Em reunião realizada na quinta-feira (16), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) dialogou com entidades parceiras para viabilizar a realização de um mutirão de Registro Civil no Estado. As tratativas alinharam a execução da Semana Nacional de Combate ao sub-registro. Conforme acordado no encontro, a ideia inicial é que se possa executar o projeto nos três municípios de maior contingente populacional do estado, que são: Macapá, Santana e Laranjal do Jari. Só em seguida a iniciativa seria estendida também a outras cidades. A ação conjunta é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que todos os estados do Brasil realizarão na segunda semana de maio de 2023.
O encontro foi conduzido pelo corregedor do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, que ressaltou que a proposta consiste no trabalho do Poder Judiciário e parceiros em lugares onde há bolsões de pobreza. “Nestes locais, as pessoas, que são tidas como invisíveis por não possuírem documentos, serão atendidas e terão acesso a programas sociais para exercer sua cidadania”.
O corregedor-geral do TJAP enfatizou que a medida de combate à subnotificação de registro civil consiste na promoção da Cidadania para acesso aos serviços públicos e programas sociais. “Nos reunimos para cumprir as diretrizes do CNJ no combate ao sub-registro. Temos uma população muito grande, que ainda não conhecemos. Também temos, infelizmente, uma população que ninguém enxerga e não está no nosso histórico de dados e não temos como assisti-los. Essa ação, capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça e demais parceiros, serve para levar Judiciário e Cartórios à comunidade, para colher aquilo que precisamos ter, que é dar registro da cidadania e dar legitimidade àqueles que mais necessitam”, frisou o desembargador Jayme Ferreira.
Também participaram, de forma presencial e virtual, juízas corregedoras permanentes das Serventias Extrajudiciais das Comarcas de Macapá e Santana, Liége Gomes e Aline Perez, respectivamente, representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual (MP-AP), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG) e Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). Na oportunidade, foi acertada a forma como cada órgão pode contribuir. Ordem dos Advogados do Amapá (OAB), Prefeituras Municipais, por meio de seus Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Conselho Tutelar da Zona Norte, Zona Sul e Centro-Oeste de Macapá.
Secretaria de Comunicação do TJAP