PorJeniffer Gularte e Bruno Rosa — Brasília
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou nesta segunda-feira o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima em um bloco da Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, na Margem Equatorial.
A estatal poderá fazer vistorias e simulados na região onde quer pesquisar novas reservas de petróleo. A análise pelo Ibama do plano da Petrobras de resgate da fauna em caso de vazamento de óleo é vista, no próprio órgão, como a última etapa do processo de licenciamento do poço que a estatal quer perfurar na região.
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O Ibama já negou autorização para a Petrobras perfurar o poço de pesquisa na área, mas a estatal recorreu e o órgão ainda não deu sua decisão final. A decisão de hoje é um passo dado pela Petrobras em busca da autorização final para a perfuração.
Segundo o Ibama, a aprovação de hoje indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada Isso irá testar, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.
A aprovação conceitual do plano representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
“A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual”, afirma o Ibama.