Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Repiquetes

Alcilene Cavalcante em 02 de abril de 2014

Semana do Microempreendedor Individual

Palestras, oficinas e atendimentos empresariais são oferecidos aos MEIs gratuitamente, pelo Sebrae. O evento acontece durante toda esta semana.

Sebrae-Público - Semana do MEI (2)-1

Deputado Furlan solicita criação de Comissão para acompanhar acidente na hidrelétrica no Jari

Assembleia Legislativa aprovou requerimento de urgência do deputado Dr. Furlan (PTB), que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), para acompanhar a investigação da causa do acidente na hidrelétrica de Santo Antônio, em Laranjal do Jari, ocorrido no último sábado, 29.

O deputado esteve no local do acidente e conversou com os engenheiros da empresa EDP, responsável pela construção da hidrelétrica – e da ECE Participações S.A, que executa a obra.

Projeto para assistência aos autistas

A Assembleia Legislativa (AL) aprovou nesta segunda-feira (31), por unanimidade, projeto de Lei de autoria do deputado Charles Marques (PSDC), que obriga o Estado a proporcionar tratamento especializado, educação e assistência especifica a todas as pessoas com espectro do autismo  Amapá.

Escola de Leitores

As 80 escolas que compõem a rede de ensino do município de Macapá passarão a contar com um rico acervo bibliográfico a partir desta quarta-feira, 2. A Prefeitura de Macapá entregará para cada instituição uma “Biblioteca Estante” contendo aproximadamente 150 títulos, entre literários, temáticos, em braile, escritores da Amazônia e do Amapá. É o lançamento do Projeto Escola de Leitores, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que visa incentivar a leitura como formação cultural para o desenvolvimento educacional do aluno. A solenidade será no Salão de Eventos do Sesc Araxá, a partir das 15h30.

Revisão da Lei da Anistia

Alcilene Cavalcante em 02 de abril de 2014

A Subcomissão da Verdade do Senado vai participar da campanha promovida pela Anistia Internacional pedindo a revisão da Lei de Anistia, informou na segunda-feira (31) o presidente da Subcomissão, senador João Capiberibe (PSB-AP), durante sessão que marcou os 50 anos do golpe civil e militar de 1964. A partir de 1º de abril e durante 50 dias, serão coletadas assinaturas online a favor da revisão da lei, editada ainda durante a Ditadura (28 de agosto de 1979).

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Participaram da sessão, o ex-deputado e ministro no governo João Goulart, Waldir Pires, quee é vereador em Salvador; o jornalista e exilado político José Maria Rabelo; a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), e o jornalista Luiz Cláudio Cunha, que desvendou a Operação Condor, um conluio entre aparatos repressivos dos países do Cone Sul.

Anistia

João Capiberibe é o relator, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que torna sem efeito a anistia no que se refere a crimes cometidos pelos agentes da repressão.

— A Lei da Anistia é de 1979. Foi aprovada, não como um resultado da campanha por anistia ampla geral e irrestrita, mas como uma imposição do regime militar e objetivou só um intento: atender aos interesses do regime naquele momento, que vendo o horizonte de abertura, queria anistiar os que cometeram crimes durante a ditadura — afirmou Randolfe Rodrigues, citando o coronel Paulo Malhães que, em depoimento à Comissão da Verdade, no Rio de Janeiro, admitiu ter torturado, matado e ocultado cadáveres de opositores do regime.

Embora o STF já tenha se manifestado pela manutenção da lei, entidades de direitos humanos ainda lutam pela revisão da anistia. Elas alegam que o crime de tortura é imprescritível, conforme tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Plenário do Senado

 

PEC 111

Alcilene Cavalcante em 02 de abril de 2014

O colegiado formado pelos de líderes dos partidos na Câmara dos Deputados, definiu em reunião na tarde desta terça-feira, que a PEC 111 de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) vai à votação em plenário no próximo dia 23.

A PEC111 propõe incorporar ao quadro em extinção do Governo Federal, os servidores e os policiais militares admitidos regularmente pelos governos do Amapá e de Roraima no período de outubro de 1988 a outubro de 1993. Serão beneficiados também os servidores admitidos os policiais civis e delegados que ingressaram à época e os servidores das prefeituras municipais contratados até outubro de 1988.

Serão aproximadamente seis mil servidores do Amapá e Roraima beneficiados com a medida. A admissão deles para o quadro da União, no caso do Amapá, vai gerar um acréscimo de mais de 100 milhões de reais por ano na economia na economia amapaense.

A deputada Dalva, autora da PEC 111 está otimista com a votação “depois da aprovação em primeiro turno, nossos esforços se deram no sentido de dialogar com o Governo Federal no sentido de dirimir dúvidas sobre os impactos econômicos e sociais com a aprovação da PEC, agora vamos reforçar a conversa e mobilizar as bancadas dos partidos na câmara para aprova-la também em segundo turno”.


ASCOM Dep. Dalva Figueiredo

CARTA AO PT E AO POVO DO AMAPÁ

Alcilene Cavalcante em 01 de abril de 2014

* Isaías Carvalho. Dirigente do PT- Amapá

“Há que endurecer-se, mas sem jamais perder a ternura” Che Guevara

Em relação ao ato de violência praticado por mim contra o Secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá -SEJUSP, em frente ao local onde foi realizado o Encontro Estadual de Tática Eleitoral do PT, venho por meio do presente instrumento, me retratar e pedir DESCULPAS PUBLICAMENTE ao companheiro MARCOS ROBERTO e sua mãe PROFESSORA TEREZINHA.

Tenho 34 anos e destes estou filiado e militando à 18 anos no Partido dos Trabalhadores, partido onde já tive a oportunidade de exercer doís mandatos de vereador e disputar a prefeitura municipal de Pedra Branca e a Deputado estadual por duas veses, além de poder exercer a função de direção partidária como presidente do Diretório Municipal do PT  por dois mandatos, membro do Diretório e da Executiva Estadual como Secretário Agrário e de Formação Política agora pelo segundo mandato consecutivo.

O fato é que nestes 18 anos de vida pública e orgânica no PT, já travei vários embates e debates as veses até fervorosos, porém nunca agredi fisicanente nenhum companheiro ou membro do PT, seja ele meu desafeto ou adversário.

Ao contrário do que afirmou em nota pelo secretário, em nenhum momento mesmo com todo aquele bate boca e empurrões me dirigi a sua mãe com agressividade ou discordialidade, fui agressivo SIM, única e exclusivamente com ele.

Não vou aqui entrar no mérito ou na questão que me levou a praticar esse ato insano lamentável, por que independente da motivação, estando certo ou não.  NADA JUSTIFICA A VIOLÊNCIA ainda mais contra um Secretário de Estado.

As pessoas que me conhecem, sabe que eu não tenho a natureza agressiva ou violenta, infelizmente não sei o que houve comigo na quela ocasião, em que, cheguei a perder totalmente o controle e a partir para agressão física. Confesso que tenho e carrego mágoas por algumas atitudes praticadas pelo companheiro Marcos a mim e a minha família, repetindo: o que não justifica aquela atitude de violência.

A questão é na quela ocasião, após um longo debate anterior e no tumulto e empurra empurra acabei agindo por impulso e de maneira irracional, movido pela ira, pelo rancor e pelo ódio acabei fazendo besteira. Sabe aqueles cinco segundos de completo descontrole? Foi isso aconteceu comigo. Quem nunca viveu um momento deste que me atire a primeira Pedra.

Não quero com isso justificar ou pedir com que o Professor Marcos não corra atrás do que por ventura entender ter o direito, afinal cometi um ato desprezível.

Faço isso por que estou profundamente arrependido do fiz naquele momento, onde hoje se eu tivesse como, apagaria tudo isso da minha história e memória, pois estou mal comigo e com minha consciência, sendo que, desde o ocorrido não tenho conseguido dormir tranquilo.

Se tivesse como voltar atrás mesmo que fosse pelo repúdio contra uma injustiça cometida, como o caso em questão, já mais agiria desta forma novamente. Seria duro SIM, mais já mais me deixaria perder a ternura.

Nunca irei deixar que se cometa qualquer injustiça com quem quer que seja na minha presença e faço e farei isso por princípio e convicção. Já sofri muito com o preconceito dos outros para com minha origem e formação e luto todos os dias para que isso não aconteça com outrem.

Quero aqui mais uma vez reforçar o pedido de  DESCULPAS PUBLICAMENTE, por todos os transtornos que causei aos companheiros de partido que presenciaram aquela cena lamentável e principalmente ao Secretário de Segurança MARCOS ROBERTO e sua mãe PROFESSORA TEREZINHA.

Isaías Carvalho

Fumcult selecionará iniciativas culturais para a Semana Santa 2014

Alcilene Cavalcante em 01 de abril de 2014

Semana Santa_Fotos_Arquivo Fumcult (1)

A Prefeitura Municipal de Macapá, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), informa aos interessados que estão abertas as inscrições para seleção de Iniciativas Culturais para compor a programação do Projeto “Semana Santa 2014”, que ocorrerá no período de 14 a 20 de abril de 2014.

O Projeto “Semana Santa 2014” objetiva fomentar 20 (vinte) iniciativas culturais em pleno andamento de suas atividades, com a temática “Semana Santa na Cidade de Macapá”. As inscrições estão abertas do período de 28 de março a 04 de abril de 2014.

No ato da inscrição, os proponentes deverão indicar a categoria a que pretendem concorrer, sendo elas:

Categoria A R$ 3.000,00 (10 iniciativas contempladas)

Categoria B R$ 4.000,00 (6 iniciativas contempladas)

Categoria C R$ 5.000,00 (4 iniciativas contempladas)

No total serão investidos R$ 90.300.00 (noventa mil e trezentos reais): R$ 74 mil reais em fomento das iniciativas culturais; R$ 6 mil em oficina de capacitação técnica para elaboração de projetos de Iniciativas culturais; R$ 4 mil reais em apoio logístico; R$ 2 mil reais para pagamento dos curadores convidados e R$ 4,3 mil reais para a produção executiva.

Paulo Rocha – Asscom Fumcult

Mãos Limpas: ex-governador e mais 11 são denunciados por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação

Alcilene Cavalcante em 31 de março de 2014

31/03/2014 15:34:15

Doze pessoas, entre elas o ex-governador Waldez Góes (PDT), vão responder em juízo por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação. Os crimes foram praticados na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) entre 2007 e 2010. A denúncia do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) é resultado das investigações que culminaram na Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2010. Em valores atualizados, o grupo gerou dano de R$6 milhões aos cofres públicos.

A ação do MPF/AP se refere a fraudes em licitações para locação de veículos; compra de alimentos; e aquisição de materiais de expediente e de informática. Segundo o documento, a maioria dos processos licitatórios da Sejusp era simulada – não havia efetiva concorrência – e destinada a empresas previamente definidas. As empresas, por sua vez, superfaturavam os preços e pagavam propina aos funcionários públicos envolvidos na licitação, inclusive ao ex-secretário Aldo Alves e ao ex-governador Waldez Góes.

Empresas - A Sejusp alugava carros da empresa de fachada Xavier & Veras Ltda. Para constituir a firma, José do Espírito Santo Galvão Veras, Zeca, usou dois laranjas, um deles o próprio irmão. Conforme demonstrado na denúncia, Zeca tinha fortes relações com o então governador Waldez Góes. Na época da campanha, a empresa de Zeca, Xavier & Veras, cedeu uma Toyota Hilux para o ex-governador e candidato ao Senado à época.

Com a empresa J.M.R da Silveira, a Sejusp firmou contrato para fornecimento de lanches. Mara Núbia, gerente da empresa, pagava propina a servidores e viabilizava o trânsito de dinheiro entre as empresas participantes do esquema.

O funcionário público Ezir Oliveira das Chagas abriu sete empresas, algumas em seu nome e outras em nome de laranjas. Para dar aparência de competitividade, elas disputavam as licitações entre si. As empresas dele detinham pelo menos oito contratos com a Sejusp para prestar serviços de informática e fornecer material permanente. O valor dos contratos ultrapassaram R$2 milhões.

Penas -  O Código Penal prevê pena de reclusão de até 12 anos e multa para peculato – crime cometido por funcionário público para beneficiar a si ou a outros. Para associação criminosa, de um a três anos de reclusão. As fraudes em licitação podem resultar em detenção de até cinco anos e pagamento de multa. Ao calcular as penas, a Justiça Federal deve levar em consideração que algumas fraudes foram cometidas dezenas de vezes pela mesma pessoa, o que pode aumentar o tempo de condenação.

Confira no infográfico a participação de cada pessoa no esquema denunciado pelo MPF/AP.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
prap-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @MPF_AP

Mãos Limpas: MPF/AP denuncia sete envolvidos na aplicação ilegal de R$100 milhões da Secretaria de Educação

Alcilene Cavalcante em 31 de março de 2014

31/03/2014 15:24:23

Sete pessoas são alvo de denúncia do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). Pesa sobre elas a acusação de desvio milionário da Secretaria de Estado da Educação (Seed). O esquema foi revelado durante as investigações que deram origem à Operação Mãos Limpas. A denúncia foi ajuizada nesta segunda-feira, 31 de março.

A fraude teve início quando a Seed dispensou licitação para contratar a empresa de vigilância Amapá VIP. De julho de 2007 a setembro de 2010, o procedimento aconteceu quatro vezes. Além das dispensas ilegais, para manter os serviços, os contratos firmados com a empresa foram prorrogados outras cinco vezes. Os mais de três anos de contratação irregular causaram dano ao erário de mais de R$100 milhões – valor atualizado até dezembro de 2013.

Em 2007, a Seed abriu licitação para contratar serviço de vigilância. Em vez de contratar a empresa vencedora, o então secretário José Adauto Bittencourt, sem fundamento, revogou o processo licitatório. Em seguida, a Seed contratou emergencialmente a empresa de Alexandre Gomes de Albuquerque, Amapá VIP. Segundo a ação, a contratação da Amapá VIP se perpetuou no tempo. O contrato de emergência foi sendo prorrogado por vários anos, sem justificativa plausível para a dispensa na licitação.

Durante a investigação, o MPF/AP constatou que o então secretário de Educação, Adauto Bittencourt, era o responsável por manter o contrato com a Amapá VIP. Ele também atuava junto à Secretaria de Planejamento (Seplan) para acelerar o pagamento à empresa. Pelos serviços, o ex-secretário recebia por mês cem mil reais de Alexandre Gomes de Albuquerque.

O empresário e José Orlando Menezes Ferreira, segundo homem da Amapá VIP, peregrinavam na Seed e Seplan para obter pagamento. Eles também eram os responsáveis por distribuir o dinheiro recebido entre os participantes do esquema.

Carlos Augusto Moraes Dolzanes, gerente do Banco do Brasil, atuava como consultor pessoal de Alexandre Albuquerque. Valendo-se da condição de bancário, acessava informações sigilosas do Estado do Amapá, alertava quando havia disponibilidade financeira para efetuar os pagamentos. Também facilitava o saque de altas quantias em espécie para que Alexandre distribuísse entre os comparsas.

O secretário adjunto da Seplan, Armando Ferreira do Amaral Filho, e funcionário, Nelson, cuidavam dos interesses da Amapá VIP na Secretaria, facilitando o pagamento. Dinassi Siqueira do Carmo, presidente do sindicato dos vigilantes,valia-se da condição de sindicalista para pressionar o governo a pagar a Amapá VIP. Também se utilizando da condição sindical, atuava junto à opinião pública defendendo o contrato da empresa com a Seed. A atuação foi importante para a manutenção dos contratos.

Crimes - Segundo a denúncia, eles vão responder por associação criminosa, dispensa ilegal de licitação e prorrogação contratual fora das hipóteses previstas em lei, peculato e quebra de sigilo bancário. As penas para os crimes podem chegar a 12 anos de prisão.

Confira no infográfico mais detalhes da atuação de cada denunciado.

 

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
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A “metrópole” Macapá-Santana

Alcilene Cavalcante em 31 de março de 2014

*Charles Chelala. Economista. Mestre em Desenvolvimento Regional

 

Poucas regiões no Brasil são tão características como metrópole quanto os municípios de Macapá e Santana. Juntos correspondem a 75% de população e 76% do PIB, ao tempo em que ocupam apenas 6% da área geográfica do Amapá.

Por mais que toda dinâmica dos dois municípios esteja interligada, que haja um movimento espontâneo em direção à integração, principalmente nos eixos das rodovias Duca Serra e JK, e, ainda, que suas economias se mostrem interdependentes, são minguadas as iniciativas do poder público em estimular o desenvolvimento de Macapá e Santana enquanto região metropolitana. Pelo contrário, as intervenções até aqui sempre foram pontuais em cada município, desconsiderando o forte processo de conurbação.

Por essa razão, merece destaque o Termo de Compromisso de uso consorciado do aterro sanitário de Macapá, assinado na última quinta-feira (27/03/2014) pelos prefeitos Clécio Luis e Róbson Rocha. A partir de agora, todo o resíduo sólido coletado em Santana será destinado ao aterro sanitário de Macapá, desativando para sempre a degradante lixeira pública localizada há anos logo na entrada do município vizinho. Deve ser saudada como a primeira iniciativa eminentemente metropolitana dos dois municípios.

Seria desejável que se tornasse em um promissor início que encoraje outras esferas, em especial o Governo Estadual, a adotar novas medidas neste sentido. Por exemplo, poucas obras são mais necessárias no quesito mobilidade quanto a duplicação da rodovia Duca Serra que parece se arrastar infinitamente no terreno das boas intenções.

Macapá e Santana padecem com outras carências de base infraestrutural, no saneamento, habitação, transportes e ocupação irregular das ressacas. Parece claro que esses problemas somente encontrarão soluções adequadas se enfrentados de forma integrada, ainda mais com expectativa de dois importantes projetos que estão prestes a serem implementados: a “Zona Franca Verde”, que modifica a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, favorecendo a industrialização de matérias primas locais e a “ZPE – Zona de Processamento de Exportações”, que garante regime especial tributário e cambial para a exportação.

Ambos os regimes especiais impactam os dois municípios e deverão oportunizar dinamismo econômico significativo, mas poderão causar profundos impactos sociais e ambientais caso não sejam implantadas com uma visão metropolitana.

Macapá e Santana eram unidas até 1987. Suas dinâmicas espontâneas são de atração entre si. No entanto, para se tornarem metrópole de verdade necessitam de uma visão estratégica de desenvolvimento e de mais iniciativas como a adotada nesta semana em relação ao aterro sanitário.

 

Encontro do PT define Dora Nascimento como pré-candidata ao Senado

Alcilene Cavalcante em 31 de março de 2014

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Durante o Encontro Estadual de Tática Eleitoral do Partido dos Trabalhadores do Amapá (PT/AP), realizado neste sábado, 30, em Macapá, o nome da vice-governadora,  Dora Nascimento, foi aprovado através de resolução,  como pré-candidata do partido ao Senado da República.

“Defendemos como estratégia para o PT no Estado do Amapá, a escolha da nossa candidatura ao Senado”, diz trecho da resolução que complementa, “Indicação do nome da companheira Dora Nascimento como pré-candidata ao Senado da República pelo Estado do Amapá a ser homologado no Encontro de definição de candidaturas que acontecerá em Maio”.

O encontro, que teve a presença do vice-presidente nacional do PT Jorge Coelho, definiu como prioridades nas eleições de 2014, o projeto de reeleição da Presidente Dilma Rousseff. Além, da manutenção e ampliação da aliança vitoriosa da Frente Popular PSB/PT que levou Camilo Capiberibe e Dora Nascimento ao Palácio do Setentrião em 2010.

“Com a participação condicionada para tanto a participação na chapa majoritária de vice ou senado, abrindo mão seja de uma ou de outra apenas para buscar a participação de outros partidos”, diz trecho da resolução aprovada pelos delegados do partido.

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Cláudia Souza (Cacau)
PT Amapá

Governador do Amapá nomeia o advogado Carlos Tork como novo desembargador do TJAP

Alcilene Cavalcante em 28 de março de 2014

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, nomeou no início da noite desta quinta-feira, 27, o advogado Carlos Augusto Tork de Oliveira como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

Ele fazia parte da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal, que continha os nomes dos advogados Paulo Santos, Marcelo Porpino e Carlos Tork, os quais concorriam a uma vaga de desembargador, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, antes ocupada por Edirnado Souza, que se aposentou compulsoriamente em 2012.

“Quero desejar sucesso ao novo desembargador e torcer para que ele continue desempenhando relevantes serviços em nosso Estado”, disse o governador Camilo Capiberibe.

 

Currículo

Carlos Augusto Tork de Oliveira é natural da cidade de Macapá (AP); tem 52 anos de idade. Formou-se em Direito, no ano de 1987, pela Universidade Federal do Pará.

Durante 26 anos exerceu a advocacia; presidiu a OAB/AP de 1995 a 1997. Foi ex-diretor nacional da OAB, de 1997 a 2000; ex-presidente da Comissão Nacional dos Diretos Humanos do Conselho Federal da OAB; ex-coordenador nacional pela Ética na Advocacia; ex-interventor da OAB/AP. Também compôs a lista sêxtupla do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá; ex-professor de Direito da Universidade Federal do Amapá.

SECOM

Saint George de L’oyapock

Alcilene Cavalcante em 27 de março de 2014

SaintJorge

Prorrogada a intervenção no Sesi e Senai

Alcilene Cavalcante em 27 de março de 2014

Conselho da Confederação Nacional da Indústria-CNI, em reunião realizada ontem, 26.03, decidiu por prorrogar a intervenção no Sesi e Senai do Amapá, por mais 08 meses.

A intervenção começou em meados de 2013 e ainda pode ser prorrogada por mais tempo.

Grupo de D. Josi Rocha, presidente da FIEAP, continua afastado do Sistema S da indústria no Amapá.

CPI da Petrobrás

Alcilene Cavalcante em 27 de março de 2014

Senadores Capiberibe e Randolfe, do Amapá, assinaram a favor da criação da CPI da Petrobras.

Capi no twitter

Capi no twitter

O senador José Sarney, claro que não. PMDB está envolvido “até os dentes” nas denúncias que pipocam. Inclusive, o ex-diretor da Petrobras que está preso, pertence ao partido.

Título de eleitor era assim

Alcilene Cavalcante em 27 de março de 2014

Título de eleitor da D. Elza Fonseca, com comprovante de votação desde a década de 60, até a década de 80.

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Contribuição do amigo Elenildo Fonseca.

Camilo anuncia hoje quem será o desembargador

Alcilene Cavalcante em 27 de março de 2014

Pelo twitter, o governador Camilo Capiberibe disse que anuncia hoje o nome escolhido da lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça para ocupar a vaga de desembargador.

Advogados Paulo Santos, Marcelo Porpino e Carlos Tork, estão disputando a vaga.

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TCE/AP e TCU farão auditoria coordenada para avaliar as unidade básicas de saúde do Estado

Alcilene Cavalcante em 27 de março de 2014

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram Acordo de Cooperação técnica para realização de auditoria coordenada, que irá avaliar a qualidade dos serviços prestados à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Estado.

A auditoria terá a finalidade de identificar os principais problemas que afetam a qualidade dos serviços de atenção básica oferecidos nas UBS, independente dos programas implementados em cada unidade. O foco é avaliar o atendimento, o acesso, a estrutura, bem como as ações governamentais. As fiscalizações serão feitas nas unidades de saúde, órgãos federais, estaduais e municipais da área de atenção básica.

De acordo com a presidente do TCE/AP, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, a auditoria é para apontar os problemas e mostrar as soluções que podem ser acatadas pelos gestores para a melhoria do atendimento à população. “A Auditoria Operacional contribui para o aprimoramento e a transparência da gestão pública brasileira. Hoje os Tribunais atuam também para orientar os gestores na melhor aplicação dos recursos públicos”, disse a presidente informando ainda, que esta é a terceira auditoria coordenada que o Tribunal de Contas do Amapá vai realizar em parceria com TCU.

A assinatura do Termo de Cooperação aconteceu na sede do TCU, em Brasília, onde diversos estados do país se comprometeram na realização s auditorias, que vai gerar um sumário executivo consolidado com dados nacionais, estaduais e municipais sobre a situação da atenção básica à saúde no Brasil.

 

 

Assessoria de Comunicação TCE/AP

Saiu a lista tríplice

Alcilene Cavalcante em 26 de março de 2014

Desembargadores do TJAP definiram na manhã de hoje o nome dos advogados Paulo Santos, Marcelo Porpino e Carlos Tork, para compor a lista  tríplice que será enviada ao governador Camilo Capiberibe para a escolha do desembargador que ocupará a vaga do quinto constitucional.

 

Tempo

Alcilene Cavalcante em 26 de março de 2014

Agrônomo Zé Maria Botelho e o jornalista Elson Martins, pelos rios do Amapá, na época do governo de Capi.

ZeBotelho-ElsonMartins- foto daniel de andrade simões

Foto: Daniel de Andrade

Saída por cima

Alcilene Cavalcante em 26 de março de 2014

Secretário Bruno Mineiro deixa o governo no inicio do mês e reassume a função de deputado estadual.

Sai por cima. Anunciando a pavimentação de 62 km do trecho sul da BR 156,  imagem de gestor dinâmico e de bom técnico. Isso, somado ao carisma de Bruno e a competência política, deram um upgrade em sua imagem pública.

Sua participação no governo de Camilo só lhe trouxe ganhos. E Bruno fará falta ao governo.

BrunoMineiro

Camilo Capiberibe inaugura a Escola Deusolina Salles Farias, a 21ª de sua gestão

Alcilene Cavalcante em 26 de março de 2014

“Transformamos uma pequena escola de sete salas de aula em uma das maiores e mais modernas do Amapá. Estamos garantindo a todos, da cidade ou do interior, educação de qualidade”

Com essas palavras, o governador Camilo Capiberibe inaugurou, na terça-feira, 25, a Escola Estadual Deusolina Salles Farias. Reafirmou o compromisso do Governo do Amapá com a educação e anunciou que, até o final de 2014, sua meta é inaugurar 40 escolas no mesmo padrão das que já foram entregues.

“Quando você entra numa escola bonita, ela levanta a autoestima tanto de professores quanto de estudantes e isso nos faz seguir em frente”, sublinhou o governador, lembrando as dificuldades que enfrentou em 2011. “Optei em trilhar o caminho mais difícil para tornar esse momento possível. Primeiro garantimos a credibilidade, para depois executar os grandes projetos. Uma escola não se constrói do dia para a noite, é resultado de três anos de trabalho”, reforçou.

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O filho da professora Deusolina, Leury Salles Farias, fez um breve histórico da mãe. Lembrou que ela foi a primeira mulher eleita vereadora de Macapá e que, em virtude de doença, não pôde assumir o mandato, mas marcou a história do estado. “Nossa família se sente honrada pela construção desse espaço e pela homenagem. O prédio e sua estrutura vão de encontro justamente ao que minha mãe lutava: educação de qualidade e justiça social”.

A escola, que recebeu mais três blocos novos além do primeiro já existente, ganhou um segundo pavimento e conta com biblioteca, auditório, refeitório, sala para educação especial, laboratório de informática, sala de professores, sala de dança e ainda diretoria, secretaria escolar, arquivo, banheiros (incluindo um adaptado para deficientes físicos), quadra poliesportiva e um elevador de acessibilidade. Saltando de sete para 21 salas de aula, bem como a quadra poliesportiva, que foi reconstruída e ampliada, tendo agora arquibancada, palco, vestiários, piso e telhado novos.

SECOM