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Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Justiça Federal derruba liminar que proibia enfermeiros de solicitar exames

Lilian Monteiro em 19 de outubro de 2017

Foto/Agência Brasil

Após a polêmica decisão do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, que a partir de uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) limitava a atuação de enfermeiros – proibindo-os de realizar consultas e solicitar exames sem prévia autorização médica -, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador federal Hilton Queiroz, derrubou a liminar que impunha uma série restrições ao trabalho da categoria. Na avaliação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do próprio Ministério da Saúde, a decisão publicada no dia 28 de setembro prejudicava o trabalho de Atenção Básica à Saúde. A liminar contrária aos enfermeiros, que impunha restrições à Portaria 2.488/2011, mobilizou uma série de protestos, convocados por conselhos regionais e sindicatos da categoria.

O pedido foi movido pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a 20ª Vara Federal de Brasília, e a decisão do TRF-1 não cabe recurso, determinando o arquivamento do processo a partir desta quarta-feira, data de publicação do texto. No pedido deferido pelo desembargador federal Hilton Queiroz, a AGU argumentou que a liminar se baseava em “premissas equivocadas” e representava “indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde”, gerando “grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”.

Acesse a matéria completa no link:

 https://oglobo.globo.com/rio/justica-federal-derruba-liminar-que-proibia-enfermeiros-de-realizar-consultas-pedir-exames-21964155

 

 

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Padre Paulo afirma que no Brasil não existe prevenção para nenhum tipo de doença

Lilian Monteiro em 18 de outubro de 2017

Em entrevista ao programa Café com Notícia na noite desta quarta-feira, padre Paulo, presidente do Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães (Ijoma) afirmou que no Brasil não existe prevenção para nenhum tipo de doença. “No Brasil o Ministério da Saúde reduz o cidadão a doença, no nosso país não existe nenhuma prevenção”, afirmou. Segundo dados revelados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2050 famílias de países de terceiro mundo, terão pelo menos três familiares com câncer. Os dados são preocupantes, mas para quem quer se prevenir o Ijoma promoverá neste sábado,21, uma ação social na própria sede do instituto. Os atendimentos ofertados serão diversificados e contarão com clínico geral, pediatra, ginecologista, mastologista, dermatologista, triagem, exame de ultrassom da mama, massoterapia.

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Publicado no Instagram

Alcilene Cavalcante em 18 de outubro de 2017

Que bom participar de um momento como esse no Senado da República. Senador @joaocapi lançou agora na Biblioteca do Senado o aplicativo de Gestão Compartilhada, Democrático e importante nesse momento do Brasil. Capi sempre inovando. Adoro. Seu mandato, emendas e tal podem ser acompanhados pelo app, disponível para IOS e Android. #tecnologia #democracia #controlesocial
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Resolução do Contran permite o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito

Lilian Monteiro em 18 de outubro de 2017

 

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permite o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito foi publicada nesta quarta-feira (18). A população poderá parcelar o valor, mas a entidade financeira do cartão fará a cobrança de juros. Apesar da resolução está em vigor, cada órgão de trânsito ainda precisa habilitar as operadoras de cartões para oferecer o serviço, deixando claro que não é obrigatório.

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Liminar da justiça que proíbe enfermeiros de solicitar exames dificulta o atendimento a pacientes

Lilian Monteiro em 18 de outubro de 2017

A liminar concedida ao Conselho Federal de Medicina que suspende parcialmente a Portaria nº 2.488/2011 do Ministério da Saúde que permitia aos enfermeiros solicitar exames tem provocado um debate acalorado entre as categorias de médicos e enfermeiros há duas semanas. Mas, nessa “briga” quem está sendo prejudicado é o paciente da atenção básica que significa uma parcela grande da população que é atendida pelo SUS. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) está cumprindo a decisão, mas já entrou com recurso judicial para derrubar a liminar e diz que é um retrocesso da saúde pública e desrespeito à população. No Amapá, o Conselho Regional de Enfermagem se movimenta para mobilizar os profissionais que estão indignados com esta situação que mudou a rotina de atendimento nas Unidades Básica de Saúde.

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Idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada devem fazer o Cadastro Único

Lilian Monteiro em 18 de outubro de 2017

 

 

A Prefeitura de Macapá convoca os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para se inscrever no Cadastro Único até 31 de dezembro. Após essa data, quem não estiver cadastrado perderá o direito de receber o benefício. Atualmente cerca de cinco mil idosos do município precisam fazer a atualização do Cadúnico. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, os seis Centros de Referência e Assistência Social (Cras) funcionam nos seguintes endereços:

– Cras Nova Esperança: Centro Comunitário, na Av. Padre Vitório Galiano;

– Cras CEU das Artes: Avenida Carlos Cortês, no Infraero II;

– Cras Cidade Nova: Av. Rio Japurá, n°458, Perpétuo Socorro;

– Cras Fazendinha: Rua do Matadouro, n°639;

– Cras Pedrinhas: Complexo Macapá Criança, Rua Exército da Redenção;

– Cras Santa Inês: Rua General Rondon, nº 2.664. Ler o restante do post »

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Música “Jeito Tucuju” é aprovada na Alap como hino cultural do Amapá

Lilian Monteiro em 17 de outubro de 2017

A música “Jeito Tucuju” foi aprovada por 16 votos na Assembleia Legislativa como hino cultural do Amapá. A composição é de Val Milhomem  e de Joãozinho Gomes, eternizada pela voz da cantora  Patrícia  Bastos. O projeto é de autoria do deputado Dr. Furlan. Agora só falta o governador do Estado aprovar a sanção.

Jeito Tucuju
(Val Milhomem/Joãozinho Gomes)

Quem nunca viu o amazonas
Nunca irá entender a vida de um povo
De alma e cor brasileiras
Suas conquistas ribeiras
Seu ritmo novo

Não contará nossa história
Por não saber e por não fazer jus
Não curtirá nossas festas tucujú
Quem avistar o amazonas nesse momento
E souber transbordar de tanto amor
Esse terá entendido o jeito de ser do povo daqui

Quem nunca viu o amazonas
Jamais irá compreender a crença de um povo
Sua ciência caseira
A reza das benzedeiras
O dom milagroso

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Lista preliminar de aprovados no concurso da PM é divulgada pelo Governo do Estado

Lilian Monteiro em 17 de outubro de 2017

 

E  a tão esperada lista preliminar de aprovados no concurso da Polícia Militar saiu nesta manhã de terça-feira, 17. O governo do Estado e a Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgaram o resultado da prova objetiva e redação do concurso público para a Polícia Militar do Amapá para o cargo de soldado. A lista com os nomes dos aprovados e classificados pode ser visualizada  neste link:

http://www.concursosfcc.com.br/concursos/seaap117/listaPublicacao/55/index.html

A contar desta quarta-feira, 18, inicia-se o prazo de 2 dias úteis para interposição de recursos, que serão julgados até o dia da divulgação do resultado final, agendado para o próximo dia 9 de novembro, conforme cronograma oficial previsto no edital. Somente após o resultado final dos aprovados e classificados, é que a Secretaria de Estado da Administração (Sead) iniciará a convocação para a segunda fase do certame, que corresponde à etapa documental.

 

 

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Cidade do Samba  pode se tornar ponto turístico

Lilian Monteiro em 17 de outubro de 2017

Mesmo sem  o tradicional desfile das escolas de samba há dois anos no estado, os presidentes das agremiações carnavalescas estão com o coração cheios de esperanças que em 2018 haja confetes, serpentinas, alegorias e fantasias desfilando na avenida Ivaldo Veras.
E para movimentar este cenário, eles pretendem transformar a Cidade do Samba em um ponto turístico integrado ao Marco Zero, Sambódromo e o Estádio Zerão para funcionar não apenas no período de carnaval.
Resta saber se conseguirão? Na torcida!

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Amapá lidera ranking com pior atendimento de mamografia do país

Lilian Monteiro em 17 de outubro de 2017

No mês da campanha “Outubro Rosa” que trabalha a prevenção do câncer de mama, o Amapá lidera a 3ª posição  no ranking de um dos estados com piores atendimentos de mamografia do país. Uma posição nada favorável divulgada pelo Organização Mundial da Saúde revela que mais de oito milhões de brasileiras não conseguem fazer o exame  de mamografia. O câncer  de mama é o segundo que mais mata no mundo. O atendimento na rede pública tem um déficit alto de mamógrafos quebrados, burocracia para conseguir realizar o exame, o que contribui para o diagnóstico tardio. A prevenção é fundamental, mas como esperar? como lutar? contra essa doença sem  a assistência mínima do poder público.

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Vigilância Sanitária autua consultório médico e clínica de estética sem licença para funcionamento

Alcilene Cavalcante em 17 de outubro de 2017

 

A Vigilância Sanitária do Município fez a autuação e interdição parcial de um consultório médico e de uma clínica de estética, na Avenida FAB, zona Central de Macapá, na manhã desta segunda-feira, 16. Foram constatados a falta de licença sanitária e produtos vencidos no estabelecimento.

 

A parte onde funciona a clínica de estética foi parcialmente interditada, pois, além de não possuir licença sanitária para funcionamento, foi verificado que no local eram feitos procedimentos invasivos, que é qualquer tipo de processo que ocorra a perfuração de tecido, como as aplicações de botox, medicamentos injetáveis, coleta de sangue, entre outros.

 

“Os estabelecimentos de saúde só podem funcionar se tiverem a licença sanitária, e não podem fazer procedimentos que não estão licenciados a desenvolver. No caso dessas clínicas, nem licenciadas elas estão para funcionar e menos ainda a fazer procedimentos invasivos, o que acaba colocando em risco a saúde e a segurança dos pacientes”, explicou a diretora da Vigilância Sanitária, Anaid Menezes.

 

A parte onde funciona o consultório médico foi notificada por não ter concluído o processo de licenciamento. “É importante que, antes de fazer qualquer procedimento estético, o paciente busque informações sobre o local, se possui licença da vigilância, o que garante que o estabelecimento passou por uma inspeção e está apto a oferecer o serviço”, concluiu Menezes.

 

Os proprietários receberam prazo de cinco dias para que se regularizem junto à vigilância, os estabelecimentos serão reabertos após uma nova vistoria e apresentação das licenças necessárias para o funcionamento.

 

Jamile Moreira

Assessora de comunicação/Semsa

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Senador Capiberibe lança aplicativo na quarta-feira

Alcilene Cavalcante em 17 de outubro de 2017

No próximo dia 18 de outubro (quarta-feira), às 18h, no Hall da Biblioteca do Senado Federal, vou lançar o aplicativo do meu mandato, chamado “Senador Capi”, já disponível nas versões IOS e Android.

O aplicativo funciona com cinco eixos de funções distintas: Democracia Participativa, Cidade Colaborativa, Gestão Compartilhada, Transporte Coletivo, Notícias e Discursos. Todos os eixos possuem o mesmo objetivo: promover o controle social, a transparência e a participação popular, que são os pilares da Gestão Compartilhada.

A ideia do aplicativo surgiu das experiências de Gestão Compartilhada das minhas emendas parlamentares, que se mostraram uma ferramenta fundamental de controle social. Dessas experiências locais surgiu o aplicativo e o PLS 325/2017 que pode tornar a Gestão Compartilhada em Lei.

Agora, o cidadão vai ter por meio do aplicativo “Senador Capi” a oportunidade de conhecer a Gestão Compartilhada, participar ativamente do meu mandato como senador e estar diariamente, de forma fácil e transparente, por dentro de tudo o que acontece nas principais matérias legislativas.

Conto com a sua presença para conversarmos sobre gestão compartilhada, transparência e controle social, caminhos que considero hoje essenciais para combater a corrupção e a crise institucional que se instalou no País.

 

Baixe o aplicativo para Android: http://bit.ly/CapiApp-Android

Baixe o aplicativo para IOS: http://bit.ly/CapiApp-IOS

Greicy Pessoa – Assessora de Imprensa

Gabinete do Senador João Capiberibe (PSB-AP)

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