O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelas promotoras eleitorais Lindalva Jardina e Andréa Guedes, participou, no sábado (27), de uma blitz de fiscalização eleitoral realizada em vários pontos de Macapá. O objetivo foi promover ações educativas e repressivas para neutralizar atos de propaganda eleitoral irregular e garantir o exercício da soberania popular. As atividades também ocorrem aos domingos.
A realização da blitz educativa é resultado de um alinhamento de condutas e procedimentos no combate à prática de irregularidades nas Eleições 2022, definida durante reunião da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, composta pelo juiz eleitoral Marcos Quintas e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com as instituições parceiras, que ocorreu na última quarta-feira (24), na sede da instituição. Após a assembleia, ficou definido que serão realizadas diligências diárias, das 08h às 19h, tendo o horário ampliado em caso de necessidade.
As equipes do Ministério Público estarão, de segunda a segunda, à tarde, realizando fiscalização ordinária da Promotoria Eleitoral da 2ª Zona de Macapá, com as equipes da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMAC), Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), Polícia Militar (PM/AP) e apoio do Gabinete Militar do MP-AP.
As abordagens serão de caráter educativo. Se não houver cumprimento da determinação no prazo legal, o caso é encaminhado ao MPE. Além disso, a Comissão trabalha com ações de conscientização e educação dos cidadãos com blitz, em parceria com o Ministério Público, Batalhão de Trânsito, Batalhão Ambiental e Polícia Federal.
As promotoras eleitorais participaram da fiscalização com a equipe do MPE. “Essas ações cumprem um efeito pedagógico fundamental para a saúde da democracia”, destacaram Andréa Guedes e Lindalva Jardina.
Disque Denúncia
A Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP disponibilizou uma linha de telefonia móvel, com aplicativo de WhatsApp, para possibilitar o envio de imagens e vídeos que comprovem irregularidades em campanhas eleitorais ou quaisquer ilícitos no período que antecede e durante o pleito.
As denúncias da sociedade poderão ser encaminhadas com essas e outras informações para o Disque Denúncia (96) 99184-6549, com garantia de sigilo do denunciante.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá