
A Samaúma, árvore símbolo do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e que fica localizada em frente à Procuradoria-Geral de Justiça, no Araxá, foi tombada pelo Governo do Estado do Amapá. O ato oficializa a proteção desse patrimônio histórico e ambiental e reforça o compromisso da instituição com a preservação da memória, da cultura e do meio ambiente.
Com a publicação do Decreto Estadual nº 5138, de 08 de julho de 2026, o Poder Executivo atende a uma solicitação do MP-AP e formaliza, por meio da declaração de imunidade ao corte e à exploração da Samaúma, o tombamento que tem por objetivo central garantir a proteção legal especial e a salvaguarda desse exemplar histórico da flora amazônica.
O ato administrativo e ambiental tem como propósito impedir de forma expressa a supressão, exploração, poda abusiva, transplante ou qualquer intervenção não autorizada que possa comprometer a saúde e a estrutura física da árvore. Estabelece ainda salvaguarda do patrimônio cultural e histórico, devido à sua imensa relevância ambiental, paisagística, histórica e simbólica para o Estado do Amapá. Com essa proteção, quaisquer ações na árvore passam a ser restritas a podas técnicas preventivas e monitoramentos de segurança coordenados pelo órgão ambiental competente.
A solicitação de tombamento de iniciativa da decana, procuradora de justiça Clara Banha, e encaminhada ao Governo do Estado pelo procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, reafirma o compromisso da instituição com a sua missão de atuar como guardião dos direitos coletivos, da justiça social e do meio ambiente.
“Desde 2006, essa samaúma é símbolo do Ministério Público do Amapá por sua imponência, beleza e representatividade da identidade amazônica, das nossas raízes, nossa história e da missão institucional. Agradeço ao Governo do Estado por acolher a nossa solicitação e publicar o decreto que garante proteção especial à nossa Samaúma. Essa decisão representa um importante compromisso com a preservação do patrimônio ambiental, histórico e cultural do nosso Estado”, afirmou o PGJ.
