, Michael Miraillet, disse que essa é uma solução que já está encaminhada para o combate ao crime organizado com mais eficiência.

“Já discutimos essa solução em outro encontro durante a Reunião Regional de Intercâmbio Militar, pois a França tem interesse na presença do Exército na Vila Brasil, que fica próxima ao Camopi. No entanto, infelizmente, há um impasse na regulamentação francesa para o trânsito aéreo livre. Já estamos discutindo com Paris uma solução”, disse o embaixador.

Compartilhamento de informações
São 20 órgãos e agências envolvidas em ações na fronteira. O representante da Polícia Federal na Guiana Francesa, delegado Daniel Daher, falou a respeito do compartilhamento de informações federais e de que forma isso pode ajudar no combate às organizações criminosas.
“Temos que atuar em todos os ciclos da atividade de exploração do ouro, e não somente da exploração em si. Existem os crimes conexos que estão envolvidos na exploração, que são todos relacionados com armamento, prostituição e tráfico humano, que abastecem os garimpos. Nós estamos dispostos a avançar junto com as autoridades francesas nesse sentido”, afirmou o delegado.

Combate à pesca ilegal
A França apresentou propostas para o combate à pesca ilegal, destacando a utilização da Marinha brasileira em conjunto com a francesa. O Brasil destacou que as operações vêm sendo realizadas de forma organizada e com cronograma.
“Fazemos o ano inteiro atividade operacional, principalmente, o trabalho de prevenção desse tipo de crime, inclusive, destacamos que estamos com excesso de participação nesse quesito”, ressaltou o general Viana Filho.
Centro de Cooperação Policial
No que diz respeito ao Centro de Cooperação Policial (CCP), efetivamente, ele funcionará para a troca de informações entre as entidades ligadas a inteligência. A delegação da França propôs a instalação do CCP na área francesa, logo após o pátio aduaneiro. A delegação brasileira se posicionou no sentido de colaborar com informações técnicas, e se propôs a manter a linha direta, para contato, com todas as instituições que atuam na fronteira.

Segurança e Defesa Civil

A Defesa Civil se apresentou durante a reunião, ressaltando a cooperação que vem fluindo no acordo que existe entre as duas nações, para apoio em situações de sinistros, crises ou acidentes. O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Wagner Coelho, disse que já há exemplos práticos sobre a necessidade da cooperação.
“Podem vir a acontecer acidentes automobilísticos com incêndio e atentados de suicídio na ponte. Já houve combate de incêndio no lado de Saint-George, onde foi acionado o apoio do Corpo de Bombeiro do Amapá, e um acidente no lado de Oiapoque, onde foi acionado o acordo, para que a equipe técnica de saúde de Caiena ajudasse na estabilização do paciente. Os protocolos são diferentes, por isso, a necessidade dessa cooperação e troca de experiência”, finalizou.

Relação transfronteiriça
A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas só em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente 3 mil em Saint Georges, ambos divididos pelo Rio Oiapoque e, agora, interligados pela Ponte Binacional.
A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França com uma população total estimada em 296.711 e tem como principais atividades econômicas a agricultura, o turismo e a pesca. Para tratar das relações transfronteiriças, foi criada a CMT como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.

No próximo domingo, 07 de julho, o Cortejo de Verão do Banzeiro do Brilho-de-fogo  faz a festa no balneário de Fazendinha, animando os banhistas na abertura do Macapá Verão. Batuqueiros, mulheres do Cordão das Açucenas e crianças do Jardim do Banzeiro desfilarão ao som de músicas da cultura amapaense ritmadas por caixas de marabaixo e instrumentos de sopro. O Cortejo sai às 16h, atravessando a rua principal do balneário em direção ao ponto de ônibus.

O projeto Banzeiro do Brilho-de-fogo iniciou em 2014, por iniciativa de artistas e produtores, para difundir as músicas tradicionais do Amapá, chamando a atenção de todos para os sons e a cultura, herança deixada pelos antepassados, que resistiram para manter  os costumes das danças do marabaixo e batuque. Oficinas e ensaios são realizados durante o ano, para formação de novos batuqueiros, que se apresentam três vezes ao ano, aniversário de Macapá, Macapá Verão e Cortejo de Dezembro. Além de batuqueiros, o Cordão das Açucenas e Jardim do Banzeiro compõe o projeto, que tem o apoio da Prefeitura de Macapá (PMM).

A concentração para o Cortejo será às 15h, no final do balneário, e o desfile terá a participação do grupo de teatro Marco Zero e marabaixeiros. O repertório é de músicas que retratam a cidade de Macapá, pessoas, costumes e tradições, produzidas por artistas locais. No colorido desfile, o público tem a oportunidade de prestigiar também os adereços que representam a cultura regional, como bonecas dançadeiras de marabaixo, beija-flor e flores, e as caixas, confeccionadas por mestres populares dos bairros Laguinho e Favela, e de comunidades tradicionais.

Neste ano os moradores do distrito de Fazendinha poderão participar do Cortejo. Uma oficina de preparação para batuqueiros foi realizada na última semana na escola Caetano Thomás, com a participação de alunos, que puderam ainda aprender artesanato para confecção de adereços. Após o Cortejo de Verão as oficinas reiniciam em agosto e seguem até novembro, quando começam os ensaios para o cortejo de encerramento do projeto.

O juiz Eduardo Navarro Machado é titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá desde 2015. O Juizado funciona no Fórum Virtual dos Juizados Especiais, situado na Rua Odilardo Silva, nº 1944, esquina com Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, e revela resultados consideráveis em seu histórico de ordenamento e produtividade. Todas as decisões e sentenças proferidas entre três e quatro semanas antes do prazo legal.

Ingresso na magistratura em fevereiro de 1999, com apenas 22 anos, o juiz buscou a carreira com a intenção de experimentar a vida de juiz no interior de seu estado, profissão que já admirava na época em visitas. Mas, acabou sendo aprovado no Amapá. “Tomei posse aqui e me apaixonei por esta terra, onde vivo há 20 anos. Inclusive, admirei desde o início o trabalho e a estrutura da Justiça local, que se assemelhava muito à Justiça Federal da Bahia, meu estado natal”, registrou o magistrado.

O Juizado quando ainda era Vara Única contava com acervo de mais de 20 mil processos em andamento, com distribuição de cerca de 11 mil processos ao ano. “O desafio era grande, mas junto com os servidores fizemos sugestões de mudanças no sistema e passamos a identificar os processos por grupos, julgando em lote e dando mais celeridade ao trâmite em geral”, relatou.

Segundo o juiz, “em um ano a equipe havia reduzido o acervo a menos da metade, cerca de 60% deles já julgados, e foi aí que o Tribunal dividiu em dois juizados, o outro tendo à frente o extremamente célere juiz Nilton Bianquini Filho”, explicou. Hoje, os dois juizados têm juntos cerca de seis mil processos distribuídos por ano, todos em dia.

Um novo desafio surgiu com a especialização em demandas de Saúde, que a 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública passou a julgar sozinha (em causas de valor inferior a 60 salários mínimos). “A especialização veio ajudar na segurança jurídica e uniformidade das sentenças e decisões, pois a responsabilidade é enorme uma vez que a Saúde é um dos bens mais preciosos para o ser humano”, argumentou. “Mas, ao mesmo tempo precisamos equilibrar as decisões com o equilíbrio da coisa pública, que é o Sistema Único de Saúde, com todas as suas limitações estruturais e orçamentárias”, considerou ainda o magistrado.

O juiz Navarro já integrava o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) quando o então presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, encaminhou a especialização do Juizado, “integrando este debate não apenas no âmbito estadual como também nacional”, registrou o juiz Navarro, que atualmente também cursa uma especialização contemplando a área de saúde.

A confirmação de sentenças pela Turma Recursal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) soa para o magistrado como um importante sinal de que contribuiu para a consolidação de uma jurisprudência no tema. “Os entendimentos hoje se consolidam, capitaneados pelo CNJ, no sentido de preservar o sistema de saúde de uma eventual falência devido às decisões judiciais que priorizavam o interesse particular em detrimento do coletivo, com base em princípios constitucionais e não em leis claras sobre o tema”, complementou.

Outra conquista da Justiça do Amapá, por meio do CES-JUS, foi a publicação, durante a III Jornada Nacional de Saúde do CNJ, de três enunciados – os dois primeiros de iniciativa do juiz Navarro. “Nossos enunciados, de números 78, 79 e 80 foram aprovados em âmbito nacional”, registrou Navarro.

Enquanto o enunciado nº 78 passa a atribuir à Justiça Federal julgar demandas que postulam novas tecnologias (remédio, exame ou cirurgia) não incorporadas pelo SUS, o nº 79 elimina os custos de honorários médicos para profissionais do SUS que utilizam verba também do sistema em ambiente privado. “O enunciado de nº 80, proposto pelo Procurador do Estado Raul de Souza, prevê conflito de interesse quando o médico prestador do SUS prescreve tratamento que é realizado somente por um sócio ou por ele mesmo na iniciativa privada”, explicou o juiz.

Com a secretaria do Juizado operando em dia, a meta no futuro próximo é agilizar ainda mais este trâmite. “Assim que tivermos nosso quadro de pessoal restaurado, pois estamos com uma servidora em licença maternidade, pretendemos trazer os atos do juiz para o primeiro dia útil após os atos estarem conclusos para sentença. Estamos em dia, mas sempre temos margem para melhorar”, concluiu o juiz Eduardo Machado Navarro.

 

Os serviços de limpeza no balneário da Fazendinha foram intensificados nos últimos dias. Tudo para deixar o local pronto para receber os veranistas neste domingo, 7 de julho, data que inicia a programação de mais um Macapá Verão.

Na segunda-feira, 1º de julho, as equipes deram continuidade aos trabalhos de manutenção. Foram feitos serviços de roçagem na área do estacionamento e poda de árvore. Um carro-pipa fez a lavagem da via principal e da parada de ônibus.

Há mais de um mês o Município trabalha na limpeza dos balneários onde ocorrerá a programação da estação mais quente do ano. O primeiro a receber foi o distrito de Fazendinha, distante 9 km da capital, sendo considerado o mais frequentado no período de férias.

Está sendo feita a manutenção urbanística do balneário, praça e de algumas vias que eram usadas como ponto de descarte irregular de lixo. Foram recolhidas cerca 40 toneladas de resíduos de limpeza e remoção de entulho. Este ano, uma das novidades é a prainha que a prefeitura prepara, ela fica à esquerda de quem chega ao balneário da Fazendinha.

Equipes de manutenção urbanística também atuaram no bairro Vale Verde, Chefe Clodoaldo e Curiaú.

O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) está realizando, desde o mês de junho, a coleta e análise da qualidade da água de quatro balneários: em Porto Grande, Ferreira Gomes, Distrito de Mazagão Velho e o balneário do Curiaú, em Macapá. O objetivo é saber se os locais estão próprios para receber banhistas durante as programações de verão.

Para ter um parâmetro completo sobre a qualidade da água de cada local são necessárias cinco coletas prévias e o monitoramento constante para uma aferição satisfatória. Somente após este levantamento é que são fixadas as placas com a sinalização de águas próprias ou improprias para banho. O Imap recebe o apoio da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS/AP) para a análise do material coletado.“Realizamos dez coletas durante o período de junho e julho e analisamos, principalmente, a presença de coliformes fecais nas águas e o local só é liberado se estiver de acordo com as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente”, destacou a coordenadora de controle e licenciamento ambiental do Imap, Érica Vasconcelos.

Nesta semana os técnicos do Imap, ainda farão coletas e a previsão para informar a população dos locais próprios e impróprios é o próximo sábado, 6, antes do início das programações de verão. O monitoramento ocorrerá durante todo o mês de julho, pois, devido a utilização dos balneários, poderão acontecer mudanças no ambiente. O balneário de Fazendinha, um dos mais frequentados da capital, terá suas águas monitorada pela Prefeitura de Macapá.

 

A partir do dia 8 de julho, as unidades do Super Fácil de Macapá e Santana funcionarão de 8h às 13h30, com exceção da unidade localizada no Centro da capital, que funcionará das 8h às 18h. A medida faz parte das ações coordenadas pelo Comitê de Controle e de Qualidade do Gasto Público (CQG), que objetiva garantir a ampliação de serviços à população otimizando a aplicação de recursos.

Estudos realizados pelo CQG na Coordenadoria de Monitoramento, Controle e Avaliação da Rede Super Fácil, comprovaram que a procura de serviços nas unidades de Macapá e Santana, no horário da tarde, reduz 75% em relação ao turno da manhã.
De acordo com a diretora-geral do Super Fácil, Luzia Grunho, ao manter uma unidade com todos os serviços aberta integralmente e as outras cinco com expediente em horário corrido, é possível garantir a continuidade da entrega de serviços ao cidadão e, ainda, reduzir o custeio da rede, com uma economia na ordem de R$ 4 milhões pelos próximos seis meses.
“Os novos horários não comprometem a efetividade e a eficiência da prestação de serviços, eles apenas vão proporcionar a redução das despesas de custeio”, destacou Grunho.
Novos serviços
A partir do dia 8 de julho, o Super Fácil Centro ofertará novos serviços em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Ministério do Trabalho e Corpo de Bombeiros (CBM/AP), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), além dos que já são ofertados atualmente. Entre os novos serviços estão, as emissões de Título Eleitoral, de Carteira de Trabalho, alvarás de vistoria, entre outros.
Confira o horário de funcionamento de cada unidade:
Super Fácil Centro (Rua: Cândido Mendes) – 8h às 18h
Super Fácil Beirol – 8h às 13h30
Super Fácil Zona Norte – 8h às 13h30
Super Fácil Zona Sul (Rua: Claudomiro de Moraes) – 8h às 13h30
Super Fácil Zona Oeste – 8h às 13h30
Super Fácil Santana – 8h às 13h30

Com a proximidade do verão amazônico, o amapaense se prepara para enfrentar altas temperaturas. É nesse período que o uso de ventiladores, ar-condicionado, centrais de ar e purificadores aumentam para evitar o calor intenso. Apesar de necessários, o consumidor deve estar atendo ao uso correto desses aparelhos para economizar na conta de luz.
É a partir de julho que a tarifa de energia aumenta, em razão da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Esta situação se reflete no sistema de bandeiras tarifárias.
Esse sistema, criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sinaliza o custo real da energia gerada. No mês de julho, por exemplo, será cobrada a bandeira tarifária amarela, que representa custo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora.
De acordo com o gerente comercial da Companhia de Eletricidade (CEA), Josivan Gomes, esses indicadores têm impacto no valor da fatura de energia, uma vez que o Amapá está conectado ao SIN. “É preciso que o nosso consumidor tenha conhecimento destas variáveis para economizar na conta. Pois, ao longo do verão, há um aumento natural no consumo e, também, questionamentos sobre este registro. Por isso, é necessário economizar e se informar sobre a cobrança”, explicou.
Levantamento de consumo
De acordo com a lista de eletrônicos e eletrodomésticos utilizados em residências, as centrais de ar e o ar-condicionado representam um impacto de 45% na conta de energia, seguido do chuveiro elétrico com 26%, e a geladeira com 6%.
De acordo com o gerente de Segurança no Trabalho, da CEA, Marconi Cruz, esse indicativo de consumo pode variar de acordo com os hábitos de consumo do usuário. “Geralmente, o impacto é baseado na média de tempo. Quanto mais tempo este consumidor passar com a central ou com o ar ligado, obviamente, isso vai se refletir na conta no fim do mês, que virá mais alta”, alertou.
Para orientar o usuário, a Companhia de Eletricidade do Amapá elencou algumas de dicas de consumo. Confira:
Central e ar-condicionado
– O consumidor não deve deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado ou central de ar;
– Deve manter os filtros limpos;
– Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho e colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto.
Chuveiro elétrico
– Prefira tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; selecione a temperatura morna no verão; verifique as potências no seu chuveiro para calcular o seu consumo.
Geladeira
– Só deixe a porta da geladeira aberta no tempo que for necessário;
– Regule a temperatura interna de acordo com o manual de instruções;
– Nunca coloque alimentos quentes dentro da geladeira;
– Deixe espaço para ventilação na parte de trás da geladeira
– Não utilizá-la para secar panos;
– Não forre as prateleiras;
– Descongele a geladeira e verifique as borrachas de vedação regularmente.
Iluminação
– Utilize iluminação natural ou lâmpadas econômicas;
– Apague a luz ao sair de um cômodo;
– Pinte o ambiente com cores claras.
Ferro de passar
– Junte roupas para passar de uma só vez;
– Separe as roupas por tipo e comece por aquelas que exigem menor temperatura;
– Nunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra tarefa.
Aparelhos em stand-by
– Retire os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências, pois eles continuarão consumindo energia.

 

Prevenção ao suicídio, meio ambiente e suicídio são os temas que o jornalista, professor e escritor André Trigueiro irá tratar nos dias 20 e 21 de julho, em Macapá. A iniciativa de debater os temas com um profissional qualificado é do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e parceiros do projeto AtuaAção Pela Vida. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis.

André Trigueiro é voluntário colaborador do Centro de Valorização da Vida (CVV), para onde destinou os direitos autorais do seu livro “Viver é a melhor opção”, publicação em que o jornalista trata do tema suicídio como um problema de saúde púbica. Tem pós-graduação em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, onde leciona a disciplina “Geopolítica Ambiental”; é professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC-Rio, repórter da TV Globo e editor-chefe do programa “Cidades e Soluções”, na Globo News.

*Palestras:*
_- Atuação pela Vida e Prevenção ao Suicídio: Sinais para Saber e Agir_
*Data:* 20 de julho
*Hora:* 9h

_- Soluções Inteligentes para um Planeta em Crise: É Possível um Desenvolvimento Sustentável?_
*Data:* 20 de junho
*Hora:* 15h

_- Força, Coragem e Fé: A Arte de Seguir em Frente_
*Data:* 21 de julho
*Hora:* 9h

*Garanta sua inscrição:*
http:/mpap.mp.br/palestra/

A programação do Macapá Verão 2019 está recheada de atrações para todas as idades, estilos e públicos. São mais de 100 atrações locais, regionais e até internacionais. Elas iniciarão neste domingo, 7 de julho, no balneário da Fazendinha, e prosseguirão até 1º de agosto.

O Macapá Verão 2019 terá artistas locais, regionais e já consagrados. Eles passarão pelos palcos de balneários e praças da capital. Este ano, os amapaenses também serão presenteados com artistas internacionais da Guiana Francesa.

As atrações terão ritmos variados que perpassam pelo brega, samba, música regional, pagode, Marabaixo, axé, rock, hip-hop, dentre outros gêneros musicais. Além disso, haverá programação esportiva, gastronômica e feiras artesanais.

As atividades se concentrarão no balneário da Fazendinha, Mercado Central, Complexo do Araxá, Complexo Turístico do Jandiá, Curiaú, praças Floriano Peixoto, Veiga Cabral e da Bandeira, além dos distritos do Carmo do Maruanum, Lontra da Pedreira, São Joaquim do Pacuí e Bailique.

Segue a programação completa:

Aos domingos
Estação Verão Fazendinha – 10h às 19h
Programação aos domingos na praia da Fazendinha, com apresentações de artistas locais e regionais da música, dança, feira de artesanato, distribuição de mudas de plantas, Projeto Troca-treco, torneios esportivos de basquete para cadeirantes, torneio de vôlei 4×4, basquete de trinca, futebol de areia e gastronomia.

Fazendinha – 07 de julho – Abertura Oficial
Chermont Jr. – 14h30
Concurso Musa Verão – 15h
Banzeiro Brilho de Fogo – 16h
Cortejão Verão de Gigantes – 16h
Wanderley Andrade – 17h30

Fazendinha – domingueira – 14 de julho
Cia. De dança Aguinaldo Santos – 14h30
Grupo axé só quebrança – 15h
Ramboldes campos – 15h30
Nivito Guedes – 16h30
Banda Yes banana – 17h30

Fazendinha – domingueira – 21 de julho
Samba de gafieira – 14h30
Banda chocolate com pipoca – 15h
O Sósia – 16h
Beto 7 cordas – 16h30
Adenor Monteiro – 17h30

Fazendinha – domingueira – 28 de julho
Mc loucos e b.boys e b.girls – dança – 15h
Sandra lima e las sumanas – 15h30
Mayara Braga – 16h
João Amorim – 16h30
Dani li – 17h30

Estação Verão Curiaú – 10h às 17h
Programação aos domingos no balneário do Curiaú que inclui apresentações de artistas locais e regionais da música, e gastronomia.

Curiaú – domingueira – 14 de julho (domingo)
Rosa Amaral – 15h
Curiaú – domingueira – 21 de julho (domingo)
Amado Amancio – 15h
Curiaú – domingueira – 28 de julho (domingo)
Dedê Mossoró – 15h

Estação Distritos
Carmo do Maruanum – domingueira – 14 de julho (domingo) – 12h
Lontra da Pedreira – domingueira – 14 de julho (domingo) – 12h
São Joaquim do Pacuí –  domingueira – 21 de julho (domingo) – 12h
Progresso – Bailique –  domingueira – 21 de julho (domingo) – 12h

Programação das quintas-feiras
Estação Lunar – 19h às 2h
Programação nas quintas-feiras na praia da Fazendinha que inclui apresentações da música da Amazônia de artistas locais e regionais, exposição de artes visuais, feira de artesanato, gastronomia, e o Festival do Melhor Camarão no Bafo (Macapatur).

Estação Lunar – Fazendinha – 11 de julho
Poetas Azuis – 20h
Grupo Pilão – 20h30
Helder Brandão e Beto Oscar – 21h
Amazon Music – 21h30
Filhos do Criaú – 22h
Osmar Júnior – 22h30
Brenda Melo – 23h30
Exposição “tisnas reminiscentes” – 20h à 0h

Estação Lunar Amapá / Guiana Francesa – 18 de julho
Negro de Nós – 20h
Movimento cultural ancestrais – 20h30
Música tradicional Guiana Francesa – música Criola de Tambor – 21h
Denis Lapassion – 21h30
Clara Nugent – 22h
Finéias – 23h
Exposição retrô-expectativa – 20h à 0h
Exposição de Carla Nobre – 20h

Estação Lunar – Fazendinha – 25 de julho
Ariel moura – 20h
Nonato Leal – 20h30
Oneide Bastos – 21h
Grupo Guá – Marabaixo estilizado – 21h30
Amadeu Cavalcante – 22h
Zé Miguel – 22h30
Banda Placa – 23h
Exposição com o tudonotudo – Afrane Tavorá – 20h à 0h

Festival Melhor Camarão no Bafo – 25 de julho
Ágda – 20h

Fazendinha – 1º de agosto
Suite popular – 20h
Grupo de Marabaixo Manoel Felipe – 20h30
Enrico do Miceli – 21h
Constelação de Parente – 21h30
Patrícia Bastos – 22h
Trilogia – 23h
Exposição Dekko Matos – 20h à 0h

Programação das sextas-feiras

Samba no Mercado Central – 12 de julho (sexta-feira) – 19h à 1h
Programação na sexta-feira que inclui apresentações de artistas locais e regionais do samba e pagode e gastronomia dos empreendedores do Mercado Central.

Julia Medeiras – 20h30
Jorginho do Cavaco – 21h30
Pagode do Maradona – 22h30

Estação Brega – 19 de julho (sexta-feira) – 19h à 1h
Complexo Araxá
Programação na sexta-feira no Complexo do Araxá, com apresentação dos artistas do segmento brega, apresentações de grupos de dança de salão, e gastronomia.

Banda Moara – 20h
Suelen Braga – 21h
Jomasan – 22h
Mauro Cotta – 23h

Estação Poesia – 26 de julho (sexta-feira) – 16h às 22h
Praça Veiga Cabral
Programação na sexta-feira na Praça Veiga Cabral, com sarau e declamações de poesia, espaço do autografo do autor, exposições, e apresentações de artistas locais da literatura, exposição de artes visuais, feira de artesanato.

Nitai Santana – 16h
Grupo Boca da Noite -17h
Ana Anspach – 17h30
Anthony Matheus – 18h
José Inácio e Salgado Maranhão – show literomusical – 18h30
Exposição Jeriel – 16h ás 21h

Programação dos sábados
Estação rock (dia mundial do rock) – 13 de julho (sábado) – 19h às 01h
Praça da bandeira
Programação com atrações de música local – Rock/ novos talentos, e feira de empreendedores.

Banda indigentes – 19h30
Skipp e banda – 20h
Brenda zeni – 20h30
Banda dezoito 21 – 21h
Banda Sislop – 21h30
Mini Box Lunar – 22h
Stereovitrola – 22h30
Banda vennecy – 23h

Estação esporte – futlama – 20 de julho (sábado) – 09h às 13h
IV Torneio de Futlama
Complexo turístico do jandiá

Estação Esporte – remada – 20 de julho (sábado) – 14h às 18h
Complexo turístico do jandiá e complexo turístico do Araxá
Moises Sandino – 16h

Estação Verão Nerd- 20 de julho (Sexta-feira) – 15h às 22h
Praça Veiga Cabral
Programação na sexta-feira na Praça Veiga Cabral, com concurso de Cosplay, batalhas de games, esportes radicais, e apresentações de artistas da música alternativa, dança, exposição de artes visuais, feira de artesanato, e gastronomia.

Exposição “capitão Açaí” – 16h
Apresentação de Cosplay – 16h30
Keona spirit – 19h

Estação Criança – 16h às 22h
Programação aos domingos nas praças voltada ao público infantil que inclui apresentações de artistas locais de teatro, dança, contação de histórias e capoeira.

Praça Veiga Cabral – Estação Criança –  14 de julho (domingo)
Cortejo artístico “carroça da alegria” – 16h
Capoeira – quilombo brasil – 16h30
Semente da capoeira – 16h30
A fábula da onça e bode  -17h
Coração de paíaço – 17h30
Crew star break – dança – 18h
Os saltimbancos – 18h30
Ops! Não quer pagar pra ver – 19h
Kayeb – work in process – 19h30

Praça CEU das Artes – Estação Criança – 21 de julho (domingo)
Capoeira guinga pra vida – 16h
Entrei na roda – 16h30
Mercador de contos – 17h
Palhaçada e dança –  17h30
Chapeuzinho vermelho em conspiração jantar – 18h
Cadê o brilho da estrela –  18h30
Movimento sem limite – 19h

Praça do Floriano Peixoto – Estação Criança – 28 de julho (domingo)
União Capoeira – uca – 16h
Harmonia arte capoeira – 16h
Joca Monteiro – 16h30
Se deixar ela canta -17h
De janeiro a dezembro -17h30
Palhaço mutuca de sol a solo -18h
Bonequinha de pano – 18h30
Cia. Artes e talentos – 19h
Amigos da toada – 19h30

 

O Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes) promoverá sua primeira Colônia de Férias. A programação é voltada para crianças e adolescentes de 10 a 15 anos de idade. As atividades recreativas ocorrerão no período de 22 a 26 de julho.
As inscrições iniciam nesta segunda-feira, 1º de julho, seguem até 12 de julho e são limitadas, 50 vagas. Os interessados podem procurar o CEU, que está localizado na Avenida Carlos Lins Cortes, no Infraero II, das 8h30 às 12h e das 14h às 20h.

A programação contempla brincadeiras lúdicas, leitura, contato com a natureza, jogos recreativos, esportivos, cinema, passeios, teatro e circo.

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) lançou o edital para formação da primeira turma do curso de Especialização em Estudos Teatrais Contemporâneos. São 30 vagas para ingresso no segundo semestre de 2019, sendo que 4 são destinadas a pretos, partos, quilombolas ou indígenas, 3 a pessoas com deficiência e 1 vaga para a pessoas trans (travestis ou transexuais).
As inscrições são gratuitas e realizadas somente pela internet. Elas iniciaram no último dia  24 de junho e irão até o dia 03 de agosto deste ano. O processo seletivo tem três fases:

– A primeira é a inscrição contendo documentos pessoais, intenção de pesquisa de acordo com as linhas de pesquisas e interesses/eixos de pesquisas dos(as) docentes e do curso, memorial descritivo, currículo lattes atualizado do(a) candidato(a). Esta fase é de caráter eliminatório;
– A segunda etapa se configura como análise de proposta de intenção de pesquisa e análise do memorial descritivo, ambos de caráter eliminatório e classificatório;
– O último estágio é a entrevista com base no Currículo Lattes atualizado, no Memorial Descritivo e na Proposta de Intenção de Pesquisa que também tem caráter classificatório.
Para ser aprovado, o candidato deve obter nota igual ou superior a sete (7,0) na Etapa 2. O resultado final e à lista de classificação serão divulgados no dia 03 de setembro de 2019.
O curso
Na modalidade presencial, o curso tem por objetivo formar especialistas para atuarem na área da pesquisa das práticas teatrais levando em consideração a investigação das linguagens e das poéticas contemporâneas e sua repercussão regional bem como no Brasil. As linhas de pesquisa são: processos contemporâneos no ensino de teatro; processos de criação e expressão cênica contemporâneos; história das artes do espetáculo, dramaturgia e contemporaneidade.
A Especialização terá carga horária total de 400h, distribuídas em período de 18 meses, contemplando atividades teóricas e práticas, individuais e/ou em grupo além do desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso (TCC). As aulas presenciais estão previstas para o segundo semestre de 2019 e acontecerão às sextas-feiras no período noturno e aos sábados, compreendendo os períodos da manhã e tarde.
Mais informações no site do Departamento do Processos Seletivos e Concursos: https://depsec.unifap.br/

Nesta sexta-feira, 28, a UBS Fluvial Dra. Célia Trasel partiu para mais um ciclo de atendimentos no arquipélago do Bailique. Desta vez, sete comunidades serão beneficiadas com serviços médicos, odontológicos, consultas de enfermagem, vacinação, testes rápidos, coleta de PCCU e curativo.

De 29 de junho a 16 de julho, a UBS fará atendimento nas comunidades de Itamatatuba, Foz do Gurijuba, Franco Grande, Arraiol, Capinal, Santo Antônio, Livramento e Maranata. “Algumas receberão novamente a visita por possuir grande demanda de atendimento, e em outras ela estará pela primeira vez, e assim, a cada viagem, temos a possibilidade de chegar no maior número de comunidades possível”, diz a secretária de Saúde, Silvana Vedovelli.

Por ser um dispositivo completamente novo, os serviços e atendimentos são ajustados para que a unidade funcione da melhor maneira possível. “A UBS Fluvial também é uma novidade para a gente. Nosso compromisso é que, a cada viagem, ajustaremos o funcionamento, para permitir que todas as comunidades do Bailique sejam contempladas com os atendimentos”, finaliza Vedovelli.

UBS Fluvial “A Doutora”

É mais um dispositivo da Prefeitura de Macapá que tem a proposta de levar cuidados e prevenção para as comunidades ribeirinhas do arquipélago do Bailique. Na primeira viagem, foram contabilizados mais de mil atendimentos. Consultas médicas e de enfermagem foram os serviços mais procurados, somando 933 pessoas atendidas.

Esses procedimentos geraram a dispensação de 2.196 medicamentos. Também foram feitas 221 consultas odontológicas, além da aplicação 567 doses de vacina, 334 administrações de medicamentos, 50 consultas de pré-natal, 64 testes rápidos e 19 coletas de PCCU.

Confira o cronograma:
Itamatatuba: 29/06
Foz do Gurijuba: 01,02 e 03 de julho
Franco Grande: 04 e 05 de julho
Arraiol e Capinal: 06 de julho
Santo Antônio e Livramento: 08,09 e 10 de julho
Maranata: 11,12,13,14,15 e 16 de julho

Sesi Senai Cultural

Sexta-feira, 28, é dia de programação cultural com Sesi e Senai, com apresentações de Marabaixo, balé, percussão e Banzeiro, além das bandas Babilônia, Negro de Nós e Brenda Melo. A programação é ao entorno da Fortaleza de São José de Macapá.

Samba do Rei

O samba de raiz com os sambistas Vitinho Oliveira e Júnior Madureira sacudirá o público do Samba do Rei, nesta sexta-feira, 28, a partir das 20h. A casa fica na Av. Duque de Caxias com Santos Dumont, no Santa Rita.

Sábado Gourmet

O Sesi Senai promovem no sábado, 29, a programação sábado gourmet, no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. Haverá degustação de quitutes, petiscos e atividades práticas com oficinas que ensinarão o público a preparar alimentos. O evento começa a partir das 17h.

Show Jazz and Soul

O Show Jazz and Soul de Ariel Moura, será neste sábado, 29, com suas canções autorais, junto com a martiniquense Régine Lapassion. Momento que contará ainda com a participação do pianista guianense Denis Lapassion . O evento acontecerá no Bar e Restaurante Norte das Águas (no complexo do Araxá), a partir das 21h. Informações
(96) 99193-8466 (whatsapp)
(96) 98109-5560 (whatsapp)

Botequim de Jorge

Música ao vivo com violão e Jorginho do Cavaco e convidados no comando da festa, no Botequim de Jorge, a partir das 18h. O espaço é localizado na Av .Maria Quitéria 1286, entre Santos Dumont e Hildemar Maia.

Em duas reuniões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a presença do senador amapaense Lucas Barreto, a procuradora-geralIvana Cei; o presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), procurador-geral do MPMS, Paulo Passos; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotor de Justiça Victor Hugo de Azevedo; o procurador-geral do Ministério Público do Pará (MPPA), Gilberto Martins; dentre outros membros; discutiram a necessidade de alterações em pontos críticos contidos no PLC 27/2017, de relatoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), conhecido como as “10 Medidas Contra a Corrupção”.

Com apoio dos senadores amapaenses, antes de iniciar a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PGJ Ivana Cei, os promotores do MP-AP, Paulo Celso e José Barreto, dirigentes da Conamp e CNPG reuniram com o relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), quando reforçaram as distorções que o projeto sofreu ao ser aprovado na Câmara dos Deputados.
Dentre essas alterações, houve a inclusão do artigo que revisa os crimes de abuso de autoridade, para criar dispositivo que instituiria uma espécie de “lei da mordaça” para membros do MP e juízes, considerado um ataque às prerrogativas do Ministério Público, que atua como parte no processo.
“Conseguimos avanços importantíssimos. O texto que veio da Câmara dos Deputados era aterrador, criminalizava os membros do Ministério Público e Magistratura e instituía a lei da mordaça. O relator acolheu 95% das alterações sugeridas por nossas entidades representativas. Tivemos uma grande vitória. Esse é o texto que retornará para a Câmara”, destaca a PGJ Ivana Cei.

O relator acolheu, por exemplo, a exclusão dos crimes de hermenêutica (interpretação do magistrado), a ação penal subsidiária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e exigência de dolo específico para caracterização de todos os casos de abuso de autoridade. “Quanto ao texto referente à mordaça, tivemos a oportunidade de sugerir modificações. Foi excluído também o item sobre o poder requisitório de investigação pela OAB, o que é um avanço”, avalia a procuradora-geral do MP-AP.
Após essa ampla articulação e esforços de membros do Ministério Público de todo o país e da Magistratura, o PLC 27/2017 foi aprovado, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, e, na sequência, no Plenário, em votação nominal, por 48 votos a favor e 24 contra. O projeto agora volta para Câmara dos Deputados, onde será novamente analisado.
“Seguiremos nessa luta para evitar que retrocessos na legislação brasileira tragam barreiras para a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade”, finaliza a PGJ do MP-AP, Ivana Cei.

Mobilização Nacional
Em Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), dia 25, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e os promotores de Justiça Paulo Celso Ramos e José Cantuária Barreto, participaram dos debates temas nacionais, como o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e dos Estados; mobilização permanente em defesa das prerrogativas de magistrados e membros do Ministério Público, além da atuação do CNPG na Reforma da Previdência. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Militar, em Brasília (DF).

Avanço
Na manhã de quarta-feira (26), os membros do MP-AP acompanharam a Sessão Solene do Congresso Nacional, quando foi aprovada a Emenda Constitucional nº100 de 2019, que prevê a execução obrigatória de emendas das bancadas estaduais no Orçamento da União. Esses recursos serão destinados a obras estruturantes na saúde, educação e segurança pública.
Com a aprovação, considerada um avanço, os recursos serão descentralizados do Governo Federal, com mais autonomia para Estados e municípios, que poderão contar com um volume maior de verbas para educação, segurança, saúde, cultura, esporte, agricultura e ações sociais, além de outras áreas estruturantes.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27/6) a Operação
Pedágio*, para desarticular organização criminosa que pratica corrupção em
obras de rodovias executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT/AP) no estado do Amapá.
Na ação, decorrente de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal,
28 policiais federais dão cumprimento a dois mandados de prisão preventiva e
sete mandados de busca e apreensão em Macapá/AP, além do bloqueio judicial
de R$ 22 milhões em patrimônio dos investigados. As prisões preventivas recaem
sobre o anterior e o atual Superintendente do DNIT/AP.

Segundo as investigações, os servidores responsáveis pela direção DNIT/AP
cobravam propina de empresários para agilizar a liberação de pagamentos e
atestar a regularidade das obras relacionadas a contratos de manutenção de
estradas não pavimentadas no estado do Amapá.

Apurou-se que, pelo esquema, que ocorre desde de 2015, os referidos servidores
cobravam de 3% a 5% do valor das faturas para realizar a liquidação das
mesmas, bem como que havia a cobrança de cerca de 1% do valor de todas
faturas para atestar a regularidade das obras, mesmo que sem a efetiva
fiscalização do Órgão.
Os investigados responderão, na medida de sua responsabilidade, pelos crimes
de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se
condenado, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.
*O nome da Operação Pedágio é uma referência ao direito de passagem retribuído por taxa cobrada pelo Poder Público
para ressarcir-se de investimentos feitos na construção ou conservação de via de transporte terrestre.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
[email protected] | www.pf.gov.br
(96) 3213-7500

O tão esperado mês de julho se aproxima e os estudantes da rede municipal de ensino de Macapá aproveitaram a oportunidade e já mergulharam fundo na abertura da 7ª Colônia de Férias, realizada pelo Município nesta terça-feira, 25, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). A iniciativa, que surgiu em 2013, alcança este ano 2,1 mil crianças, vindas de 55 escolas da capital e distritos.

 

Sempre marcando presença e observando de perto a Colônia de Férias da garotada, o prefeito Clécio Luís destacou a motivação e a importância do projeto. “Esse é o momento em que as escolas conseguem competir com a realidade do mundo tecnológico, mostrando esse outro lado recreativo de contato social, resgatando atividades esportivas e de lazer, importantes para o desenvolvimento das crianças. A escola é para ser um lugar de aprendizagem e divertido. Tenho certeza de que é uma experiência que nunca irão esquecer”, ressaltou.

Para garantir a segurança da garotada, a prefeitura mobilizou cerca de mil profissionais, entre as equipes de guarda-vidas da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, técnicos de saúde do município, além do corpo de técnicos e professores das escolas. O dia contou com atividades de dança, jogos esportivos, desfile de miss e mister, e o mais esperado: o banho nas piscinas do clube recreativo AABB.

 

A programação continua nos próximos dias 26 (quarta) e 27 (quinta), nos polos da Unifap, Cinépolis e AABB, parceiros da Colônia de Férias, que conta ainda com o apoio da Universidade Paulista (Unip). A atividade é a consolidação de um projeto da Secretaria Municipal de Educação, que visa incrementar a Política de Valorização da Criança. Ao longo desses sete anos, mais de 14 mil estudantes participaram da Colônia de Férias.

O tombamento da Igreja Matriz de São José foi tratado, na última quarta-feira (19), por representantes da Diocese de Macapá, Confraria Tucuju, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Governo do Estado (GEA), por iniciativa da Promotoria de Justiça de Urbanismo do Ministério Público do Amapá (MP-AP). O prédio é o mais antigo da capital amapaense e o parecer técnico aponta o desgaste na estrutura, construída em 1761. Por isso a necessidade de preservação e reforma. Foi definido prazo para que a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) finalize o processo de tombamento.

 

O procedimento solicitando o tombamento estadual e municipal foi iniciado em 2015, por iniciativa da presidente e sócios da Confraria Tucuju, bispo Pedro José Conti e fiéis católicos. A presidente da Confraria, Telma Duarte, declarou que da parte do Município não houve avanço, e do Estado, falta a finalização do procedimento para encaminhamento por parte do secretário de Cultura, Evandro Milhomem, para sanção do governador Waldez Góes.

O bispo Pedro Conti disse estar temeroso quanto à Lei Municipal nº 1831/2010, que determina que o proprietário do bem tombado é responsável pela reforma e, na impossibilidade, pode a Prefeitura arcar com a obra e inscrever a Diocese na dívida ativa do Município.

O superintendente do IPHAN, Haroldo Oliveira, informou durante a reunião que a responsabilidade da instituição abrange somente os tombamentos federais. “Porém podemos prestar apoio e consultoria para as instâncias específicas do patrimônio, ou no processo de contratação de empresa para a elaboração do documento técnico”.

“A Lei Federal prega que, caso o proprietário não tenha condições de fazer a reforma, o Ente Público assume a obra sem que o proprietário seja colocado em dívida pública. O tombamento é realizado com base no reconhecimento de seu valor histórico cultural, e a partir de então são estabelecidos critérios para avaliar que intervenções podem ser feitas, levando-se em consideração os valores que se pretende preservar”, definiu o superintendente.

José Augusto Cardoso, representante da Secult, afirmou que será dada prioridade ao tombamento, mas que necessita de suporte técnico do IPHAN, e que a parceria será formalizada. Junto com o superintendente do IPHAN, o representante da Cultura se comprometeu a, no prazo de 120 dias, realizar os pareceres técnicos e finalizar o processo de tombamento.

A promotora de Justiça Neuza Barbosa, da Promotoria de Urbanismo, ressaltou que o MP-AP intercedeu para a aceleração do processo de tombamento, por se tratar de um bem histórico e que precisa de urgência no trâmite para que os recursos para restauração possam ser pleiteados.

“A Promotoria de Urbanismo está empenhada na finalização deste processo de tombamento, para corrigir estes equívocos históricos, que colocam em risco a Igreja que faz parte da memória da cidade e já é patrimônio estadual, mas não foi tombada, antes que uma tragédia ocorra pelas condições de sua estrutura física”, destacou Neuza Barbosa.

SERVIÇO:

Mariléia Maciel – Assessora Operacional – CAOP/AMB

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

Abertura do Circuito TecnoAgro

Inicia nesta quarta-feira, 26, às 19h, no Parque de Exposições da Fazendinha, o Circuito TecnoAgro – 2ª ExpoBúfalo e 1ª ExpoLeilão 2019, uma feira de negócios realizada pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) direcionada aos produtores e empresas que atuam no setor produtivo. Os visitantes poderão participar de oficinas, palestras e leilão. O Circuito encerra no dia 29 de junho com o tradicional rodeio.