Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Domingo sem energia

Alcilene Cavalcante em 22 de setembro de 2014

Moradores da zona sul ficaram o domingo inteiro sem energia. A CEA informou que voltaria  às 14 horas, mas em alguns locais, até o inicio da noite de domingo a energia não tinha voltado.

A CEA, agora uma empresa federalizada, informou que a suspensão do fornecimento de energia seria para executar o serviço de reestruturação na saída dos alimentadores e a interligação de dois novos alimentadores da Subestação Equatorial, localizada próximo ao Sambódromo.

Desligar energia por tanto tempo para executar um serviço é resultados dos anos sem investimento na rede elétrica e na Cea. Que estava quebrada e teve que ser federalizada.

 

Coisas de campanha

Alcilene Cavalcante em 22 de setembro de 2014

Coordenadores de campanha de Dora Nascimento para o senado estão “um pote até aqui de mágoas” com os companheiros de campanha do PSB e PSOL.

Acham que o PSB está fazendo corpo mole e que PSOL está ajudando mais a Davi Alcolumbre.

“O Centro de Cultura vai tornar o povo do Amapá mais feliz”, afirma Amir Haddad

Alcilene Cavalcante em 22 de setembro de 2014

Considerado um dos mais consagrados artistas do país, o teatrólogo Amir Haddad esteve em Macapá nesta sexta-feira, 19, onde se juntou com técnicos da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap) para apresentar o projeto que promete irradiar cultura a partir de um dos mais importantes pontos turísticos da capital amapaense.

O ousado plano visa transformar o tradicional Macapá Hotel em um grande Centro Cultural e urbanizar seu entorno com o paisagismo ímpar da renomada arquiteta Rosa Kliass – autora de obras como o Parque do Forte, em Macapá, e o Mangal das Garças, em Belém. A nova paisagem chegará aos principais pontos turísticos localizados na frente da capital: Fortaleza de São José, Trapiche Eliezer Levy, Casa do Artesão e Casa do Índio.

“O local é ideal, o prédio, a região, é um ponto de encontro da população em Macapá, é onde o povo se reúne. O hotel vai ser transformado em um aparelho cultural de acesso público e de integração, pois ele será vinculado a vários outros aparelhos culturais da região”, frisou Haddad.

Consultor do projeto executivo – fase que promoveu os debates com os diversos segmentos culturais para a concepção do empreendimento -, o teatrólogo foi enfático durante a apresentação: “O Centro de Cultura Hotel Macapá vai tornar o povo do Amapá mais feliz. Nós elaboramos o projeto dentro de uma concepção que visa mudar profundamente a realidade cultural do povo. Esse projeto foi construído para melhorar a qualidade de vida da população”, sublinhou.

Segundo Haddad, o espaço vai possibilitar a integração dos segmentos culturais do Amapá, já que nele estão reservadas salas para espetáculos teatrais, música, artes plásticas, pintura, artesanato, poesia, entre outras linhas culturais.

Esses espaços serão dispostos de acordo com a adequação feita na planta estrutural do novo Centro Cultural, que foi explicada pela arquiteta da Agência, Aneliza Smith. Segundo ela, os dois blocos onde recentemente funcionava a gerência do hotel e os 77 apartamentos serão transformados em camarins, lojas de presentes, cafeteria, livrarias, halls, salas para oficinas, biblioteca, auditório e terraço reativado. O projeto prevê a instalação de palcos e arquibancadas móveis. Um dos destaques é o teatro experimental, que será edificado onde hoje está a desativada lavanderia.

“Faltam muito mais iniciativas pensadas como essa. A sociedade brasileira merece e precisa de projetos como esse. O Amapá está de parabéns”, disse Haddad.

Hoje tem debate com os candidatos ao senado

Alcilene Cavalcante em 20 de setembro de 2014

A Rádio Diário FM 90,9 realiza neste sábado, 20, o primeiro debate com os candidatos a senadores.

O debate será de 09 as 11 horas e terá a participação de cinco candidatos – os que estão melhor pontuados na pesquisa do Ibope. Gilvan Borges, Davi Alcolumbre, Dora Nascimento, Promotor Moisés e coronel Palmira.

Ótima iniciativa da Diário FM em realizar o debate. A pesquisa do Ibope mostra que ainda é grande o número de indecisos. Debates ajudam o eleitor a conhecer melhor os candidatos.

A jornalista Ana Girlene  vai mediar o debate.

Milhoes desviados. Seriam para cestas básicas.

Alcilene Cavalcante em 19 de setembro de 2014

Ex-prefeito de Macapá é denunciado por formação de quadrilha, fraude em licitação e superfaturamento na compra de 40 mil cestas básicas

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cultural (Prodemap) e da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminal (PICC), ofertou denúncia, na última quarta-feira (17), contra o ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes, e mais nove pessoas, acusados de formação de quadrilha, fraude em licitações e superfaturamento na compra de 40 mil cestas básicas, referentes ao programa denominado “Escola Viva”.

Segundo a investigação, sustentada com as provas colhidas pela Polícia Federal no curso da “Operação Mãos Limpas”, dois pregões (nº 06 e nº 08/2010 – PM) foram realizados pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para a compra de 40 mil cestas básicas, ao custo de R$ 5.444.935,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e trinta e cinco reais).

Desse total, segundo relatório do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do MP-AP (LAB-LD), houve superfaturamento na ordem de R$ 3.154.747,23 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), divididos em dois contratos firmados com as empresas C.G.L. SILVA LTDA e R.J SANTOS LTDA.

O Esquema

A fraude teve início com o pedido do denunciado José Arnelino, na época, secretário municipal de Educação – em exercício, para aquisição das tais cestas básicas. Com autorização expressa do então prefeito, Roberto Góes, o processo para compra teve início.

“O denunciado Hugo George Pereira Góes da Silva, pregoeiro nomeado por José Arnelino para funcionar nos processos licitatórios oriundos da Secretaria Municipal de Educação, foi um dos responsáveis por fraudar o certame, favorecendo, descaradamente, as chamadas empresas amigas”, destacou o promotor de Justiça Flávio Cavalcante, que assina a ação.

A participação de Hugo Góes no esquema foi denunciada por duas pessoas que trabalhavam na equipe de apoio do então pregoeiro na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Em depoimento à Polícia Federal essas testemunhas disseram que jamais participaram de qualquer Sessão Pública durante o processo licitatório, e que assinavam documentos prontos apresentados por Hugo.

“As fraudes ocorriam naturalmente até a deflagração da operação Mãos Limpas, quando os acusados, na tentativa de apagar os rastros dos crimes cometidos pela quadrilha, passaram a montar processos licitatórios, dentre os quais, os procedimentos em apreço”, esclarece o promotor de Justiça Éder Abreu, que também assina a ação.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela PF, deferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na residência do denunciado, Luis Adriano Gurjão Ferreira, então presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), os policiais Federais encontraram farta documentação.

“Era uma verdadeira linha de montagem de processos licitatórios da PMM, dentre eles, o da contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao programa Escola Viva”, detalha Éder Abreu.

Documentos apreendidos pela Polícia Federal  (4)

 

 

Sobrepreço: Relatórios do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do MP-AP revelam que houve superfaturamento em todos os produtos adquiridos pelo município de Macapá para montagem das cestas básicas. Itens como arroz, macarrão, achocolatado, feijão, biscoito, leite, dentre outros, tiveram sobrepreço médio de 55%.

Denunciados: Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, Humberto Pereira Góes, José Arnelino Ferreira Pires, Luis Adriano Santana Gurjão Ferreira, Hugo George Pereira Góes, Jucielson Lobato dos Santos, José Ronaldo Monteiro Dias, Maria do Carmo Loureiro Gemaque, Carlene Loureiro Gemaque e Charlene Loureiro Gemaque.

Crimes praticados: Fraude a Licitação e sobrepreço, Peculato Desvio e Formação de Quadrilha.

 

FUÉM

Alcilene Cavalcante em 18 de setembro de 2014

Essa campanha política já pode ser escolhida como a campanha dos piores jingles  de todos os tempos no mundo. Nas galáxias, até.

Da coluna From, de Luiz Melo, no Diário do Amapá

Alcilene Cavalcante em 18 de setembro de 2014

Descrente

Postado por Luiz Melo

descrente

 

Eu, eleitor, não voto em quem não bota fé na tábua dos 10 mandamentos.

Na qual registra-se Não Roubar!

Fight na telinha

Alcilene Cavalcante em 18 de setembro de 2014

Encerrada a fase das campanhas bonitinhas e comportadinhas nos programas eleitorais dos candidatos ao senado. Na noite de ontem, rolou “fight”.

O candidato Davi Alcolumbre falou grosso e colocou pingos nos is. Mostrou há quanto tempo o PMDB tem a vaga do senado do Amapá: Gilvan foi senador por 14 anos e Sarney há 24 anos. Segundo Davi, Sarney que continuar com a vaga do Amapá, mesmo não sendo mais candidato. Davi perguntava ao eleitor: Você quer continuar com o atraso e com a vergonha?

Dora Nascimento, do PT, também elevou o tom. E disse que Gilvan quer ser de senador apenas para adquirir rádios para sua família. E que Davi vota contra Dilma no congresso nacional. Também ligou Davi ao suplente de Gilvan, que é seu primo (de Davi).

Bem. Vamos aguardar o contra-ataque de Gilvan. Mas não vale ser nas rádios dele.

CEA conclui obra de reforço para reduzir número de interrupções e quedas de energia

Alcilene Cavalcante em 18 de setembro de 2014

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) concluiu mais uma obra de melhoria em suas instalações elétricas com intuito de melhorar o fornecimento e ampliar o atendimento à população de Macapá.

A obra refere-se à construção de dois novos alimentadores com objetivo de remanejar cargas elétricas da subestação Santa Rita para a subestação Equatorial, na Zona Sul da cidade, com investimentos superiores a R$ 1,2 milhões. O remanejamento atenderá o crescimento da carga recebida pela subestação Santa Rita, proporcionando melhor qualidade e confiabilidade do sistema elétrico da Companhia.

Oremos

TIAS DO MARABAIXO EM EXPOSIÇÃO NO AMAPÁ GARDEN SHOPPING ATÉ DIA 30

Alcilene Cavalcante em 18 de setembro de 2014

A exposição As Tias do Marabaixo pode ser visitada no Amapá Garden Shopping até o próximo dia 30 de setembro, no horário de 10h às 22h, com entrada franca. A mostra reúne 16 fotografias feitas pelo jornalista Fabio Gomes durante as filmagens de seu documentário também intitulado As Tias do Marabaixo; o longa tem  estreia prevista para 2015. Foram gravadas entrevistas com cinco mulheres negras amapaenses reconhecidas como as principais representantes vivas do Marabaixo – Tia Chiquinha, Tia Zefa, Natalina, Tia Zezé e Tia Biló -, além de sua participação em festas do Ciclo do Marabaixo 2014. Tia Zezé esteve presente na abertura da exposição, realizada na última segunda-feira, 15 de setembro.

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Além da exposição, do longa, das camisetas e dos postais, o projeto também prevê o lançamento de cinco curtas-metragens (cada um abordando a trajetória de uma das entrevistadas) e dois livros, um de fotos e outro com a íntegra dos depoimentos gravados.

Saiba mais:

- Blog As Tias do Marabaixo: http://tiasdomarabaixo.blogspot.com.br/

– Doc As Tias do Marabaixo no Facebook – https://www.facebook.com/DocAsTiasdoMarabaixo?fref=ts

Campanha subindo o tom

Alcilene Cavalcante em 17 de setembro de 2014

Campanha politica enfim, esquentou, nessa reta final do primeiro turno.

A última rodada de pesquisa do Ibope, fez com que as campanhas e  militantes dos candidatos elevassem os tons dos ataques. Os militantes, nas redes sociais. Termômetro onde se pode avaliar o tom, e as direções políticas que as campanhas estão tomando.

Campanha de Waldez faz a “egípcia” , já que nesse momento precisa é se manter no primeiro lugar. Fica do rame-rame alegria e emoção. E tenta mostrar que seu governo é melhor que o de Camilo. Nas redes sociais, a maioria de seus militantes está mais espiando o comportamento dos adversários. Claro, quer os perdedores como aliados e eleitores no segundo turno.

Campanha de Lucas Barreto – e seu jingle do caranguejo, ataca Waldez e Camilo, se colocando como uma nova alternativa aos dois grupos políticos que se revezam no poder no Amapá. Em seu último programa de TV, Lucas bateu forte em Camilo, com quem está em empate técnico no segundo lugar.

Campanha de Camilo, na TV, está afirmativa mostrando o que governo fez: “Camilo fez sim”, é o mote. Mas a senhorinha que abre os programas, batendo e cobrando, mirou no Lucas no último programa. Nas redes sociais, militantes de Camilo também partiram pra cima do Lucas. E já puxaram novamente o assunto “vídeo da caçada na África”, que fez um estrago na campanha de Lucas em 2010.

Já a campanha de Bruno Mineiro, se empolgou com a subida de 4% na pesquisa e também briga pelo segundo lugar. E elevou o tom das ”tacas” em Waldez e Camilo, se colocando como “o diferente” nessas eleições. Nas redes sociais, militantes de Bruno, batem em Camilo e Lucas.

Foi o que observei esses dias. Você também pode colocar sua opinião sobre o clima eleitoral, na caixinha de comentários.

Mandando bem

Alcilene Cavalcante em 17 de setembro de 2014

Prefeito de Macapá, Clécio Luiz, lançou ontem mais um empreendimento habitacional em Macapá: o Jardim Açucena.

O conjunto habitacional está localizado no bairro Cuba de Asfalto e contará com 1.500 unidades, tipo apartamento, com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de uso comum. Serão 75 blocos de apartamento.

O Jardim Açucena terá uma creche, uma escola de ensino fundamental, uma quadra poliesportiva, um playground, cinco centros comunitários e uma Unidade Básica de Saúde (UBS)

O governo do estado é parceiro e vai duplicar a via principal, facilitando o acesso ao bairro e ao conjunto. O empreendimento é financiado através do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com o Banco do Brasil.

Clécio já entregou o residencial Mestre Oscar. Em dezembro entrega o Residencial São José, e agora lançou o Jardim Açucena.

Tá mandando bem, em política habitacional.

Residencial

Esquenta da virada

Alcilene Cavalcante em 17 de setembro de 2014

Coordenadores da campanha de Camilo Capiberibe realizaram ontem uma grande plenária, chamada de “esquenta da virada”, com militantes do PSB, PT, PSOL e PC do B.

Pessoal saiu animado da plenária, pra tocar essa reta final do primeiro turno da campanha.

Prefeito Clécio, no esquenta

Prefeito Clécio, no esquenta

Amor

Alcilene Cavalcante em 17 de setembro de 2014

Alcinéa, beijada pelo filho filho, Márcio e pelo marido, Soeiro.

Alcinea-bodas

Acervo do artista plástico R. Peixe chega ao Amapá dez anos após sua morte

Alcilene Cavalcante em 17 de setembro de 2014

R. Peixe

Acervo do artista plástico R. Peixe chega ao Amapá dez anos após sua morte. As 118 peças, que inclui quadros e esculturas, na maioria inéditas, estavam na casa onde o artista viveu em Natal, Rio Grande do Norte e foram trazidas a Macapá pela família, que pretende leva-las a exposição pública ainda este ano.

Além da exposição, o esforço da família em trazer o acervo inédito se concentra na criação da Fundação Cultural R. Peixe, com reunião para ultimar os detalhes burocráticos agora no dia 30 de setembro.

“Esta fundação pretende reunir em um mesmo local uma exposição permanente do artista com objetos pessoas e obras de artes e também realizar cursos de artes para crianças, jovens e adultos. Convidamos todos os segmentos artísticos para participar da reunião e somar com o projeto”, disse Beto Peixe, filho do artista.

O trabalho de R. Peixe, como pintor e mestre, ajudou a formar toda uma geração de artistas que hoje compõem a cena das artes visuais amapaense. Suas obras servem de legado às gerações futuras pelo traço contemporâneo que carregam.

Vida e Obra

Nascido em São Caetano de Odivelas, Pará, morreu em Natal no ano de 2004. O artista chegou ao Amapá no ano de 1953, já casado com Maria de Nazaré de Souza Almeida com quem teve seis filhos: Irezenilda, Sidney, Irenilda, Reginaldo, Heliberto e Idezenilda. Dois deles herdaram o sangue artístico do pai: Betto Peixe (Heliberto) e Ire Peixe (Irenilda).

Procurando aprimorar-se, entrou para a Escola Nacional de Belas Artes em 1963. Realizou sua primeira exposição Individual em 1964, na sede do Esporte Clube Macapá.

Na década de 1990 o artista mudou para a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte e logo começou a trabalhar intensamente para divulgar os costumes e as tradições do Pará, Amapá e Rio Grande do Norte em telas e esculturas que retratam a vida dos estados por onde passou.

Para quem ainda não conheceu suas obras, basta apenas visitar qualquer órgão público do estado do Amapá ou a sala de embarque do aeroporto de Macapá que poderá apreciar um pouco da beleza de sua arte.

Cinthya Peixe

MP-AP APONTA PARA REDUÇÃO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS EM MACAPÁ

Alcilene Cavalcante em 17 de setembro de 2014

MP-AP APONTA PARA REDUÇÃO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS EM MACAPÁ

Desde 2013 que o Ministério Público do Amapá (MP-AP) vem investigando a existência de um esquema ilegal liderado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado do Amapá (SETAP), com o fim de fraudar as planilhas de preços das passagens de ônibus de Macapá.

É que em diversas ocasiões a tarifa cobrada pelas empresas acaba sendo determinada pela Justiça, que leva em conta as planilhas de custos apresentada pelo SETAP.

Em 2007, o sindicato entrou com ação judicial visando elevar o preço que era de R$ 1,50, para R$ 1,91, e para isso apresentou uma planilha de custos. O Juiz, então, nomeou uma perita para analisar os custos apresentado pelo SETAP, que deu parecer acatando a totalidade da planilha apresentada, com a exclusão apenas do valor referente à CPMF, concluindo que a tarifa correta seria de R$ 1,9009.

As investigações do Ministério Público, porém revelaram até agora que houve um conluio entre a perita nomeada e o SETAP, uma vez que o parecer, embora assinado por ela, foi de fato elaborado pelo próprio sindicato.

O Ministério Público apurou, também, que a planilha apresentada ao SETAP à Justiça foi “engordada”, isto é, foram incluídos valores e custos irreais, tudo com a finalidade de fraudar os cálculos e elevar o preço acima do que seria justo à população.

A investigação aponta para um sobrepreço de R$ 0,12 (doze centavos), ou seja, ao invés de aumentar para R$ 1,90, o preço das passagens não poderia ter passado de R$ 1,78.

O Ministério Público estuda a medida adequada para ingressar com ação judicial com o fim de punir os responsáveis pela fraude e reduzir o preço em R$ 0,12.

 

MPF/AP promove encontro de mãe e filho separados há oito anos

Alcilene Cavalcante em 17 de setembro de 2014

Mãe e filho haitianos tiveram o primeiro contato, na terça-feira, 2 de setembro, depois de mais de oito anos separados. O encontro ocorreu por meio de videoconferência intermediada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), Oficialato de Ligação da Polícia Federal em Cayena e Conselho de Cidadania Brasileira na Guiana.

No início de 2013, o menor foi encontrado no município de Santana. Ele informou que saiu do Haiti clandestinamente, num navio. O objetivo era encontrar a mãe, que vive na Guiana Francesa há cerca de oito anos. Mas o dinheiro não foi suficiente para chegar ao destino planejado. O jovem disse ter entrado no Brasil pela cidade de Tabatinga/AM.

Ao saber do caso, o MPF/AP solicitou à Justiça acolhimento do estrangeiro em instituição pública. Dessa forma, ele foi encaminhado à Escola Agrícola Pe. João Piamarta, onde recebeu condições dignas de subsistência e começou a cursar o ensino fundamental.

Em seguida, o MPF/AP deu início ao processo de regularização do adolescente no país com apoio de Aurélio Rios, procurador federal dos direitos do cidadão. Colaborou, também, a Embaixada da França, por meio da juíza de ligação da França no Brasil, Carla Deveille-Fontinha. No Diário Oficial da União de 2 de julho, o Ministério da Justiça publicou o deferimento da regularização do menor no Brasil.

Futuro – Na videoconferência, o jovem reafirmou desejo de encontrar pessoalmente com a mãe. Para isso, o MPF/AP vai auxiliar, junto às autoridades francesas, na regularização da mulher haitiana na Guiana Francesa. Concluído o procedimento, o jovem pode ser encaminhado aos cuidados dela no país vizinho. Outros encontros, entre mãe e filho devem ser realizados até o término do processo.

Acolhimento – Desde 2010, o Brasil tem recebido centenas de haitianos. Eles fugiram das consequências do terremoto que destruiu a capital do país, Porto Príncipe, e causou mais de 200 mil mortes. “Os estrangeiros que fugiram do seu país de origem devido a graves violações de direitos humanos podem ser acolhidos no Brasil”, explica o procurador regional dos direitos do cidadão Felipe Moura Palha. O MPF/AP, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, pode auxiliar na regularização desses estrangeiros no país.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Publico Federal no Amapá

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Alcilene Cavalcante em 15 de setembro de 2014

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Café com Notícia

Alcilene Cavalcante em 15 de setembro de 2014

* Ana Girlene

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Intenção

Segunda rodada do Ibope revela que, embora, a rejeição do candidato WG tenha aumentado de 16% para 24%, houve ligeira queda nas intenções de voto, caindo de 40% para 37%. Lucas segue sustentando o 2º lugar com 17%, e para Camilo o melhor resultado veio mesmo com a queda na rejeição do candidato, que em trinta dias diminuiu de 68% para 46%.

Cresceu

Crescimento de Bruno Mineiro, que saiu de 7% para 11%, coloca um pouco mais de sal na corrida eleitoral. Bruno elevou o tom da crítica ao ex-governador WG, fator considerado pela coordenação de campanha como fundamental no resultado da atual pesquisa. A linha dura deverá ser mantida para tentar conquistar, sobretudo, o eleitor que rejeita o candidato do PDT.

Bruno Mineiro(1)

Recomendação

A Companhia Docas de Santana deverá publicar retificação em edital de concurso público, lançado no último dia 10, para atender uma recomendação da Promotoria de Justiça da Cidadania de Santana. Os organizadores do certame deverão incluir a isenção de taxas para candidatos portadores de deficiência, bem como aos candidatos reconhecidamente pobres, na forma da lei.

Concurso

O Edital nº 001/2014/Companhia Docas de Santana prevê seis vagas para ensino médio: Assistente Operacional (1), Assistente Administrativo (2), Motorista Profissional (1), Operador de Equipamento (1) e Técnico em Informática (1) e duas para quem possui o ensino superior completo: Administrador e Secretariado Executivo Bilíngue. Há salários de R$ 1.813,45, R$ 2.358,98 e R$ 3.771,05, com jornadas de 40 horas por semana.

Abacaxi

 

Prefeitura de Porto Grande estimou que quase R$ 200 mil os gastos para realização do XXII Festival do Abacaxi, evento que ocorre este final de semana na cidade. Por considerar os gastos desproporcionais frente aos problemas que a cidade enfrenta em áreas críticas como saúde e educação, o juiz João Matos Júnior determinou, em caráter liminar, que a gestão municipal se abstenha de arcar com tais essas despesas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Abacaxi II

A decisão judicial veio no curso da Ação Civil Pública promovida pela Promotoria de Justiça de Porto Grande. “Compreendo que a administração deve fomentar as atividades de lazer, entretenimento e cultura, mas não pode fazer de modo desproporcional ou desarrazoada, como ficou demonstrado, pois, com tais condutas apenas corrobora para a manutenção da precária prestação dos serviços essenciais à população”, argumentou a promotora Fábia Nilci.

Até quando?

A cada eleição, com uma ou outra exceção, os temas se repetem e permanecem girando sem soluções convincentes. São os velhos problemas de sempre. O mais importante deles é construir uma alternativa que ajude a diminuir a dependência do Estado aos repasses constitucionais. Atualmente, a nossa economia do contracheque representa 49% do PIB. Será que um dia o Amapá deixará de ser o Estado das mil potencialidades e passará a ser um lugar de boas oportunidades?

Nosso Cidadão

 

Olha aí o “cidadão amapaense” Eike Batista novamente na mídia: O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou o empresário por manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, crimes que podem lhe render até 13 anos de cadeia. O MPF pediu o bloqueio de até R$1,5 bi, cálculo estimado do eventual prejuízo causado. Em maio, a Justiça Federal do Rio já havia decretado o sequestro de R$ 122 milhões de Eike.

Pulverizado

Levantamento feito pelo Jornal Folha de São Paulo, com base nas últimas pesquisas eleitorais, traça um perfil bastante pulverizado da possível composição no Senado a partir de 2015. Confirmada essa previsão, ao menos, 18 partidos políticos estarão representadas. PMDB, maior bancada da Casa desde 1994, deve manter o posto. Outra legenda que deve sair lucrando é o PSB, que pode sair das atuais 4 para 9 cadeiras.

 

EXPRESSO

” As provas são robustas de que a contratação da empresa Expresso Marco Zero foi totalmente irregular”, promotora de Justiça Christie Girão

“Moramos em um país que não tem sequer 1% do seu orçamento destinado a cultura” Jansen Rafael, conselheiro estadual de cultura.

“No caso de Mazagão, a nossa cultura tem sido contada de forma ‘míope’, numa visão ‘alienígena’, por forasteiros!!”, Gabriel Penha – jornalista.

“Vamos continuar combatendo essa cultura de corrupção que se instalou nesse Estado”, promotor de justiça Davi Zerbini.

Obras públicas e desenvolvimento do Amapá

Alcilene Cavalcante em 15 de setembro de 2014

*Charles Chelala. Economista. Professor. Mestre em Desenvolvimento Regional

Charles Chelala

Toda economia possui um “eixo dinâmico” que gira induzindo as demais atividades ao seu redor e é o principal responsável pelo desempenho econômico de uma região. Em São Paulo este dinamizador é a indústria, particularmente a automobilística; no centro-oeste é o agronegócio; em cidades litorâneas do nordeste, o turismo e assim por diante. No Amapá, como todos sabemos, a mola propulsora da nossa economia ainda é a Administração Pública, com quase a metade do PIB e com praticamente 70% de tudo o que é pago em salários por aqui.

Considerando esta característica básica da nossa economia e, levando em conta que os investimentos (obras, máquinas e equipamentos) representam um grande efeito multiplicador, repercutindo de maneira positiva em todos os segmentos no presente e no futuro, pode-se afirmar que o ritmo de desenvolvimento do Amapá depende do investimento público, em especial das obras realizadas pelos governos federal, estadual e municipais.

Ocorre que realizar obras públicas não é tarefa fácil, precisa de eficiência governamental. Tomemos como exemplo uma obra com recursos da União a ser tocada por um governo estadual ou municipal: primeiramente, é necessário captar o recurso, que pode ser obtido em um dos diversos programas nacionais (FNDE, por exemplo). Pode ser fruto de emenda parlamentar, o que exigirá também o esforço de garantir sua realização, enquanto o orçamento impositivo ainda não é realidade. Há ainda a opção de objeto de financiamento, sendo aquinhoada por um dos programas do BNDES, por exemplo. Diria que a habilitação para o recurso tende a ser a parte menos complicada, apesar de ter suas complexidades.

A partir daí as dificuldades vão se avolumando. Tem que garantir a área regularizada para a construção, uma raridade no Amapá; fazer projetos bem elaborados; obter as devidas licenças ambientais e anuências municipais; realizar o certame licitatório; acompanhar a execução; pagar o executor e prestar contas. Mais do que isso, precisa estar adimplente com a União, no notório “Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias” o CAUC, o “Serasa” dos governos com 14 itens extremamente rigorosos.

Se for financiamento, precisa ainda de análise de capacidade de endividamento pela Secretaria do Tesouro Nacional; avaliação de risco pelo agente financeiro (na semana passada escrevi aqui que a prefeitura de Macapá passou do péssimo nível de risco “F” para o adequado nível “C”); certidões do Tribunal de Contas, além de Lei autorizativa do legislativo.

Claro que, se a obra for tocada com recursos próprios, grande parte dessas exigências não são necessárias. Mas basta uma breve olhada nos orçamentos subnacionais para constatar que são muito limitados os valores disponíveis para investimentos.

Voltando ao eixo dinâmico, se as administrações públicas locais, particularmente o Governo Estadual e as principais prefeituras do Amapá, não fizerem aquele extenso “dever de casa”, as obras públicas não sairão do papel ou ficarão paralisadas, como diversas delas que se observa por aí. Sem as obras dos governos, a economia sentirá o abalo, pois paralisou ou reduziu a rotação de seu eixo dinâmico.

Esta característica peculiar do Amapá, de ser a “economia do contracheque público”, exige muito mais responsabilidade na escolha dos governantes, pois um passo em falso do gestor sempre redundará em impactos negativos para toda a sociedade.