O Governo do Amapá reuniu representantes de instituições nacionais e internacionais aliadas à preservação ambiental para construir o planejamento da política de Redução das Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+). Trata-se de uma iniciativa que incentiva os investimentos sustentáveis, recompensando comunidades tradicionais que preservam a floresta. A ação faz parte do Plano de Governo para promover a inserção do Amapá no mercado de carbono.
O REDD+ foi criado em 2005, com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, compensando financeiramente países em desenvolvimento com grande quantidade de florestas. Trata-se de um mecanismo que permite a remuneração daqueles que mantêm as florestas em pé, sem desmatar, e com isso, evitam as emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento e degradação florestal.
Participaram do encontro representantes da Secretaria Estado do Meio Ambiente (Sema); Secretaria Colegiada de Povos Indígenas do Amapá (Sepi); da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ); da Conservação Internacional (CI-Brasil); do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), e do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).
Próximas ações
Para que o sistema funcione, é necessário ter uma estrutura de governança transparente e participativa, que atue ativamente desde o planejamento jurisdicional do sistema de REDD+, até a repartição dos recursos recebidos.
A coordenadora de Clima e Serviços Ambientais da Sema, Mariane Nardi, afirma que o conceito parte da ideia de incluir na contabilidade as emissões de gases de efeito estufa, aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e da degradação florestal.
“Através do planejamento de REDD+, podemos nos habilitar em um padrão de emissão de carbono internacional, transformando nossos índices altíssimos de conservação florestal em recursos ativos, e assim, criando políticas públicas e benefícios para a população”, afirma Mariane.
Inclusão das comunidades tradicionais
Para a secretária de Povos Indígenas, Sônia Jeanjacque, a participação efetiva de comunidades tradicionais do Amapá é fundamental, construindo políticas públicas voltadas para benefícios obtidos pela preservação ambiental realizada por estes povos.
“O Amapá é um estado que possui todas as suas terras indígenas demarcadas e homologadas, com altos índices de preservação. Com o REDD+, os direitos de povos indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos são reforçados através de políticas efetivas”, reforça Sônia.
De acordo com a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Sâmia Milena, é necessário recompensar povos e comunidades tradicionais por seus esforços em combater as mudanças climáticas.
“Para que o Amapá tenha acesso à recursos provenientes do REDD+, é necessário cumprir uma série de requisitos e padrões internacionais, e para isso, a Sema e seus parceiros, como a PNUD, vem trabalhando para que, o mais rápido possível, possamos direcionar recursos a quem mais precisa”, aponta Milena.