Autor: Redação

 

O SESC Amapá, por meio do projeto Arte da Palavra, recebe o escritor AMILCAR BETTEGA BARBOSA para realizar a Instrutória de Criação Literária de textos breves, no período de 23 a 27 de setembro de 18h às 22h, na sala de Audiovisual do SESC Araxá. As inscrições serão on-line, feitas no site do SESC: www.sescamapa.com.br. Sendo o investimento de 1 kg de alimento não perecível.

A oficina objetiva explorar formas literárias consideradas curtas ou breves. A abordagem será feita através da leitura e discussão de textos escolhidos e, no segundo momento, os participantes serão estimulados a produzir seus próprios textos segundo os modelos discutidos. O terceiro momento do curso será a leitura e discussão em conjunto dos textos dos participantes.

Sobre o projeto Arte da Palavra

É constituído por ações formativas e de fruição literária, a fim de promover o intercâmbio de artistas e a formação de leitores. O objetivo é oferecer ações que atuem em toda a cadeia da literatura, incluindo a formação e a divulgação de novos autores, valorizando as novas formas de produção, possibilitadas pela emergência de discursos periféricos e a utilização de novas tecnologias

 

Nos dias 20 e 21 de setembro, a Companhia Trecos InMundos irá apresentar o espetáculo de circo-teatro “Pois é Seu Zé”, no CEU das Artes, que fica no bairro Infraero 2. A apresentação, que conta com o apoio da Prefeitura de Macapá, será gratuita, com classificação livre.

O espetáculo conta a história da Adélia e Zé, que vivem seus dias buscando construir seu próprio circo. Eles têm uma relação de encontros e desencontros, muito trabalho e uma difícil jornada de conviver um com o outro. Adélia sente-se presa à Zé pelo amor e, ao mesmo tempo, a amargura de Zé que se sente derrotado pela vida, deixando esse sentimento consumi-lo cada vez mais.

 

O cenário foi construindo de forma prática para possibilitar o deslocamento para qualquer espaço sem perder a magia do circo, e com o intuito de ambientar um circo mambembe.

Serviço

Data: 20 e 21/09 (sexta e sábado)

Hora: 19h

Local: Cineteatro João Goulart, no CEU das Artes

Entrada: franca

Mais informações pelo site: https://trecosinmundos.weebly.com/pois-eacute-seu-zeacute.html

O governador do Amapá e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Waldez Góes, se mostrou favorável à proposta do governo federal em destinar R$ 430 milhões do Fundo Petrobras, para onde vão os recursos recuperados na Operação Lava Jato, aos estados amazônicos. O valor é para o combate às queimadas, desmatamento e outros ilícitos ambientais.

O anúncio foi feito aos governadores que compõem o Consórcio, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante videoconferência nesta segunda-feira, 16. Participaram, sete, dos nove chefes de Executivo, os quais iniciaram as discussões de como será a partilha.
A destinação dos recursos é uma das medidas que o governo federal vem adotando em atendimento a ações emergenciais e estruturais de combate às queimadas na região amazônica. Inicialmente, os recursos recuperados na Operação Lava Jato seriam para iniciar o trabalho de combate e, posteriormente, para a prevenção das queimadas.

Durante a videoconferência, Waldez Góes adiantou ao ministro do Meio Ambiente e aos governadores participantes, que o rateio será de acordo com o que for mais adequado para todos. “Queremos um processo célere e que os recursos cheguem para ações imediatas e a partilha seja feita de forma que ninguém saia prejudicado”, ponderou.

Os integrantes do Consórcio vêm se mobilizando em várias tratativas para o desenvolvimento da Amazônia. Entre elas, está um encontro recente entre os governadores e a comunidade internacional na busca por investimentos na região. E a apresentação das frentes de trabalho do Consórcio para os próximos meses.

 

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE), realiza nos dias 18, 19 e 20 deste mês, encontro formativo como parte integrante do projeto estratégico “Serviço de Família Acolhedora: uma alternativa para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social”, no auditório do Complexo Cidadão Centro.

O evento tem como objetivo disseminar o Serviço Família Acolhedora, para que seja implantado nos municípios do estado como uma alternativa para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, de acordo com o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para isso, será oferecido um curso aos membros e servidores do MP-AP, e às equipes técnicas dos municípios que atuam no atendimento à Medida Protetiva de Acolhimento, com carga horária de 24 horas, distribuídas nos três dias do evento, buscando sensibilizar os participantes sobre a necessidade de ruptura com o paradigma do acolhimento institucional. O curso será ministrado pela assistente social Neusa Cerutti, coordenadora do Serviço de Família Acolhedora de Cascavel, no Paraná, referência nacional.

“O evento é de grande importância, pois irá propagar o Serviço Família Acolhedora no estado do Amapá, trazendo uma alternativa para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, possibilitando maior efetividade no processo de reintegração familiar e o cumprimento dos princípios da excepcionalidade e brevidade da medida protetiva de acolhimento”, pontuou o promotor de Justiça Miguel Angel, coordenador do CAOP-IJE e gerente do projeto.

Serviço Família Acolhedora

A criança ou o adolescente é encaminhado a um serviço de acolhimento quando se encontrar em situação de risco e tiver seus direitos violados, ou quando foram esgotadas as possibilidades que permitiriam colocá-lo em segurança.

A modalidade de famílias acolhedoras permite que famílias recebam, em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de sua família biológica. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar da criança até que ela retorne à família de origem, ou seja, encaminhada para adoção.

Entre os benefícios do acolhimento por meio destas famílias, está a garantia do convívio saudável e dos cuidados individualizados da criança ou adolescente que atravessa a etapa de afastamento de sua família de origem.

As famílias acolhedoras oferecem condições favoráveis para o desenvolvimento da criança e do adolescente, um ambiente saudável, seguro e afetivo. Ao serem encaminhadas a essas famílias, as crianças não são “institucionalizadas”, ou seja, não ficam em abrigos à espera da adoção ou do retorno à família de origem. Para ingressar no programa, a futura família acolhedora deve atender aos critérios definidos pelo serviço e passar por avaliação e capacitação.

 

O titular de 1ª Vara Criminal de Macapá, juiz Diego Moura de Araújo, enumera recomendações para evitar estelionato e implicação em crime de receptação de produtos roubados via sites de compra e venda de produtos usados. Criminosos têm aproveitado a Internet como facilitador da operação ilícita. “Pessoas mal intencionadas frequentemente têm anunciado produtos, que são fruto de roubos, como sendo legitimamente seus e a vítima, pensando apenas no preço mais baixo, acaba caindo na lábia do criminoso e cometendo um ilícito”, explicou o magistrado.

A rede mundial de computadores, ou Internet, e os diversos sites e aplicativos que ela abriga produziram uma série de soluções práticas para o dia-a-dia dos usuários. Uma delas é a compra e venda de produtos usados entre usuários. O problema é que um volume cada vez maior de delitos, especialmente estelionato e receptação de mercadorias roubadas, tem chegado às Varas criminais da Justiça do Amapá a partir de operações de compra e venda nestas plataformas – chegando a até 15% dos processos distribuídos em 2019.

Sem apresentar nota fiscal que comprove a propriedade e reduzindo o preço em relação ao que o comprador encontraria no mercado, os golpistas conseguem êxito na operação criminosa. “Em geral o vendedor usa como ardil a informação de que está passando por dificuldades e precisa vender o produto rápido para obter o dinheiro. Mas, há também o comprador que busca aquele preço por achar que está obtendo vantagem do vendedor ao pagar barato, e termina sendo enquadrado por receptação da mesma forma”, narrou o juiz.

O juiz Diego Moura recomenda que qualquer pessoa que busque adquirir um produto por estes meios deve exigir a nota fiscal, além de visualizar com clareza a identidade do vendedor e seu histórico de operações no site. “Se o consumidor verificar que o site não fez a triagem devida aos vendedores ou omitiu-se em garantir o procedimento, uma vez comprovado esse nexo causal, pode haver uma ação regressiva do consumidor contra a empresa”, explicou.

O juiz Diego Moura ressaltou que além do repasse de produtos roubados, a operação de compra e venda pode servir de pretexto para outros crimes, como assalto. “Recomendo que nunca se leve um vendedor ou comprador para local isolado ou para dentro de sua residência, pois você pode estar se expondo e à sua família, a um assalto, por exemplo”, explicou o magistrado. “Dê preferência a locais públicos e bem movimentados, até para haver testemunhas e eventualmente pedir socorro”, concluiu.

Abaixo os Artigos do Código do Processo Penal (CPP), que descrevem os crimes citados na matéria e suas respectivas penas:

Art. 171 (Estelionato) – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Art. 180 (Receptação) – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa fé, a adquira, receba ou oculte: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

“A Ter Côtés”, “Ao seu lado”, em português, é o novo show da cantora amapaense Nani Rodrigues, que ocorre neste sábado (14), a partir das 22h. A proposta é fazer um passeio por sucessos dos anos 90 até os dias atuais, de canções da MBP e da Música Popular Amapaense, com um tom especial da música francesa.

Com ritmos dançantes, o show ficará ainda mais vibrante com a participação de grandes nomes da música local, entre eles, Amadeu Cavalcante, Loren Cavalcante, Anne Ariel, Hannah Cavalcante e participação especial do Stúdio Fit Life C2.
A direção musical e banda é formanda por músicos que são fonte de inspiração: Odilon Acácio, na direção musical e baixo; Miguel, no Sax e flauta; Fabinho, na guitarra; Hian Moreira, na Bateria e Nena Silva na condução da percussão.
O show de abertura ficará por conta da artista paraense Fernanda Canora, dona de voz meiga e violão suave.
Nani Rodrigues descobriu seu amor pela música ainda na infância, na igreja. Participou de várias competições e festivais de música gospel, aventurando-se e construindo sonhos no fazer artístico.
Cantora Profissional desde os anos 90, participa do renomado projeto MPA, desde a sua primeira edição. O canto amazônico é o seu principal foco de trabalho, com um toque todo especial da música francesa, estilo guianense que marcara sua vida, com os ritmos de zouk, as saias rodas do carimbó, o passinho clássico do brega, a MPB, a MPA, Pop, e o tambor do batuque do Marabaixo.
Serviço:
Show “A Tes côté de Nani Rodrigues e convidados. Show de Abertura, Fernanda Canora
Data : 14/09
Local: Sankofa Av. Beira Rio 1488, Orla do Santa Inês, Zona sul de Macapá.
Hora: 22h
Mesa: Vendas pelo telefone 96 991110201 _ 96 981090565

As obras de sistema de drenagem profunda realizadas pela Prefeitura de Macapá no bairro Cidade Nova foram acompanhadas de perto pelo prefeito Clécio Luís, na sexta-feira, 13. Os serviços de rede de drenagem de águas pluviais estão sendo executados com recurso do Tesouro municipal.

A ação iniciou pela Manoel Domingos Medina, esquina com a Antônio Pelais, e se estenderá pelas vias Nossa Senhora Aparecida, Av. Juarez Maués, Nossa Senhora do Carmo, Manoel Domingos, Nossa Senhora das Neves e Avenida 3. Só após a conclusão da instalação do sistema de drenagem de tubulação de concreto é que a empresa licitada iniciará a pavimentação.

Durante a visita, Clécio aproveitou para conversar com os moradores sobre o andamento das obras. “Estamos aqui para acompanhar de perto e falar da importância dos serviços adequados de drenagem e sobre o manejo correto de águas pluviais, que são fundamentais não apenas para os moradores daqui, mas para toda a cidade, pois, dessa forma, daremos uma solução ao acúmulo de água empoçada para não destruir o serviço que foi feito e, consequentemente, evitaremos alagamentos no inverno nesta região, garantindo mais qualidade de vida à nossa população”, ressaltou.

Quem comemorou a chegada da equipe de obras foi o casal Alice Gonçalves e Antônio Vilhena, moradores do bairro há mais de 20 anos. “Essa obra melhorará bastante, tenho fé em Deus! Já não iremos mais precisar subir com sandália nas mãos, e nem nos preocuparemos com alagamentos. O carro poderá chegar até aqui embaixo e ficará melhor para as nossas crianças. Estamos felizes, é uma nova realidade, que estou gostando de sentir”, disse a dona de casa.

O trabalho está sendo feito para que as vias do Cidade Nova recebam os serviços de pavimentação em blocos de concreto sextavo, meio-fio e sarjetas, que serão executados com recurso do Programa Calha Norte, adquirido por meio de emenda parlamentar do ex-senador João Alberto Capiberibe e da ex-deputada federal Janete Capiberibe.

Para a empreendedora do ramo de pescado, Eudriene dos Santos, os moradores ganham mais mobilidade. “Poderemos nos locomover da melhor forma, irá melhorar bastante, aliás, já está melhorando. Estamos felizes, porque é um serviço que atende a população”, enfatizou.

Prainha de bolso

As visitas continuaram na área que será feita uma nova prainha de bolso, que é uma praia de areia na água doce, dentro do Amazonas. Vale lembrar que a grande sensação do Macapá Verão deste ano foi a prainha da Fazendinha, o primeiro projeto deste tipo idealizado pela prefeitura, por meio da pesquisa de Waldenira Santos.

Agora é Jardim

Para finalizar o cronograma de visitas, Clécio visitou o “Agora é Jardim”. Este é o sexto ponto do projeto implantado e tem como proposta desarticular lixeiras viciadas e arborizar essas áreas, com pneus inservíveis, que são pintados e enchidos com terra preta, e neles são fincadas plantas frutíferas e ornamentais. A grande novidade é que os moradores ajudam na implantação do projeto. Desta vez, o “Agora é Jardim” foi desenvolvido no bairro Santa Inês, na Rua José Trajano de Sousa.

Acompanharam o prefeito o secretário de Gabinete, Sérgio Lemos; secretário de Governo, Jorge Pires; secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Macapá, Luiz Otávio Figueiredo; Subsecretário de Obras, Antônio Ferreira; Carlos Madeira (Semur), Antônio Barcelar (GAB).

Fotos: Gabriel Flores

m comemoração aos 76 anos de criação do Território Federal do Amapá, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) fará o lançamento do livro “Os Selos Postais da República do Cunani”, uma obra inédita no Brasil, do historiador alemão Wolfgang Baldus. O livro relata a história da tentativa de implantação de uma república independente, criada em meados do século 19, no atual estado do Amapá. A “República do Cunani” chegou a emitir selos postais, moedas e teve um governo instalado em Paris. Fazia parte da estratégia dos franceses em se apoderar de parte do território brasileiro.

“Recebi os originais dessa obra em 2012 e, desde então não poupamos esforços para viabilizar a republicação, em nossa língua, deste valioso registro histórico, publicado originalmente em inglês”, explicou o senador e presidente do Conselho Editorial do Senado.

O livro relata que em 1886, surgia a República Independente de Cunani (République du Counani), mais tarde denominada “1º República de Jules Gros”. Jules Gross era francês que se dedicou a angariar apoio político à sua empreitada para institucionalizar a République du Counani. Nomeou um ministério de Governo e instituiu títulos honoríficos, cunhou moedas e criou o Diário Oficial: “Le nove de France et de Cologne – Jornal Oficial de La República da Guiana Independente”. Elaborou as armas e as bandeiras do Cunani, forjando bases para uma potencial anexação dessa região à França e para a legitimação da exploração clandestina francesa de ouro que ali ocorria.

O mote principal para da obra são os selos postais da República do Cunani, verdadeiras preciosidades para filatelistas, historiadores e interessados, diante da raridade destes exemplares emitidos num período tão curto de fantasiosa existência da “nação independente”.

“O que o leitor encontrará neste livro são dados e símbolos dessa epopeia. A prova
material da existência de uma República Independente no coração da Amazônia, entre os rios Araguari e Oiapoque, durante o século 19”, conta o senador. O livro traz evidências incontestáveis da riqueza histórica dessa verdadeira odisseia Amapaense, que moldou as bases da multiculturalidade de nosso Povo e de nosso estado, sonegada de nossa memória histórica”, completou.

O livro restitui ao povo amapaense parte de sua valorosa História, que remonta sagas e disputas internacionais que antecedem em muito a própria criação do Território Federal do Amapá, em 1943. E reforça a máxima de que Amapá é um dos poucos cantos do Brasil que se fez Brasil.

Serviço
Data: 14.09.19
Hora: 19h
Local: Amapá Garden Shopping
*Os exemplares do livro serão distribuídos gratuitamente

Festival do abacaxi

Com atrações variadas, que atraem todos os gostos musicais, o 27º Festival do Abacaxi, começa nesta sexta-feira, 13, no município de Porto Grande. O evento foi planejado para valorizar o empreendedorismo local, agregando produtos da agropecuária da região, e oportunizando três dias de diversão e lazer aos munícipes e turistas.  A abertura contará com seis grandes shows musicais, que começam a partir das 20h30 com apresentação da Banda Explosão, seguido por Marcelly Fernandes & Banda e Eliane Freitas e Banda. Depois tem ele e suas balas, Ximbinha com a Banda Cabaré do Brega, de Belém/PA.

 

Samba e Choro

Sexta-feira, 13, é dia do tradicional samba e choro, com o grupo Vou Vivendo, no Norte das Águas. Humberto Moreira, com sua poderosa  voz, entoa  sambas antológicos, acompanhado dos instrumentistas Beto Sete Cordas (violão sete cordas), Ruan (flauta), Valcimam Lemos (percussão), Gabriel Pinheiro (cavaquinho), e Lindomar Trindade (percussão), que dão verdadeiro show nos chorinhos.

 

Grupo Guá e “A Noite do Marabaixo Estilizado”

Formado por jovens de comunidades negras do Estado, o grupo Guá irá apresentar “A Noite do Marabaixo Estilizado, neste sábado, 14, no Donna Antônia, lozalizado na mAv. General Gurjão, 85 – Centro, ao lado do Teatro das Bacabeiras. O show inicia às 21h e contará ainda com a participação especial dos cantores Márcia Fonseca, Zé Miguel, Silmara Lobato, João Amorim e Carlos Piru.

Domingo tem carnaval e samba com Piratas da Batucada e os convidados

A Escola de Samba Piratas da Batucada tem programação de carnaval neste domingo, 15, com duas atrações especiais do samba paraense, Rally do Samba e Fábio Moreno, e o amapaense Charlinho. A agremiação realiza o evento Tardezinha Piratão, com a Bateria Majestosa, rainha da bateria Piedade Videira, casal de mestre-sala e porta-bandeira Bosco e Geandra Bastos. A festa será no espaço cultural do Norte das Águas, na orla do Araxá, Complexo Marlindo Serrano, a partir das 15:30. O Ingresso custa R$ 20,00, mais informações e venda: 99193-0248/99161-1601/98138-8058.

A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizará na sexta-feira (13), o projeto “Ouvidoria Itinerante”, com atendimento ao público no horário de 9h às 17h, na Praça do Marabaixo III, Avenida Décima Quinta, 2186, bairro Marabaixo III.

A ação, que será a primeira do cronograma do órgão para percorrer os bairros de Macapá, consiste em disponibilizar servidores da Ouvidoria do MP-AP para receber denúncias, reclamações, representações, sugestões, elogios e pedidos de informação.

Mediações de conflitos também poderão ser realizadas por meio das equipes técnicas do Núcleo de Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e programa MP Comunitário, bem como orientação e instauração de procedimentos pela 4ª Promotoria de Justiça com atribuições na Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes.

Palco dos grandes projetos culturais na beira do Amazonas, o Norte das Águas dá início à nova temporada do projeto Quinta Jazz, com o grupo Amazon Music, na véspera do feriado, 12 de setembro. A atração faz parte da programação da casa, e atrai um grande número de apaixonados por jazz, bossa nova, MPB, blues e MPA. Fineias Nelluty, criador e que está à frente do projeto, garante um retorno em alto estilo, com repertório qualificado e músicos preparados para a noite especial de retorno do projeto.

Amazon Music é uma formação musical que completa 11 anos de estrada, parida do compromisso de Fineias Nelluty de tocar música instrumental onde estejam pessoas interessadas em ouvir ou conhecer os estilos. Atualmente o grupo é formado por Paulinho Queiroga, bateria; Hian Moreira, baixo; Vinícius Bastos, guitarra; e Fineias Nelluty, no teclado. Todos experientes e sintonizados com o ritmo musical que ganhou o mundo e apaixonou os amapaenses.

O projeto Quinta do Jazz nasceu em 2007, com a proposta de popularizar a música instrumental e formar uma plateia sem distinção de idade nem gênero, classe social ou formação, e fazer do palco um espaço de contemplação musical e para que o público se surpreenda com os instrumentos, artistas e suas notas musicais. O Quinta do Jazz é a vitrine do Amazon Music, que atravessa uma década promovendo uma importante interação para a massificação do jazz, blues, bossa e música brasileira. Durante as apresentações, o grupo abre espaço para músicos que querem dar a famosa “canja”.

A esperada volta do projeto Quinta do Jazz será no auge da estação verão, quando o rio Amazonas, a lua e o vento formam o conjunto perfeito, entre a vazante, a maré alta,  e as estações lunares, clima ideal para a apreciação da boa música instrumental. Para completar, o Norte das Águas serve o cardápio regional e o sofisticado, petiscos, bebidas com ou sem álcool, geladas e quentes, para a clientela.

“O projeto dá uma parada no inverno, porque é difícil enfrentarmos a intensidade da natureza amazônica, com suas duas estações bem definidas e severas nas características, principalmente em uma ambiente situado às margens do rio amazonas, que no inverno é o cenário de bruscas transformações ambientais. Por isso, no período chuvoso, a Quinta do Jazz tira férias, e volta com todo gás no verão”, afirma Fineias Nelluty.

A Quinta do Jazz inicia às 21h, e a entrada é liberada para quem quiser curtir música instrumental e até se aventurar nos instrumentos.

Mariléia Maciel

Assessoria de Comunicação – Norte das Águas

O Governo do Amapá recebeu exemplares do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas de Oiapoque, documento criado para garantir direitos aos índios de participarem das decisões do poder público em suas terras. O lançamento aconteceu nesta terça-feira, 10, no auditório do Ministério Público Federal (MPF/AP), em Macapá. No evento, o governo foi representado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi).

A titular da Sepi, Eclemilda Macial, disse que o protocolo sempre existiu, mas apenas na memória dos índios, por não possuírem o hábito de escrever. E para que as orientações não se percam de geração em geração, eles decidiram documentá-las.

“O Estado já vem desenvolvendo políticas públicas voltadas para a população indígena observando os seus anseios, direitos e costumes”, declara Macial.

Entre as políticas públicas está o curso técnico em enfermagem lançado em agosto com 30 vagas; a implantação de um guichê exclusivo para atendimento aos índios no Super Fácil Oiapoque, além da educação modular indígena, que completa dez anos de atuação no Amapá em 2019.

O presidente do Conselho dos Caciques de Oiapoque, Gilberto Iaparrá, considera que o protocolo representa o direito de dialogarem sobre as ações que a União, Estado ou município, queiram realizar dentro das áreas demarcadas.

“O que queremos é ser consultados para que possamos discutir em conjunto com os órgãos sobre qualquer ação a ser realizada em nossas terras”, frisou Iaparrá.
O procurador da República, Alexandre Guimarães, afirma que o documento serve de ferramenta que explicita a forma como se dará a consulta aos povos indígenas sobre medidas legislativas e administrativas que possam afetá-los diretamente. Ele ressalta que os povos indígenas do Amapá e norte do Pará são pioneiros neste tipo de trabalho. Em 2016, os Waiãpis foram os primeiros a lançar o documento.

“Um exemplo de como funciona este protocolo podemos citar as obras da Rodovia BR-156, que passam por terras indígenas, em que já houve o remanejamento de aldeias para outras áreas, a partir da consulta ao documento sobre esta remoção”, explicou o procurador acrescentado que o protocolo facilita o diálogo com o poder público. Ele também destacou que o papel do Ministério Público Federal é acompanhar essas ações e garantir esses direitos.

Das nove aldeias que ficavam próximas à BR-156, três já foram remanejadas, restando ainda seis, que juntas somam aproximadamente 120 indígenas. O município de Oiapoque possui uma população de aproximadamente 10 mil indígenas distribuídos em 53 aldeias de quatro etnias.

No Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, 10 de setembro, o Governo do Amapá enviou para a Assembleia Legislativa (Alap) um projeto de lei que, entre outras medidas, institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio, e cria a Semana Estadual de Valorização da Vida.

A ideia é manter uma estratégia permanente do poder público estadual, em parceria com os municípios, para redução dos índices de suicídio e automutilação no Amapá, além de estabelecer medidas de prevenção e tratamento.

Entre as diretrizes da Política Estadual de Prevenção da Automutilação, estão a promoção da saúde mental e a garantia do acesso à atenção psicossocial das pessoas em sofrimento psíquico, principalmente, aquelas com histórico de automutilação e tentativa de suicídio. A medida visa também proporcionar abordagem adequada aos familiares e às pessoas próximas das vítimas de suicídio.

A matéria pretende, ainda, informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância das lesões autoprovocadas como um problema de saúde pública que pode ser prevenido. O objetivo é promover ações educativas para informar a população sobre como identificar pessoas com risco de suicídio; e promover a articulação intersetorial para prevenção do suicídio; entre outras ações.

O projeto de lei instituirá o Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, para, através de subsídios, efetivar a política. A matéria aguarda aprovação da Alap.

Conscientização

As diretrizes estabelecidas pela política estadual serão intensificadas durante a Semana Estadual de Valorização da Vida, que deverá entrar para o calendário oficial de eventos do Amapá e acontecerá anualmente no período que compreende o dia 10 de setembro, uma vez que neste mês acontece a campanha Setembro Amarelo, com o intuito de conscientizar e prevenir sobre o suicídio.
A ideia é que, durante este período, aconteçam palestras, seminários, debates, audiências públicas, esclarecimentos, propagandas publicitárias e distribuição de folhetos informativos em todo o estado, para redução dos números de suicídio.

Saúde Mental

Para detectar os risco de suicídio e automutilação de forma precoce, o projeto de lei visa determinar que sejam incluídas avaliação e triagem em saúde mental no momento da avaliação inicial dos pacientes, independente de suas queixas.
O projeto de lei também determina que estabelecimentos públicos ou privados de saúde e ensino do Amapá notifiquem, respectivamente, às autoridades sanitárias e ao Conselho Tutelar os casos de violência autoprovocada, que, segundo o documento, consiste no suicídio consumado; na tentativa de suicídio; e no ato de mutilação com ou sem intenção suicida. Os estabelecimentos de ensino e de saúde deverão informar e treinar os profissionais para os procedimentos de notificação estabelecidos na lei.
Outro ponto importante do documento é a criação de uma linha telefônica para recebimento de ligações destinadas ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico; elas serão atendidas por profissionais capacitados.

Setembro Amarelo

O Setembro Amarelo foi criado em 2015, pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

 

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, está em Brasília participando da “Semana do Amapá no Senado”, que faz alusão aos 76 anos de criação do território federal do Amapá. As comemorações iniciaram nesta terça-feira, 10, com a abertura da exposição “Amapá: onde os hemisférios se encontram”. A celebração foi idealizada e requerida pelo senador Randolfe Rodrigues para celebrar o dia 13 de setembro, data que se comemora a emancipação do estado.

As comemorações prosseguem nesta quarta-feira, 11, em sessão especial, com apresentação de artistas locais, onde o hino do Amapá será entoado pela cantora Silmara Lobato, acompanhada dos músicos Taronga e o percussionista Nena. Terá ainda a participação do Marabaixo e a degustação de produtos amapaenses.

Na exposição, são apresentadas fotografias sobre o Marabaixo, reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), considerada a maior manifestação cultural do estado; bem como pinturas em tela, de instrumentos do batuque, vestimentas das danças, indumentárias, entre outros objetos que tratam do cotidiano Tucuju.

O prefeito Clécio Luís, em visita à exposição, falou da riqueza cultural, avanços e da importância de celebrar a arte, a cultura e os costumes do povo amapaense no Senado Federal. “O aniversário do território é contar um pouco das nossas histórias, que precisam estar cada vez mais presentes. Dessa forma que se constrói a identidade e memória do nosso povo. As exposições estão ricas em conteúdo e o nosso estado precisa ser reconhecido pelo restante do país, pela riqueza do Amapá. Parabenizo também o senador Davi, presente aqui no evento e um apaixonado pela nossa terra. Saúdo os 30 artistas plásticos que estão expondo aqui, além dos escultores, das louceiras do Maruanum, que também expõem suas louças conhecidas mundialmente pelo seu valor inestimável da nossa cultura”, ressaltou o prefeito de Macapá.

 

O senador Randolfe Rodrigues disse que a homenagem é para rememorar a importância do ato de reconhecimento e afirmação dos povos do Amapá. “É fundamental mostrar os registros, os avanços sociais, econômicos, políticos e culturais alcançados com a criação do então território e deste novo estado da República. Por isso, propus a realização desta sessão especial”, enfatizou.

 

Nesta quinta-feira, 12, a homenagem prosseguirá com o “Festival do Amapá” no restaurante dos senadores, com cardápio especial. O presidente do Senado disse estar honrado participar de uma homenagem tão bonita. “Sou filho do Amapá e neto de marroquinos, que deixaram o deserto para desembarcar na floresta, às margens do rio Amazonas, em busca de oportunidades de vida, e lá constituíram família, trabalharam, contribuíram para a formação da cultura local e deixaram raízes que continuam frutificando. Por isso, para mim, é um privilégio, uma honra e uma dádiva, na condição de presidente do Senado Federal, apresentar essa exposição que celebra a cultura amapaense”, explicou Davi.

 

Acompanham o prefeito a diretora-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marina Beckman e o diretor-presidente do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maykon Magalhães.

 

Sobre o território do Amapá

 

O território federal do Amapá foi criado em 13 de setembro, por desmembramento do estado do Pará, a partir do Decreto/Lei 5.812, de 1943. Na justificativa, os senadores afirmam que este foi o primeiro passo para a construção da autonomia política e administrativa desta unidade da federação.

 

 

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), realiza a primeira rodada de negócios entre os elos da cadeia produtiva do açaí – produtores (extrativistas) da ilha do Pará e batedeiras de açaí de Macapá e Santana. O evento acontece no Sebrae em Macapá, no Espaço do Centro de Documentação e Informação (CDI), nesta terça (10), às 15h.

Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, com a metodologia da rodada, é possível realizar negociações mais vantajosas para os dois lados.  Um dos objetivos dessa rodada é conseguir realizar a rastreabilidade do produto; pois os produtores das ilhas, oferecem um produto que precisamos analisar a qualidade e identificar em qual batedeira está. “Precisamos de iniciativas como essas para aproximar os elos dessa cadeia, somos conhecedores que muitos produtores têm dificuldade em acessar o mercado comprador, ficando muitas vezes reféns da figura do atravessador”, explica a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo.

Critérios

Para as batedeiras de açaí participarem da rodada de negócios, o principal critério, é que se tenha o processo produtivo de acordo, com a exigência da Vigilância Sanitária, entre eles, a mesa de catação, equipamentos e principalmente, fazer o branqueamento, que é o choque térmico no fruto, que elimina um percentual considerável de bactérias, protozoários e demais contaminantes.

Embrapa

De acordo com o pesquisador da Embrapa, Silas Mochiutti, a instituição conecta compradores de açaí, que estão dispostos a ofertar no mercado, um produto de melhor qualidade, tendo o fruto mais maduro, sem sujeira, com transporte adequado e ligá-los a compradores que processam frutos e que tem interesse em fornecer um produto diferenciado.

“As propriedades do fruto têm melhor influência no teor da bebida, por isso estamos buscando conectar os dois segmentos; produtores, que estão dispostos a fornecer frutos com características diferenciadas (produtividade) e compradores, que estão dispostos a pagar um preço um pouco maior, tendo em vista, que ele também terá um produto de maior valor agregado para oferecer ao consumidor final”, finaliza o pesquisador da Embrapa, Silas Mochiutti.

O evento é coordenado pela gerente da Unidade de Atendimento Coletivo do Sebrae – Agronegócio e Indústria (UAC-Agrin), Larissa Queiroz e pela gestora do projeto Atendimento Presencial Agronegócios, Rosimar Monteiro.

 

Em comemoração pelos 76 anos de emancipação do Amapá, o Senado Federal promove, de 10 a 13 de setembro, uma semana de celebração pela criação do então território, alçado à condição de estado com a Constituição de 1998, apresentando ao público a Exposição “AMAPÁ, ONDE OS HEMISFÉRIOS SE ENCONTRAM”, sugerida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP).

“Sou filho do Amapá e neto de marroquinos que deixaram o deserto para desembarcar na floresta, às margens do rio Amazonas, em busca de oportunidades de vida, e lá constituíram família, trabalharam, contribuíram para a formação da cultura local e deixaram raízes que continuam frutificando. Por isso, para mim, é um privilégio, uma honra e uma dádiva, na condição de presidente do Senado Federal, apresentar essa exposição que celebra a cultura amapaense” – explica Davi.

Com estilos e técnicas desenvolvidas ao longo dos anos, a exposição fotográfica tem como principal conceito mostrar a importância do registro histórico do negro e do índio na construção da cultura e no desenvolvimento do estado do Amapá. Através das fotografias e quadros, o público poderá conferir vários momentos vividos pela população amapaense e apreciar o legado percorrido por 26 artistas plásticos nortistas.

A Exposição Artes do Amapá traz fotografias sobre o Marabaixo, maior manifestação cultural do estado; bem como pinturas em tela, instrumentos do batuque, vestimentas das danças, indumentárias, caixas e objetos de artesanato com diversos tipos de louças, bonecos, sandálias, livros, camisas e quadros, onde as histórias, harmonicamente, se conectam aos personagens representativos do cotidiano tucuju.

A cerimônia de abertura da Semana do Amapá acontece nesta terça-feira (10), às 11h30, no Espaço Ivandro Cunha Lima.

Assessoria de Imprensa
Senado Federal

 

A rede estadual de saúde irá receber 70 novos monitores multiparâmetros e 40 desfibriladores cardíacos para reforçar o atendimento nas Unidades de Terapia Intesiva (UTIs), salas vermelhas e semi-intensivas dos hospitais. Os equipamentos, avaliados em R$ 3,4 milhões, foram doados sem custo para o Estado pelo Ministério da Saúde (MS), através do programa Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Os aparelhos são produzidos no Brasil por meio da PDP, estabelecida entre o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a empresa de dispositivos médicos Lifemed, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) e Ministério da Saúde (MS).

Durante a assinatura do termo de doação, o governador Waldez Góes ressaltou que os equipamentos representam mais uma modernização da assistência à saúde para assegurar os atendimentos na rede estadual de saúde.
“Agradeço em nome do Amapá; esses equipamentos abrirão novas possibilidades de servir a população que necessita das nossas UTIs. Estamos sendo gratificados com agilidade, desburocratização e transferência de conhecimento. Tenho certeza que o sucesso desse projeto vai dar maior reconhecimento para a Universidade, os pesquisadores, professores e alunos”, disse Góes.

O Amapá é o 17° Estado a ser contemplado com o projeto. A garantia é de 12 meses e uma equipe da Lifemed fará a montagem dos equipamentos e o treinamento das equipes para o correto manuseio dos mesmos.
O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), João Bittencourt, explicou que com a chegada dos aparelhos, existe a possibilidade de ampliação de leitos de UTI. Desde 2017 o governo do Estado vem investindo no reaparelhamento da rede hospitalar, com a aquisição de equipamentos para reforçar o atendimento de urgência e emergência, de diagnóstico de imagem e suporte na terapia intensiva, além de melhorar a assistência nos serviços de oftalmologia e cirurgias.
“Estamos com o processo licitatório finalizado para a compra de novos ventiladores mecânicos necessários para as unidades de saúde do Estado do Amapá. Estamos apenas fazendo um estudo técnico para termos certeza de que eles irão atender as necessidades dos nossos pacientes para fecharmos esse circuito e habilitar esses leitos”, complementou Bittencourt.

PDP
A parceria entre UEPB e o MS prevê que os alunos da instituição possam ser capacitados na fabricação dos equipamentos e, em troca do financiamento, o MS recebe os equipamentos que podem ser distribuídos conforme solicitação dos estados.
O PDP é um programa do Governo Federal que visa a cooperação, mediante acordo entre instituições públicas e entidades privadas, para desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia, produção, capacitação produtiva e tecnológica do país em produtos estratégicos para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).

A professora da UEPB, Dra Kátia Galdino, responsável pelo desenvolvimento do projeto, afirmou ser uma satisfação enorme entregar equipamentos tão essenciais para os estados, como o Amapá. “O Ministério da Saúde acreditou na nossa proposta, de produzir e manter essa tecnologia no Brasil. Com isso, ganham os estudantes, que são os nossos pesquisadores, a universidade, a indústria brasileira e a saúde. Quando vemos que um projeto como esse está dando certo, temos a garantia do dever cumprido”, comemorou Galdino.