O governador do Amapá, Clécio Luís, participou de uma importante iniciativa que pretende recompor a aprendizagem das crianças da rede pública de ensino. Na última segunda-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A nova política educacional visa subsidiar ações mais efetiva dos estados, municípios e do Distrito Federal.
“Um dos grandes desafios da nossa gestão é levar de volta o aluno para a escola. Mas levar com interesse, com satisfação e que ele tenha a recomposição do aprendizado perdido durante a pandemia. Por isso é muito importante esse trabalho em conjunto do Governo Federal, Estado e Municípios de forma consolidada para que possamos alfabetizar na idade certa”, destacou o governador.
O objetivo do Ministério da Educação é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, com 6 e 7 anos, como prevê a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).
O investimento federal previsto é de R$ 2 bilhões ao longo de quatro anos. Os recursos serão usados para custear a formação de professores, apoio de material complementar e infraestrutura das escolas. Ainda haverá um grupo de monitoramento e suporte ao programa nos estados e municípios.
Criança Alfabetizada
Ficará a cargo de cada estado elaborar a Política de Alfabetização Estadual, em articulação com os municípios; apoiar os municípios na construção de sua Política Municipal; instituir o Comitê Estratégico do Compromisso; indicar os articuladores estaduais e regionais de gestão e de formação e acompanhar a implementação.
O Ministério da Educação contará com cinco frentes de trabalho:
- Gestão e Governança, disponibilizando 7.223 bolsas para os articuladores da educação;
- Formação, oferecendo recursos, plataformas virtuais e programas específicos para esse fim;
- Infraestrutura Física e Pedagógica, garantindo recursos para materiais didáticos, livros de literatura e expansão da infraestrutura escolar;
- Reconhecimento de Boas Práticas, criando premiações para gestores comprometidos com as políticas públicas do programa;
- Sistema de Avaliação, elaborando parâmetros técnicos e assistência para avaliações a serem disponibilizadas aos professores.