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Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Prefeitura de Macapá é a primeira no ranking da transparência dos municípios amapaenses

Alcilene Cavalcante em 14 de julho de 2017

Os dados são da Escala Brasil Transparente (EBT) e expostos durante o seminário “Contas Abertas: Transparência e Acesso às Contas Públicas”, promovido pela Corregedoria-Geral da União (CGU), TCU, MP-AP e TCE, feito nesta quinta-feira, 13, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá. O evento foi destinado a prefeitos e técnicos das câmaras de vereadores, visando implantar e melhorar a prestação de contas públicas ao cidadão, respeitando a Lei de Acesso à Informação (LAI).

 

O Ministério Público do Amapá (MP/AP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) participaram do seminário com palestras. Este primeiro momento foi de diálogo, e o tom adotado pelas instituições fiscalizadoras foi ameno para se comunicar com os prefeitos, com o objetivo apenas de orientar os gestores a tornar a LAI efetiva em cada município do estado. Mas, alertaram para possíveis ações futuras punitivas, caso os municípios não aprimorem os canais para o acesso às informações das contas públicas.

 

“Melhor orientar agora para não punir depois”, alertou o secretário de Controle Externo do TCU, Éden Mendes, durante a abertura do evento. Para o MP/AP, não há desculpas para as prefeituras não disporem das informações como forma de garantir acesso à informação aos cidadãos. “Se vocês quiserem, o Ministério Público pode ajudar, mas, vamos atuar”, esclareceu o procurador-geral do Estado, Márcio Augusto Alves.

 

À exceção do Portal da Transparência da Prefeitura de Macapá, a maioria dos municípios amapaenses está em péssima colocação no ranking, tanto estadual quanto nacional. O próprio estado do Amapá é o último na lista nacional, na 27ª posição, com nota zero. “O pior resultado do Brasil. E o objetivo desse seminário é poder mudar essa realidade”, disse o procurador-geral.

 

No ranking entre os municípios amapaenses, Macapá é de longe a melhor classificada, a primeira colocada na lista estadual e a 20 entre as capitais brasileiras, com nota 7,22. Até 2015, esse índice registrava nota zero. “Muitos fatores contribuíram para que chegássemos a esse patamar, como, por exemplo, termos decretada regulamentação da Lei de Acesso à Informação, a qual transformaremos ainda em lei municipal. Estamos caminhando para a nota de excelência”, afirmou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

 

No evento, o MP/AP prestou homenagem ao secretário municipal de Governo, Evandro Milhomem, por dispor de emendas federais para que o Ministério Público do Amapá pudesse equipar com “data centers” todas as comarcas da instituição nos 16 municípios amapaenses, quando deputado federal. E, graças a esse recurso tecnológico, o Portal da Transparência do MP/AP consegue hoje emplacar como o 5º melhor do país.

 

“É possível que todos tenham um portal eficiente, informativo em relação às contas públicas. Estamos nos dispondo a melhorar o índice das prefeituras que não dispõem ou possuem pontuação baixa. Por isso, estamos construindo esse diálogo para que saiam das notas vermelhas”, destacou Márcio Alves.

 

Júnior Nery

Assessor de comunicação/PMM

Contato: 98127-1559

 

Fotos: Rui Brandão

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Alcilene Cavalcante em 14 de julho de 2017

De ontem. Procurador Márcio Alves fez um reconhecimento do MP-Ap ao ex-deputado Evandro Milhomem, no evento sobre Transparência e Acesso à informação. O reconhecimento foi pelos recursos captados pelo MP no Ministério da Justiça, através de emenda e articulação do deputado, que permitiram investimentos tecnológicos em todas as Promotorias dos municípios do Amapá, para mais suporte ao trabalho dos promotores de Justiça.
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É hoje. Seminário “Contas Abertas: Transparência e Acesso às Contas Públicas

Alcilene Cavalcante em 13 de julho de 2017

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) realizam nesta quinta-feira (13), o seminário “Contas Abertas: Transparência e Acesso às Contas Públicas” para discutir, dentre outros aspectos, as lacunas que impedem o acesso eficaz dos cidadãos às informações públicas relacionadas aos gastos governamentais ou informações sobre recursos disponíveis. Gestores públicos estaduais e municipais, prefeitos, vereadores, jornalistas e acadêmicos estão convidados a participar, a partir das 14 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, localizada no bairro Araxá.

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Griffe Forte

Alcilene Cavalcante em 13 de julho de 2017

Querido Ismael Soares, membro honorário da Griffe (nem procurem no Google o que é a Griffe), está em Macapá, com a esposa Nevinha, revendo amigos e familiares.

Ontem foi recebido em grande estilo pelos seus colegas advogados, Wagner Gomes e Evaldy Mota, pelo desembargador Carlos Tork e pelos pitus do Pantoja.

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Reserva de vaga e formulação de Sarney

Alcilene Cavalcante em 13 de julho de 2017

Deputado Roberto Góes liberou a vaga da candidatura ao senado pelo PDT.

Ok. Essa vaga está, estranhamente, como que, bloqueada.

Nenhum nome do grupo político liderado pelo governador Waldez Góes, ou de aliados, colocou a cabeça pra fora na disputa pela vaga.

Fato é que o ex-presidente Sarney, que é o guruzão em última instância do grupo, quer um senador pelo Amapá e por ele (assim mesmo).

Sarney sabe como ninguém o poder de um senador.  E segundo os mais próximos do ex-presidente, ele quer mesmo é que governador Waldez Góes seja o candidato ao Senado, fortalecendo o grupo de senadores que ele tem sob sua influência em Brasília.

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MP-AP recorrerá de decisão do TJAP para garantir prosseguimento de ações penais contra a corrupção

Alcilene Cavalcante em 12 de julho de 2017

Nesta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá apreciou o recebimento de mais uma denúncia decorrente da Operação Eclésia, onde se apura o desvio de, aproximadamente, R$ 430.000,00 pagos pelo Poder Legislativo ao ex-deputado estadual Edinho Duarte, pela utilização de notas fiscais frias emitidas pelas empresas Dunorte Comércio e Distribuidora Ltda e Marlon da Costa Borges – ME.

A denúncia não foi recebida pela atual composição daquele Plenário, sob a alegação de que houve violação ao princípio do Promotor Natural, ou seja, a competência para atuação em ações envolvendo parlamentares detentores de prerrogativa de foro seria exclusiva do Procurador-Geral de Justiça e não de membro do Ministério Público com atuação no primeiro grau.

O entendimento firmado na data de hoje pela Corte de Justiça estadual contraria frontalmente as outras 22 denúncias apresentadas pelo parquet estadual, com base na Operação Eclésia, e que foram recebidas, instaurando-se as ações penais, inclusive, algumas delas com julgamento de mérito e condenação dos envolvidos, assim como nos Tribunais Superiores.

A propósito, Acórdão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.581.517, reconheceu a legitimidade do membro do Ministério Público de primeiro grau para atuar nas investigações que culminaram com a Operação Eclésia, cujas atribuições foram delegadas pela então Procuradora-Geral de Justiça, conforme as normas constitucionais e legais.

O MP/AP recorrerá por meio dos instrumentos processuais disponíveis, a fim de que esta decisão de hoje siga aquelas já proferidas pelos Tribunais Superiores nas Ações e nos Recursos oriundos da Operação Eclésia.
SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

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Alcilene Cavalcante em 12 de julho de 2017

A indicação foi do pessoal do @oquecomerap que tem as melhores dicas gastronômicas . Fui conhecer a patisserie da @lumoropts , Chef confeiteira premiada no Brasil Sabor e estou virando habitué. O lugar é lindo e tudo é maravilhosamente gostoso. Funciona de segunda a sábado, das 7:30 às 20 horas. Fica na Procopio Rola Entre general Rondon e Tiradentes..
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