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Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

MPF recomenda exoneração do diretor empossado do IMAP

Alcilene Cavalcante em 28 de abril de 2017

MPF/AP recomenda exoneração do diretor-presidente do Imap

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao governador do Estado, Waldez Góes, exonerar Bertholdo Dewes Neto do cargo de diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap). A medida visa evitar conflito de interesse. A recomendação foi recebida pelo Gabinete do Governador e pela Procuradoria Geral do Estado nesta quarta-feira, 26 de abril.

O documento assinado por procuradores da República atuantes nas matérias de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural é resultado de investigação para apurar a regularidade na nomeação de Bertholdo Dewes Neto. Empossado em cerimônia governamental no último dia 24 de abril, o engenheiro florestal é sócio em pelo menos cinco empresas que exercem atividades nos ramos madeireiro e agronegócio.

O MPF/AP entende que são incompatíveis as atividades exercidas pelo empresário com as funções do cargo no órgão que, entre outras atribuições, controla, fiscaliza e licencia ou emite autorizações ambientais para empreendimentos.

A instituição salienta que, devido às suas atividades empresariais, existe a possibilidade de o diretor-presidente do Imap influir em atos de gestão que possam lhe beneficiar, o que configura conflito de interesse. “O combate ao conflito de interesses na Administração Pública deve ser realizado prévia, concomitantemente e posteriormente ao exercício do cargo ou emprego público”, esclarece o órgão na recomendação.

O governador tem 10 dias para informar sobre o acatamento ou não da recomendação. Caso não atenda ao recomendado, o MPF/AP pode adotar medidas judiciais com a finalidade de “corrigir as ilegalidades constatadas e promover responsabilidades porventura configuradas”, finaliza o documento.

 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

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Greves, não importa a dimensão, justificam-se pelo simbolismo. Por Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo

Alcilene Cavalcante em 27 de abril de 2017

JANIO DE FREITAS
Folha de São Paulo
27 de abril de 2017

Greves, não importa a dimensão, justificam-se pelo simbolismo

27/04/2017

“Governo Temer” é só uma expressão da preguiça mental aliada a defeitos muito piores. Trata-se, na verdade, da aberração Temer. Jamais –portanto nem na venenosa fase de Roberto Campos como ideólogo e artífice da ditadura– este país de desatinos viveu, em tão pouco tempo, um assalto tão violento e extenso a direitos de mais de quatro quintos da sua população e às potencialidades do próprio país.

Mesmo na Síria atual, nem toda em guerra, algumas coisas melhoram. Os países são composições tão complexas e contraditórias que, neles, nunca tudo segue na mesma direção. Foi o caso inegável da ditadura militar. É o caso deste transe que permite a Henrique Meirelles, Michel Temer e aos economistas do lucro fácil a comemoração, como no mês passado, de uns quantos números aparentemente consagratórios, mas já de volta à realidade torpe.

Nem poderia ser diferente. O que Meirelles tem a oferecer e a subserviência Temer subscreve, ambos a título de combate à crise, é um país manietado, com a vitalidade reprimida, aprisionado na desinteligência de um teto obrigatório de gastos que, no entanto, para baixo vai até à imoralidade de cortar gastos da educação e da saúde.

As greves e os demais protestos previstos para amanhã, não importa a dimensão alcançada, justificam-se já pelo valor simbólico: há quem se insurja, neste país de castas, contra a espoliação de pequenas e penosas conquistas que fará mais injusta e mais árdua a vida de milhões de famílias, crianças, mulheres, velhos, trabalhadores da pedra, da graxa, da carga, do lixo, do ferro –os que mantêm o Brasil de pé. E, com isso, à revelia permitem que as Bolsas, a corrupção e outras bandalheiras vicejem.

Reforma Trabalhista foi a que criou a CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, impondo ao patronato certo respeito ao trabalho e ao seu factor, até então apenas sucedâneos dos séculos escravocratas. O projeto de Temer, Meirelles e dos seus adquiridos na Câmara devasta 117 artigos da CLT. Devasta, pois, a CLT.

Com malandrices como, de uma parte, arruinar os sindicatos, tirando-lhes a verba de contribuição sindical (deveria acabar, mas por modo decente); de outra, estabelecer que as condições do trabalho serão acertadas entre esses sindicatos fragilizados, se ainda existentes, e o patronato. Por coerência dos autores, com esta aberração: se os “acordos” estiverem fora da lei lei, valem mais do que a lei.

Último ministro da Previdência na ditadura, Jarbas Passarinho declarou, em cadeia (quem dera) nacional, que a Previdência estava falida. Finda a ditadura, Waldir Pires assumiu a Previdência com uma equipe capaz e provou o contrário. Meirelles, dublê de ministro da Fazenda e da Previdência, o que erra na primeira não acerta na segunda. Aumentou o desemprego em 30%. Logo, reduziu a arrecadação previdenciária.

Só em março, a cada dia foram cerca de 3.000 demitidos a deixarem de contribuir. A correção Meirelles/Temer: cassar direitos de quem trabalha de fato, na fase da vida em que mais precisam deles. Com essa usurpação, diminuir o buraco que, em seguida, faz maior.

Mais direitos se vão e menos remuneração haverá por obra do desregramento aplicado à terceirização do trabalho. Se as empresas não ganhassem, em comparação a seu gasto com o empregado formal, não quereriam terceirizados.

Já se sabe, portanto, de quem a aberração Temer tira para dar a quem. É a lógica da aberração Temer: já que do povo não obtém popularidade, dele tomar o que possa.

Não só por ser uma eminência nacional, ou pelos motivos que o fazem sê-lo, Gilmar Mendes não seria esquecido aqui. Ainda mais em seguida à mais recente façanha de sua sábia independência como jurista e juiz: a concessão a Aécio Neves de só depor, no inquérito sobre improbidades em Furnas, depois de conhecer os demais depoimentos.

Assim Gilmar Mendes inventou a maneira mais simples de impedir inquéritos: como os direitos de depoentes são iguais, se todos requererem o mesmo direito dado a Aécio, não poderá haver inquérito, por falta depoimento a ser ouvido. Os acusados da Lava Jato podem usar a invenção nos respectivos inquéritos.

Antes país dos desatinos, agora é o país das aberrações. Afinal, sob protestos, que têm à disposição um futuro convidativo.

Janio de Freitas
Colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa as questões políticas e econômicas.

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PF faz duas operações no mesmo dia no Amapá

Alcilene Cavalcante em 26 de abril de 2017

PF INVESTIGA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CRIMES AMBIENTAIS NO AMAPÁ

Operações Pantalassa e Quantum Debeatur investigam esquema de exploração ilegal de madeira com a participação de funcionários públicos

Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) duas operações para reprimir crimes contra o meio ambiente no estado do Amapá, denominadas Operação Pantalassa* e Operação Quantum Debeatur*.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão, 20 mandados de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva, nos municípios de Macapá, Santana, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande.

A Operação Pantalassa apura o envolvimento da empresa Pangea Mineração em esquema de exploração ilegal de madeira para exportação.

Segundo a investigação, que contou com o apoio do Ministério Público Federal e do Ibama, a empresa aliciava assentados de localidades rurais como Munguba, Nova Canaã e Nova Colina para a retirada de madeira ilegal em seus lotes e extraía matéria-prima florestal além do permitido pelos órgãos ambientais.

Servidores públicos são suspeitos de facilitarem a tramitação de licenças e autorizações de desmatamento. Foram cumpridos 17 mandados de condução coercitiva coercitivas, 15 de busca e apreensão e um de prisão preventiva referente ao inquérito.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de desmatamento, lavagem de dinheiro, associação criminosa, usurpação de bem da União, extração/pesquisa ilegal de minério, corrupção ativa e transporte/armazenagem de madeira sem DOF. Se condenados, a pena pode chegar a 30 anos de prisão.

QUANTUM DEBEATUR

A Operação Quantum Debeatur investiga o envolvimento de funcionários do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) na concessão e transferência de créditos florestais indevidos a empresas madeireiras no estado.

A investigação apontou que 51.534 m³ em créditos de reposição florestal foram transferidos de forma irregular entre 2014 e 2016. Tal transferência permitiu que madeira extraída irregularmente fosse “esquentada” com os créditos indevidos.

Nessa operação, policiais federais deram cumprimento a três mandados de condução coercitiva e um de busca e apreensão.

Os investigados podem ser condenados a até 18 anos de prisão pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas da Administração e elaboração de concessão florestal falso.

Pantalassa era o vasto oceano global que rodeava o supercontinente Pangeia, durante as eras do Paleozoico e início do Mesozoico. Quantum Debeatur, termo em latim para “quantia devida”, diz respeito aos créditos indevidos transferidos de forma irregular .

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
cs.srap@dpf.gov.br | www.pf.gov.br
(96) 3213.7569‾

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Publicado no Instagram

Alcilene Cavalcante em 25 de abril de 2017

Agenda com o ministro da Justiça Osmar Serraglio. Apresentação de projetos do MP-AP e reconhecimento ao trabalho de seus membros. Reunião produtiva, clara, com foco e resultados. Dr Márcio, Procurador-Geral, Dra @ivanacei , Dr Marcelo Moreira e senador @davialcolumbre . E eu, claro. #work #execução #100% #amomeutrabalho #trampo #Brasília
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Maria, 107 anos de amor, fé e sabedoria

Alcilene Cavalcante em 21 de abril de 2017

Maria, 107
Minha homenagem anual a esse ser iluminado. Maria. Filha de Maria. Bisavó de meus filhos.
São 107 anos, com incrível lucidez e muita sabedoria. Com os mesmos cuidados e preocupações com os que ama, apesar das tristezas das perdas no coração.
Inteligente. Vivaz. Espiritualizada por muita fé e oração.
Maria com quem construi amor. Que reza por mim e por meus filhos e a quem agradeço o carinho e a atenção. Aos 107 anos, não deixa de me ligar pra saber como estamos.
Sempre fiz questão de estar presente em seu aniversário. Este ano não deu. Mas em breve estarei com ela. Dando e recebendo carinho.
Feliz Aniversario Filha de Maria! Que sua vida, fé, sabedoria, solidariedade, sejam sempre exemplos para todos.

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