Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Olhares

Alcilene Cavalcante em 30 de setembro de 2014

Senador Randolfe Rodrigues e o neto Antonio Gabriel.

Randolfe-Antonio

Randolfe postou essa foto no instagram, com os versos de Tom Jobim:

“Quando a Luz dos Olhos meus e a Luz dos Olhos teus Resolvem se Encontrar”.

Tudo de Lindo

Foto capturada pela sensibilidade das lentes de Gê Paula.

Se liga

Alcilene Cavalcante em 30 de setembro de 2014

Hoje, terça-feira, depois da novela Império, tem debate com os candidatos ao governo do estado na TV Amapá.

O trabalho é coordenado pelo jornalista Arilson Freires, e o mediador será o jornalista da TV Globo, Roberto Paiva.

O Portal G1 Amapá, http://g1.globo.com/ap/amapa/index.html, vai transmitir o debate ao vivo pela internet.

E o perfil no twitter desta que vos posta, vai comentar o debate em cima do lance. Você pode acompanhar aqui no blog, na coluna ao lado onde ficam as twitadas, ou pela página https://twitter.com/alcileneblog

Subam para as colinas

Alcilene Cavalcante em 30 de setembro de 2014

“Eclésia” e “Mãos Limpas”: ações ofertadas pelo MP-AP e MPF/AP revelam prejuízo de R$ 176 milhões aos cofres públicos do Amapá

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Balanço parcial das ações e denúncias ofertadas pelo Ministério Público Estadual (MP-AP) e Ministério Público Federal (MPF/AP), com base em provas colhidas no curso das investigações que originaram as operações “Mãos Limpas” e “Eclésia”, revela prejuízo de aproximadamente R$ 176 milhões aos cofres públicos do Amapá. O cálculo toma por base as ações penais e de improbidade administrativa ofertadas até o momento junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Justiça Federal.

Duas toneladas de provas colhidas durante a operação “Mãos Limpas”, nos autos do inquérito policial nº 681/AP, chegaram ao MPF/AP em outubro de 2013. Os procuradores da República analisaram essa vasta documentação e, no mês de março deste ano, as primeiras ações contra os envolvidos no esquema começaram a ser ajuizadas na Justiça Federal. (http://migre.me/lUken)

Nas ações penais, recebidas em agosto deste ano pela Justiça Federal, o MPF/AP acusa 47 pessoas, incluindo ex-governadores, ex-secretários de Estado, servidores públicos e empresários de fraudes na Superintendência Federal de Agricultura, nas Secretarias Estaduais de Saúde, de Educação e de Justiça e Segurança Pública. (http://migre.me/lUj6S

O prejuízo estimado pela Polícia Federal somente nas ações do MPF/AP alcança a cifra de R$ 118 milhões, dos quais R$100 milhões na Secretaria de Estado da Educação, R$ 10 milhões na Secretaria Estadual de Saúde (SESA), R$ 6 milhões na Secretaria de Justiça e Segurança Pública e R$ 2 milhões na Superintendência Federal de Agricultura.

As provas da operação “Mãos Limpas” só foram compartilhadas com MP-AP em agosto deste ano, e para agilizar a análise do material, foi criada, pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), uma comissão especial de combate à corrupção, composta por 12 promotores de justiça. Até o momento, o grupo ingressou com 16 ações, sendo oito por atos de improbidade e oito ações penais. (http://migre.me/lUmp0)

As ações estão fundamentadas em relatórios elaborados por peritos da Polícia Federal, que indicam a existência de 17 núcleos criminosos instalados em diversos órgãos públicos do Amapá. 34 pessoas foram denunciadas pelo MP-AP e o volume apurado de desvio nessas ações da “Mãos Limpas” chega a R$ 7,5 milhões. São fraudes que envolvem ex-gestores da Prefeitura de Macapá (PMM), da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Instituto de Meio Ambiente do Amapá (IMAP), SESA e empresários do transporte coletivo.

Prejuízo aos cofres da Assembleia Legislativa do Amapá chega a R$ 50 milhões

Promotores de Justiça do Amapá

Promotores de Justiça do Amapá

No dia 22 de maio de 2012 o MP-AP e a Polícia Civil deflagraram a “Operação Eclésia”, que revelou uma série de esquemas de corrupção dentro do Poder Legislativo amapaense. O material apreendido nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) e nas residências dos envolvidos foi analisado criteriosamente pelo MP-AP, dando início as ações de improbidade administrativa e ações criminais, que apontam desvios na ordem de R$ 50 milhões.

Nos esquemas de corrupção estão envolvidos presidente e primeiro secretário da Mesa Diretora da ALAP, além de 20 parlamentares da atual legislatura, dois ex-deputados, servidores e empresários. Como resultado da “Eclésia”, o MP-AP ajuizou 58 ações, sendo 42 por improbidade administrativa e 16 ações penais. O prejuízo calculado, até o momento, é de R$ 50.345.299,56 (cinquenta milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).

As ações de improbidade administrativa visam ressarcir o erário, através das liminares que decretaram a indisponibilidade dos bens dos acusados, bem como o afastamento dos envolvidos de suas funções administrativas. As ações penais recebidas pelo TJAP indicam que a apuração do MP-AP foi suficiente e apresenta indícios plausíveis de envolvimento dos acusados. Os primeiros réus da operação “Eclésia” começaram a ser julgados no início do mês de julho. (http://migre.me/lUocb)

Pesam contra deputados, assessores, servidores e ex-servidores do Poder Legislativo, além de empresários, acusações de utilização ilegal da verba indenizatória, enriquecimento ilícito com recursos de diárias e contratações milionárias por serviços não realizados.

A soma dos prejuízos causados ao erário, com base nas ações até o momento ofertadas, tanto da operação “Mãos Limpas”, como “Eclésia”, chega a R$ 175. 845.299,56 (cento e setenta e cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil reais e cinquenta e seis centavos).

Crimes apurados ao longo das ações: improbidade administrativa, corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude à licitação, enriquecimento ilícito, peculato, tráfico de influência e falsificação de documento público.

TRE-AP alerta partidos e coligações para o final dos prazos da propaganda eleitoral

Alcilene Cavalcante em 30 de setembro de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos candidatos a cargos eletivos, coligações partidárias e população em geral que, por conta do calendário eleitoral, a partir da próxima quinta-feira (2 de outubro) estão proibidas reuniões públicas de candidatos com eleitores e realização de comícios. Além disso, na mesma data está vedada a utilização de aparelhagem de som fixa.

Dia 2 também é o último permitido pela legislação para debates entre candidatos em veículos de comunicação.

 

3 de outubro

 

Já na sexta-feira (3 de outubro) será suspensa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. No mesmo dia a Lei proíbe a divulgação de propaganda eleitoral paga na internet, jornal ou impresso de qualquer tipo.

 

4 de outubro

 

No próximo sábado, será último o dia para a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som em carros.

 

Prisões só em flagrante até 48h após eleição

 

A partir das 20h de amanhã (30), até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

 

Eleições 2014

 

No dia 5 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 26 de outubro.

No dia das Eleições, o eleitor pode fazer a propaganda individual e silenciosa. Em todos os locais de votação, a Justiça Eleitoral terá equipes de fiscalização para coibir qualquer tipo de manifestação irregular.

 

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assessoria de Comunicação e Marketing

Elton Tavares, com informações do TSE.

Nota de esclarecimento da PMM

Alcilene Cavalcante em 29 de setembro de 2014

A Prefeitura de Macapá está à disposição para quaisquer esclarecimentos acerca da atuação da Polícia Federal na apuração de denúncias relativas ao período eleitoral. Nesse sentido, esclarecemos que não há “operação” da PF no programa Bolsa Família, gerenciado pelo município. O que houve na manhã desta segunda-feira, 29, foi uma diligência baseada em denúncia anônima direcionada ao posto do programa na Subprefeitura da Zona Norte.

 

Esclarecemos que os programas sociais do Governo Federal não sofrem solução de continuidade em razão do período eleitoral, e que o cadastro dos mesmos não é vedado pela legislação, uma vez que não configuram necessariamente o benefício. O cadastro é apenas a porta de entrada para o CadÚnico, instrumento rigorosamente fiscalizado pelo governo e necessário para o acesso aos programas sociais.

 

Para assegurar a lisura dos procedimentos cadastrais durante o período eleitoral, a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Raimundo Vales, datado do dia 2 de setembro, informando sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o programa Minha Casa, Minha Vida, cujos prazos de finalização de cadastro estão em vias de expirar.

 

A Prefeitura de Macapá tem todo interesse no esclarecimento da denúncia que originou a diligência da Polícia Federal, sobretudo porque esse procedimento corrobora com o esforço que a gestão do prefeito Clécio Luís Vilhena Vieira vem fazendo para dar maior transparência e austeridade aos programas sociais, a exemplo do recém-lançado Cadastro Habitacional Online.

 

Asscom PMM

Asscom Prefeitura Municipal de Macapá

Desejo Que a sua Semana seja Doce e Colorida

Alcilene Cavalcante em 29 de setembro de 2014

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Foto: Mesa de 15 anos da Bárbara.

Waldez! Ausente!

Alcilene Cavalcante em 29 de setembro de 2014

Final de semana foi de vários debates entre os candidatos a governador.

Na sexta-feira, pela manhã, os candidatos debateram no programa Luiz Melo entrevista. Ausente o candidato Waldez Góes. Os candidatos Décio e Genival não participariam, pela regra, que garantia a participação apenas dos cinco primeiros colocados.

Na noite de sexta-feira, o debate foi na TV Record. Ausente o candidato Waldez Góes e o candidato Décio, do PCB.

E no sábado foi o debate promovido pela BAND Macapá. Ausente os candidatos Waldez Góes e Bruno Mineiro.

Os estrategistas de Waldez devem estar avaliando que faltar aos debates perde menos votos do que ir aos debates. Só pode ser isso. Difícil entender tamanho medo de debater, por parte de um candidato experiente e preparado como Waldez Góes. Ou seria a soberba, de querer participar apenas do debate da TV Amapá, afiliada da Globo?

Em minha opinião, apesar de ser o alvo principal, Camilo Capiberibe passeou nos debates. Fala bem, tem muita informação e conteúdo, e é sereno nas colocações.

Na terça-feira, 30, acontece o debate na TV Amapá, que começa logo após a novela “Império”.

Pelas regras, só participarão os cinco primeiros colocados na pesquisa do Ibope.

Mas o Genival, do PSTU, vai fazer falta.

Corram para as montanhas

Alcilene Cavalcante em 29 de setembro de 2014

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Um avião Fooker 100 da Polícia Federal, pousou no sábado em Macapá trazendo uma grande equipe de policiais.

Pelo que se sabe, os policiais estão em Macapá para trabalhar na operação “Eleição Segura”, ajudando o TRE e o Ministério Público Eleitoral a coibir os crimes eleitores.

O eleitor pode denunciar crimes eleitorais pelo telefone da fiscalização do TRE:0800-721-1510 e pelo aplicativo whatssap do MPF: 8414-0300.

Gestão responsável: um estudo de caso

Alcilene Cavalcante em 29 de setembro de 2014

* Charles Chelala. Economista. Professor. Mestre em Desenvolvimento Regional

Charles Chelala

Uma das virtudes dos políticos mais desejadas pelos cidadãos é a responsabilidade na forma de governar, o que abrange ética, eficiência e transparência nas ações. Nesta coluna de hoje quero tomar um caso concreto para demonstrar quão importante é complexa é a tarefa de gerir com responsabilidade. Trata-se da inauguração do complexo Macapá Criança, ocorrida na nesta sexta-feira (27/09/14).

MacapáCriança

Em novembro de 2012 eu estava coordenando a equipe de transição da prefeitura de Macapá, quando recebemos uma equipe do BNDES que tinha vindo vistoriar a obra. Apesar de simpáticos e educados, o recado foi enfático: a decisão era de devolução de aproximadamente R$ 3 milhões que o Banco havia repassado a fundo perdido para a construção da obra. Pudera, a carta consulta havia sido entregue em 2003, a obra avançou em ritmo acelerado entre 2005 e 2008, mas paralisou totalmente a partir de 2009.

Um caso típico de “síndrome de Adão e Eva” que alguns péssimos políticos são acometidos: quando a obra ou o programa é vinculada ao antecessor, a ordem é paralisar, não importando o custo social. Já tivemos por aqui o hilário caso de alteração da denominação de um programa de “comunidades sustentáveis” para “comunidades ‘duráveis’ (sic)”, tudo para não ser associado ao governo anterior.

Pois bem, pedimos e conseguimos ganhar algum tempo com a comissão do BNDES. Ora, era uma questão de honra inaugurarmos o complexo, uma vez que o apresentamos no programa eleitoral, ocasião em que pastava solenemente uma vaquinha no local que devia estar sendo usado para a assistência social de pessoas: crianças, adolescentes e adultos.

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Retomar obra paralisada é mais difícil do que começar do zero. Muito do que foi feito havia virado ruína, estava depredado, vandalizado, etc. Dezoito meses depois, ao sacrifício de quase R$ 2 milhões dos parcos recursos próprios da prefeitura e com muito empenho da equipe envolvida, o complexo Macapá Criança foi entregue à população, não foi devolvido o dinheiro e Macapá não entrou na lista negra do BNDES.

Nem vou tratar aqui dos inúmeros benefícios sociais que advirão do maior centro Socioassistencial do Norte do Brasil, visto que o tema é Gestão. Basta citar que lá estão disponíveis Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), piscina semiolímpica, quadra poliesportiva coberta, playground, praça, Casa Abrigo para Adolescentes (Marluza Araújo), Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (CAPSI), espaço para o Programa Estratégia Saúde da Família, área de lazer, etc.

Na mesma situação estão (ou estavam) o Restaurante Popular, o estádio Glicério Marques, a revitalização da Rua Matogrosso, a central de abastecimento que foi desviada de função para virar subprefeitura da zona norte, o Parque Zoobotânico e, a mais emblemática de todas, o Hospital Metropolitano. Todas estas obras estão sendo retomadas em diferentes estágios: algumas serão entregues muito em breve, como o Restaurante Popular, outras prestes a reiniciarem, com projetos readequados e indo para licitação, como o Hospital Metropolitano.

Assumir o ônus de concluir as obras paradas deixadas pelos antecessores, independente da cor partidária, é uma das matizes da responsabilidade na administração pública, que pode muito bem servir de parâmetro para diferenciar o político gestor do político eleitoreiro. Muitas vezes é isso que está em jogo num processo eleitoral.

Unifap tem nova reitora

Alcilene Cavalcante em 29 de setembro de 2014

A professora Eliane Superti , nomeada pela presidente Dilma, foi empossada como reitora da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na última sexta-feira, 26.

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Tragédia em Porto Grande: Três crianças morrem atropeladas

Alcilene Cavalcante em 29 de setembro de 2014

No final da tarde de domingo, no município de Porto Grande, cinco pessoas de uma mesma família foram atropelada por um bêbado, que provavelmente saía do Carnaguari, o carnaval fora de época de Ferreira Gomes.

Duas crianças morreram na hora. A mãe das crianças está internada, em Macapá,  com múltiplas fraturas, junto com outra criança que está em estado grave.

A família caminhava pra tomar sopa gratuita em uma igreja, quando foi atropela pelo assassino, que invadiu a calçada, e se encontra preso na delegacia de Porto Grande.

TRE-AP proíbe saques acima de R$ 10 mil para combater compra de votos

Alcilene Cavalcante em 29 de setembro de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa à população que, a partir desta sexta-feira (26), os saques em dinheiro estão limitados ao valor de R$ 10.000 (Dez Mil Reais) em todos os bancos do Estado. A resolução, que se estenderá até o final do dia das Eleições Gerais 2014, marcada para 5 de outubro deste ano, visa coibir a prática de ilícitos que possam prejudicar o livre exercício da cidadania, como possível compra de votos.

 

A decisão da Justiça Eleitoral não se limita somente a candidatos, representantes de partidos, coligações, coordenadores e colaboradores de campanhas políticas, mas também proíbe o cidadão comum de efetuar os saques acima do valor estipulado. A portaria veda, inclusive, saques feitos de forma cumulativa e em terminais de Caixa eletrônico.

 

O presidente do TRE, desembargador Raimundo Vales ressaltou que a medida preventiva é indispensável à normalidade das eleições e visa evitar a utilização ilícita de dinheiro para a compra de votos e provocar o desequilíbrio do pleito.

 

Estamos fiscalizando as irregularidades e coibindo ilícitos eleitorais. Com este limite para saques, dificultaremos a compra de voto, um crime eleitoral cometido com dinheiro em espécie. Sabemos que a prática não é geral, mas alguns ainda descumprem a legislação”,  destacou o presidente do TRE.

 

Os limites são diários e valem para cada CPF (pessoa física) ou CNPJ (empresas). Com base na decisão, saques acima desse valor só podem ocorrer com ordem da Justiça Eleitoral.

 

Serviço:

 

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assessoria de Comunicação e Marketing

Elton Tavares

Bancred agora tem BMGCard para os servidores do estado

Alcilene Cavalcante em 29 de setembro de 2014

Se você é servidor do Governo do Amapá, o Bancred avisa que já tem direito a pegar o seu BMGCard, o cartão de crédito do servidor público.

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Febre Chikungunya preocupa as autoridades de saúde

Alcilene Cavalcante em 26 de setembro de 2014

E grande a preocupação do secretário de Saúde, Jardel Nunes, com a chegada da febre Chikungunya, pela fronteira do Amapá com a Guyana Francesa.

Oiapoque-Fronteira

Jardel diz que apesar da doença não ser letal, os sintomas são muito fortes e de muito sofrimento aos pacientes.

Como a doença é explosiva e tem alta incidência, causa um grande problema no serviço de saúde. A Febre Chikungunya prolifera muito rápido. Enquanto a incidência da dengue é de 1 pra 10, da Chikungunya é de 1 pra 1000. Uma verdadeira explosão, que lota hospitais e postos de saúde, de uma maneira quase impossível de atender bem a todos.

O município de Oiapoque decretou estado de emergência ontem.

A SESA desencadeia uma série de ações para controlar a doença, principalmente no Oiapoque. Nesta sexta-feira, 26, técnicos e gestores da secretaria de Saúde seguem para aquele município a fim de reforçar o apoio à Prefeitura Municipal.

“Iremos reforçar as equipes de epedemiologia de Oiapoque, propor a limpeza urgente da cidade e a realização de campanhas de conscientização da população quanto à limpeza de quintais e os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti“, disse Jardel Nunes.

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Dados oficiais divulgados pela chefe da Divisão de Epidemiologia da CVS, Iracilda Costa da Silva Pinto, apontam que já foram notificados 164 casos suspeitos de febre chikungunya no Estado. Segundo os números, são 147 casos suspeitos em Oiapoque, 15 em Macapá e dois em Santana. Os dados revelam que já foram confirmados seis casos da doença no Amapá. Dois casos importados (Caiena e Guadalupe) e quatro casos em Oiapoque.

Os cuidados são os mesmos da dengue, que todo mundo já está careca de saber. É muito importante a mobilização da população, se mantendo alerta em relação à limpeza de quintais e calçadas e vigilante na observação diária de objetos e outros que possam servir de criatórios para larvas do mosquito.

Personal Organizer

Alcilene Cavalcante em 26 de setembro de 2014

Olha só que serviço bacana a amiga Sara Nascimento colocou no mercado.

Organização de Ambientes (Personal Organizer)

Organização de: armários, guarda roupas, closets, cozinhas, dispensas, home offices, escritórios, garagens e cantinho da bagunça.

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Mulheres

Alcilene Cavalcante em 26 de setembro de 2014

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Professora Antônia, cantora e compositora Ana Martel, jornalista Márcia Corrêa e empresária Andréa Saraiva.

Eu curto.

Subindo no telhado

Alcilene Cavalcante em 26 de setembro de 2014

Sarney de novo em Macapá?

Nunca veio tanto por aqui. Quedas nas pesquisas preocupando.

 

Aí sim

Alcilene Cavalcante em 26 de setembro de 2014

Oito dos vinte delegados que pediram exoneração do cargo comissionado, já se manifestaram por meio de documento à Delegacia Geral de Polícia Civil, pedindo reconsideração e a permanência no cargo.

O Delegado- Geral, Tito Guimarães, e o governador Camilo Capiberibe, aceitaram o pedido de reconsideração e os delegados ficam em suas funções comissionadas.

TRE-AP multa e proíbe prática irregular das emissoras de Gilvan Borges

Alcilene Cavalcante em 26 de setembro de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão realizada nesta quinta-feira (25), decidiu, por unanimidade, proibir que as duas emissoras de TV e 16 de rádios do Sistema Beija-Flor de Comunicação Ltda comentem ou citem o nome de qualquer um dos candidatos que tenham o registro de candidatura aprovado pelo TRE-AP para as Eleições Gerais 2014.

A determinação atende a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 1251-75.2014.6.03.0000 – Classe 3, interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em desfavor da Coligação “Frente Popular a Favor do Amapá”, que usou a programação das emissoras para seu favorecimento. Conforme a AIJE, as emissoras também excederam o limite da crítica e ao direito de opinião.

Mais Uma

TRE-AP aplica cinco multas, de R$ 21 mil cada, a quatro veículos de comunicação do Sistema Beija-Flor

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão realizada nesta quinta-feira (25), aplicou cinco multas, no valor de R$ 21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais), cada, a quatro veículos do Sistema Beija-Flor de Comunicação Ltda. Em todos os processos, o motivo foi propaganda eleitoral negativa. A decisão da corte acompanhou os termos dos votos do Juiz relator, Cassius Clay.

Sarau do Largo dos Inocentes retorna com música, artes plásticas, poesia e literatura

Alcilene Cavalcante em 26 de setembro de 2014

O Centro Histórico de Macapá volta a ser palco do Sarau do Largo dos Inocentes, nesta sexta-feira, 26 de setembro. As atrações musicais da noite são a cantora Brenda Melo e o Banzeiro do Brilho-de-Fogo; o Movimento Poesia Boca da Noite proporcionará encontros com a literatura amapaense, e haverá ainda exposição e comercialização de artes plásticas. O Sarau é realizado pela Confraria Tucuju com o total apoio do Governo Federal.