Categoria: Alcilene

A Prefeitura de Macapá iniciou o trabalho de sinalização horizontal no trecho urbano da rodovia Juscelino Kubitschek, zona sul da cidade. A via está recebendo as pinturas de faixa de pedestre, bordas da pista e faixa contínuas e de divisão de fluxo. O trabalho está sendo feito durante o período noturno, em horário de menor fluxo de veículos.

O trecho urbano da rodovia JK passou por requalificação asfáltica, onde foi trabalhado a reciclagem do antigo pavimento, dando maior durabilidade à base. Nesta segunda-feira, 7, a equipe fará a pintura das faixas de pedestres, no trecho entre a Praça Equinócio e a Bacia das Pedrinhas, ficando todo o perímetro bloqueado para o trânsito das 23h às 4h.

A obra conta com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 5.405.500,00, via senador Davi Alcolumbre.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Pelo 3° ano consecutivo, a Prefeitura de Macapá conquistou a certificação do Selo Unicef, este ano na edição 2017/2020. A relação dos municípios aprovados foi divulgada nesta terça-feira, 8, durante a programação virtual de encerramento do Selo. Os municípios de Amapá e Laranjal do Jari também conquistaram a certificação. O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, voltado à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para conquistá-lo esta edição, o gestor municipal deveria aderir à iniciativa, nomear um articulador, a Equipe Intersetorial , elaborar um Plano de Ação por meio da metodologia proposta nos eixos: a garantia de políticas especializadas para crianças e adolescentes excluídos; garantia de políticas sociais de qualidade para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; prevenir e desenvolver respostas às formas extremas de violência; e promover, principalmente, o engajamento e a participação dos cidadãos.

Macapá realizou uma série de atividades, com ações intersetoriais na área da educação, saúde e assistência social. “A conquista do Selo Unicef para o município de Macapá representa um ganho muito grande para as políticas públicas nas áreas da educação, saúde e assistência. É um ganho de qualidade, de união e, acima de tudo, um investimento que o Município tem feito para a primeira infância. Estamos muito felizes em receber esse reconhecimento por parte do Unicef, que é uma instituição internacional que acompanha e que ajuda os municípios a melhorar suas políticas públicas”, destacou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

Nesta edição, foram avaliadas a diminuição da distorção idade/série, a busca ativa escolar, a permanência com sucesso da criança na escola, baixo índice de crianças fora da escola, vacinação da crianças em dia, bons índices nutricionais das crianças, trabalhos voltados para o combate ao trabalho infantil, contra a violência infantil, o empoderamento juvenil, entre outros.

Entre tantas ações desenvolvidas ao longo do ano pela Prefeitura de Macapá, destacam-se:

Saúde

A implementação de ações voltadas para diminuir a gravidez na adolescência, capacitação dos profissionais da atenção básica de forma a oferecer a todas as gestantes do município um pré-natal eficiente e de qualidade; melhoria no percentual de tratamento às gestantes; implementação e monitoramento de Políticas de Atenção Integral a Crianças.

Ainda a reorganização da estrutura das salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde e restruturação das próprias UBS’s; garantia de testes de HIV/Sífilis e aumento do número de profissionais capacitados em fazer esse procedimento; implantação do Programa Saúde na Escola (PSE), com divulgação e distribuição de Cadernetas de Saúde do Adolescente; capacitação de profissionais da Saúde e Educação sobre Violência Doméstica, Sexual, entre outras.

Educação

A manutenção e melhoria da rede física das unidades escolares, por meio dos projetos “Fazendo Escola” e “Escola mais Bonita”, onde trabalhou-se na melhoria e revitalização do ambiente escolar; a reforma geral e entrega de 5 escolas de educação infantil e fundamental; a construção de 4 novas escolas e mais três com previsão de entrega para este ano; o desmembramento de anexo, com a criação de novas escolas; aquisição de novos equipamentos; contratação de novos servidores por meio de concurso público.

Também a inovação nas práticas pedagógicas com a implantação de novas metodologias e de ensino; implantação de duas unidades escolares de tempo integral, avaliação do ensino com formação inicial e continuada para professores e pedagogos; disseminação de inúmeros projetos de incentivo à leitura; implantação de conselhos escolares e dinamização do currículo escolar, valorizando a cultura local e a integração das diferentes disciplinas; implantação da gestão democrática, dentre outras.

Busca Ativa Escolar: iniciativa para garantir que cada criança e adolescente esteja na escola e aprendendo.

Assistência Social

Alguns dos avanços foi o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público; desenvolvimento de trabalhos de acompanhamento nos residenciais; acompanhamento socioassistencial (orientação familiar) pelos Cras de mulheres grávidas e fornecimento de kit bebê e cestas básicas; aumento no acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação dos beneficiários de Bolsa Família e outras.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mobilizando os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas; a 1ª Conferência Livre de Criança e do Adolescente, em junho de 2018.

Também o 2º Processo Unificado de Escolha dos Conselheiros Tutelares; realização de palestras; elaborou e aprovou o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2017/2026; e vem oportunizando a participação de crianças e adolescentes em espaço de discussão e avaliação, tais como reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conferências, encontros e rodas de conversas.

Secretária de Comunicação de Macapá

Primeiros dias após a definição dos candidatos que disputam o segundo turno, são de muitas reuniões, articulações e acordos políticos.

Quase sempre, acordos que já visam as próximas eleições, no caso 2022, principalmente para os candidatos que não se elegeram e  lideranças partidárias que precisam construir viabilidade para seus grupos políticos em 2022.

Cirilo, anunciou ontem, em reunião com apoiadores gravada em vídeo e distribuído por WhatsApp, que vai apoiar Antonio Furlan.

Patricia Ferraz anunciou na noite desta terça-feira, que também apoia Furlan.

O PSB, de Capi, reune a executiva amanhã, 18 horas, para decidir posição.

Guaracy ainda não anunciou, mas diz a lenda que está fechado com Josiel.

O PSOL, de Paulo Lemos, reúne amanhã, pela manhã, e deve fechar com Josiel.

Marcos Roberto, do PT, reúne a coordenação de campanha, na noite desta terça-feira, para definir posição de segundo turno.

Gian Franco, do PSTU, nao deve apoiar nenhum dos dois, e Haroldo Iram ainda nao informou.

Segue o game.

A Chefia de Gabinete da Presidência da Embrapa conduzirá, na próxima sexta-feira, 11/12, das 14h às 15h30 (horário de Brasília) a Audiência Pública on line do candidato ao cargo de Chefe-Geral da Embrapa Amapá. O pesquisador Antonio Claudio Almeida de Carvalho vai apresentar seu plano de trabalho para um mandato de dois anos, podendo ser renovado por mais dois períodos. A transmissão será feita no canal da Embrapa no Youtube, por meio do link https://youtu.be/iuPiT5xkOyo. O candidato terá uma hora para apresentar o plano de trabalho, no horário das 14h às 15h, sem interrupção. Em seguida, estará disponível durante 30 minutos para responder aos questionamentos dos públicos internos e externos, via chat do canal da transmissão.

Esta Audiência Pública faz parte do processo de recrutamento e seleção interna de candidatos ao cargo em comissão de Chefe-Geral da Embrapa Amapá. Na primeira etapa, o grupo de trabalho homologou a candidatura de Antonio Claudio Almeida de Carvalho. Na etapa seguinte à audiência pública, o pesquisador será entrevistado pela Diretoria-Executiva da Embrapa, até o dia 30 de dezembro. O processo será concluído até o dia 11 de janeiro de 2021.

Perfil do candidato
Antonio Claudio Almeida de Carvalho, 58, ingressou na Embrapa Amapá em 1987. Engenheiro Agrônomo formado pela então Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (Fcap), atualmente Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), o pesquisador possui mestrado em Estatística e Experimentação Agronômica pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq – USP) e doutorado em Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA), com uma tese sobre a valoração das áreas de Reserva Legal da Amazônia pela maximização dos produtos florestais não-madeireiros.

O pesquisador tem experiência em estatística aplicada em áreas diversas, nos campos técnicos e científicos. Nas áreas de Economia e Desenvolvimento, tem experiência em Desenvolvimento Regional Sustentável, Desenvolvimento Endógeno, Matriz Insumo-Produto, Economia de Recursos Naturais, com ênfase em Produtos da Sociobiodiversidade.

Em períodos cedidos para o Governo do Estado do Amapá, exerceu os cargos de Secretário de Meio Ambiente do Estado do Amapá, diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, (IEPA) e Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá. Na Embrapa Amapá é atualmente pesquisador e já exerceu vários cargos, dentre eles o de Chefe Geral Interino e Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia.

Em 2007 conquistou o primeiro lugar na categoria Econômica/Tecnológica no Prêmio Professor Samuel Benchimol ao apresentar uma proposta inovadora de valoração e manejo sustentável do cipó-titica (Heteropsis flexuosa), um produto florestal não-madeireiro abundante no Amapá. Em 2015 foi contemplado com o segundo lugar na categoria Econômica/Tecnológica no Prêmio Professor Samuel Benchimol ao apresentar um estudo sobre a contaminação aguda da doença de Chagas provocada pelo consumo do açaí e alternativas de solução da contaminação em nível das batedeiras locais. É um dos autores dos dois pedidos de patentes que o IEPA fez junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

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Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 106

O sistema será gerido a partir do uso de inteligência artificial. A cidade recebeu 36 semáforos inteligentes, que serão implantados em 12 cruzamentos de intenso fluxo de veículos e de comércio de Macapá.

Dando continuidade ao projeto Cidades Inteligentes, a Prefeitura de Macapá assinou nesta segunda-feira, 7, a Ordem de Serviço entre o Município e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que autoriza o início das obras de instalação de tecnologias para a área de mobilidade urbana na capital do Amapá. Os equipamentos serão instalados inicialmente nas ruas Guanabara e Leopoldo Machado, que ligam a zona norte ao centro da cidade.

De acordo com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, a implementação do projeto é uma articulação entre o senador Davi Alcolumbre e o presidente da ABDI, Igor Calvet. A iniciativa visa utilizar a inteligência artificial a favor da população no dia a dia para melhor convívio entre as pessoas, aumentar a qualidade de vida e prestação de serviços públicos para os munícipes.

“Hoje, estamos recebendo a entrega do material que será utilizado no controle de tráfego de nossa cidade, com a implantação de inclusão e acessibilidade em nossas ruas e avenidas”, explicou o prefeito. Ainda segundo o chefe do Executivo municipal, todos os equipamentos são dotados de dispositivos que promovem acessibilidade como botoeiras para pessoas com deficiência auditiva, visual, com indicações em Braile, além de avisos sonoros.

A primeira etapa será a instalação de câmeras especiais e semáforos que mudam, em tempo real e automaticamente, gerido a partir do uso de inteligência artificial. O uso dessa tecnologia tem como meta promover maior qualidade na circulação viária, com previsão de melhorias em torno de 20% a 30% no fluxo da cidade. “São equipamentos de alta tecnologia em mobilidade urbana, implementados em cidades como Nova York, Macau e Cidade do México, e que trará diversos benefícios em sustentabilidade para a população de Macapá”, ressaltou o diretor da ABDI, Valder Moura.

Além dos semáforos inteligentes, o Município recebeu também mais quatro câmeras de reconhecimento de placas que irão auxiliar na gestão do tráfego em Macapá. O investimento total da ABDI nas ações de mobilidade para a capital amapaense é de R$ 5 milhões. De acordo com o prefeito Clécio, mais R$ 5 milhões serão destinados, por meio de emenda parlamentar, para a continuação do projeto. Estão previstos para 2021 a chegada de outros equipamentos como veículos elétricos, que serão disponibilizados à Prefeitura de Macapá.

Cidades do futuro

A ação em Macapá faz parte do projeto Cidades Inteligentes da ABDI, que envolve a integração de tecnologias como internet das coisas (IoT), Big Data, inteligência artificial e conectividade.

Secretaria de Comunicação de Macapá

A Prefeitura de Macapá iniciou a pintura da ciclofaixa na Rua Leopoldo Machado. A via possui mais de cinco quilômetros de extensão e, após receber novo pavimento, o Município iniciou a etapa de sinalização. A Rua Leopoldo Machado é uma das principais vias de acesso da cidade, servindo de ligação para as zonas norte e sul. A via fez parte do programa Mais Macapá, parceria da Prefeitura de Macapá com o Governo do Estado, que fez a requalificação asfáltica de vias de grande fluxo e corredores de ônibus.

Com sentido unilateral, ou seja, sentido do trânsito, a ciclofaixa da Leopoldo Machado está sendo implantada do lado esquerdo da pista, com largura de 2,5 m e delimitação feita por tachões, dando maior segurança aos ciclistas. A rua recebeu mais de 22 mil toneladas de massa asfáltica em toda a via, que inicia no bairro Jesus de Nazaré, fazendo ligação com a Av. Rio Grande do Norte, e termina no bairro Beirol, dando acesso à rodovia JK, totalizando 5,17 quilômetros.

Além da sinalização da ciclofaixa, a via também receberá a pintura da sinalização de faixas de pedestres, faixas contínuas e toda sinalização horizontal.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Desde as primeiras horas do dia, deste domingo (6), as equipes de fiscalização, coordenadas pelo Ministério Público Eleitoral e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO/Eleitoral), fazem intenso trabalho de monitoramento nos locais de votação e seções eleitorais, para coibir a prática de crimes que possam comprometer a lisura do processo eleitoral. Por meio do Disque Denúncia, o MP Eleitoral recebeu relatos de compra de votos, transporte ilegal de eleitores e propaganda irregular, principalmente na internet, com postagens manifestando intenção e pedido de voto, condutas vedadas no dia das eleições.

O promotor eleitoral da 2ª Zona, Iaci Pelaes, esteve em várias escolas, onde presenciou algumas condutas ilícitas. “Vimos muito derramamento de santinhos em frente às escolas, que ocorreram na madrugada. Registramos, colhemos imagens e passamos para a Justiça Federal, a fim de que esses candidatos fossem retirar esse material, além adotarmos os procedimentos para que sejam aplicadas as multas, além de outras penalidades previstas”, destacou Pelaes.

A Justiça, acolhendo pedido do Ministério Público Eleitoral, deferiu mandado de busca e apreensão em uma residência, localizada no bairro Santa Rita, onde havia movimentação suspeita de compra de votos. Na madrugada, resultado dessa denúncia, um candidato a vereador foi preso em flagrante por captação ilícita de sufrágio. Com ele foram encontrados R$ 2 mil em espécie e material de campanha.

Outro crime denunciado foi o de transporte irregular de eleitores, conduta vedada, podendo resultar até em cassação de registro, no caso de eventual vitória do candidato (a). Neste caso, foram vários relatos de que um mesmo veículo estava sendo utilizado em vários deslocamentos pela cidade, transportando eleitores aos locais de votação, a fim de beneficiar uma candidatura.

Durante a abordagem feita pelo MP Eleitoral, foi verificada uma quantia em dinheiro e santinhos da candidata. A prática do crime foi evidenciada pela Polícia Federal diante da contradição nos depoimentos dos eleitores abordados no veículo.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Na foto, o Lorran Trindade, bem colocado no ranking brasileiro de KiteSurf.

O Lorran também é instrutor de kite e de stand up paddle. (eu me sinto bem segura nas remadas com o Lorran).

Pra quem quiser conhecer ou fazer aulas, pode procurar a “Guarderias da Amazônia – Escola de Kitesurf e SUP”, que funciona em um dos quiosques do complexo turístico Cidade Nova, na orla norte de Macapá. O grupo é liderado pelo Jim Davis, tem vários atletas e instrutores de esportes no rio Amazonas.

Instagrans para ver mais imagens

@guarderiasdaamazonia

@jim_davis_almeida

@lorrantrindadeoficial

Nesta sexta-feira (4), o governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, reconduziu Ivana Cei ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2021/2023. Após 5h de votação eletrônica, os membros do parquet escolheram para formar a lista tríplice os promotores de Justiça Ivana Cei, atual PGJ e candidata à reeleição, André Araújo e Alexandre Monteiro.

Após a votação, os eleitos, acompanhados pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, entregaram oficialmente o resultado da escolha dos membros do MP-AP ao governador Waldez Góes, que decidiu por manter o resultado da votação e reconduzir Ivana Cei para mais dois anos de mandato à frente da instituição.

Ao cumprimentar os três integrantes da lista, pelo exemplo do processo democrático vivenciado no MP-AP, o governador Waldez Góes disse que gostaria de manifestar imediatamente a sua decisão.

“Foi uma votação expressiva, cujo resultado não deixa qualquer dúvida sobre a aprovação do trabalho da procuradora Ivana Cei à frente do MP-AP. Além de respeitar o desejo da categoria, também é o reconhecimento do quanto a Dra. Ivana vem ajudando o Estado do Amapá a enfrentar as sucessivas crises que atravessamos, sem descuidar dos limites constitucionais, mas sempre muito atuante e disposta a buscar soluções para os nossos problemas sociais”, manifestou.

Os promotores Alexandre Monteiro e André Araújo parabenizaram pela escolha e disseram que o governador pode ter certeza de que se sentem muito bem representados pela procuradora Ivana, que é merecedora de todo esse apoio e recondução, pois vem realizando um trabalho excelente à frente do MP-AP.

Reconduzida para mais dois anos de gestão, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP agradeceu a confiança de seus pares e ao chefe do Executivo Estadual pela escolha.

“O sucesso do nosso trabalho é resultado de um esforço coletivo, que envolve membros, servidores e todos os demais colaboradores do MP-AP. Me sinto honrada pela votação expressiva e pela recondução no cargo de PGJ. Seguiremos trabalhando firme, para fazer frente às demandas sociais, cumprindo nossa missão institucional, sempre com zelo e o máximo de empenho e dedicação no atendimento à população”, manifestou a PGJ Ivana Cei.

Estava presente, ainda, no Palácio do Setentrião, o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Kaká Barbosa.

A eleição

A Comissão Eleitoral, formada pela procuradora de Justiça Clara Banha, na presidência,  e pelos promotores de Justiça Éder Abreu e Vinícius Carvalho, junto com a equipe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), acompanharam todo o processo realizado por meio do Sistema Votus, que permite aos membros do MP-AP participarem da votação por meio da rede mundial de computadores.

Dos 75 aptos a votar, sendo 11 procuradores de Justiça e 64 promotores de Justiça, 100% dos membros participaram da votação virtual. Ivana Cei foi a mais votada com 68 votos, seguida de Alexandre Monteiro, com 42 votos, e André Araújo com 34.

Clara Banha e Vinicius Carvalho anunciaram o resultado da eleição e encaminharam o relatório final à Procuradoria-Geral de Justiça para preparar o ofício informando os nomes da lista tríplice que foi entregue ao governador do Estado, Waldez Góes, que apesar de ter um prazo de 15 dias, resolveu de imediato assinar o Decreto nº 4172/2020, com a nomeação para o comando do MP-AP.

Acompanharam o resultado oficial, além dos concorrentes: a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e os promotores de Justiça Alessandra Moro, André Araújo e Alexandre Monteiro; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino; a corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá; o presidente da Associação dos Membros do MP-AP (Ampap), José Cantuária Barreto; e os promotores de Justiça: João Furlan, Flávio Cavalcante, Ricardo Crispino, Jander Vilhena e Tiago Diniz.

Processo histórico

A decana da instituição, Clara Banha, destacou que pela primeira vez na história do Ministério Público do Amapá a disputa se deu somente entre promotores de Justiça e relembrou processos anteriores.

Há pouco mais de dois anos, em novembro de 2018, o MP-AP realizou o lançamento/teste do software “Sistema Votus” para conhecimento do sistema. Em dezembro do mesmo ano, as eleições para procurador-geral de Justiça da instituição foram realizadas utilizando a votação eletrônica, oportunizando a todos os membros aptos a votar que pudessem participar desse momento democrático da instituição.

Com as novas tecnologias o processo evoluiu. Há cinco anos, na eleição para PGJ, em 2016, ainda eram utilizadas cédulas de papel para depositar nas urnas. Um processo demorado, com prazo de votação presencial que se estendia por até 7h, para que houvesse tempo para deslocamento dos promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça nos municípios do interior do Estado.

Para registrar essa evolução, Clara Banha providenciou uma urna, a fim de que fosse feito o registro simbólico dessa evolução no processo de escolha de quem comanda a instituição Ministério Público no Estado do Amapá.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos e Ana Girlene

O Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal (PF/AP) realizaram, nesta sexta-feira (4), no auditório do Complexo Cidadão Zona Sul do Ministério Público do Amapá (MP-AP), uma reunião para tratar sobre o combate à corrupção eleitoral durante o pleito em Macapá, que será realizado neste domingo (6). O objetivo foi a troca de informações e formular uma estratégia de trabalho em conjunto para coibir ilícitos eleitorais.

O encontro contou com a presença do promotor eleitoral Iaci Pelaes, promotor eleitoral auxiliar, Afonso Pereira, o delegado da PF, Willix Pastor, o chefe do Gabinete Militar do MP-AP, coronel Joércio, equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-AP), Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) e militares que atuam no órgão ministerial amapaense.

Na ocasião, os promotores eleitorais, delegado e militares dialogaram sobre possíveis situações de crimes eleitorais e procedimentos para a eficácia na fiscalização do pleito. Entre os temas, abordagem de transeuntes e veículos, vigilância, flagrantes, entre outras ocorrências comuns em eleições.

Ao final do encontro, foi acordado que uma central de investigações para compartilhamento de informações entre as instituições responsáveis pela fiscalização de crimes eleitorais ficará à disposição dos agentes de segurança envolvidos no pleito. A atuação consistirá antes e durante as eleições, com as equipes de inteligência do GAECO, NIMP, assim como 22 militares do Gabinete Militar do MP-AP, em viaturas descaracterizadas, que estarão integrados nessa frente junto com a Polícia Federal e o MP Eleitoral.

Denúncias

Eventuais denúncias eleitorais poderão ser feitas pelo Whatsapp do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (“Disque Denúncia – (96) 99184-6549”), da Polícia Federal (96 3213-7535), pelo site do MP/AP (Ouvidoria) ou pelo telefone do plantão da Promotoria de Justiça (96 98134-0809).

MP Eleitoral

O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do MP estadual. O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos eletivos, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares

Eleições 2020: Justiça Eleitoral decide adotar lei seca nestes sábado e domingo (5 e 6/12)

Após um ano de lançamento em Macapá, o álbum Todo Música, de Enrico Di Miceli, é mais uma vez celebrado e revisto, desta vez no contexto audiovisual, revelando os bastidores da produção deste trabalho. O mini-documentário será exibido neste sábado, 5 de dezembro, abrindo a cortina de cada canção, como foram feitas, as gravações, shows de lançamento, com depoimentos de parceiros, e toda adrenalina, profissionalismo e carinho que circulou durante todo o processo foi além dos estúdios, a produção, sob o comando de Clícia Di Miceli, se estendeu por apresentações no Pará, Guiana Francesa e São Paulo.

A exibição do míni-documentário será durante a live-show-doc Todo Música, que será transmitida pelos canais online de Enrico Di Miceli. O palco da live é o Bebedouro, quintal do artista, coração pulsante dentro de todo processo do disco, e terá a presença da banda que acompanha os shows, formada por Alan Gomes (baixo e direção musical), Edson Fabinho (guitarra), Juninho Romano (teclado), Hian Moreira (bateria), Nena Silva (percussão) e com a presença do saxofonista Esdras de Souza, que participou da gravação do disco, e Paturi, percussionista paraense. Osmar Júnior fará uma participação especial nesta transmissão.

Assim como os shows, o mini-documentário reuniu elenco de primeira para contar esta história que vai ficar como um registro nunca antes feito no Amapá. Com direção de Thomé Azevedo, o filme contou com Nixon Franck (1ª câmera), João Amorim (som direto), Jhone Nascimento (assistente), Nildo Costa Preto (diretos de fotografia),Naldo Costa (assistente), Ana Vidigal (assistente de produção), Alberto Baiano Dias (montagem e finalização).

A live-show-doc inicia às 20h, no Youtube e Facebook de Enrico Di Miceli.

Mariléia Maciel 

Assessoria de comunicação 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 4, a segunda fase da Operações Kori, que investigam a produção, o armazenamento e a divulgação na internet de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes no Amapá.

Policiais federais dão cumprimento a um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão na cidade de Santana/AP.A operação de hoje é desdobramento da Operação Kori deflagrada em maio desse ano, iniciada a partir de relatórios produzidos por unidade especializada da Polícia Federal, quando foram identificados usuários de aplicativo de mensagens, que compartilhavam arquivos com material pornográfico.

Na primeira fase foram presos em flagrante dois homens por armazenar conteúdo pornográfico envolvendo criança e adolescente. Hoje, um dos homens foi alvo do mandado de prisão preventiva.
O investigado poderá responder, na medida de sua responsabilidade, pelo crime de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo criança e adolescente, e, se condenado, poderá cumprir pena de até 10 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

O Jornal do Amapá desta quinta-feira, 03.12, divulgou a ultima rodada de pesquisa do IBOPE do primeiro turno das eleições de Macapá. Josiel Alcolumbre(DEM) lidera a pesquisa com 28% dos votos validos. No segundo lugar, quatro candidatos estão em empate técnico, segundo a margem de erro da pesquisa.

Nesta quinta-feira (3), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, assinou o convênio nº 902184/2020 com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-MJSP), para execução dos projetos inseridos na Plataforma + Brasil, todos voltados ao reaparelhamento e modernização do Ministério Público amapaense.

O valor total do convênio é de R$ 3.063.251,62 (três milhões, sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), que serão investidos na modernização do parque computacional utilizado para suportar os sistemas de informações do MP-AP. A reestruturação dessa infraestrutura tecnológica é fundamental para fazer frente aos desafios impostos no campo da segurança pública e justiça social.

“Esse recurso será extremamente importante para cumprimos nossas metas de aprimorar o combate à criminalidade, com ênfase em medidas de prevenção, repressão e fortalecimento de ações integradas, visando a superação dos crimes de tráfico de drogas, armas, lavagem de dinheiro e corrupção, crimes ambientais e enfrentamento de outros ilícitos característicos da região amazônica, bem como, na atuação das garantias dos direitos coletivos”, explicou a PGJ Ivana Cei.

Os recursos conveniados também serão utilizados para a aquisição de dois veículos, tipo micro-ônibus, vinculados aos projetos estratégicos, que objetivam melhor atender a sociedade: o “Ouvidoria Itinerante” e o “Gabinete na “Escola”, esse último executado pela Promotoria de Defesa da Educação.

Além dessas iniciativas, a captação de recursos federais, via articulação institucional junto à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, vai garantir a aquisição de equipamentos para implantação da Rádio e TV Web MP, ampliando a capacidade de comunicação da instituição com a comunidade, criando um canal permanente para divulgação de campanhas de conscientização, entrevistas com membros e servidores do MP-AP sobre os direitos do cidadão e notícias de interesse público.

*Referência para outros MPs*

A captação de recursos federais requer um planejamento antecipado, elaboração de projetos pertinentes às necessidades institucionais e com impactos para a sociedade, além do trabalho de articulação institucional, que inicia um ano antes da assinatura do convênio.

A gestão administrativa do Ministério Público vem desenvolvendo ao longo dos anos, de forma eficiente, o uso de tecnologias de gestão e de ferramentas gerenciais que garantem a melhor utilização dos recursos públicos captados junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A excelência desse trabalho tem resultados práticos no fortalecimento das áreas fim e meio do MP-AP, com reflexo direto na prestação de serviços de qualidade e no cumprimento das obrigações constitucionais do Ministério Público.

“Priorizamos os projetos que podem gerar economia e menos impacto sobre o meio ambiente, a exemplo do nosso parque tecnológico, cujo investimento nos possibilitou a implantação total dos processos virtuais, e, agora, vamos avançar ainda mais, além das ações de enorme alcance social como a Ouvidoria Itinerante, o Gabinete na Escola e a nossa TV e Rádio Web, que também ficará à disposição da comunidade e universidades para divulgação de conteúdo educativo”, finalizou a procuradora Ivana Cei.