A Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Amapá, presidida pelo desembargador Rommel Araújo, abriu oficialmente seus trabalhos pelo fortalecimento e garantia das políticas públicas direcionadas aos povos originários. A reunião de trabalho que marcou o início do cronograma 2024 foi realizada na última segunda-feira (25), no gabinete do magistrado, na sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e marca o exercício de 2024 em cumprimento às metas de igualdade e diversidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além da garantia e proteção dos direitos indígenas, a coordenadoria leva ações de cidadania às aldeias indígenas do estado. Também faz parte do cronograma promover, através de sensibilizações, a equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, assim como das demais dimensões da diversidade nos âmbitos da sociedade e do TJAP.
Para o presidente da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, desembargador Rommel Araújo, o respeito às tradições e cultura são fundamentais para que essa população possa também ser protegida. “Os nossos povos originários precisam que sua cultura, costumes e tradições sejam respeitados e seus direitos garantidos. Daremos continuidade às ações de cidadania e vamos desenvolver o trabalho da Justiça Itinerante Indígena”, frisou.