Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Governo do Amapá e Caixa anunciam nesta quarta a lista de beneficiários da Cidade Macapaba

Alcilene Cavalcante em 16 de abril de 2014

 

Executado pelo GEA, empreendimento faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e abrigará cerca de 20 mil pessoasO governador do Amapá, Camilo Capiberibe, anuncia nesta quarta-feira, 16, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), os nomes dos 2.148 primeiros contemplados com as unidades residenciais da Cidade Macapaba. A divulgação será feita em coletiva de imprensa às 7h30 no local onde estão sendo erguidas as 4.366 moradias no bairro Brasil Novo, às margens da BR-210, em Macapá.

Nessa primeira etapa, serão anunciados os beneficiários que tiveram o cadastro aprovado pela Caixa Econômica Federal. Segundo explicou a secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Cláudia Camargo Capiberibe, foram enviados para análise documental da CEF mais de 3,3 mil cadastros. “Os 2.148 primeiros aprovados foram mandados de volta ao Estado para que pudéssemos prosseguir com as etapas subsequentes à entrega dos imóveis”, detalhou.

Depois de anunciada a lista, a Caixa fará o sorteio eletrônico da casa ou do apartamento em que cada família vai residir. A cerimônia oficial acontecerá no período da tarde, na sede da instituição bancária, e contará com a presença de representantes dos futuros moradores. A próxima fase consiste no processo de assinatura dos contratos com cada proprietário.

Executado pelo Governo do Amapá, o empreendimento faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e abrigará cerca de 20 mil pessoas.

Semduh faz novo alerta a proprietários de terrenos baldios

Alcilene Cavalcante em 15 de abril de 2014

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) faz novo alerta aos proprietários de terrenos baldios da cidade de Macapá. A chamada emergencial se dá por conta das inúmeras reclamações dos munícipes a respeito dos descuidos dos terrenos particulares abandonados. A Semduh está com uma equipe de fiscais diariamente nas ruas para identificar os proprietários, notificá-los e dar os devidos encaminhamentos.

 

O setor de fiscalização alerta que a limpeza dessas áreas é de responsabilidade do proprietário, conforme prevê o Código de Posturas do município. “Para evitar transtornos, é importante que o dono da área providencie a limpeza e a manutenção do local”, reforça o chefe do departamento de Postura, Raimundo Cardoso.

 

Segundo ele, a cada reclamação encaminhada à Prefeitura, o primeiro passo é a localização do proprietário do terreno. Após vistoria na área, o proprietário é intimado. Após entrega da notificação, o dono tem até 30 dias para providenciar a roçagem.

 

Segundo a secretária da Semduh, Marta Barriga, o trabalho das equipes de fiscalização é também no sentido de conscientizar os moradores, a fim de garantir uma cidade limpa, e evitar a proliferação de insetos e outros animais peçonhentos. “A fiscalização deverá ser rotineira e contínua, exigindo que os donos desses terrenos se responsabilizem pela limpeza de seus imóveis, por quantas vezes se fizer necessário”, explicou.

 

A fiscalização cabe à divisão de Postura da Semduh, que realiza fiscalizações preventivas, notificando e dando prazo aos proprietários para regularização. Residências e ambientes comerciais flagrados com entulho, lixo, mato, restos de poda e materiais que formem ambientes favoráveis à reprodução de animais peçonhentos e mosquitos transmissores da dengue e da leishmaniose, também estão sujeitas a multas, previstas no Código Sanitário.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone (96) 8802-8129 ou presencialmente, no prédio da Semduh,  localizado na Av. Presidente Vargas, 831 – Centro.

 

Ariane Lopes - Asscom/Semduh

Nota do Blog

Da mesma forma deveria ser feito com donos de imóveis abandonados/inacabados, que servem de abrigo para lixo, animais peçonhentos, bandidos e drogados.

Bodas

Alcilene Cavalcante em 14 de abril de 2014

Amiga Cláudia Chelala, Economista, professora, doutora, roda o calendário hoje e festeja em dose dupla: 47 anos de idade e 25 anos de casada com o amado Charles Chelala.

Feliz também fico eu com a felicidade deles, que conheci namorados no movimento estudantil em Belém. Cláudia, como boa amapaense, casou e trouxe o amado pra cá. Ganhamos nós com a presença de Chelala em nosso Amapá. Formaram uma família linda e estruturada. Os filhos, Samir, já é economista, formado pela USP, e mestrando em Londres. Nader cursa administração, também na USP.

Então hoje é dia de festejar muitas coisas. A vida, o amor, as conquistas, o sucesso.

Feliz aniversário, Cláudia!

E parabéns pelas Bodas de Prata.

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Corram para as montanhas

Alcilene Cavalcante em 13 de abril de 2014

MP-AP ajuiza 19 ações contra superfaturamento de diárias na ALEAP

 

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público, deu entrada nesta quarta-feira (2), em mais 19 ações de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito contra os deputados estaduais. Essas ações complementam outras quatro, propostas em abril de 2012, contra os deputados Moisés Souza, Edinho Duarte, Junior Favacho e Michel JK.

As ações questionam os valores das diárias que eram de R$ 2.605,46 (viagens intermunicipais), R$ 3.607,56 (viagens interestaduais) e R$ 4.409,24 (viagens internacionais), mas que depois do ingresso das primeiras ações, em abril de 2012, esses valores foram reduzidos para R$ 1.703,57 (viagens intermunicipais), R$ 2.405,04 (viagens interestaduais), ficando inalterado o valor para viagens internacionais.

O MP-AP entende que está havendo enriquecimento ilícito dos deputados, mesmo depois da redução dos valores das diárias, que ainda estão fora da realidade do serviço público brasileiro, e que essa redução só confirma que os valores estão superfaturados.

Os deputados processados e os valores que cada um recebeu estão discriminados na tabela abaixo, tendo como valor total R$ 3.778.888,20 (três milhões setecentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).

 

DEPUTADO

PERÍODO APURADO

VALOR RECEBIDO

AGNALDO BALIEIRO DA GAMA

03.06.11 a 22.06.12

R$ 140.546,75

ANTONIO JOSÉ NUNES DOS SANTOS

25.05.11 a 03.07.12

R$ 196.919,77

BRUNO MANOEL REZENDE

31.05.11 a 12.07.12

R$165.044,75

CARLOS ALBERTO SAMPAIO CANTUÁRIA

07.06.11 a 21.03.12

R$ 252.182,48

RAIMUNDO CHARLES DA SILVAMARQUES

26.05.11 a 22.06.12

R$ 227.029,30

JOSÉ EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

24.05.11 a 23.11.11

R$ 213.149,97

EIDER PENA PESTANA

24.05.11 a 17.07.12

R$ 300.283,85

ELIZALMIRA DO SOCORRO ARRAES FREIRE

23.08.11 a 23.11.11

R$ 188.898,75

ISAAC MENAHEM ALCOLUMBRE NETO

25.05.11 a 10.07.12

R$ 201.976,46

JACI PENA AMANAJÁS

03.06.11 a 24.07.12

R$ 210.694,58

JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA

29.06.11 a 12.07.12

R$ 225.576,26

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JÚNIOR

22.06.11 a 22.11.11

R$ 161.340,60

MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO

25.05.11 a 25.06.12

R$ 222.519,15

MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES

02.06.11 a 25.11.11

R$ 123.268,38

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA

26.05.11 a 03.04.12

R$ 76.762,08

MARÍLIA BRITO XAVIER

03.10.11 a 04.07.12

R$ 65.738,80

MICHEL HOUAT HARB

26.05.11 a 23.09.11

R$ 144.905,94

MOISÉS REATEGUI DE SOUZA

24.05.11 a 23.09.11

R$ 139.594,71

PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

24.05.11 a 02.03.12

R$ 255.639,66

ROSELI DE ARAUJO CORREA DELIMA

27.05.11 a 27.07.12

R$ 199.417,85

SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOS

24.05.11 a 27.06.12

R$ 232.442,86

TELMA LÚCIA DE AZEVEDO GURGEL

30.05.11 a 23.11.11

R$ 77.263,11

VALDECO VIEIRA DE SOUZA

24.05.11 a 24.11.11

R$ 82.474,11

 

SERVIÇO: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

 

 

 

10?

Alcilene Cavalcante em 13 de abril de 2014

Pelo twitter, o economista Antonio Teles Jr, pergunta:

telinho2

PDT, PSD, PR, PSB, PSOL, PPS, PROS, PTC, PRB e PSTU –》 Uma eleição com 10 candidatos no AP??

Coluna Café com Notícia

Alcilene Cavalcante em 13 de abril de 2014

* Ana Girlene

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Frase da coluna: “A sociedade que aceita qualquer jornalismo não merece jornalismo melhor.”

(Alberto Dines)

Marketing

O publicitário paraense Orly Bezerra foi um dos destaques do workshop de Marketing Político realizado no sábado (12), em Macapá. Orly traz na bagagem importantes vitórias na carreira, como a que tornou Jatene o atual governador do Pará e o sucesso no plebiscito pela divisão do Estado vizinho, quando emplacou o NÃO, vencendo Duda Mendonça. Na mensagem, duas orientações: marketing não faz milagre; e, não insistam, eleitores rejeitam baixarias e ataques pessoais. #ficaadica

Lado

Marcivânia Flexa (PT) continua afiadíssima quando o assunto é a manutenção da aliança PT/PSB no Amapá. Radicalmente contra, faz duras crítica ao GEA e diz desconfiar da “neutralidade” do governador no processo eleitoral.  “Não existe neutralidade na política. Você tem que ter lado. Não acredito na neutralidade de Camilo nas eleições presidenciais. Eu vou apoiar alguém que apoie a presidenta Dilma”, disse em entrevista ao Café com Notícia.

Suicídio?

Marcivânia deixou claro que, independente da decisão do grupo majoritário do PT no Amapá, não apoiará Camilo (PSB) na sua caminhada pela reeleição.  “De repente, o PT está indo para o suicídio e eu não sou obrigada a apoiar isso. O PT é um partido grande, mas se apequenou na relação com o PSB”, criticou. Sobre a gestão de Robson Rocha (PTB) em Santana, emplacou: “É um governo perdido”.

Explodir

Elias Rodrigues, presidente do Sindicato dos Policiais Civil do Amapá (SINPOL), avalia que a polícia judiciária do Estado virou uma grande panela de pressão, prestes a explodir. “Nós estamos chegando no limite porque começamos há três anos uma negociação com o atual governador, aliás, bem antes, quando ele ainda era deputado estadual e não conseguimos avançar no diálogo”, disse ao Café.

cafe-Elias Araújo

 

 

 

 

 

 

Abandono

O desequilíbrio salarial na Polícia Civil é gritante. “Nos oito anos do governo de Waldez Góes, os delegados tiveram aumento de 244% e os agentes e escrivãs apenas 13,7%”, comparou Elias. “Mas, a questão salarial não é tudo. As condições de trabalho são insuportáveis. São delegacias caindo, com fossa aberta, banheiros insuportáveis, prédios do antigo território, criados para atender dois bairros e hoje respondem por 60 bairros”, exemplificou. A próxima Assembleia Geral da categoria será dia 25.04, na sede do SINPOL.

Justiça

A nova desembargadora do TJAP, Stella Ramos, revela-se antenada ao desejo da sociedade em ter as instituições públicas cada vez mais próximas e acessíveis. “Eu aprendi a ser juíza dentro do presídio, onde atuei por dez anos. Faço minhas as palavras do desembargador Carlos Tork, e onde o tribunal precisar se abrir para a sociedade, estaremos à disposição”, garante. Sobre o chamado ativismo político, diz evitar manifestações individuais e busca apoio no colegiado para formar suas opiniões. “Não há como fugir dos temas polêmicos, mas tenho como norte sempre a nossa Constituição Federal”,acrescenta.

Tragédia

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros do Amapá, Cel. Rosário, no último semestre, ocorreram três graves acidentes envolvendo transporte de combustível pelos rios do nosso Estado. Pode ser que muitos outros tenham acontecido. Como saber? Afinal, a atividade é feita sem nenhum controle ou fiscalização. Tudo aos nossos olhos, cansados de tanta negligência institucional.

Desenvolvimento

O secretário adjunto de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional, João Marques Neto, esteve no Amapá, na última sexta-feira (11), para lançar o prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional, que premia dissertações e teses sobre projetos que ajudem a diminuir as desigualdades regionais. Ao Café, disse que a participação do Estado ainda é tímida. “Tem muito recurso, o que falta em geral, são bons projetos”, acrescentou.

Mais eleições

Uma antiga reivindicação de professores e estudantes, a gestão democrática, começa a ser implantada no Amapá este ano. Conforme o cronograma elaborado pela SEED e SINSEPEAP, as primeiras eleições para os cargos de direção escolar acontecerão no final do mês de maio nas seguintes escolas estaduais: Augusto Antunes, Deusolina Salles Farias, General Azevedo Costa, Gonçalves Dias e Professor Antonio Messias.

Expresso

Presidente Nacional do PDT, Gilberto Kassab, retornou ao Amapá, no último sábado (12), para reforçar pré-candidatura de Lucas Barreto ao GEA.

GEA e PMM prometem recuperar as vias de Macapá o mais breve possível. Juntando esforços não há dúvida que a coisa anda.

Ctmac vai implantar pardais na cidade. O monitoramento eletrônico pode se tornar ferramenta eficiente no controle da velocidade, responsável pela maioria dos acidentes de trânsito.

“Quando dizem que estamos servindo suco com bolacha fico preocupada e queria saber o nome dessas escolas, pois asseguro que nossa alimentação escolar é de qualidade”, Antônia Andrade (SEMED).

PSD confirma Lucas como pré-candidato

Alcilene Cavalcante em 13 de abril de 2014

Com a presença do Presidente Nacional, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD confirmou no sábado que o vereador Lucas Barreto será o candidato do partido ao governo do estado nas próximas eleições.

Lucas-3

Barco Escola Samaúma encerra a 2ª edição em Macapá e segue para o município de Santana

Alcilene Cavalcante em 13 de abril de 2014

Barco-Escola

Cerca de 500 alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Amapá (Senai/AP) receberão em 24 de abril, certificado de conclusão dos cursos de Qualificação Profissional ministrados pelos profissionais do Barco Escola Samaúma. A cerimônia de formatura acontecerá no auditório do Sebrae, a partir das 9h. No início de maio, a embarcação estará no município de Santana, oportunizando novas vagas de cursos para a população local.

Construído pelo Senai do Estado do Amazonas, o Samaúma está desde 2013 promovendo educação profissional no Amapá. O projeto que tem como parceiro o Governo do Estado, já contribuiu para a qualificação profissional de moradores do município de Laranjal do Jari, realiza pela segunda vez a qualificação dos moradores de Macapá.

Nas instalações do barco são realizados os cursos de Confeiteiro Industrial, Padeiro, Refrigeração Condicionador de Ar, Mecânico de Motor a Diesel, Mecânico de Motor de Popa, Higiene e Manipulação de Alimentos, Operador de Microcomputador, Informática Avançada, Excel Avançado, Educação Alimentar – Cozinha Brasil e Qualidade no Atendimento ao Cliente. Já os cursos de Mecânico de Motocicleta, Pedreiro, Instalador Hidráulico Residencial e Eletricista Instalador Residencial estão sendo realizados nas instalações do Senai/AP. Modista Costureiro do Vestuário está acontecendo no Sesi/AP.

Retrospectiva - Desde outubro de 2013 o Barco Escola está no Estado do Amapá. Inicialmente passou pelo município de Laranjal do Jari, a 265 quilômetros de Macapá. Na região, mais de 300 pessoas foram certificadas para uma profissão. A embarcação deixou a cidade no dia 13 de dezembro com destino à capital.

Em janeiro, o Samaúma aportou na orla do Santa Inês e durante 40 dias proporcionou qualificação profissional gratuita para 455 moradores de Macapá. No mês de março, o Senai iniciou mais uma etapa de qualificação com o objetivo de capacitar mais 500 pessoas da comunidade.

Samaúma

O barco do Senai/AM percorre as comunidades, ofertando cursos profissionalizantes. Os serviços oferecidos contribuem com a economia dos municípios do Norte do país, promovendo o desenvolvimento sustentável por onde a embarcação aporta.

As ações do barco Samaúma, ao longo de mais de 35 anos, já certificou mais de 46 mil alunos e aportou em mais de 40, dos 62 municípios amazonenses, atendendo também municípios ribeirinhos dos Estados de Roraima, Rondônia, Pará, Acre e agora em Macapá-AP. O sucesso da unidade fluvial do Senai/AM motivou a instituição a construir o Samaúma II.

 

Gerência de Comunicação Corporativa – Sesi/Senai

Prefeitura prorroga campanha tributária com até 20% de desconto do IPTU e Alvará

Alcilene Cavalcante em 12 de abril de 2014

A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) prorrogou até o dia 30 de abril a campanha tributária com até 20% de desconto do IPTU e Alvará. O contribuinte que optar por esse tipo de pagamento, automaticamente garante desconto de 10%, e ainda recebe 2% por cada ano contribuído dos últimos cinco anos.

 

Em números, a Prefeitura de Macapá tem cadastrados 119.776 contribuintes/casas, o que equivale a R$ 25 milhões em tributos. No entanto, desse montante, o município não conta com R$ 6 milhões, que são de isentos ou imunes (prédios públicos, imóveis em áreas de ressacas). Assim, dos R$ 19 milhões restantes, o município prevê a arrecadação de R$ 10 mi, em quitações espontâneas.

 

Refis

 

O Programa de Recuperação Fiscal do Município de Macapá (Refis Macapá) é mais uma ferramenta de quitação de débitos, tributáveis ou não tributáveis, à disposição do munícipe. Ele permite o parcelamento de duas formas: à vista, com redução de 100% das multas isoladas, de 100% dos juros de mora e 100% sobre o valor do encargo legal; e o parcelado, em até 15 prestações mensais, com redução de 90% das multas de mora e de ofício, de 35% das isoladas, de 50% dos juros de mora e de 100% sobre o valor do encargo legal.

 

Como acessar a fatura?

 

Além da retirada da fatura via internet no site www.macapa.ap.gov.br, link IPTU, os contribuintes que quiserem se antecipar a chegada dos carnês em residência podem procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte, na Av. Cônego Domingos Maltês, de canto com a Rua Jovino Dinoá, no bairro do Trem, das 8h às 17h. O atendimento ao público também acontece na Subprefeitura da Zona Norte, somente pela manhã, e nas centrais do Super Fácil (Centro, Novo Buritizal e no Beirol). O boleto pode ser pago em praticamente todas as agências bancárias (com exceção do Santander, que está se habilitando) e casas lotéricas.

 

Após o dia 30 de abril, a prefeitura dará início às cobranças, com notificações, execução fiscal e protesto em cartório. Quem optar pelo pagamento do IPTU e Alvará em parcelas poderá dividir em 6 parcelas o IPTU e em 3 vezes o Alvará.

 

Rita Torrinha/Asscom PMM

Internet lenta + Justiça Lenta

Alcilene Cavalcante em 10 de abril de 2014

O promotor de Justiça André Araújo, do MP-AP, quando respondia pela Promotoria do Consumidor, entrou com Ação Coletiva de Consumo contra a empresa TIM Brasil, por causa das inúmeras reclamações de usuários sobre os péssimos serviços de internet móvel, oferecidos pela empresa.

Pasmem. A ação do promotor André deu entrada em 03.07.2009 na justiça do Amapá.

Até hoje, e 4 folhas de papel oficio com movimentações pra lá e pra cá, a ação nunca foi apreciada pela justiça.

Na ação, o MP-AP alegando sobrecargas de usuários, pede que sejam suspensas as vendas de novos planos de internet e indenização aos clientes lesados, que não recebem a qualidade do sinal que contrataram.

Pra quem quiser ver o processo, o número no sistema do TJAP, Tucujuris, é 0024195-76.2009.8.03.001.

TJAP define que Stella será a nova desembargadora

Alcilene Cavalcante em 09 de abril de 2014

Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, em sessão realizada hoje, escolheu pelo critério de merecimento, a juíza Stella Simone Ramos para ser a nova desembargadora do TJAP. Posse é amanhã, quinta-feira, às 10 horas.

Juiza Stela Simone Ramos

Aniversário da Miguxa

Alcilene Cavalcante em 09 de abril de 2014

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Amiga Bianca Melo Silva faz aniversário hoje. E eu fico feliz pela vida de Bianca. Por suas conquistas como mãe, mulher, profissional. E por ela ser este ser tão especial que é, e fazer parte da minha vida, e eu da dela.

Nossa amizade já dura 16 anos. Bianca trabalhou comigo como estagiária, depois secretária, chefe de gabinete, técnica, quando fui diretora do Sebrae. Desde aí nunca nos largamos. Passamos momentos bons e momentos não tão bons. Sempre acreditei em seu potencial e na pessoa boa e iluminada, que vi crescer como profissional e mulher.

Parabéns Bi. Você é uma filha muito preciosa e dedicada de Deus. E ele te recompensa todos os dias com alegrias, saúde, conquistas e trabalhos. Que hoje Ele renove as bênçãos sobre sua vida.

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Bianca com marido Ari Silva, nos preparativos para a inauguração do SuperCenter Santa Lúcia

Ministério Público do Amapá denuncia ex-deputado Fran Junior

Alcilene Cavalcante em 09 de abril de 2014

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ofereceu denúncia contra o ex-deputado estadual Fran Soares Nascimento Júnior pelos crimes de denunciação caluniosa, falsificação de documento público e uso de documento falso, tipificados, respectivamente, nos arts. 304 c/c art. 297, caput e § 1º, art. 339 c/c art. 69, todos do Código Penal Brasileiro. A ação é resultado de Procedimento Investigatório Criminal para apurar os fatos criados pelo denunciado, imputando vários crimes aos Senadores da República Randolph Rodrigues (PSOL/AP) e João Alberto Capiberibe (PSB/AP).

 

Segundo apurou o Ministério Público, o denunciado, maliciosamente, criou fatos e manipulou provas para obter êxito na instauração de procedimento investigatório contra as vítimas, ao apresentar junto ao Conselho de Ética do Senado Federal notícia crime imputando, falsamente, aos Senadores Randolph Rodrigues e João Capiberibe, a prática de crimes de sonegação fiscal, corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação, peculato e formação de quadrilha. A instauração de procedimento pela Comissão de Ética do Senado Federal resultou no arquivado das denúncias pela ausência de elementos que indicassem a prática de infração ética pelos Senadores.

 

Além da Representação junto ao Conselho de Ética do Senado Federal, segundo a denúncia, Fran Júnior, formulou nova representação, com o mesmo objeto, junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) que instaurou Procedimento Investigatório Criminal, ao final, arquivado pela ausência de consistência fática suficiente para se deflagrar a apuração criminal.

 

Após o arquivamento pela PGR, nova representação foi feita por Fran Júnior junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Petição nº 5051-DF, arquivada por decisão do Ministro Luiz Fux, ao acolher a promoção subscrita pelo Procurador-Geral da República.

 

Assim, narraram os subscritores da denúncia do MP-AP, que Fran Júnior “maliciosamente, criou fatos e manipulou provas para obter êxito na instauração de procedimento investigatório contra as vítimas, assim como fizera anteriormente contra o também adversário político e ex-deputado estadual Jorge Salomão”. O Ministério Público apurou, ainda, que “a consequente instauração de procedimentos contra as vítimas, amoldam-se, com perfeição, ao crime contra a Administração Pública tipificado no artigo 339, do Código Penal Brasileiro.”.

 

Segundo apurado, Fran Júnior, após obter comprovantes de pagamento emitidos pela Assembleia Legislativa do Amapá em favor do então deputado estadual Randolph Rodrigues, referentes aos meses de julho, agosto, outubro, novembro e dezembro de 1999 e janeiro de 2000, os adulterou e, em seguida, deles fez uso para subsidiar as representações formuladas contra as vítimas. O exame pericial realizado nos documentos apontou “indícios de falsificação por acréscimo”.

 

Conclui a denúncia, que Fran Júnior cometeu os crimes de denunciação caluniosa, falsificação de documento público e uso de documento falso. Assim sendo, o Ministério Público requereu “a instauração da competente ação penal e após o recebimento e autuação, a citação do acusado para que seja interrogado e responda aos termos do processo, sob penal de revelia, até final julgamento e condenação, tudo nos termos do art. 394 e seguintes do Código de Processo Penal.”, e ainda, requereu a intimação das testemunhas arroladas para deporem em juízo.

 

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Workshop preparatório para campanhas eleitorais com grandes nomes do marketing político será realizado em Macapá

Alcilene Cavalcante em 09 de abril de 2014

Um evento promete contribuir para que as campanhas políticas no Amapá sejam disputadas com mais conhecimento e técnica. O I Workshop de Estratégias Eleitorais e Marketing Político da Amazônia colocará na mesa de debates grandes nome da publicidade política e com extensos currículos em campanhas eleitoras. Quatro temas serão explanados por um especialista e um debatedor de cada área. O Workshop é voltando para políticos, assessores, cabos eleitorais, profissionais da comunicação, estudantes, mas está aberto para demais interessados.

 

Marketing Político – O palestrante será Orly Bezerra, um dos maiores especialistas em marketing político da Amazônia e com o maior número de campanhas vitoriosas no Pará. Coordenou a campanha do NÃO no plebiscito sobre a divisão do Pará, e venceu o marketing da oposição, que tinha a frente Duda Mendonça. Vai explanar sobre a construção de uma campanha, do tempo de exibição na mídia, até programas, inserções e técnicas para enfrentar o processo eleitoral. O debatedor é o publicitário Walter Júnior, com 28 anos de experiência em marketing político e eleitoral, redator de propaganda, planejador e criador de comunicação.

Planejamento de Campanhas Eleitorais – Glauco Lima é membro da Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP), redator de propaganda, planejador e criador de comunicação. Atua no setor de marketing institucional, político e eleitoral desde 1990, e já atendeu o Pará, Maranhão, Fortaleza e São Paulo, além do Governo Federal. O debatedor será Paulo César Ferrari, profissional de propaganda, professor universitário e especialista em marketing político e eleitoral em mais de 30 campanhas. Recebeu diversos prêmios, entre eles, o de Profissional Referência em Comunicação.

Pesquisa Política – O doutor em Ciências Políticas Edir Veiga é professor da UFPA e outras faculdades, tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Comportamento Político. Pesquisador focado em competição eleitoral, relações executivo/legislativo, decisão do voto e reforma política. Luis Paulo, graduado em Ciência da Computação será o debatedor. Dirige institutos de pesquisas com atuação no Pará, Amapá, Amazonas e Maranhão, para diversas prefeituras, governos de estado e parlamentares.

Legislação Eleitoral – João Brasil, especialista em Processo Civil e também, Eleitoral palestra sobre o tema. Vencedor do prêmio causídico do ano em 2013/PA,  pelo jornal O Estado, atua nas áreas de direito público, eleitoral e empresarial. Tem no currículo atuação como consultor e coordenador jurídico de campanhas majoritárias e proporcionais, e atuações junto aos tribunais regionais eleitorais e instâncias superiores. O debatedor será o advogado Eduardo Tavares, especialista em Direito Eleitoral,  Direito Penal e Processo Penal.

O Workshop será no dia 12, às 9h, no auditório do Museu Sacaca.

Investimento: R$ 100,00

Site: www.escolaportfolio.org

Comissão de Direitos Humanos pode analisar esta semana proposta de revisão da Lei da Anistia

Alcilene Cavalcante em 08 de abril de 2014
O senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou em entrevista à Rádio Senado, na segunda-feira (7) que deve finalizar até a próxima quarta (9) o relatório do PLS 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) que estabelece a revisão da Lei da Anistia para que possa ser analisado pela Comissão de Direitos Humanos. O senador argumenta que é preciso adequar a Lei da Anistia à Constituição de 1988 e aos tratados internacionais que consideram inafiançáveis os crimes de tortura e assassinatos cometidos por agentes públicos durante a ditadura.
C

Macapá Ontem e Hoje

Alcilene Cavalcante em 08 de abril de 2014

Avenida Mário Cruz

Av-MarioCruz-90

Foto de Juvenal Canto

Foto de Juvenal Canto

Eury Farias é novo secretário de estado de Cultura

Alcilene Cavalcante em 08 de abril de 2014

O governador Camilo Capiberibe nomeou na noite de ontem o ex-deputado Eury Farias para o cargo de secretário de estado de Cultura, em substituição a Luiz Pingarilho que se desincompatibilizou para disputar  eleição.

Cultura continua com o PC do B.

Muca

Alcilene Cavalcante em 08 de abril de 2014

Prefeito Clécio Luiz acompanhou ontem os trabalhos de desobstrução do canal do Muca, que deságua no canal do Beirol e é um importante equipamento de drenagem, pois recebe as águas da chuva oriundas de várias vias da cidade. Com a ocupação desordenada e o lixo depositado pela própria população na área, o canal acaba não exercendo sua função de drenagem e o acumulo de água causa alagamentos em vários pontos do bairro. Área jurídica da PMM, junto com a área social,  trabalham para retirar casas e moradores dos locais de ocupação irregular.

 

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Bons projetos na EAP

Alcilene Cavalcante em 08 de abril de 2014

O Governo do Estado, por meio da Escola de Administração Pública (EAP), lança nesta terça-feira, 8, as pós-graduações em MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública e MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos. O evento acontecerá às 19h, no auditório da EAP.

O curso MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos objetiva desenvolver nos participantes o conhecimento, a capacidade e a habilidade para atuarem como gerentes de projetos de qualquer natureza. Já o curso de MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública objetiva identificar e compreender as articulações entre planejamento e gestão, entendendo a complexidade da programação orçamentária no setor público, desenhando projetos, apreciando custos e avaliando as ações programadas.

Os cursos serão realizados pela EAP e direcionados aos servidores efetivos da área meio dos órgãos públicos estaduais. A oferta desse pacote corresponde a um investimento de R$ 900 mil. Ao todo, serão 70 servidores beneficiados com as duas novas pós-graduações do Programa de Formação Continuada da EAP.

Dia do Jornalista. 07 de abril

Alcilene Cavalcante em 07 de abril de 2014

Tempo

Matéria de Vássia Vanessa, na Folha do Amapá, nos anos 90, sobre mulheres do jornalismo Amapaense.

1-Mulheres do telejornalismo

2-Mulheres do telejornalismo 2

3-Mulheres do telejornalismo 3

Francy Rodrigues

Francy Rodrigues