Estacionamento
Orla de Macapá
Minha Saudade
Por Rubem Bemerguy
Papai,
Hoje eu acordei pensando no papai. Seria, fosse vivo, o dia do aniversário dele e eu queria abraça-lo como nunca antes. Na verdade, eu queria desmaiar no colo do papai. Eu queria poder chama-lo de papai. Repetir a palavra, papai, papai. Não como quem chama, mas clama e sussurra. Eu queria ser beijado, mimado como quando criança se tinha uma febre terçã. Eu tô cansado e queria meu pai perto de mim. Mas isso não é mais possível. Por isso, eu só posso escrever a palavra papai, já não posso mais pronunciá-la. A palavra papai não teria direção. Melhor excomunga-la. A vida é assim, cheia de excomunhões.
A saudade, entretanto, é meu melhor alimento. Vivo da generosidade da saudade. Jejuo todo o resto. Até o amor. Indo assim, encontro com a saudade todos os dias. Na maioria das vezes todos os segundos. Ela é um rio. Eu também sou. Um rio que não passa. Somos afluentes um do outro e pronto. Mas, francamente, sinto que ela esconde algo de mim. Não sei exatamente o que é. Só sei que dói como a dor de não poder mais dizer papai.
Explicando
Nota de Esclarecimento – SESA
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vem por nota esclarecer sobre os óbitos ocorridos no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) entre às 19h desta quarta-feira, 22, até às 7h desta quinta-feira, 23.
Conforme informações levantadas pela direção do hospital, dos quatro óbitos de crianças ocorridos neste período, duas crianças permaneceram menos de 12 horas no hospital: uma com suspeita de meningite viral e outra com pneumonia. As outras duas crianças deram entrada no Pronto Atendimento Infantil (PAI) também com quadro grave suspeito de meningite e pneumonia, respectivamente.
Em todos os casos levantados, segundo prontuário médico, as crianças que vieram a óbito já foram admitidas no serviço apresentando quadro clínico de gravidade e receberam atendimento médico adequado com suporte e aparato tecnológico de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) se solidariza aos familiares enlutados, se colocando à disposição para qualquer esclarecimento.
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Quinta-feira, 23 de maio de 2013 Nota de Esclarecimento – Sesa |
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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vem por nota esclarecer sobre os óbitos ocorridos no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) entre às 19h desta quarta-feira, 22, até às 7h desta quinta-feira, 23. Conforme informações levantadas pela direção do hospital, dos quatro óbitos de crianças ocorridos neste período, duas crianças permaneceram menos de 12 horas no hospital: uma com suspeita de meningite viral e outra com pneumonia. As outras duas crianças deram entrada no Pronto Atendimento Infantil (PAI) também com quadro grave suspeito de meningite e pneumonia, respectivamente. Em todos os casos levantados, segundo prontuário médico, as crianças que vieram a óbito já foram admitidas no serviço apresentando quadro clínico de gravidade e receberam atendimento médico adequado com suporte e aparato tecnológico de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) se solidariza aos familiares enlutados, se colocando à disposição para qualquer esclarecimento. |
A volta da credibilidade do Amapá
Por João Alberto Capiberibe. Senador pelo PSB do Amapá
Os anos 2.000 foram se passando e a credibilidade do Amapá foi se esvaindo por conta da má gestão e do desvio de vultosas somas dos cofres públicos até chegar ao fundo poço, em setembro de 2010, com a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Mais de uma dezena de autoridades, entre elas, um ex-governador e o seu sucessor, foram presas.
Em resposta aos desmandos, o eleitorado do Amapá decidiu tirá-los definitivamente do poder estadual pelo voto elegendo para o governo do Estado o jovem Camilo Capiberibe.
Infelizmente, é necessário citar esses lamentáveis episódios que infelicitaram o Amapá por oito anos para que possamos entender o atual momento.
Para recuperar a credibilidade, a confiança, a dignidade e o orgulho de ser amapaense, o governador Camilo trabalhou durante dois anos com austeridade e resignação.
Porém, vale lembrar que as mudanças não acontecem sem traumas!
Para reconquistar a confiança junto às autoridades da União, o governador Camilo teve que arrumar a casa contrariando interesses, utilizando a arma a seu alcance: a austeridade.
Uma luta díficil.
Foi preciso vencer centenas de prestações de contas inadimplentes deixadas por aqueles que ocuparam o governo por oito anos e pela desconfiança que esse fato gerou nas autoridades federais.
Agora, o governador atravessa uma fase em que os beneficiados por sua ação ainda não entenderam o momento presente e aqueles que tiveram seus interesses contrariados estão irados. Irados por que não mais podem se locupletar do erário público.
A austeridade venceu a desconfiança.
A prova disso é a liberação de R$ 2,8 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Amapá, a título de empréstimo. O valor total do empréstimo é igual ao montante que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) arrecadou no último leilão de petróleo e gás.
O financiamento do BNDES vai alçar o Estado a uma melhor condição econômica e desenvolvimentista de sua história. A credibilidade, a confiança, a dignidade e o orgulho de ser amapaense foram recuperados pelo governador Camilo. É a devolução ao povo do Amapá do dinheiro que foi desviado dos cofres públicos.
A autoestima do amapaense está em alta e vai crescer com a aplicação desses recursos em obras de médio e grande porte: infraestrutura rodoviária, educação, saúde, energia, segurança pública, saneamento básico, habitação, cultura, assistência social e erradicação da pobreza.
Os recursos liberados pelo governo da presidente Dilma Rousseff representam o resgate da credibilidade do Amapá perante a Nação.
É o maior volume de recursos já emprestado a uma unidade da Federação, fato que demonstra o respeito e o respaldo que o Governo do Amapá, antes desacreditado, reconquistou junto à União.
Dobramos mais uma página triste da nossa história. Voltamos a ter orgulho de ser amapaense.
Pai Legal
Nesta sexta-feira (24.05) haverá mais um Mutirão dos Programas Pai Legal e Pai Presente. Para esta ação, estão agendadas 30 audiências referentes a processos designados de Averbação de Reconhecimento de Paternidade e Retificações simples, no ato do reconhecimento. As audiências serão realizadas na Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá, a partir das oito horas.
COMO FUNCIONA O PROJETO? Para os casos de reconhecimento de paternidade, a Juíza Stella Simone, coordenadora do Projeto Pai Legal e Pai Presente, explica que é muito simples e sem custo de averbação e expedição da 2ª via.
Assim, a família ou o adulto que necessitar do reconhecimento de paternidade deve procurar a Central de Mediação e Conciliação (Fórum de Macapá), ou a Casa da Justiça e Cidadania, na Rede Superfácil Zona Sul (Novo Buritizal), para requerer a regularização de paternidade. “O Judiciário está sempre disponível a consolidar esse direito, e as mães precisam despertar para essa situação. É uma necessidade para os filhos identificarem seus pais, a fim de que estes declarem de livre vontade a paternidade”, reforçou a Magistrada.
Ao procurar a Central de Mediação ou a Casa da Justiça e Cidadania os interessados devem apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do (a) filho (a) a ser reconhecido (a) (original e cópia); nome e endereço do suposto pai. Outras informações pelos telefones (096) 3312-4525 ou 3312-4535.
Assessoria de Comunicação TJAP
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Orla de Macapá
Governador Camilo, que faz aniversário hoje, anuncia pagamento de reajuste de 2004
No twitter Camilo informou que:
“Autorizei a Prog a tomar providências para pagarmos os 2,84% de reajuste linear concedidos em 2004 e jamais honrados aos servidores #calote
Isso quer dizer que para a grande maioria dos servidores estaduais, que não ingressaram/ganharam na justiça, reajuste de 2013 será de 10,84%”
Parabéns do blog!
Prezado Cami (Sim, eu chamo o governador assim)!
Feliz aniversário. Saúde, alegrias e paz. Fatores que dão a força necessária para caminhada em busca de sonhos e conquistas.
Petistas na minha TimeLine, no twitter
Começou com o secretário de Segurança, professor Marcos Roberto
Marcos Roberto
“Ainda pouco fiquei sabendo que a Presidenta do meu Partido no Amapá, resolveu ignorar de vez o Estatuto do PT.
Os Companheiros @Nogueira_PT, @MNilzaAmaral e @DalvaFigueiredo, tem dificuldade de compreender que não são mais maioria no PT.
E pra conseguir a maioria, a companheira Presidenta @MNilzaAmaral, “tomou a decisão”, e mudou 3 membros da Executiva.
Companheira @MNilzaAmaral, usando o que diz o companheiro @Nogueira_PT: “NA MARRA NÃO””.
A Deputada Dalva Figueiredo, vendo os tweets do companheiro com seu nome, replicou:
Dalva Figuereido
“@ProfMarcosPT A única dificuldade que tenho, é entender porque você até hoje não entregou o ônibus da banca de música da PM. Dinheiro liberado à 1 ano”
E Marcos respondeu
“@DalvaFigueiredo companheira, estamos só aguardando o prazo para empresa entregar, e vamos convidá-la para entrega, fique tranqüila”.
E Dalva
@PauloSilva1955 @profmarcospt É o único debate que me interessa ter com o secretario de Segurança Pública do Amapá.
Tempo
Casamento do Manoel Torres e da Parise
Reconhece alguém na foto? Escreve aí
Foto: Contribuição Matta
Quer contribuir com a sessão “Tempo” ou “Repiquete é Memória” ? Manda fotos antigas da cidade ou do álbum de família que a gente publica aqui.
Academia
Noite bacana na faculdade Estácio/Seama, na terça-feira, debatendo com os acadêmicos dos cursos da área de comunicação no “IV Bastidores de Jornalismo” sobre a atuação do assessor de imprensa e crise de imagem nas organizações e a imprensa.
Comigo na mesa de debates, os jornalistas Silvio Souza, Ana Girlene e Bernadeth Farias, e com mediação da jornalista e professora Elisângela Andrade.
Adoro essa troca de informações que debates na academia proporcionam. Platéia de alto nível de acadêmicos, alguns deles já atuando no mercado
Coordenador da Bancada da Região Norte é do Amapá
Deputado Bala Rocha foi aclamado o novo coordenador da bancada federal de parlamentares da região norte.
MP-AP revela desvio de R$ 3 milhões na Assembléia Legislativa do Amapá com compra de combustíveis
Nesta quarta-feira, 22, quando completa um ano da chamada “Operação Eclésia”, ação realizada pelo Ministério Público do Amapá (MP/AP) em parceria com a Polícia Civil do Estado (PC/AP), que revelou uma série de esquemas de corrupção dentro do Poder Legislativo amapaense, uma nova denúncia contra parlamentares foi protocolada no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Dessa vez, os promotores demonstram uma fraude que desviou cerca de R$ 3 milhões em compras fraudentas de combustíveis e lubrificantes.
De acordo com os autos do Processo Administrativo nº 025/2011 da Presidência da Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP), documentação apreendida durante a “Operação Eclésia”, no dia 18 de fevereiro de 2011, a Casa de Leis do Amapá, através do então presidente, deputado Moisés Souza, firmou contrato com a empresa R & R Empreendimentos LTDA, representada pelo acusado Rafael Jerônimo de Oliveira, no valor de R$ 1.390.550,43 (um milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos), objetivando fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Legislativo.
Pouco tempo depois, no dia 9 de agosto daquele mesmo ano, a Mesa Diretora da ALEAP formalizou um Termo Aditivo ao contrato supracitado, elevando o total da despesa com aquisição de combustíveis para R$ 2.539.460,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais).
“Apurou-se, entretanto, que a contratação da dita empresa não passou de simulação mediante dispensa ilegal de licitação, para possibilitar a apropriação e o desvio ilegal do dinheiro do orçamento da Casa de Leis, uma vez que, mesmo sendo realizado o pagamento, os combustíveis supostamente adquiridos jamais foram entregues pela empresa à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá”, afirma o promotor Afonso Guimarães, que subscreve a denúncia.
Como funcionava o esquema
O denunciado Lindemberg Abel, ex-chefe de Gabinete da Assembleia Legislativo emitiu um memorando (nº 005/11-PRESI/AL), segundo assinalou, de ordem da Presidência da Casa de Leis, para que o presidente à época da Comissão Permanente de Licitação (CPL), o também denunciado Janiery Torres, providenciasse a aquisição de combustíveis e lubrificantes para o atendimento das necessidades de deslocamento de deputados e servidores, determinando, ainda, que fossem tomadas “com extrema urgência todas as providências cabíveis, ao atendimento da respectiva solicitação.” (trecho do documento).
“Dentre outras violações, a dispensa de licitação para aquisição de combustíveis não se sustenta porque, desde janeiro de 2007, por meio Ato da Mesa Diretora nº 001/2007, os senhores deputados têm- ao seu dispor a chamada verba indenizatória, que se destina ao custeio das despesas relacionadas ao exercício parlamentar. O valor mensal destinado para cada parlamentar que em 2007 era de R$ 15 mil, na época dos fatos narrados nesta denúncia já alcançava a cifra de R$ 50 mil”, argumenta o promotor Afonso.
Em seguida, outro denunciado José Maria Miranda Cantuária (ex-assessor da Casa), emitiu parecer favorável a dispensa de licitação, apelando que “o aguardo pela conclusão do certame licitatório poderia causar grandes prejuízos a comunidade amapaense, tendo em vista a importância dos trabalhos que deveriam ser executados…” (trecho do documento). Na sequência, Vitório Cantuária assinou atestado falso em notas fiscais, assegurando que tais materiais haviam sido entregues.
Concluídos os trâmites burocráticos que culminaram com a dispensa ilegal de licitação, os denunciados Moisés Souza, Edinho Duarte e Edmundo Tork, respectivamente, presidente, primeiro secretário, e secretário de finanças de Orçamento e Finanças da Casa de Leis, assinaram os cheques que garantiram os pagamentos pela compra de combustíveis e lubrificantes que nunca foram utilizados por parlamentares ou servidores.
“Fizemos uma média de consumo de combustível por veículo e verificamos que os valores pagos pela Assembleia seriam suficientes para manter em funcionamento 210 veículos Gol (1,6/8V) e 162 Mitsubishi – L200 durante todo o exercício de 2011. Um verdadeiro absurdo tamanho desvio do dinheiro público”, lamenta o procurador-geral de justiça, em exercício, Márcio Augusto Alves.
Tal qual ocorria em outros casos já revelados pelo MP/AP, após efetuarem os pagamentos em favor da empresa, saques vultosos foram realizados. “A análise da movimentação financeira, em especial dos cheques emitidos pela ALEAP em favor da empresa R & R Empreendimentos LTDA, assim como dos extratos da sua conta corrente, revela que altas quantias foram sacadas em espécie logo após os depósitos dos cheques, deixando a mostra o esquema de lavagem de dinheiro”, explica o promotor Flávio Cavalcante, que também assina a denúncia.
Crimes praticados
Dispensa Ilegal de Licitação (art. 89 da Lei 8.666/93), Prorrogação Ilegal de Contrato (art. 92 da Lei nº 8.666/93), Peculato (art. 312 do CPB), Lavagem de Dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/1998), Falsidade Ideológica (art. 299 do CPB), Formação de Quadrilha (art.288 do CPB), e Emissão de Nota Fiscal Falsa (1º, IV, da Lei nº 8.137/90).
Os denunciados
Moisés Reátegui de Souza, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Edmundo Ribeiro Tork Filho, Lindemberg Abel do Nascimento, Janiery Torres Everton, José Maria Miranda Cantuária, Vitório Miranda Cantuária e Rafael Jerônimo de Oliveira.
Balanço
As investigações do MP-AP, decorrentes da “Operação Eclésia”, resultaram, até o momento, em 15 (quinze) denúncias ofertadas ao TJAP, que revelam desvios na ordem R$21.717.125,74 milhões (vinte e um milhões, setecentos e dezessete mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos).
Durante o balanço das atividades, o procurador Márcio Alves destacou ainda, que a parceria com a Polícia Civil do Estado foi fundamental para o sucesso da operação. “Quando atuamos juntos, somos mais fortes. Por isso, insisto em lamentar a tramitação da PEC37, que pretende enfraquecer nossa atuação. A sociedade espera que estejamos unidos no combate ao crime”, finalizou.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Governador cria Gabinete do Petróleo para discutir exploração na costa do Amapá
O governador do Estado, Camilo Capiberibe, vai criar, por meio de decreto, o Gabinete do Petróleo. O objetivo é acompanhar a exploração de gás e petróleo na costa do Amapá. A notícia foi confirmada nesta quarta-feira, 22, em reunião no Palácio do Setentrião, com o presidente da Companhia de Gás do Amapá (Gasap), Rubens Gemaque. O Gabinete do Petróleo será apresentado na próxima semana.
De acordo com o governador, um dos primeiros compromissos do Gabinete do Petróleo será enviar uma minuta de trabalho ao Ministério de Minas e Energia (MMA), Petrobras, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Embaixada da França no Brasil.
“O Governo do Estado tem total interesse que a base das operações de pesquisa e de futura exploração de petróleo seja instalada no Estado. O governo se coloca a inteira disposição para negociar quais são as ações que devemos tomar para garantirmos os investimentos”, disse o governador.
Na semana passada, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou a 11ª rodada de licitações, onde despertou o maior interesse das grandes petroleiras, no lote da bacia da Foz do Amazonas, localizada nas águas do Amapá.
A região foi a que recebeu a maior oferta na história dos leilões da ANP, com lance de R$ 345,9 milhões, feito pelo consórcio formado pela francesa Total (40%), Petrobras (30%) e a britânica BP (30%). Totalizou ofertas de R$ 750,1 milhões, com previsão de investimento de R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o presidente da Gasap, Rubens Gemaque, após a assinatura dos contratos da ANP com as petroleiras, previsto para acontecer no mês de agosto, as empresas começam de imediato a fazer pesquisas de exploração, no período de cinco anos. Depois é necessário mais três anos para a perfuração de poços, até o início da produção.
“A região tem potencial para a produção de gás natural e óleo leve”, informou o presidente da Gasap.
Núcleo de Jornalismo/Secom
Artistas não receberam do Macapá Verão 2012
A diretora-presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), Márcia Corrêa, reuniu-se nesta terça-feira, 21, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, com mais de 80 artistas que trabalharam no Macapá Verão 2012. Durante o encontro, ela explicou os motivos do não pagamento da categoria que se apresentou no evento. Márcia explicou que, após análise de uma comissão, os vencimentos serão honrados antes do Macapá verão 2013, por meio de suplementação orçamentária.
Márcia Corrêa explicou que a antiga gestão da Fumcult deixou um débito de R$ 156 mil, mas relatório da Associação Sociocultural Cangapé, que assinou convênio para repassar os valores aos artistas, aponta uma soma de apenas R$ 122 mil. Ela disse ainda que uma comissão formada por técnicos da Fumcult, após orientação da Procuradoria Geral do Município (Progem), analisará todos os casos e, posteriormente, o prefeito Clécio Luís quitará, por meio de suplementação orçamentária, os vencimentos antes do Macapá verão 2013.
“Essas situações serão sanadas após análise da comissão, que já trabalhava na Fumcult na época do evento e podem identificar quem trabalhou ou não no Macapá Verão 2012. Os demais, que não forem comprovados pela comissão, poderão trazer testemunhas, fotos ou qualquer prova para que possamos constatar a participação deles na programação, para que possamos pagar. Aqueles que não conseguirem a comprovação, nós não poderemos pagar, pois temos compromisso com o dinheiro público”, explicou Márcia Corrêa.
O agradecimento da classe artística
O cantor Rodolfo Santos enfatizou que não esperava mais receber o dinheiro pela apresentação no Macapá Verão 2012 e elogiou a iniciativa da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). “Eu já dava este dinheiro como perdido. Ainda bem que a Fumcult está resolvendo nossa situação. Agora, com o caso explicado e a quitação assegurada, estou tranquilo”, frisou o músico.
Por sua vez, o cantor e compositor Nivito Guedes parabenizou o empenho da Fundação Municipal de Cultura em resolver o entrave e pagar os trabalhadores. “Estou satisfeito com o compromisso assumido pela PMM em honrar o pagamento da classe artística. Entendemos que é preciso apurar e pagar quem realmente trabalhou. Agradecemos à Fumcult pelo diálogo e ao prefeito Clécio Luís pela sensibilidade conosco”, ponderou o artista.
Elton Tavares – Asscom PMM
Deputada Fátima Pelaes é reeleita presidente do PMDB Mulher
Nota de Pesar
As diretorias do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amapá – Sindjor/AP -, e da Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj -, consternadas, comunicam com profundo pesar o falecimento do advogado Adelmo Caxias de Sousa, ocorrido na manhã desta terça-feira, 21 de maio de 2013.
Adelmo advogou por muitos anos para o Sindicato dos Jornalistas e também se tornou advogado e amigo de muitos profissionais do jornalismo amapaense. Foi um profissional probo e honrado. Tinha fama de não perder causas trabalhistas e deixa, por meio de seu trabalho, um legado de conhecimento e sabedoria para as gerações futuras da área do direito.
Adelmo Caxias, sem sombra de dúvidas, foi um dos mais respeitados advogados do Amapá. Um exemplo de profissional e cidadão de bem.
Neste momento de muita tristeza para todos nós, transmitimos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos do advogado, cuja trajetória de vida certamente permanecerá na memória do povo amapaense.
Descanse em paz amigo.
Macapá, 21 de maio de 2013.
Volney Oliveira
Vice-Presidente Regional da Fenaj
Faleceu o advogado Adelmo Caxias
É com imenso pesar que este blog comunica o falecimento do advogado Adelmo Caxias, ocorrido hoje pela manhã no Hospital São Camilo.
Escrevo essa notícia com muita tristeza.
Adelmo era um querido. Sempre presente neste blog, contribuindo com os debates sobre os assuntos do Amapá na caixinha de comentários e enviando notícias.
Advogado militante. Competente.Íntegro. Inteligente. Ser humano extradionário. Caridoso. Alegre e muito, muito carinhoso.
Uma grande perda para o Amapá.
Adelmo teve um problema de coração e passou por cirurgia em Belém, em fevereiro. De lá pra cá, foi uma luta contra doenças e bactérias. Adelmo insistiu com os médicos para voltar a Macapá, já cansado de tanto sofrimento e tanto tempo em hospital.
Seu velório será na sede da OAB-AP, assim que o corpo for liberado.
Vá em paz, grande homem.
MP/AP ingressa com a Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-governador Waldez Góes
O Ministério Público do Amapá (MP/AP) ingressou nesta segunda (20), no Fórum de Macapá, com Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-governador do Estado, Waldez Góes, acusado de receber indevidamente mais de R$ 660 mil em salários reajustados com base em lei inconstitucional. Além de Waldez, uma procuradora e dois ex-procuradores – gerais do Estado também responderão. Em valores reajustados, o prejuízo ao erário ultrapassa R$1,2 milhão.
Na ação, o MP/AP argumenta que Waldez Góes, governador do Amapá no período de janeiro de 2003 a abril de 2010, passou a ter o valor de seu subsídio mensal, vinculado ao da remuneração do presidente do TJAP, com base em dispositivo inconstitucional da Lei nº 731/03.
“O Art. 37 da Constituição Federal que, em linhas gerais, orienta toda a Administração Pública na medida em que submete o administrador público aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, traz no inciso XIII vedação expressa à vinculação de remuneração no serviço público”, explica o promotor Afonso Guimarães, que subscreve a denúncia.
Durante o período de 2003 a 2007, Waldez não fez aplicação imediata da Lei 731/03 mantendo, portanto, sua remuneração inferior ao do presidente do TJAP. No entanto, em janeiro de 2008, reajustou o próprio salário, saltando de R$ 9.890,00 para R$ 22.111,25, chegando aos R$ 24.117,62 em março de 2010, quando deixou o governo.
Além de corrigir os valores, o ex-governador recebeu a título de diferença de subsídio, o montante de R$ 667.589,05 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), pagos em três parcelas, consolidando os efeitos concretos de uma lei inconstitucional em todo o curso do seu mandato.
Em valores atualizados até o mês de abril de 2013, a importância chega a R$ 1.213.538,93 (um milhão, duzentos e treze mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa. Na Ação, o MP/AP pede além do ressarcimento ao erário, a condenação por improbidade, que pode resultar em perda da função pública e suspensão dos direitos políticos dos acusados.
“O então Governador Waldez teve em suas mãos três possibilidades: 1) ingressar com ação direta de inconstitucionalidade; 2) negar vigência ao dispositivo ilegal ou 3) dar-lhe vigência e aplicá-lo em benefício próprio. Escolheu, ele, a única alternativa não republicana”, conclui o Afonso Guimarães.
A procuradora do Estado Luciana Melo e os ex-procuradores-gerais Ricardo Oliveira e Nelson Adson Amaral também estão sendo denunciados. A primeira por ter proferido parecer pela legalidade da Lei, claramente inconstitucional e os demais por terem homologado tais pareceres.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Arrastão na Orla
Notícia do arrastão que aconteceu na madrugada de domingo na linda orla de Macapá assustou a população, acostumada a circular livremente naquela parte nobre da cidade.
Marginais, inclusive menores, em arrastão, agrediram pessoas e saíram roubando tudo o que encontravam pela frente.
Segundo a polícia, os bandidos, depois do arrastão fugiram para o conjunto Mucajá. Alguns foram presos pela Polícia Militar.
Nem sinal!
O chefe de Gabinete da Secretaria estadual de Turismo, Sandro Belo, disse ontem no programa Café com Notícia em entrevista à jornalista Ana Girlene, que a falta completa de sinalização turística em Macapá tem explicação.
A Setur, no governo de Waldez Góes, acessou 400 mil reais junto ao Ministério do Turismo para realizar a sinalização turística de Macapá.
O trabalho não foi feito e muito menos, a prestação de contas dos recursos.
