Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Repiquete é Memória

Alcilene Cavalcante em 18 de novembro de 2014

Vereador Júlio Pereira discursando e sendo ouvido por outros vereadores.

1978 Julio Pereira e Vereadores de Macapá

Randolfe na Veja

Alcilene Cavalcante em 17 de novembro de 2014

Senador Randolfe Rodrigues foi isolado e atacado internamente no PSOL por montar uma aliança com o DEM para derrotar o grupo de José Sarney no Amapá: ‘Muitos partidos de esquerda não compreendem a realidade existente nos estados mais periféricos do país’

Gabriel Castro, de Brasília
O senador Randolfe Rodrigues

PSOL NO DIVÃ – O senador Randolfe Rodrigues: ‘Uma coisa que admiro na esquerda é a capacidade de autocrítica. Eu queria que o meu partido exercitasse mais essa capacidade’. (Moreira Mariz/Agência Senado/VEJA)

Dos integrantes do PSOL, o senador Randolfe Rodrigues (AP) ocupa o cargo mais alto: ele é o único senador do partido. Paradoxalmente, está isolado dentro da sigla. Uma das razões foi seu apoio a um candidato do DEM ao Senado na reta final das eleições, numa articulação bem-sucedida para derrotar o grupo de José Sarney. Deu certo. Mas, agora, Randolfe não sabe se tem futuro na sigla. Em entrevista ao site de VEJA, ele aponta erros na condução do PSOL e afirma que muitos partidos de esquerda são excessivamente doutrinários.

O senhor apoiou a candidatura de Davi Alcolumbre, do DEM, ao Senado no Amapá. Vale tudo para derrotar o grupo de José Sarney? Primeiramente, é importante contextualizar o Amapá em nossa disputa com o Sarney e com todos que estão em torno dele. O senador Sarney tem sua base no Amapá desde 1990 e eu sempre fui daqueles que fizeram oposição a ele, mesmo quando estava no PT. E via que uma das formas de derrotá-lo em 2014 era dividir o bloco dos que poderiam estar na órbita dele. Por isso fui um dos incentivadores da candidatura do Davi Alcolumbre. Funcionou. Deu tão certo que a apresentação da candidatura do Davi inviabilizou a possibilidade de Sarney ser candidato ao Senado. O Sarney apresentou uma alternativa, que era a candidatura de Gilvan Borges, para manter alguém sob sua influência no Senado. E a ‘Frente Popular’ apresentou um candidato do PT. Essa candidatura não se consolidou e na reta final da campanha todas as forças progressistas do Amapá centralizaram forças para evitar que o representante de José Sarney se tornasse vencedor.

Por que a candidatura de Davi Alcolumbre era tão importante? Ele é jovem. E, no passado, era da órbita de Sarney. Saindo dessa órbita, ele quebrava o núcleo de forças do próprio campo de Sarney e teria votos mais à esquerda além dos votos do próprio campo em que Sarney outrora dominava. Por isso acabou se tornando a candidatura viável para derotá-lo.

Essa aliança heterodoxa é semelhante à parceria entre PCdoB e PSDB para derrotar o grupo de Sarney no Maranhão? Sem dúvida. Por onde Sarney passa é preciso restaurar a República. É  o caso do Maranhão. No Amapá a gente vive numa luta permanente para restabelecer práticas republicanas. Basta ver o leque de aliados que ele tem no Amapá. Não só são comprometidos com o que há de atrasado, mas também têm ficha criminal. Se juntar todos é um estudo de caso do Código Penal.

Num cenário como esse, as diferenças ideológicas entre DEM e PSOL são irrelevantes? No Amapá e no Maranhão a gente tem que antes de qualquer coisa iniciar a República. No Amapá nós tivemos um retrocesso com a vitória do principal aliado do senador Sarney ao governo (Waldez Góes, do PDT). Nosso desafio permanente é esse, de restabelecer na administração pública práticas republicanas.

A direção do PSOL criticou a aliança do partido no Amapá. Eu acho que muitos partidos de esquerda não compreendem a realidade existente nos estados mais distantes e periféricos do país.

São partidos doutrinários demais? Muitos sim. O que existe, por exemplo, no Amapá são relações pré-mercantis, pré-capitalistas, anteriores à revolução democrática burguesa. Eu tenho a mesma leitura de Flávio Dino no Maranhão. Algumas reigões periféricas têm alguns pactos das elites locais que nós temos que desbravar. Muitos partidos de esquerda ainda não entenderam isso.

Será difícil permanecer no PSOL? Eu tenho esperança de que o meu partido compreenda essas realidades locais. Chico Mendes e Marina Silva, no passado, tiveram muitas dificuldades para que o PT compreendesse o que era o Acre. Demorou muito pra o PT entender o que Chico Mendes e Marina Silva falavam sobre o enfrentamento aos madeireiros no Acre. Em alguns estados mais distantes é necessário instalar práticas mais democráticas no lugar de relações quase feudais.

O senhor está dizendo que é preciso instaurar o capitalismo para depois modificá-lo? Claro. Se nós queremos modificar o capitalismo ou democratizá-lo nós temos que tê-lo. Ele tem que passar a existir.

O senhor vai mudar de partido? Não vou tratar disso agora. Eu vou insistir em dialogar com o PSOL. Recebi uma mensagem do presidente do partido dizendo que queria conversar comigo. Eu quero dialogar. É uma realidade que eu não estou com espaço de diálogo no PSOL. Após ter renunciado à pré-candidatura à Presidência da República ninguém mais quis conversar comigo. A candidata à Presidência (Luciana Genro) me atacou publicamente, os dirigentes e membros da bancada não estabeleceram mais diálogo comigo. Vamos ver o espaço que há.

Não seria natural entrar na Rede, de Marina Silva? O senhor sempre foi simpático à criação do partido. Não é natural porque lamentavelmente a terceira via ficou muito comprometida no Brasil depois do segundo turno das eleições. Fui um dos que defendiam que a Marina não se posicionasse no segundo turno. Como a Marina não ficou na neutralidade e fez uma opção, eu me senti livre para optar pela candidatura de Dilma porque eu preservo muito minhas opções polticas. Sou um homem de esquerda e acho que nós temos que ter coerência com a trajetória política. Acho que a Marina deveria preservar o patrimônio que é a terceira via. Ao optar pela candidatura do Aécio a terceira via no Brasil ficou fragorosamente comprometida.

Mas a decisão dela no segundo turno não é semelhante à do PSOL no Amapá? Acho que não porque no Amapá nós tínhamos um projeto alternativo e no Brasil há espaço para terceira via. No Amapá não: havia necessidade de derrotar uma velha oligarquia. São situações muito diferentes. Ao aproximar-se da candidatura do Aécio Neves o projeto da terceira via acabou tendo um lastro mais conservador.

No Senado, o senhor costuma votar contra o governo e mantém uma boa relação com Aécio Neves. A minha opção de esquerda é uma posição que eu firmo como político-ideológica. Sou de esquerda e não me nego a dialogar com ninguém, tenho orgulho da minha relação pessoal com Aécio e faço tudo para preservá-la. Eu me orgulho de me relacionar com pessoas que pensam diferente de mim. Aprendi que não é pecado mudar de ideia quando você tem sua própria convicção. Não sou intransigente e não sou burro para não me deixar mudar de ideia. Defendo com muita convicção, por exemplo, a ideia de conselhos populares porque eu acho que é uma ideia que amplia a democracia participativa. Nesse aspecto votarei mas alinhado com o PT. Mas eu questiono o rito das medidas provisórias, porque acho que ameaça a democracia. Eu defendo a liberdade de imprensa como princípio fundamental. Detesto que me rotulem.

A chegada do PSOL ao cargos importantes deu início a uma crise de identidade no partido? Eu rogo para que o PSOL amadureça. Não sei se para isso é necessária uma crise de identidade. Acho até que o PSOL amadureceu no segundo turno. Lideranças do partido assumiram posições politicas claras no segundo turno da eleição presidencial. Alguns estão falando em alianças políticas mais amplas, por exemplo, para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro. É preciso estar aberto a diálogo e alianças porque é assim que se faz política. Louco é quem não muda de ideia.

O que é o socialismo que o senhor defende? É um horizonte. A melhor definição é a de Eduardo Galeano sobre utopia. Você caminha em direção à utopia, ela está no horizonte. Caminho um passo e ele se distancia um passo. Caminho dois passos e ele se distancia dois passos. Por mais que eu caminhe ele se distancia. Para que eu caminho? Para que utopia? Para que horizonte? Para que eu nunca canse decaminhar. O socialismo é o horizonte estratégico que a gente deseja alcançar. É uma declaração de amor à humanidade. O século XXI redefiniu o conceito de socialismo. A gente não pode se apegar aos dogmas sectários de socialismo que se travavam nos séculos XIX ou XX. Não acho que o que Stálin fez é socialismo. Se o que tem na Coreia do Norte é socialismo não é isso que eu quero. Temos que construir uma sociedade com distribuição de riquezas mas essa sociedade deve ser pautada por valores de liberdade. Não existe socialismo sem liberdade.

Isso se parece mais com o discurso dos partidos da esquerda democrática europeia do que com o regime cubano. Eu me identifico com um modelo de socialismo que crie um estado de bem-estar social.

Isso não é simplesmente social-democracia, como defende o PSDB? Se quiser definir assim… Eu defini como um modelo de bem-estar social. Não acredito numa sociedade socialista sem os direitos individuais que estão na nossa Constituição.

Então, nada de revoluções ou subversão das instituições da República? Eu sou contra. Eu defendo as instituições democráticas. Acho que que a mais importante delas é o Ministério Público. Sou pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de controle dessas instituições democráticas.

O que o senhor fará na eleição de 2018? Só tenho duas chances: ser candidato à reeleição no Senado ou a governador do Amapá; isso vai depender muito das circunstâncias. Eu fui pré-candidato a presidente e deixei a candidatura no meio do caminho. Tentar nova candidatura à Presidência não seria bom. Foi um trauma. Avalio que foi um erro de avaliação minha e de companheiros do partido. É uma autocritica que eu faço. Uma coisa que admiro na esquerda é a capacidade de autocrítica. Eu queria que o meu partido exercitasse mais essa capacidade. Faltou avaliar a correlação de forças, faltou ouvir mais o congresso do partido em outubro de 2013 e faltou o partido guerrear menos internamente. Tem que ouvir mais para fora.

Com o excesso de partidos no Congresso, fala-se em cláusula de barreira e algumas siglas, como o PROS e o DEM, negociam fusões com outros partidos. O senhor acha que é um caminho para o PSOL? A cláusula de barreira eu entendo que vai ser um problema porque, no meu entender,  a Constituição a veda claramente. Acho melhor tentarmos mecanismos de fusão. Essa pulverização em excesso não é boa para a democracia. O quadro muito pulverizado só serve para abrir espaço para negociadores siglas e figuras que acabam vulgarizando a disputa presidencial. Seria interessante o PSOL mesmo pensar nisso, porque acho que tem espaço à esquerda com o PSOL, com setores de dentro do PT, PCdoB, PSB, PDT. Se o PSOL tiver a capacidade de dialogar com esses setores, pode construir uma alternativa que será boa para o Brasil.

Boa notícia para o Amapá

Alcilene Cavalcante em 17 de novembro de 2014

O PIB do Amapá – a soma de todas as riquezas produzidas pelo Estado -, referente a 2012, obteve crescimento nominal expressivo de 16,19% se comparado ao do ano de 2011. Na série histórica, entre 2002 e 2012, houve mudança na participação da economia nacional de 0,2% para 0,3%. No atual levantamento, o PIB amapaense ultrapassou os R$ 10,4 bilhões e O PIB per capta chegou a quase R$ 15 mil, o que representa um crescimento de 13,81% em relação a 2011, ocupando a quarta posição no ranking dos estados no Norte.

Os números foram divulgados na sexta-feira, 14, na sala de reuniões da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), pela economistas Regina Célis, da Coordenadora de Pesquisa e Estratégias Socioeconômicas e Fiscais da instituição. A apuração é feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o secretário da Seplan, o economista José Ramalho de Oliveira, o crescimento exponencial do PIB estadual de 2012 representa avanços na economia amapaenses, que superou as dificuldades financeiras deparadas no primeiro ano de gestão do governo atual. “Para o Estado, isso significa que a economia vem se consolidando, tanto em valores físicos quanto na quantidade de riquezas produzidas”, avalia.

Na análise dos setores econômicos, observou-se aumento do setor primário em 13,58%, o qual participa com 3,2% do total das riquezas produzidas no Estado. No setor secundário, o aumento foi de 53,38%. A atividade representa participação de 11% da economia local. No terciário, o aumento foi 11,32%, com participação do PIB, de 86%.

“O setor secundário obteve o melhor desempenho na economia. O aumento ocorreu influenciado pelo crescimento da indústria de transformação [66,37%] e da construção civil [89,46%]. Esses setores refletiu positivamente no serviço de transportes de carga, que cresceu 35,86%”, analisa Regina Célis.

O crescimento expressivo do setor da construção civil, segundo a economista, ocorreu em função das inúmeras obras erguidas no Estado, tanto no setor público quanto no privado; obras formais e, principalmente, as informais, como as obras residenciais. “E nesse ensejo, o setor imobiliário demonstra sua força, crescendo 9% em 2012″, destaca a economista.

O PIB de 2012 revelou que a dependência da atividade da administração pública diminuiu 1,4 p.p em relação a 2011. “isso é um ponto positivo para o Estado, uma vez que essa redução demonstra crescimento do setor privado, em diversas atividades econômicas”, observa.

Ari Silva. Diretor de Marketing e Expansão

Ari Silva. Grupo Santa Lúcia

Retração

O setor extrativista apresentou diminuição na partição do PIB, influenciada, de acordo com dados da Balança Comercial, pelo preço das commodities no mercado externo e não pela queda na produção.

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a balança comercial de em 2012 registrar queda nos preços dos minérios, porém, destaca um crescimento no volume das exportações, 24% maior que em 2011.

Melhor resultado nos últimos dez anos

Na avaliação da equipe de economistas e estatísticos da Seplan, que elaborou o estudo do PIB, o ano de 2012 se destaca por ter obtido o melhor resultado da economia nos últimos dez anos.

Quanto à divulgação do PIB Municipal, a Seplan vai divulgar, no dia 11 de dezembro, as informações das riquezas geradas por cada um dos 16 municípios amapaenses.

Um protesto inusitado

Alcilene Cavalcante em 15 de novembro de 2014

Neste sábado, Dia da Proclamação da República, o estado do Amapá teve um protesto inusitado: O juiz de Direito, Reginaldo Andrade, montou seu gabinete no meio de uma das mais movimentadas avenidas de Macapá, a avenida Fab, em frente ao Forum, para protestar contra a corrupção e contra os ataques aos valores republicanos.

De toga, no escaldante sol de Macapá, Reginaldo, que é um dos mais respeitados magistrados amapaenses, mandou seu recado ” a quem interessar possa”.

Liberdade de imprensa, respeito aos Poderes, garantia dos direitos públicos, e respeito ao cidadão, são alguns dos assuntos para os quais o juiz quer atenção.

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Perplexidade em Brasília

Alcilene Cavalcante em 15 de novembro de 2014

Do Blog do Camarotti, no Globo

Um clima de perplexidade tomou conta do mundo político em Brasília com a nova etapa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Parlamentares da base aliada estão preocupados com o que consideram um avanço rápido das investigações em cima dos corruptores – os executivos de grandes empreiteiras.

No Palácio do Planalto o ambiente é de preocupação. Apesar da ressalva de assessores do governo de que pessoalmente a presidente Dilma Rousseff está blindada, há o reconhecimento interno de que o aprofundamento das investigações vai criar uma crise política sem precedentes, além de fragilizar a imagem da Petrobras, a maior estatal do país.

Um integrante do governo reconhece, porém, que apesar da blindagem de Dilma,  a gestão da estatal durante o período do governo Lula já está atingida. Assessores mais próximos da presidente já defendem internamente que é preciso fazer um discurso preventivo para mostrar que Dilma iniciou mudanças na estatal, com demissão dos ex-diretores. E que, por isso, é preciso estabelecer uma separação entre as administrações da Petrobras no período Lula e no período Dilma.

Se aliados estão em pânico, no PT a situação consegue ser pior, com a prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ligado diretamente ao partido. Quando foi nomeado para a Diretoria de Serviços da estatal, em 2004, o padrinho político dele era conhecido por todos no Palácio do Planalto: o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que depois foi condenado no processo do mensalão.

O dúvida no PT é sobre a capacidade de resistência de Duque dentro da prisão. No partido, todos citam que a resistência do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi enorme. Mas que fragilizado psicologicamente depois de meses de prisão num regime rígido, acabou entregando todo mundo. O mesmo aconteceu com o doleiro Alberto Youssef.

Advogados de políticos estão sendo consultados pelos clientes desde que foi noticiada a operação da PF no início da manhã desta sexta (14). Senadores e deputados de partidos aliados foram surpreendidos com a prisão dos diretores e executivos das empreiteiras fornecedoras da Petrobras. Muitos desses executivos têm relação de proximidade com políticos já citados nas delações premiadas.

“Todo mundo está querendo entender a extensão dessa investigação. Ninguém imaginava uma operação dessa dimensão da Polícia Federal. Tudo está andando numa velocidade muito maior do que foi no escândalo do mensalão. Muito em breve, a operação vai atingir a classe política. Já é a maior crise política depois do impeachment de Collor”, avaliou um senador da base aliada, para em seguida completar: “E esse ambiente irá contaminar definitivamente o governo Dilma”.

 

Rosa Branca Açucena lerê

Alcilene Cavalcante em 14 de novembro de 2014

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No próximo time

Alcilene Cavalcante em 14 de novembro de 2014

Colaborador de alta linhagem no governo anterior de Waldez Góes, Alberto Góes não deve ocupar espaços locais, pelo menos no primeiro ano de governo.

Compromissos de trabalho já contratados em outro estado, o impedem nesse momento de presença full time no Amapá.

Mas continua bem influente, sim.

 

Repiquete é Memória

Alcilene Cavalcante em 14 de novembro de 2014

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Mais notícias com o grupo Diário

Alcilene Cavalcante em 14 de novembro de 2014

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Orçamento 2015. Prefeito de Macapá reúne com Bancada Federal

Alcilene Cavalcante em 14 de novembro de 2014

 

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A Bancada Federal do Amapá reuniu na tarde de ontem (12), em Brasília, com o prefeito de Macapá Clécio Luís para tratar sobre o orçamento de 2015 e as possíveis emendas que podem ser alocadas pelos parlamentares para a capital. Segundo o prefeito, as prioridades são: saúde, educação e infraestrutura urbana.

Cada parlamentar tem disponível R$15 milhões em emendas para destinar ao estado que representa no Congresso Nacional. O senador Randolfe, nestes anos de mandato, tem priorizado as emendas para saúde, educação e infraestrutura. “Para o Amapá nós já destinamos cerca de R$45 milhões em recurso, 80% deles foram liberados”, afirmou. Obras como a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Fazendinha e do Muca são exemplos de resultado.

Estavam presentes os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL), João Capiberibe (PSB) e o recém-eleito Davi Alcolumbre (DEM), os deputados federais Evandro Milhomem (PCdoB), Bala Rocha (PROS) e Janete Capiberibe (PSB).

 

Carla Ferreira

Uma Paulista chamada Avenida

Alcilene Cavalcante em 12 de novembro de 2014

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Lacrou

Alcilene Cavalcante em 12 de novembro de 2014

CNPG manifesta apoio ao MP-AP e repudia atos legislativos contra a instituição

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, veio ao Estado para manifestar apoio o Ministério Público do Amapá (MP-AP) em razão da aprovação, pelos deputados estaduais, de atos legislativos contra a instituição.

Na manhã desta terça-feira (11), o presidente do Colegiado, em diálogo com a imprensa, falou de todas as providências adotadas para impedir a interferência do Poder Legislativo no funcionamento e organização do Ministério Público brasileiro.

 

Para o presidente do CNPG, que também é procurador-geral de Justiça no MP do Rio Grande do Sul, tanto a Emenda Constitucional – (EC) nº 48, quanto o Decreto Legislativo, que visa anular a Lei Orgânica do MP-AP, atacam o conceito de República e ferem completamente o ordenamento jurídico brasileiro.

 

“Estamos preocupados com o que está acontecendo aqui. Entendemos que estamos diante de uma crise republicana, pois todas essas regras estão previstas na Constituição Federal e na própria Constituição Estadual. Isso representa o ataque de um Poder a uma instituição permanente da República, que é o Ministério Público, situação atípica e ilegal”, observou Eduardo Veiga.

Sobre a EC nº 48, que objetiva modificar o processo de escolha do próximo procurador-geral de Justiça do MP-AP, o presidente do CNPG manifestou plena confiança no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Associação Nacional dos Membros do MP (CONAMP), junto ao Supremo Tribunal Federal. “Temos a tranquilidade em afirmar que será considerada a sua inconstitucionalidade, ademais, não produz qualquer efeito no processo eleitoral interno, já em andamento”, disse.

Eduardo Veiga destacou ainda, que a matéria, pela relevância, acabou estimulando o ministro do STF, Luiz Fux, a abrir curto prazo para coleta de informações, para em seguida levar o pedido da CONAMP ao Pleno. Sobre o Decreto Legislativo, que visa anular a Lei Orgânica do MP, o presidente do CNPG explicou as duas hipóteses em que uma lei poderia ser anulada, conforme estabelece a Constituição do Estado do Amapá.

“Uma lei só pode ser derrubada por outra lei, de iniciativa de quem tem o poder para tal, neste caso, a própria PGJ do MP-AP, pois estamos falando da organização do MP ou por uma ADI. Logo, esse decreto não tem validade, nem procedência, portanto, não produz qualquer efeito no mundo jurídico. O fato é que toda vez que o MP luta contra a corrupção acaba sofrendo esse tipo de ataque”, finalizou Eduardo Veiga, que está no Amapá, acompanhado do secretário-executivo do CNPG, procurador de Justiça Ricardo Amaral.

 

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Secretário do CNPG Ricardo Amaral, presidente da AMPAP, promotor José Barreto, PGJ do MP-AP, Ivana Cei, presidente do CNPG, Eduardo Veiga e o procurador de Justiça do MP-AP, Márcio Alves.

Ouro

Alcilene Cavalcante em 12 de novembro de 2014

O Tribunal de Justiça do Amapá foi premiado com o Selo Ouro pelo Conselho Nacional de Justiça pelo esforço feito em 2013 para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário.

Feira Maluca

Alcilene Cavalcante em 12 de novembro de 2014

Prefeito Clécio Luiz visitou no último sábado a Feira Maluca, conversou com feirantes e mostrou o que está programado para aquele espaço de atividade econômica de microempreendedores de feiras e mercados.

Os feirantes foram informados pelo prefeito que a Prefeitura de Macapá trabalha para executar uma obra para aquela área, contemplando os feirantes e a comunidade, através de uma emenda parlamentar do deputado federal Evandro Milhomem (PCdoB), no valor de 2 milhões e 600 mil reais, que será aplicada para transformar a Feira Maluca numa feira modelo, seguindo todas as normas e critérios técnicos exigidos em lei.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) já fez o recadastramento dos feirantes que atuam no local. A área também passou por uma grande ação de limpeza, retirada de entulhos e derrubada de boxes em desuso.

A Feira Maluca existe há 25 anos e nunca passou por nenhum tipo de melhorias ou organização por parte da prefeitura.

S

Inicia hoje o III Congresso do Ministério Público

Alcilene Cavalcante em 12 de novembro de 2014

Nomes conceituados na área jurídica e do comportamento humano confirmaram presença no III Congresso do Ministério Público do Amapá (MP-AP), que acontece de 12 à 14 de novembro. Este ano o tema “Construindo um Ministério Público Mais Forte” vai debater com membros, servidores, profissionais e acadêmicos, assuntos atuais e polêmicos, voltados para a atuação dos Ministérios Públicos no país e o reflexo na sociedade. No primeiro dia, após abertura solene e pronunciamentos, o procurador de Justiça do MP de São Paulo, Edilson Mongenot Bonfim, explora o tema “A Voz das Ruas e a Atuação do MP Criminal”.

No segundo dia de evento, 13, serão debatidos dois temas de interesse geral. O promotor de Justiça, Gianpaolo Paggio Smanio, autor de oito livros na área jurídica, ministra a palestra “O Sistema Brasileiro Anticorrupção”. Na sequência, o promotor de Justiça, Everton Luiz Zanella, profere a palestra “Sistema Prisional, Facções Criminosas e a Atuação do Ministério Público”. Ele atua no Grupo de Atuação Especial de Combate ao crime Organizado do MP/SP (GAECO), que faz no mapeamento do PCC, e discute o tempo de condenação no Brasil.

Ainda no dia 13 será apresentado o painel do Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), com o tema “ O Papel do CNMP e os Desafios do Ministério Público Brasileiro”. Os conselheiros da instituição, Esdras Dantas de Souza e Alexandre Berzosa Saliba, junto com a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei, são os responsáveis pelo debate.

No último dia, o Congresso promove três palestras, que chamam atenção pelo contexto atual e são de interesse de profissionais e acadêmicos. O promotor de Justiça de São Paulo, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, debate o tema “Caso Roger Abdelmassih: Aspectos práticos da Investigação, Instrução e Prisão”. O promotor fez parte do processo que condenou o médico acusado de diversos crimes. E o analista financeiro e perito judicial, Leônidas Correia das Neves, traz para o debate o tema de seu livro, “O Poder do Crime no Brasil”, escrito com base na administração petista na presidência da República.

O III Congresso encerra com a participação da médica psiquiatra, Ana Beatriz Barbosa Silva, autora do livro “Mentes Perigosas, o Psicopata Mora ao Lado”, que aborda a psicopatia e analisa casos de grande repercussão, como Eloá e Nardoni. A especialista é referência no tratamento de transtornos mentais e realiza palestras, presta consultoria em todo o país sobre comportamento humano, é presença constante em programas de grande audiência sobre o assunto e consultora para a criação de personagens com problemas psiquiátricos.

Benefícios ao comércio

Alcilene Cavalcante em 12 de novembro de 2014

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) esteve presente, junto com os representantes do comércio, no ato em que o governador Camilo Capiberibe assinou decretos tributários que favorecem a arrecadação dos setores produtivos do Amapá. Desde 2012, o senador tem dialogado com o segmento e o governo do estado para que possibilitar estes avanços econômicos. Foi assinado o decreto que concede a redução do ICMS para produtos importados, o aumento de sublimite para recolhimento de ICMS pelo Simples Nacional e concedeu a anistia de 100% dos juros e multas dos débitos de ICMS dos contribuintes.

“Esse passo do Governo é fundamental para dinamização da economia local e melhoria da margem do valor agregado. É um incremento importante, um presente de natal antecipado para os empreendedores”, disse Randolfe. Eliezir Viterbino, presidente da Fecomércio, afirmou que as ações determinaram garantias positivas para vários segmentos empresariais e econômicos do Estado, concordando que a medida vai impor garantias importantes para a arrecadação local.

Entenda Melhor

A redução na base de cálculo do ICMS para produtos importados do exterior às empresas do setor varejista, instaladas na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), tem o objetivo de alavancar e estimular a comercialização desses produtos, além de favorecer a geração de empregos diretos e indiretos, viabilizando investimentos fixos que movimentam um dos setores importantes da economia do Estado.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a redução será aplicada às mercadorias estrangeiras sujeitas à alíquota de 12%. As medidas atendem uma grande solicitação dos setores atacadistas e de supermercados do Estado.

No Simples

O Decreto nº 6.344/2014, de 28/10/2014, aumenta o sublimite de faturamento anual a ser aplicado no Estado, em 2015, para efeito de enquadramento das micro e pequenas empresas na sistemática simplificada de recolhimento do ICMS com base no Simples Nacional, segundo a legislação nacional, os Estados que participam com 0 a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) podem estabelecer sublimite mínimo de até R$1,26 milhão.

O Governo eleva o sublimite estadual e proporciona que um número maior de empresas possam aderir à sistemática simplificada, os empreendimentos serão beneficiados com a redução das alíquotas do ICMS. Atualmente, o sublimite para o ano de 2014 é de R$1,26 milhões, o teto será de R$ 1,8 milhões, em 2015, que representa 50% do limite nacional utilizado para a apuração dos tributos federais.

Anistia

O Decreto nº 6.362/2014, que trata da anistia de 100% dos juros e multas dos débitos de ICMS dos contribuintes, as empresas amapaenses que optarem pela liquidação do imposto em parcela única ficarão isentas de 100% de juros e multas, desde que o pagamento dos débitos seja feito integralmente até 29 de dezembro de 2014.

Também já havia sido concedido o parcelamento em 60 meses e prazo diferenciado para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como ações do Programa de Recuperação Fiscal do Estado.

 

Com informações da ASCOM-GEA

Transição para a mudança de comando do estado

Alcilene Cavalcante em 11 de novembro de 2014

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Governador Camilo Capiberibe e governador eleito Waldez Góes tiveram o primeiro encontro depois da disputa eleitoral. Foi ontem, segunda-feira, no Palácio do Setentrião.

O encontro foi para tratar da transição e da situação administrativa e financeira do estado.

E, segundo uma fonte presente, o encontro foi diplomático e cordial.

O governador eleito demonstrou preocupação com o crescimento da dívida pública estadual e com a situação orçamentária e financeira do Executivo, e tratou das obras em andamento e de obras paralisadas. Ele solicitou a Camilo a liberação de uma senha de acesso ao SIPLAG, sistema de acompanhamento orçamentário e financeiro do Estado.

O governador eleito, diz que levantamentos iniciais no Portal da Transparência, feitos por integrantes de sua equipe, mostram que a dívida do estado já ultrapassa os R$ 5 bilhões e que dívida pública amapaense sofreu um aumento de 500% nos últimos três anos.

Já Camilo afirma que deixará a administração saneada financeiramente, com o pagamento dos débitos em dia. “Recebemos um Estado endividado, mas conseguimos negociar e pagar essas dívidas. Também captamos recursos, R$ 1,4 bilhão, para pagar a dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), e vamos deixar mais de R$ 1 bilhão em caixa para investimentos”, afirmou.

Waldez reivindicou a imediata nomeação da equipe de transição, que, por seu lado, será coordenada pelo vice-governador eleito, Papaléo Paes, tendo os seguintes integrantes: Jorge Amanajás, Narson Galeno, Gilberto Ubaiara, Renilda Costa, Marcelo Roza, Maria Goreth Souza, Robério Nobre e Carlos Marques.

Délcio Magalhães, chefe de gabinete do governador é quem vai coordenar a equipe do governo de Camilo, no trabalho de transição da troca de comando do estado.

Foto: Assessoria de Comunicação de Waldez Góes

Tempo

Alcilene Cavalcante em 11 de novembro de 2014

Mamãe e eu

Essa é do tempo que era uma delicadeza mandar fotos com dedicatórias, para os amigos e parentes distantes.

Eu, com 7 anos, recebendo brinde das mãos de mamãe, professora Delzuite Cavalcante, que foi quem escreveu em meu nome, a dedicatória pra querida Tia Vó Lili.S

 

S

O Manifesto pelo Desenvolvimento

Alcilene Cavalcante em 11 de novembro de 2014

* Charles Chelala. Economista, professor, mestre em Desenvolvimento Regional

O pensamento econômico dominante no Brasil possui o elã de construir unanimidades “burras” em especial ao repercutir suas posições de forma uníssona em praticamente todos os meios de imprensa, sufocando posições contrárias. Assim foi durante a onda neoliberal de privatizações ou quando do suposto incontestável tripé da política econômica: meta de inflação, superávit primário e câmbio flutuante. Atualmente, o mainstream se apega à urgência e imprescindibilidade da austeridade fiscal (diga-se: política econômica recessiva) para superar a crise atual do Brasil.

Foi contra este consenso que se insurgiu um seleto grupo de economistas, dentre eles: Luiz Gonzaga Belluzzo, Márcio Pochmann e Maria da Conceição Tavares para divulgar um manifesto intitulado “Economistas pelo desenvolvimento e pela inclusão social”. O documento é um luz nas trevas da monótona análise econômica atual.

Começa avaliando que as urnas apostaram no projeto que propôs desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social, mas que, a partir de publicado o resultado, “os meios de comunicação propagaram quase exclusivamente a opinião que a austeridade fiscal e monetária é a única via para resolver nossos problemas. Isto vai na contramão da opinião de economistas de diferentes matizes no Brasil, mas reverbera o jogral dos porta-vozes do mercado financeiro”. A posição dominante defende “solucionar a desaceleração com a ‘credibilidade’ da adesão do governo à austeridade fiscal e monetária, exigindo juros mais altos e maior destinação de impostos para o pagamento da dívida pública, ao invés de devolvê-los na forma de transferências sociais, serviços e investimentos públicos”.

O manifesto discorda desta posição, mas tampouco defende a irresponsabilidade fiscal “Entendemos que é fundamental preservar a estabilidade da moeda. Também somos favoráveis à máxima eficiência e ao mínimo desperdício no trato de recursos tributários: este tipo de austeridade, sim, denota espírito público e será sempre desejável. Rejeitamos, porém, o discurso dos porta-vozes do mercado financeiro que chama de ‘inflacionário’ o gasto social e o investimento público em qualquer fase do ciclo econômico”.

Para os economistas desenvolvimentistas “a austeridade agravou a recessão, o desemprego, a desigualdade e o problema fiscal nos países desenvolvidos mesmo tendo sido acompanhada por juros reais baixíssimos e desvalorização cambial. No Brasil, a apreciação cambial estimulada por juros reais altos aumenta o risco de recessão, ao acentuar a avalanche de importações que contribui para nosso baixo crescimento”.

A proposta de política econômica expressa no documento é bem clara “É essencial manter taxas de juros reais em níveis baixos e anunciar publicamente um regime fiscal comprometido com a retomada do crescimento, adiando iniciativas contracionistas, se necessárias, para quando a economia voltar a crescer. A atual proporção da dívida pública líquida na renda nacional não é preocupante em qualquer comparação internacional”.

Mais: “o que nos preocupa é a possibilidade de recessão e a carência de bens públicos e infraestrutura social reclamada pela população brasileira. Atendê-la não é apenas um compromisso político em nome da inclusão social, é também uma fronteira de desenvolvimento, estímulo ao crescimento da economia e em seguida da própria arrecadação tributária”.

A presidente Dilma foi eleita com este discurso, afirmando que não abriria mão do nível de empregos e da inclusão social em sua politica econômica. Os formadores de opinião vinculados ao mercado tentam impor a ela sua agenda de austeridade e recessão de forma massacrante. Cabe ao novo governo cumprir os compromissos de sua campanha e saber aliar estabilidade com desenvolvimento econômico e social.

 

Patrícia Bastos, divando em Portugal

Alcilene Cavalcante em 11 de novembro de 2014

A noite foi delas e dos tambores

(NUNO PACHECO – Crítico)

Patricia Bastos e Sona Jobarteh mostraram no Pequeno Auditório do CCB, na noite de 6 de Novembro, a força e modernidade das suas tradições. África e Brasil numa noite de festa.

Patrícia Bastos - em Portugal

Na mesma noite em que Jorge Palma revisitava O Bairro do Amor no Grande Auditório, a convite do Misty Fest, o Pequeno Auditório enchia-se com um público maioritariamente jovem para assistir a dois concertos vigorosos que acabaram por se tornar complementares: Sona Jobarteh, virtuosa tocadora de Kora da Gâmbia, e Patricia Bastos, do Amapá, Brasil. O festival era o mesmo, mas os sons eram decididamente outros. E vindos de bem longe.

Na Kora, essa extraordinária harpa africana, ou na guitarra acústica com cordas de aço, que foi alternando consoante os temas a que deu voz, Sona liderou com segurança e gosto uma banda com forte balanço rítmico e igual capacidade lírica, num apelo constante à dança. Em temas como Gainaako ouBannaya, do seu recente disco Fasiya (lançado em 2014), Sona Jobarteh e o seu grupo mostraram a envolvência e o poder dos sons africanos, e a resposta da plateia, em forma de dança ou canto, confirmou o seu real impacto desse apelo. Durante o tempo que estiveram em palco, não houve tempos mortos: apenas a expressão, doce e vibrante, de uma África de perfumes arabizantes, na sua melancólica alegria.

A presença de Patricia Bastos, a seguir, não destoou da atmosfera. Pelo contrário. Se os tambores gambianos tinham mostrado a sua voz e os seus poderes, os amapaenses, aqui percutidos com sabedoria e nervo pelo Trio Manari, juntaram-se-lhes em igual patamar. Patricia, por seu turno, exibindo uma sensualidade contida e suave, jogou cinco cartas do seu disco Zuluza, que recebeu em 2014 o prémio para melhor álbum regional no Brasil: Zulusa,No laguinhoCanoa voadeiraIncantu e Rodopiado. Depois, revisitando outras canções, cantou Demônio de batom (do álbum Eu Sou Caboca, de 2009), Alguém total e Os passionais, ambas de Dante Ozzetti e Luiz Tatit, gravadas respectivamente por Ceumar e Mariana Aydar. Foi Dante Ozzetti, aliás, o seu único acompanhante nos dois últimos temas, ao violão, enquanto os restantes músicos se ausentavam do palco por uns instantes.

O romance trágico e melancólico de Mal de amor assinalou o regresso da banda, que no momento seguinte “atacou” a tempestade rítmica de U amassu i u dubradú, réplica (só na letra) de Teresinha de Chico Buarque, mas em corruptelas amapaenses destinadas a fazer vibrar os tambores do ritmo marabaixo e num vocal de velocidade alucinante: “U primeiro mé chegú/ cumo quem qué’ africar/ troxe dois baita tambú/ lá dé Mazagão dé lá.” A estes dois temas de Zulusa (ouviram-se nove dos 14, na noite) viriam a somar-se mais dois, já no final (Mais uma e Causou). Mas, antes, Patricia voltou ao “cofre” das criações da dupla Dante Ozzetti e Luiz Tatit para de lá retirarAchou! (que já titulou um disco de Ceumar).

Os muitos aplausos no final levaram à junção dos dois grupos e das duas cantoras em palco: Patricia chamou Sona Jobarteh e os seus músicos e, com o palco feito recinto de encontro e festa, cantaram e tocaram juntos Filho de uaranã, apropriado para tão singular união. Um final efusivo e dançante, de emoções e ritmos à flor da pele. A provar que, como ali disse Patricia indicando Sona, a “gente parla [sic] a linguagem musical”. Tudo tão ancestral e moderno como a pulsação da música nos seus rasgos mais puros. Ou África e Brasil numa noite de festa, que Portugal agradeceu com uma tempestade de aplausos.