Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Patrulha do som, urgente!

Alcilene Cavalcante em 04 de abril de 2014
  • Veneide Cherfen, Bibliotecária e Advogada

 

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Até quando você vai aceitar ser perturbado pelo barulho dia e noite?

É horrível ser acordado com um carro que passa à noite com o som pelas alturas.

Vários estudos têm demonstrado a ocorrência de fadiga excessiva, estresse, comportamento agressivo de pessoas que frequentam ambiente ruidoso.

Ouvir música em um volume normal, abaixo de 40 decibéis, a sensação de som é boa. Mas, não se pode ler ou ouvir tranquilamente uma música sem ser incomodado pelo som infernal de um carro que passa ou de um vizinho barulhento.

Os proprietários de áreas de lazer tentam proibir a presença do som automotivo mas, eles mesmos, esquecem de controlar o volume de suas músicas.

A poluição sonora, infelizmente, não se limita aos carros ou ao vizinho. As academias de ginástica e algumas igrejas colocam seus amplificadores muito altos. A pessoa que desafia a lei em matéria de poluição sonora é capaz de desobedecer as leis de trânsito e outras. Esse tipo de gente é a mesma que bebe em excesso e dirige bêbada; é a mesma que joga lixo nas ruas, nas estradas e nos canais.

Você tem coragem de pedir para as pessoas às duas, três ou quatro horas da manhã para reduzir o som de seu amplificador? Esses comportamentos são geralmente associados à bebida e você pode correr um grande risco de vida. A polícia nem sempre está disponível nas imediações. Em 2013, um homem de uma certa idade foi morto simplesmente porque queria dormir!

Não podemos permitir que o Amapá continue vítima da ditadura desses inconscientes.

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados tem Projeto de Lei visando a criminalização da instalação de aparelhagem de som em carros particulares, que possa ultrapassar os níveis permitidos na resolução n°804/2006 do CONTRAN. O que falta para ser transformado em lei? Interesse? Porém, não faltam leis, decretos-leis e resoluções para coibir a poluição sonora e a perturbação do sossego. É só fazer uso aplicando-as severamente como fazem os estados abaixo exemplificados.

Poluição sonora simplesmente é “poluição”; como tal, é objeto da tutela penal prevista no artigo 54 da Lei nº 9.608/98. Em Cuiabá, aplica-se este artigo para combater o som alto. Lá, quem cometer este “crime” é penalizado com seis meses a um ano de detenção, ou prestação de serviços.

Em Maringá, no PR, e em Osasco, em SP, foi criada a “Patrulha do Som” com autoridade para apreender o veículo e aplicar multa. O trio elétrico pessoal, ou melhor, o carro com o equipamento de som é apreendido. O infrator paga multa de quase R$ 1.000, leva 7 pontos na carteira e responde a processo criminal. Para recuperar o carro apreendido, além de ter que esperar até a quinta-feira da semana seguinte, o dono terá que desinstalar o sistema de som. Fonte: O Diário de Maringá.

Salvador aplica o Decreto-Lei 3688/41, Lei das Contravenções Penais para a perturbação do trabalho ou do sossego alheios. A pena neste caso é prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. Fonte: O Diário de Maringá.

Aqui em Macapá foi criada a Delegacia Itinerante do Meio Ambiente cujos telefones são: tel. 2101-2342 e 2101-2317.

Estado e Prefeituras, a Patrulha do Som, com autoridade para apreender o veículo ou o som dos barulhentos e aplicar multa, seria mais uma opção para combater a poluição sonora.

 

Bancada amapaense recomeça ofensiva no STF pela votação do Plano Collor

Alcilene Cavalcante em 03 de abril de 2014

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e os deputados Evandro Milhomen (PCdoB), Luiz Carlos (PSDB), Davi Alcolumbre (DEM) e Vinicius Gurgel  reuniram-se nesta quarta-feira (02) com o Ministro do STF, Gilmar Mendes.

A reunião foi mais uma ofensiva da bancada do Amapá para que o STF coloque com celeridade na pauta de votações do Supremo o processo referente ao Plano Collor. Gilmar Mendes é o relator do processo que envolve os servidores do Estado do Ceará e consequentemente se aplicará aos servidores do Amapá.

 

Com a conclusão do processo da AP 470, conhecido como o Mensalão, a pauta de julgamentos do STF poderá voltar a analisar diversos processos que constavam como prioritários na pauta de Julgamentos. “O Plano Collor está entre essas prioridades”, disse Gilmar Mendes aos parlamentares.

Para o senador Randolfe,  após o encontro ficou a certeza de que em breve Gilmar Mendes apresentará seu relatório e colocará para análise do STF esse processo.

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Gisele Barbieri

Benção

Alcilene Cavalcante em 03 de abril de 2014

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Placa com Oração na Igreja de Nova Tentro- SC, cidade de Santa Paulina.

Registro

Alcilene Cavalcante em 03 de abril de 2014

Blog registra o digno e memorável trabalho que a Associação dos pais e amigos dos Autistas tem feito no Amapá.

Articulação, conscientização, ações para educação, saúde e inclusão, fortalecem a Associação, dão visibilidade para que a sociedade seja parceira, e para que os autistas tenham melhor atendimento.

A AMA-AP foi criada em 2007, e hoje atende mais de 200  autistas que recebem tratamento de assistentes sociais, terapeutas, pedagogos, psicólogos e voluntários.

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Frank Benjamin, presidente da AMA-AP

Águas de abril

Alcilene Cavalcante em 03 de abril de 2014

O Rio Amazonas invade a cidade, e as ressacas querem expulsar quem ousou se fincar em seu caminho.

Chuva e maré alta. É a natureza, forte e independente.

 

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Fazendinha
Fazendinha

Fazendinha

Fotos: Narjara Costa e Marileia Maciel.

No páreo

Alcilene Cavalcante em 03 de abril de 2014

Promotor de Justiça Moisés Rivaldo, se desincompatibiliza da função para concorrer ao cargo de governador do estado.

Moisés vai para o quadro de inativos do Ministério Público do Amapá e tem a prerrogativa de se filiar a partido político até o próximo dia 05.

Ele está conversando com vários partidos, analisando os que têm interesse em apresentar candidatura própria.

Plenário Dalto Martins

Alcilene Cavalcante em 03 de abril de 2014

Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto do deputado Michel JK (PSDB), que denomina “Deputado Dalto Martins” o plenário daquela Casa de Leis. O médico e político Dalto Martins foi deputado estadual por três mandatos e morreu no dia 20 de abril de 2012 em um acidente aéreo.

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LIBERADA Emenda para construção da Praça Samaúma

Alcilene Cavalcante em 03 de abril de 2014

Em 2012, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) destinou R$366.100,00 ao Governo Estado do Amapá para construção de uma praça em Macapá – a Praça da Samaúma, localizada aos arredores do novo prédio do Ministério Público Estadual, no Araxá. Nos três anos de mandato o senador já alocou cerca de R$44 milhões em recurso para todo o estado, deste total mais de R$13 milhões para infraestrutura.

O projeto além de cumprir a função de trazer mais uma opção de lazer para a população será também um local de recuperação da urbanização, que poderá ser apontado como uma referência para o município. A praça foi toda projetada para valorização das nossas raízes, com: uma área de preservação da mata originária, um jardim de sentidos, o caminho das águas e um orquidário, além de um destaque especial para a árvore Samaúma, escolhida como símbolo da instituição.

 

“Além de saúde e educação o provo precisa de lazer, de saber de onde veio e para onde vai. Essa praça vai guardar um dos nossos tesouros, a Samaúma. Ameaçada pela exploração de madeira, teremos um exemplar da árvore chamada ‘Mãe da Floresta’, nos lembrando sempre das nossas origens”, afirmou o senador.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado, após a liberação do recurso, será iniciado o processo de licitação, previsto para maio e seguindo o cronograma de obras a previsão de término é de oito meses.

Samaúma (ou Sumaúma) – é uma das maiores e mais belas árvores tropicais do mundo. A gigante da floresta atinge de 35 a 45 metros de altura. Tem um grande porte e é frondosa, considerada sagrada para o antigo povo Maia e para os habitantes da floresta.


Carla Ferreira – Assessoria

Protesto de poeta nua é tirado do ar

Alcilene Cavalcante em 03 de abril de 2014

A atriz e poeta amapaense Carla Nobre, fez uma foto nua e postou em seu perfil no Facebook, ilustrando um soneto e engrossando a campanha “Não mereço ser estuprada”, de protesto aos resultados da pesquisa do IPEA – Instituto de Pesquisa Aplicada que demonstrou que 65,1% dos brasileiros concordam, total ou parcialmente, que as mulheres que mostram o corpo merecem ser atacadas.

O protesto de Carla foi retirado do ar, pelo Facebook.

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Alerta da Defesa Civil Municipal

Alcilene Cavalcante em 02 de abril de 2014

A Defesa Civil Municipal alerta para possibilidades de alagamentos em pontos críticos da cidade, devido à incidência de fortes chuvas combinadas com maré alta durante os próximos cinco dias.

 

Recomenda-se aos moradores das áreas de ressaca que adotem medidas preventivas, acionando o Corpo de Bombeiros em caso de necessidade de remoção para locais seguros. A Defesa Civil também orienta aos condutores de veículos que evitem trafegar por vias que estejam alagadas.

 

Em caso de necessidade acionar a Defesa Civil Municipal pelo telefone 199.

 

Asscom PMM

Todo mundo quer

Alcilene Cavalcante em 02 de abril de 2014

E segue acirradíssima a disputa entre os partidos para ocuparem as secretarias cujos titulares se desincompatibilizam dos cargos para disputar eleição.

No governo, a disputa maior é pela Secretaria de Transportes e pela secretaria de Desenvolvimento Rural. Aliados querem indicar, mas o PSB também quer. Ano de eleição, é melhor que as pastas estratégicas politicamente fiquem em casa, pensam alguns socialistas.

Cristina ganhou festão de despedida na SDR

Alcilene Cavalcante em 02 de abril de 2014

A deputada Cristina Almeida reassume hoje seu cargo na Assembleia Legislativa do Amapá. E ganhou festão de despedida da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Festa merecida, convenhamos.

Cristina estava trabalhando muito pra tirar o atraso de anos do setor primário do estado. Além do trabalho técnico e da gestão da política agrícola, ela aproveitou pra avançar sua base. Deve ser reeleita e bem votada.

Cristina é outra que fará falta nesse momento ao governo do estado.

 

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Amapaense fica em quarto lugar no Festival Nacional de Capoeira e Cultura

Alcilene Cavalcante em 02 de abril de 2014

O Festival reuniu mais de 200 capoeiristas dos estados do Amapá, Pará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal e Ceará, na cidade de Crateús, no Ceará, promovido Centro Cultural de Capoeira Raízes do Brasil

Os representantes do Amapá Jefferson Passarinho (Macapá) e Márcio Porto (Porto Grande) participaram na categoria absoluto, e disputaram ponto a ponto nos ritmos de Angola, Benguela e São Bento Grande, o mais esperado, com golpes velozes que empolgaram o público que lotou o ginásio do Sesc-CE. O Instrutor Jefferson Passarinho (Escola Conexão Aquarela) ficou em 4º lugar com 47,80 pontos.

Passarinho - capoeira

Repiquetes

Alcilene Cavalcante em 02 de abril de 2014

Semana do Microempreendedor Individual

Palestras, oficinas e atendimentos empresariais são oferecidos aos MEIs gratuitamente, pelo Sebrae. O evento acontece durante toda esta semana.

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Deputado Furlan solicita criação de Comissão para acompanhar acidente na hidrelétrica no Jari

Assembleia Legislativa aprovou requerimento de urgência do deputado Dr. Furlan (PTB), que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), para acompanhar a investigação da causa do acidente na hidrelétrica de Santo Antônio, em Laranjal do Jari, ocorrido no último sábado, 29.

O deputado esteve no local do acidente e conversou com os engenheiros da empresa EDP, responsável pela construção da hidrelétrica – e da ECE Participações S.A, que executa a obra.

Projeto para assistência aos autistas

A Assembleia Legislativa (AL) aprovou nesta segunda-feira (31), por unanimidade, projeto de Lei de autoria do deputado Charles Marques (PSDC), que obriga o Estado a proporcionar tratamento especializado, educação e assistência especifica a todas as pessoas com espectro do autismo  Amapá.

Escola de Leitores

As 80 escolas que compõem a rede de ensino do município de Macapá passarão a contar com um rico acervo bibliográfico a partir desta quarta-feira, 2. A Prefeitura de Macapá entregará para cada instituição uma “Biblioteca Estante” contendo aproximadamente 150 títulos, entre literários, temáticos, em braile, escritores da Amazônia e do Amapá. É o lançamento do Projeto Escola de Leitores, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que visa incentivar a leitura como formação cultural para o desenvolvimento educacional do aluno. A solenidade será no Salão de Eventos do Sesc Araxá, a partir das 15h30.

Revisão da Lei da Anistia

Alcilene Cavalcante em 02 de abril de 2014

A Subcomissão da Verdade do Senado vai participar da campanha promovida pela Anistia Internacional pedindo a revisão da Lei de Anistia, informou na segunda-feira (31) o presidente da Subcomissão, senador João Capiberibe (PSB-AP), durante sessão que marcou os 50 anos do golpe civil e militar de 1964. A partir de 1º de abril e durante 50 dias, serão coletadas assinaturas online a favor da revisão da lei, editada ainda durante a Ditadura (28 de agosto de 1979).

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Participaram da sessão, o ex-deputado e ministro no governo João Goulart, Waldir Pires, quee é vereador em Salvador; o jornalista e exilado político José Maria Rabelo; a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), e o jornalista Luiz Cláudio Cunha, que desvendou a Operação Condor, um conluio entre aparatos repressivos dos países do Cone Sul.

Anistia

João Capiberibe é o relator, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que torna sem efeito a anistia no que se refere a crimes cometidos pelos agentes da repressão.

— A Lei da Anistia é de 1979. Foi aprovada, não como um resultado da campanha por anistia ampla geral e irrestrita, mas como uma imposição do regime militar e objetivou só um intento: atender aos interesses do regime naquele momento, que vendo o horizonte de abertura, queria anistiar os que cometeram crimes durante a ditadura — afirmou Randolfe Rodrigues, citando o coronel Paulo Malhães que, em depoimento à Comissão da Verdade, no Rio de Janeiro, admitiu ter torturado, matado e ocultado cadáveres de opositores do regime.

Embora o STF já tenha se manifestado pela manutenção da lei, entidades de direitos humanos ainda lutam pela revisão da anistia. Elas alegam que o crime de tortura é imprescritível, conforme tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Plenário do Senado

 

PEC 111

Alcilene Cavalcante em 02 de abril de 2014

O colegiado formado pelos de líderes dos partidos na Câmara dos Deputados, definiu em reunião na tarde desta terça-feira, que a PEC 111 de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) vai à votação em plenário no próximo dia 23.

A PEC111 propõe incorporar ao quadro em extinção do Governo Federal, os servidores e os policiais militares admitidos regularmente pelos governos do Amapá e de Roraima no período de outubro de 1988 a outubro de 1993. Serão beneficiados também os servidores admitidos os policiais civis e delegados que ingressaram à época e os servidores das prefeituras municipais contratados até outubro de 1988.

Serão aproximadamente seis mil servidores do Amapá e Roraima beneficiados com a medida. A admissão deles para o quadro da União, no caso do Amapá, vai gerar um acréscimo de mais de 100 milhões de reais por ano na economia na economia amapaense.

A deputada Dalva, autora da PEC 111 está otimista com a votação “depois da aprovação em primeiro turno, nossos esforços se deram no sentido de dialogar com o Governo Federal no sentido de dirimir dúvidas sobre os impactos econômicos e sociais com a aprovação da PEC, agora vamos reforçar a conversa e mobilizar as bancadas dos partidos na câmara para aprova-la também em segundo turno”.


ASCOM Dep. Dalva Figueiredo

CARTA AO PT E AO POVO DO AMAPÁ

Alcilene Cavalcante em 01 de abril de 2014

* Isaías Carvalho. Dirigente do PT- Amapá

“Há que endurecer-se, mas sem jamais perder a ternura” Che Guevara

Em relação ao ato de violência praticado por mim contra o Secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá -SEJUSP, em frente ao local onde foi realizado o Encontro Estadual de Tática Eleitoral do PT, venho por meio do presente instrumento, me retratar e pedir DESCULPAS PUBLICAMENTE ao companheiro MARCOS ROBERTO e sua mãe PROFESSORA TEREZINHA.

Tenho 34 anos e destes estou filiado e militando à 18 anos no Partido dos Trabalhadores, partido onde já tive a oportunidade de exercer doís mandatos de vereador e disputar a prefeitura municipal de Pedra Branca e a Deputado estadual por duas veses, além de poder exercer a função de direção partidária como presidente do Diretório Municipal do PT  por dois mandatos, membro do Diretório e da Executiva Estadual como Secretário Agrário e de Formação Política agora pelo segundo mandato consecutivo.

O fato é que nestes 18 anos de vida pública e orgânica no PT, já travei vários embates e debates as veses até fervorosos, porém nunca agredi fisicanente nenhum companheiro ou membro do PT, seja ele meu desafeto ou adversário.

Ao contrário do que afirmou em nota pelo secretário, em nenhum momento mesmo com todo aquele bate boca e empurrões me dirigi a sua mãe com agressividade ou discordialidade, fui agressivo SIM, única e exclusivamente com ele.

Não vou aqui entrar no mérito ou na questão que me levou a praticar esse ato insano lamentável, por que independente da motivação, estando certo ou não.  NADA JUSTIFICA A VIOLÊNCIA ainda mais contra um Secretário de Estado.

As pessoas que me conhecem, sabe que eu não tenho a natureza agressiva ou violenta, infelizmente não sei o que houve comigo na quela ocasião, em que, cheguei a perder totalmente o controle e a partir para agressão física. Confesso que tenho e carrego mágoas por algumas atitudes praticadas pelo companheiro Marcos a mim e a minha família, repetindo: o que não justifica aquela atitude de violência.

A questão é na quela ocasião, após um longo debate anterior e no tumulto e empurra empurra acabei agindo por impulso e de maneira irracional, movido pela ira, pelo rancor e pelo ódio acabei fazendo besteira. Sabe aqueles cinco segundos de completo descontrole? Foi isso aconteceu comigo. Quem nunca viveu um momento deste que me atire a primeira Pedra.

Não quero com isso justificar ou pedir com que o Professor Marcos não corra atrás do que por ventura entender ter o direito, afinal cometi um ato desprezível.

Faço isso por que estou profundamente arrependido do fiz naquele momento, onde hoje se eu tivesse como, apagaria tudo isso da minha história e memória, pois estou mal comigo e com minha consciência, sendo que, desde o ocorrido não tenho conseguido dormir tranquilo.

Se tivesse como voltar atrás mesmo que fosse pelo repúdio contra uma injustiça cometida, como o caso em questão, já mais agiria desta forma novamente. Seria duro SIM, mais já mais me deixaria perder a ternura.

Nunca irei deixar que se cometa qualquer injustiça com quem quer que seja na minha presença e faço e farei isso por princípio e convicção. Já sofri muito com o preconceito dos outros para com minha origem e formação e luto todos os dias para que isso não aconteça com outrem.

Quero aqui mais uma vez reforçar o pedido de  DESCULPAS PUBLICAMENTE, por todos os transtornos que causei aos companheiros de partido que presenciaram aquela cena lamentável e principalmente ao Secretário de Segurança MARCOS ROBERTO e sua mãe PROFESSORA TEREZINHA.

Isaías Carvalho

Fumcult selecionará iniciativas culturais para a Semana Santa 2014

Alcilene Cavalcante em 01 de abril de 2014

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A Prefeitura Municipal de Macapá, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), informa aos interessados que estão abertas as inscrições para seleção de Iniciativas Culturais para compor a programação do Projeto “Semana Santa 2014”, que ocorrerá no período de 14 a 20 de abril de 2014.

O Projeto “Semana Santa 2014” objetiva fomentar 20 (vinte) iniciativas culturais em pleno andamento de suas atividades, com a temática “Semana Santa na Cidade de Macapá”. As inscrições estão abertas do período de 28 de março a 04 de abril de 2014.

No ato da inscrição, os proponentes deverão indicar a categoria a que pretendem concorrer, sendo elas:

Categoria A R$ 3.000,00 (10 iniciativas contempladas)

Categoria B R$ 4.000,00 (6 iniciativas contempladas)

Categoria C R$ 5.000,00 (4 iniciativas contempladas)

No total serão investidos R$ 90.300.00 (noventa mil e trezentos reais): R$ 74 mil reais em fomento das iniciativas culturais; R$ 6 mil em oficina de capacitação técnica para elaboração de projetos de Iniciativas culturais; R$ 4 mil reais em apoio logístico; R$ 2 mil reais para pagamento dos curadores convidados e R$ 4,3 mil reais para a produção executiva.

Paulo Rocha – Asscom Fumcult

Mãos Limpas: ex-governador e mais 11 são denunciados por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação

Alcilene Cavalcante em 31 de março de 2014

31/03/2014 15:34:15

Doze pessoas, entre elas o ex-governador Waldez Góes (PDT), vão responder em juízo por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação. Os crimes foram praticados na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) entre 2007 e 2010. A denúncia do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) é resultado das investigações que culminaram na Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2010. Em valores atualizados, o grupo gerou dano de R$6 milhões aos cofres públicos.

A ação do MPF/AP se refere a fraudes em licitações para locação de veículos; compra de alimentos; e aquisição de materiais de expediente e de informática. Segundo o documento, a maioria dos processos licitatórios da Sejusp era simulada – não havia efetiva concorrência – e destinada a empresas previamente definidas. As empresas, por sua vez, superfaturavam os preços e pagavam propina aos funcionários públicos envolvidos na licitação, inclusive ao ex-secretário Aldo Alves e ao ex-governador Waldez Góes.

Empresas - A Sejusp alugava carros da empresa de fachada Xavier & Veras Ltda. Para constituir a firma, José do Espírito Santo Galvão Veras, Zeca, usou dois laranjas, um deles o próprio irmão. Conforme demonstrado na denúncia, Zeca tinha fortes relações com o então governador Waldez Góes. Na época da campanha, a empresa de Zeca, Xavier & Veras, cedeu uma Toyota Hilux para o ex-governador e candidato ao Senado à época.

Com a empresa J.M.R da Silveira, a Sejusp firmou contrato para fornecimento de lanches. Mara Núbia, gerente da empresa, pagava propina a servidores e viabilizava o trânsito de dinheiro entre as empresas participantes do esquema.

O funcionário público Ezir Oliveira das Chagas abriu sete empresas, algumas em seu nome e outras em nome de laranjas. Para dar aparência de competitividade, elas disputavam as licitações entre si. As empresas dele detinham pelo menos oito contratos com a Sejusp para prestar serviços de informática e fornecer material permanente. O valor dos contratos ultrapassaram R$2 milhões.

Penas -  O Código Penal prevê pena de reclusão de até 12 anos e multa para peculato – crime cometido por funcionário público para beneficiar a si ou a outros. Para associação criminosa, de um a três anos de reclusão. As fraudes em licitação podem resultar em detenção de até cinco anos e pagamento de multa. Ao calcular as penas, a Justiça Federal deve levar em consideração que algumas fraudes foram cometidas dezenas de vezes pela mesma pessoa, o que pode aumentar o tempo de condenação.

Confira no infográfico a participação de cada pessoa no esquema denunciado pelo MPF/AP.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
prap-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @MPF_AP

Mãos Limpas: MPF/AP denuncia sete envolvidos na aplicação ilegal de R$100 milhões da Secretaria de Educação

Alcilene Cavalcante em 31 de março de 2014

31/03/2014 15:24:23

Sete pessoas são alvo de denúncia do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). Pesa sobre elas a acusação de desvio milionário da Secretaria de Estado da Educação (Seed). O esquema foi revelado durante as investigações que deram origem à Operação Mãos Limpas. A denúncia foi ajuizada nesta segunda-feira, 31 de março.

A fraude teve início quando a Seed dispensou licitação para contratar a empresa de vigilância Amapá VIP. De julho de 2007 a setembro de 2010, o procedimento aconteceu quatro vezes. Além das dispensas ilegais, para manter os serviços, os contratos firmados com a empresa foram prorrogados outras cinco vezes. Os mais de três anos de contratação irregular causaram dano ao erário de mais de R$100 milhões – valor atualizado até dezembro de 2013.

Em 2007, a Seed abriu licitação para contratar serviço de vigilância. Em vez de contratar a empresa vencedora, o então secretário José Adauto Bittencourt, sem fundamento, revogou o processo licitatório. Em seguida, a Seed contratou emergencialmente a empresa de Alexandre Gomes de Albuquerque, Amapá VIP. Segundo a ação, a contratação da Amapá VIP se perpetuou no tempo. O contrato de emergência foi sendo prorrogado por vários anos, sem justificativa plausível para a dispensa na licitação.

Durante a investigação, o MPF/AP constatou que o então secretário de Educação, Adauto Bittencourt, era o responsável por manter o contrato com a Amapá VIP. Ele também atuava junto à Secretaria de Planejamento (Seplan) para acelerar o pagamento à empresa. Pelos serviços, o ex-secretário recebia por mês cem mil reais de Alexandre Gomes de Albuquerque.

O empresário e José Orlando Menezes Ferreira, segundo homem da Amapá VIP, peregrinavam na Seed e Seplan para obter pagamento. Eles também eram os responsáveis por distribuir o dinheiro recebido entre os participantes do esquema.

Carlos Augusto Moraes Dolzanes, gerente do Banco do Brasil, atuava como consultor pessoal de Alexandre Albuquerque. Valendo-se da condição de bancário, acessava informações sigilosas do Estado do Amapá, alertava quando havia disponibilidade financeira para efetuar os pagamentos. Também facilitava o saque de altas quantias em espécie para que Alexandre distribuísse entre os comparsas.

O secretário adjunto da Seplan, Armando Ferreira do Amaral Filho, e funcionário, Nelson, cuidavam dos interesses da Amapá VIP na Secretaria, facilitando o pagamento. Dinassi Siqueira do Carmo, presidente do sindicato dos vigilantes,valia-se da condição de sindicalista para pressionar o governo a pagar a Amapá VIP. Também se utilizando da condição sindical, atuava junto à opinião pública defendendo o contrato da empresa com a Seed. A atuação foi importante para a manutenção dos contratos.

Crimes - Segundo a denúncia, eles vão responder por associação criminosa, dispensa ilegal de licitação e prorrogação contratual fora das hipóteses previstas em lei, peculato e quebra de sigilo bancário. As penas para os crimes podem chegar a 12 anos de prisão.

Confira no infográfico mais detalhes da atuação de cada denunciado.

 

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
prap-ascom@mpf.mp.br
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