Ministério Público do Amapá (CSMP) realizou na segunda-feira (20), votação eletrônica para escolha do representante da instituição para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao final da votação, com participação de mais de 90% dos membros, o presidente do Colegiado e procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, anunciou o resultado com a aprovação do nome da procuradora de Justiça Ivana Cei para concorrer ao cargo de conselheira nacional do MP.
Procuradores e promotores de Justiça participaram da eleição virtual, via Sistema Votus, no horário de 9h às 13h, coordenada pela Comissão Eleitoral composta pelo PGJ com os procuradores de justiça Joel Chagas e Estela Sá, conselheiros do CSMP, e o secretário do Conselho Superior do MP-AP, promotor de justiça Vinicius Carvalho.
“A eleição foi concluída às 13h, com 75 (setenta e cinco) membros votantes, o que demonstra a participação expressiva dos colegas. Parabenizo a doutora Ivana Cei pelo resultado da eleição e desejo sucesso nas próximas fases do processo de escolha”, destacou Vinicius Carvalho.
A procuradora de Justiça Ivana Cei terá a sua indicação formalizada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, como representante do MP-AP na votação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) cujo pleito é para a recondução de um conselheiro e eleição de dois novos representantes que deverão compor o CNMP. A lista com os nomes indicados pelo CNPG será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, para avaliação e posterior sabatina pelos senadores, em plenário.
“Agradeço a participação dos membros do Ministério Público do Amapá nesse processo democrático e boa sorte à procuradora Ivana Cei nesse longo caminho para a composição do Conselho Nacional do MP”, manifestou Paulo Celso Ramos ao declarar encerrada a votação.
Composição CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade, e tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP. Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá