Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Então..

Alcilene Cavalcante em 06 de abril de 2015

O dinheiro já voltou a circular no Amapá?

Só ouço reclamações..

 

Repiquete é Memória

Alcilene Cavalcante em 06 de abril de 2015

Governador Artur Henning e estudantes do Amapá que foram apresentar o Marabaixo em Brasília.

MoçasdoAP em Brasília_n

 

Da coluna do Luiz Melo

Alcilene Cavalcante em 06 de abril de 2015

Enrolação
Projetado pra 5 pavimentos, quando só poderia ser até 3, por causa da proximidade com a Fortaleza —e já vetado pelo Iphan, Shopping Popular, no centro, nunca vai sair do papel.
Ao fim e ao cabo, uma maneira desumana de mandar feirantes ‘plantar batatas no asfalto’.

 

Waldez abre o Cicclo do Marabaixo e promete retomada da agenda cultural

Alcilene Cavalcante em 04 de abril de 2015
Foto: Alex Silveira/Agência Amapá

“O ciclo do marabaixo é uma referência nesta política de fortalecimento da cultura amapaense”, disse o governador Waldez Góes na abertura do evento.A abertura oficial do Ciclo do Marabaixo 2015 foi realizada na quinta-feira, 2, no Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA). O evento, que faz parte da Agenda Cultural do Estado, contou com a presença do governador Waldez Góes, que assim como o público se rendeu ao som dos tambores de marabaixo, e entrou na roda com os grupos, arriscando até tocar o instrumento.

O governador disse que vai retomar a agenda cultural do Estado. “É a valorização da nossa história, das tradições, da cultura. O ciclo do marabaixo é uma referência nesta política de fortalecimento da cultura amapaense. Nós vamos retomar toda a agenda cultural do Estado, e o debate com as organizações tanto do campo quanto da área urbana”, disse Waldez Góes.

O ponto alto da abertura do ciclo foi o chamado “marabaixão”, momento em que vários grupos de marabaixo dançam e se confraternizam. O evento teve ainda a apresentação de grupos de capoeira e de religiões de matrizes africanas.

Foto: Alex Silveira/Agência Amapá
O “marabaixão” foi o ponto alto do evento. É o momento em que vários grupos de marabaixo dançam e se confraternizam.As festividades do Ciclo do Marabaixo terão início no sábado de aleluia, 4, na Favela (Bairro Santa Rita) e prosseguem até 7 de junho, domingo do senhor no Bairro Laguinho. A programação é dividida em dois momentos. O primeiro é religioso, quando são celebradas duas missas e 18 dias de novenas e ladainhas em louvor ao Divino Espírito Santo e a Santíssima Trindade. Já a parte cultural, tem a Dança do Marabaixo, Marabaixo da Aleluia com a aceitação das bandeiras entre os grupos, a Murta da Santíssima Trindade, Ceia dos Inocentes (almoço) e a Derrubada do Mastro, no Curiaú.

Este ano o Governo do Estado repassou R$ 190 mil para a realização da festividade. De acordo com o Secretário de Estado da Cultura, Disney Silva, nesta edição o evento busca uma participação mais efetiva da população. “O marabaixo é a nossa cultura mais importante, então o Ciclo do Marabaixo inicia mostrando que o público deve se apoderar dessa cultura. Deve dizer: essa cultura é minha, e tenho que ter orgulho e devo participar. Porque a festividade é um pouco fechada, ocorre na casa das pessoas e nem todo mundo vai. E hoje nós estamos dizendo que a população pode participar”, afirmou Disney.


O Marabaixo representa a cultura amapaense e resiste há mais de dois séculos. Este ano o ciclo busca uma participação mais efetiva da população. O marabaixo é uma cultura passada de geração em geração há mais 200 anos. Os versos cantados pelos “ladrões” de marabaixo expressam a fé e a religiosidade do povo. Uma herança deixada por africanos que chegaram ao Amapá nos tempos da construção da Fortaleza de São José.

 

 

Programação

04 de abril (Sábado) – 16h às 0h – Marabaixo da Aleluia
Local: Barracão Tia Gertrudes – Av. Duque de Caxias, 1203, Centro

Gastronomia do Amapá

Alcilene Cavalcante em 01 de abril de 2015

Da mesa da querida Dos Anjos

Peixe-dos Anjos

Emergência de 13 milhões

Alcilene Cavalcante em 01 de abril de 2015

Governo do estado fez contrato no valor de 13 milhões com a empresa LMS, de Luciano Marba, para serviço de segurança privada.

E pasmem! Contrato emergencial.

contrato

Comissão aprova relatório da MP 660 que garante a transposição de servidores dos ex-territórios

Alcilene Cavalcante em 01 de abril de 2015

A Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 660 aprovou, na íntegra, o relatório final, em votação nesta terça (31). Agora falta pouco para que os servidores do ex-território do Amapá, Roraima e Rondônia sejam transferidos, em definitivo, para o quadro da União. A aprovação foi muito comemorada pelos representantes dos quase 25 mil servidores amapaenses que há anos esperam por este momento. Ao final da votação, eles aplaudiram e agradeceram ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que acompanhou todo o processo desde o começo.

A MP 660 estabelece as regras para a transposição de servidores de várias categorias entre militares, professores, fiscais de tributos, fiscais da receita estadual, servidores da Secretaria de Planejamento, Parreira Policial Civil, os servidores cedidos, transferidos e afastados, servidores da administração direta e indireta e ainda os servidores abrangidos pelo Artigo 3° da EC 79/2014.

Randolfe foi relator-revisor da MP e coube a ele, ao lado do relator, o deputado federal Silas Câmara (PSD-AM), analisar item por item do processo de transferência. Se a Medida Provisória for sancionada pela Presidência da República, os servidores do ex-território serão enquadrados em cargos de atribuições equivalentes ou semelhantes, integrantes de planos de cargos e carreiras da União, no nível de progressão alcançado, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios, entre outras inúmeras vantagens.

A matéria agora segue para votação em plenário na Câmara dos Deputados, em seguida para o plenário do Senado e depois para sanção ou não da Presidência da República “É mais um passo de uma caminhada longa que dura quase 30 anos. Agora, é hora de votar com urgência na Câmara. E para isso é necessário dialogar e pressionar o presidente (Eduardo Cunha – PMDB-RJ), vou trabalhar pra que isso ocorra ainda esta semana. No Senado, queremos votar, no máximo, já na semana que vem.  Que fique claro, não existe nada de inconstitucional nessa Medida Provisória.” disse o senador aos servidores que acompanhavam a votação.

Mobilização

Na manhã de ontem, o senador Randolfe convidou ao seu gabinete em Brasília parte da bancada federal para uma reunião de mobilização com os ex-servidores do território para tratar sobre as emendas apresentadas a MP660 e unir forças para aprovação da matéria. Estiveram presentes o Vice-governador do Amapá, Papaleo Paes e os Deputados Federais Marcivância Flexa, Roberto Góes e o Cabuçu Borges. Durante todo esse período foi formada um fórum para fazer o acompanhamento da pauta e informar os servidores.

Senador Davi reúne-se com trade turístico para discutir investimentos para o setor

Alcilene Cavalcante em 01 de abril de 2015

trade

Senador Davi Alcolumbre reuniu no auditório da Fecomércio, autoridades, representantes dos diversos ramos do turismo para discutir metas para o setor e políticas públicas que possam alavancar o turismo no Estado.

Na presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o senador quis estreitar relações com o segmento amapaense para ouvir de que forma os desafios podem ser vencidos para que o setor alcance o desenvolvimento e o crescimento esperados de uma região tão rica em potencialidades como é o Amapá. ´

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Tenso

Alcilene Cavalcante em 30 de março de 2015

População da zona norte teve um domingo difícil. Energia faltou às 06:00 da manha e só voltou depois das 23 horas. Alguns bairros, ainda não tinha energia na madrugada desta segunda-feira.

Revoltados, já no final da noite de domingo, moradores cercaram a sede da Eletronorte que fica na zona norte.

A CEA agora tem administração compartilhada com a Eletronorte.

 

Eletronorte

Eletronorte

Trânsito Caótico

Trânsito Caótico

O que dizia a nota da Cea

CEA: Aviso de desligamento programado em todos os Bairros da Zona Norte de Macapá

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa que a Subestação Macapá II será desligada, no dia 29 de março (domingo), no horário das 06h às 17h, para energizar a segunda linha de transmissão do processo de interligação do Sistema CEA ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Em conseqüência, haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica em todos os bairros da Zona Norte, entre eles: Pacoval, Perpétuo Socorro, São Lázaro, Renascer I e II, Vitória do Renascer, Pantanal, São José, Conjunto Alencar, Jardim Felicidade I e II, Infraero I e II, Conjunto Açaí, Novo Horizonte, Sol Nascente, Loteamento Ipê, Brasil Novo, Liberdade, Lago da Vaca, Boné Azul, Parque dos Buritis, Ilha Mirim, Morada das Palmaires, Conjunto Oscar Santos e Conjunto Macapaba, Residencial Caranã, Curiaú Mirím, Comunidade do Mel, Casa Grande, Maruanum, São Pedro dos Bois, Lontra da Pedreira, Ambé, Abacate da Pedreira e região, Igarapé do Lago, Comunidades do KM 50 da BR 156, Ilha Redonda e Curralinho .

A Companhia informa ainda que, caso os serviços sejam concluídos antes do prazo ou ocorra algum impedimento para a execução, o fornecimento de energia será restabelecido imediatamente, independente de aviso.

A CEA agradece a compreensão de todos.

Macapá, 27 de março de 2015.

Repiquete é Memória

Alcilene Cavalcante em 30 de março de 2015

Inauguração da Praça Zagury, que depois de uma reforma passaram a denomina-la, não sei se oficialmente, de Praça do Côco.

Mas já tem um grupo de pessoas, empenhadas em resgatar a memória do Amapá e das pessoas que contribuíram com essa terra, que trabalha pela permanência e respeito ao nome da Praça Zagury.

PraçaZagury-Inauguração

Conquista das Micro e Pequenas Empresas

Alcilene Cavalcante em 30 de março de 2015

*Randolfe Rodrigues. Senador. Professor. Mestre em Gestão Pública

Foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei 201/2013, que estabelece alíquota única de ICMS a ser cobrado sobre produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, dirigido às empresas optantes pelo SIMPLES nacional.

Pelo texto aprovado, o percentual máximo a ser pago pelas MPEs será de 3,95% e não mais a alíquota cheia como é atualmente praticado. Além disso, as empresas passarão a reaver também a diferença do valor pago quando o imposto tiver sido cobrado considerando base de cálculo acima do preço efetivamente realizado. Hoje as micro e pequenas empresas só têm restituído o ICMS pago pelas vendas presumidas que não acontecem.

A substituição tributária é uma forma de cobrança do ICMS prevista na Constituição que consiste no pagamento antecipado do tributo por um único responsável, de forma a facilitar a arrecadação e a fiscalização. Por ser antecipado, calcula-se o valor devido sobre o preço praticado nas vendas subsequentes, tomando como base de cálculo uma tabela de margem de valor agregado, atribuída pelo Estado.

É muito forte seu poder arrecadador, uma vez que recebe antecipadamente de um só contribuinte valores que seriam pulverizados em diversos outros com recolhimento posterior. Por isso é uma medida necessária e imprescindível para a gestão fiscal dos Estados, em se tratando de alguns produtos sujeitos ao regime.

Entretanto, há uma grave distorção: o mecanismo despreza o tratamento diferenciado que deveria ser dispensado às empresas optantes da Lei Geral das MPEs, cobrando as mesmas alíquotas de grandes e pequenos. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário demonstrou que a carga sobre uma empresa enquadrada no SIMPLES quase dobra com a substituição tributária. Conforme o estudo, uma empresa com faturamento anual de R$ 1,2 milhão e que tenha 70% de suas vendas vinculadas a esse mecanismo de arrecadação desembolsaria 14% em impostos. Sem a substituição, recolheria ao Simples apenas 8,33%. Ou seja, é uma garfada quase insuportável no capital de giro das MPEs, em alguns casos, levando ao encerramento das atividades ou ao retorno à informalidade.

No Estado do Amapá a substituição tributária se implantou com a inclusão abrupta de vários itens no regime, o que causou um grande impacto na economia, em especial nas MPEs. Some-se a especificidade da distância geográfica do Amapá que exige a formação de grandes estoques, fazendo com que a antecipação da cobrança do ICMS seja mais sentida por aqui.

Por esta razão, as entidades representativas do empresariado local, como ACIA e FECOMÉRCIO, além do SEBRAE, têm promovido diversas ações, como debates e negociações no sentido de minimizar os impactos do regime na economia local. A mais recente é a composição de um grupo de trabalho para rever as alíquotas previstas na margem de valor agregado.

O PLS aprovado no Senado seguirá agora para a Câmara Federal. Quanto mais breve for sua implementação, mais rápido se fará justiça fiscal às MPEs, que geram mais de um milhão de empregos no país.

Mensagem do Grupo de Planejamento e Orçamento da SEPLAN/AP

Alcilene Cavalcante em 30 de março de 2015

CHAMADA DE APOIO AOS DEPUTADOS E SENADORES FEDERAIS DO ESTADO DO AMAPÁ

 

O Grupo de Planejamento e Orçamento da SEPLAN/AP vem através desta, pedir o apoio aos Deputados e Senadores Federais do Estado do Amapá, para votarem em favor dos servidores federais do Amapá, no próximo dia 31/03/2015, para aprovação das Emendas da MP 660/14. Solicitamos, também, que vossas excelências intercedam junto aos seus colegas de partido, em âmbito nacional, com o objetivo de buscar apoio para a referida votação, inclusive pedindo a palavra para defender a votação do relatório na Comissão mista. O apoio de vossas excelências é de fundamental importância para conseguirmos a efetivação de um benefício aos servidores, que consubstanciará um direito líquido e certo para a enquadramento no plano de carreira e grupo do planejamento e orçamento da União.

Certos do apoio incondicional dos nossos Deputados e Senadores desde já agradeceram.

 

Benjamin. Bebê abandonado pela família completa um ano na UTI neonatal do HMML

Alcilene Cavalcante em 30 de março de 2015

Prestes a completar um ano de vida, Benjamim, o bebê internado desde que nasceu no Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) vai ganhar uma festa. O aniversário está sendo preparado pelos funcionários da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, onde o pequeno guerreiro vive desde o dia 29 de março de 2014.

A rotina de Benjamim, nome escolhido pela equipe técnica do hospital, é diferente da maioria das crianças que nascem no HMML. Prematuro de 26 semanas, ele nasceu com aproximadamente seis meses de gestação e uma série de complicações como baixo peso, 635 gramas, insuficiência respiratória e renal, além de hemorragia intracraniana, que causou uma lesão cerebral.

Se não bastassem os problemas de saúde, o bebê foi abandonado pela família. Desde então, virou o xodó entre dos funcionários. Com o quadro de saúde estabilizado, Benjamim ainda não tem previsão de alta médica, mas é um bebê ativo. Passa de colo em colo, experimentando o carinho dos funcionários. Assiste a vídeos infantis e recebe visitas de muitos pais, tios e primos da grande família que fez na UTI neonatal.

Foto: Márcio Pinheiro/Agência Amapá


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Círculos Restaurativos. Projeto e ações que pacificam famílias. Acho lindo!

Alcilene Cavalcante em 30 de março de 2015

Mp-Silvia Canela

Ministério Público e Tribunal de Justiça realizaram o curso de Supervisão da Prática para Facilitadores de Práticas Restaurativas, como parte da implementação do projeto “Círculos Restaurativos: Reconstruindo afetos, pacificando relações familiares”.

mp-circulos

Os “Círculos Restaurativos” apresentam uma metodologia para resolução de conflitos sem violência e estabelecem uma espécie de conexão entre as pessoas, explorando as diferenças existentes na relação e oferecendo a todos uma oportunidade de solucionar os problemas por meio do diálogo franco e respeitoso.

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Que fase…

Alcilene Cavalcante em 27 de março de 2015

Minhas desculpas a vocês que passam por aqui pra ver as notícias e algumas outras mal traçadas linhas que escrevo.

Está difícil manter a regularidade diária de postagens. A internet no Amapá está cada dia pior. E como é incrível isso, em 2015. Minha assinatura em casa é da Você Telecom, que está sem nota. Mas tento também pelo acesso pessoal das operadoras, mas na maioria das vezes, também estão com sinais baixos.

Como trabalho o dia todo e só posso atualizar a noite, se a internet cair à noite, ou ficar lenta, perde-se notas, as fotos não carregam, e a paciência vai embora.

Mas sou persistente. Continuo com prática de manter esse espaço virtual sempre atualizado. E por isso, estou dando essa satisfação a vocês.

 

Fight

Alcilene Cavalcante em 26 de março de 2015

O Secretário de Planejamento do estado, Teles Junior, e o ex-secretário de Planejamento do governo de Camilo Capiberibe, Juliano Del Castilho, travaram acusações e ofensas pelas ondas do rádio.

O fight foi no programa do Luiz Melo, na manhã de quarta-feira.

Teles tinha dado entrevista à jornalista Ana Girlene, do Programa Café com Notícias, na segunda-feira. Na terça-feira, Juliano foi rebater as informações de Teles.

TELES-JUNIOR-site

Juliano-del-castilo-site

Em sua entrevista, Teles Junior disse que as dívidas do estado deixadas pela gestão de Camilo, são de cerca de R$ 6 bilhões, e que das 100 obras em que o governo estava usando recursos do BNDS, somente 22 foram aprovadas pelo banco.

Juliano Del Castillo, classificou como inexistentes as dívidas de aproximadamente R$ 6 bilhões citadas pelo atual gestor da pasta, Antônio Teles Júnior. O ex-secretário disse que os débitos do governo somam cerca de R$ 2,5 bilhões, registrados na contabilidade do estado, inclusive. Disse que as obras com recursos do BNDS foram todas aprovadas pelo Banco, mas eles, que assumiram o governo, tinham que ter competência para acessar os recursos.

Melo, em seu “Luiz Melo entrevista”, e com todo o estilo Melo de sucesso no rádio, colocou os dois no ar, ao mesmo tempo. Pipocou chispas e faíscas.

O assunto principal foi o empréstimo, dívidas e obras do BNDS. Com direto a mútuas acusações como: falta com a verdade (mente), irresponsabilidade, incompetência, etc e tal.

 

E segue a luta

Alcilene Cavalcante em 26 de março de 2015

Senador faz esforço para votação da MP660 na próxima semana

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Ficou para a semana que vem a leitura final e aprovação do relatório da Medida Provisória Nº: 660. Um pedido de vista coletivo deixou a análise final para a próxima terça-feira. “Quanto mais tempo perdemos, pior. Precisamos desta votação já, porque nosso prazo final está perto. Temos de aprovar no máximo em dez dias porque vai para apreciação da Presidente Dilma, que terá quinze dias para sancionar ou vetar e nós teremos só até maio para tudo isto”, reclamou Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que é o relator-revisor da MP. O senador amapaense reforçou que o relatório está ótimo. “Protelar este momento só interesse a quem é contra ao relatório”, completou.

A emenda 31 que trata de servidores anistiados não foi acatada e as emendas 40 e 41 sobre auditores e analistas da Receita Federal foram acatadas, mas não houve consenso. Por isso quatro parlamentares pediram vistas e a votação ficou para a semana que vem.

O presidente da Comissão Mista criada para analisar o MP 660, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o relator-revisor, Randolfe Rodrigues, se comprometeram a fazer esforço pra garantir que o relatório seja votado na terça, pela Comissão, e que entre na pauta de votação do plenário no dia seguinte, quarta-feira  (1).

Veja aqui, um resumo das emendas acatadas pela MP 660:

MILITARES: Os ativos inativos e pensionistas terão as mesmas vantagens remuneratórias de qualquer natureza concedidas à Polícia Militar do DF e plano de saúde.

PROFESSORES: Terão direito de exercer regime de dedicação exclusiva

FISCAIS DE TRIBUTOS DO EX-TERRITÓRIO: Aplicação da mesma tabela de subsídios da auditoria fiscal da União

FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ: Mesma tabela de subsídios da Auditoria da União

SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO: Enquadramento em cargos  de atribuições equivalentes e padrão remuneratório da carreira planejamento da União

PARREIRA POLICIAL CIVIL (artigo 6º da EC 79/2014): Enquadramento na Carreira Policial Civil com mesma remuneração de subsídio da Polícia Federal. A emenda abrange também os servidores das Secretarias de Segurança do Amapá, Roraima e Rondônia até outubro de 1993

SERVIDORES CEDIDOS, REDISTRIBUIDOS E AFASTADOS: De acordo com as normas legais vigentes, terão direito a opção para o quadro em extinção federal

SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (empresas públicas e sociedade de economia mista): Poderão optar pelo quadro federal

SERVIDORES ABRANGIDOS PELO Artigo 3º da EC 79/2014: Os servidores das secretarias de Agricultura, Saúde, Meio Ambiente terão direito ao enquadramento em cargos de atribuições equivalentes e remuneração inerentes aos cargos e carreiras correlatas da União

 

Vixe

Alcilene Cavalcante em 26 de março de 2015

Situação de emergência em Oiapoque pode ser prorrogada. Segundo último relatório da Defesa Civil, o município possui 2.332 casos notificados de febre chikungunya, dos quais 2.185 foram confirmados.

Ericláudio vai presidir a Comissão Permanente de Segurança Pública

Alcilene Cavalcante em 24 de março de 2015

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã de hoje, terça-feira, a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública de autoria do deputado e delegado de polícia Ericlaudio Alencar, que foi o escolhido para presidir a comissão.
ericlaudio

Poetas da Boca do Rio

Alcilene Cavalcante em 24 de março de 2015

convite