Na 375ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP), realizada, de forma híbrida, na segunda-feira (13), apreciou e deliberou Procedimentos de Gestão Administrativa a respeito de remoções e promoções de promotores de Justiça na carreira ministerial pelos critérios de antiguidade e merecimento. A Sessão foi transmitida pelo Canal do MP-AP na plataforma eletrônica Youtube.
A reunião foi conduzida pela presidente do Colegiado, procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com participação dos conselheiros: procuradores de Justiça Jair Quintas (corregedor-geral do MP-AP), Nicolau Crispino (subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais), Joel Chagas (de forma on-line) e Estela Sá. E acompanhada pelo secretário do CSMP, promotor de Justiça Vinicius Carvalho.
Membros removidos e promovidos:
Primeiramente, deliberaram pela remoção na entrância final, do promotor de Justiça Eli Pinheiro, para ocupar a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, pelo critério de antiguidade.
Em seguida, o Conselho promoveu o promotor de Justiça Rodrigo César Assis, para entrância final, para ocupar a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça de Execução Penal e de Medidas Alternativas de Macapá, pelo critério de antiguidade.
Na sequência, o Conselho removeu a promotora de Justiça Socorro Pelaes, na entrância final, para ocupar a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana, pelo critério de antiguidade.
O CSMP também removeu, na entrância final, o promotor de Justiça Alexandre Medeiros para ocupar a titularidade da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, pelo critério de merecimento.
Os conselheiros discorreram sobre as qualidades dos promovidos e removidos, à unanimidade, sobre os relevantes serviços prestados à sociedade. E desejaram sucesso aos quatro membros do MP-AP em suas novas atribuições profissionais.
A PGJ ressaltou que os quatro membros que possuem novas funções na carreira ministerial são intelectualmente e tecnicamente muito preparados. Ivana Cei desejou sucesso a eles e agradeceu ao secretário-geral do MP-AP, Alexandre Medeiros, pela contribuição em sua gestão.
Recondução do secretário do Conselho
Também na Reunião, o Conselho, por aclamação, reconduziu o promotor de Justiça Vinicius Carvalho para ocupar o cargo de secretário do CSMP, no Biênio 2023/2025.
Na ocasião, os membros do Colegiado exaltaram o secretário do Conselho pelo empenho, dedicação e competência na função.
A Reunião do Conselho Superior contou com a presença das promotoras de Justiça Socorro Pelaes e Elissandra Verardi. Também participaram, de forma virtual, os promotores de Justiça Lindalva Jardina, Alexandre Monteiro e Rodrigo César Assis.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá