Na segunda-feira (20), a equipe do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU) apresentou, na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), à Administração Superior do MP-AP, a 1ª etapa do “Observatório da Educação”. O projeto consiste em um hotsite que disponibilizará dados educacionais às unidades de execução do órgão ministerial, para contribuir no processo de fiscalização do emprego de recursos públicos, na implementação de políticas públicas e no controle social da educação.
A apresentação foi conduzida pelo coordenador do CAO-EDU, promotor de Justiça Roberto Alvares e pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei. O produto foi elaborado pela Equipe do Convênio com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), N° 01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, após várias reuniões de planejamento e execução com o Centro de Apoio Operacional da Educação.
Participaram da apresentação o corregedor-geral do MP-AP, procurador de Justiça Jair Quintas; a procuradora de Justiça Socorro Milhomem, que é diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF-AP) e a coordenadora dos Centros de Apoio Operacional, procuradora Judith Teles.
Também presentes a coordenadora do Centro de Apoio à Cidadania, promotora de Justiça Fábia Nilci; a chefe de secretaria do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (Nata), Cláudia Tito; o coordenador do Convênio, Antônio dos Martírios Barros; o diretor e servidor do Departamento de Tecnologia da Informação do MP-AP, Rodinei Silva e Fábio Ferreira, respectivamente, bem como as Equipes da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) e CAO-EDU.
O promotor Roberto Alvares ressaltou a importância e as funcionalidades do Observatório. Em seguida, a PGJ Ivana Cei elogiou o novo projeto, sugeriu alguns pontos para melhoria de acesso ao cidadão, bem como afirmou que o Observatório precisa se adequar ao Planejamento Estratégico da instituição. Os procuradores de Justiça também elogiaram a iniciativa.
Antônio Barros explicou sobre o Convênio e a importância do suporte técnico da Unifap, que foi fundamental na pesquisa de desenvolvimento do Observatório.
“Demos o apoio necessário para o Convênio, que tem feito um trabalho muito resolutivo e muito importante nesse contexto todo. É um projeto excelente. Eu enxergo essa parceria do Ministério Público com a Tecnologia da Informação e o conhecimento técnico da Universidade de forma muito importante para alavancar outros projetos”, ressaltou o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do MP-AP, Rodinei Rodinei Silva.
A chefe de secretaria, Claudia Tito, disse que a criação do Observatório é inédita no país. “É uma atuação especial do Ministério Público do Amapá, sendo que no Brasil inteiro não há iniciativa igual. Esse projeto proporciona execução de política pública e participação da sociedade”, pontuou.
De acordo com o titular da Promotoria de Defesa da Educação e coordenador do CAO-EDU, promotor de Justiça Roberto Alvares, “a equipe do Centro de Apoio Operacional da Educação está imensamente satisfeita por esse importantíssimo avanço em prol da educação de qualidade: a disponibilização de dados e informações sobre todas as Unidades Escolares do Estado do Amapá, centralizadas em um único site. Um dos objetivos do Observatório da Educação é pensar e fiscalizar a implementação de políticas públicas para a área. Informações essenciais para tomadas de decisões tanto para o Ministério Público do Amapá, Secretarias Municipal e Estadual da Educação quanto à sociedade em geral”, manifestou.
A PGJ do MP-AP destacou a importância do novo projeto. “O Observatório da Educação será um canal para a comunidade. Para facilitar o entendimento, esse site deve oferecer tudo que a população precisa saber. É um protótipo importante e um projeto fantástico, com informações em tempo real, no qual a população acompanhará e poderá cobrar. Em resumo, uma ferramenta maravilhosa para o Ministério Público e sociedade ”, frisou.
Fases
A entrega do Observatório da Educação consiste em três etapas. São elas: 1ª – Iniciação; elaboração do projeto; 2ª – Planejamento: realização de estudo técnico, pesquisas sobre a temática e levantamento de dados e informações para o banco de dados; 3ª – Execução: criação de base de dados, desenvolvimento do sistema virtual e cadastro de instituições educacionais do Estado do Amapá.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá