Marcada para o dia 6 de março de 2023, a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para o biênio 2023-2025.
Posse dos Novos Dirigentes do TRE Amapá acontece na segunda-feira (6)
A Sessão solene será às 17h, na sede do TRE Amapá, localizado na Av. Mendonça Junior,1502, bairro Central. O acesso ao local será restrito a autoridades, servidores da Justiça Eleitoral e convidados. A cerimônia será transmitia ao vivo pelo canal do TRE-AP no Youtube.
Imprensa
Os desembargadores João Lages e Carmo Antônio, de Souza receberão a imprensa às 16h30, no hall do Plenário do TRE Amapá.
Perfil dos novos gestores do TRE Amapá
Desembargador João Lages
O Desembargador João Guilherme Lages Mendes é natural de Belém/PA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará desde 1988. É especialista em Direito Penal e Processual Penal. Professor universitário da graduação do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Membro fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas.
A carreira profissional teve início como serventuário da justiça federal do Pará 1989.
No ano de 1991 foi aprovado no concurso para o cargo de Juiz do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e empossado no cargo em 30 de outubro daquele mesmo ano. No dia 23 de março de 2018, João Lages ascendeu para o desembargo, obtendo a maior pontuação pelos critérios de merecimento. Junto a Justiça Eleitoral do Amapá, atuou como juiz eleitoral em Porto Grande em 2003 e Juiz da 2° zona de Macapá durante os anos de 2005 a 2007.
Assumiu, no dia 05 de março de 2021, as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Amapá. Atualmente, foi eleito para o cargo de Presidente do TRE/AP até o final do Biênio 2025.
“Como corregedor do TRE/AP, pude participar das eleições mais complicadas da história. Foram fake news, desinformação, embates polarizados nas redes sociais, campanha contra confiança das urnas, federações partidárias e tantos outros pontos e questionamentos postos em discussão no cenário político nacional. Não foram poucos, muito menos pequenos, os obstáculos que enfrentamos no último pleito. Agora, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, percebo que a Justiça Eleitoral nunca foi tão desafiada. Para nossa gestão, não falta disposição para enfrentar a importante missão de garantir a soberania da vontade do povo”. Desembargador João Lages.
Carmo Antônio de Souza | 2023 – 2025
O Desembargador Carmo Antônio de Souza é natural de Catalão-GO. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás desde 1987, iniciou sua carreira no serviço público aos 18 anos de idade. Em 1985, ingressou na Justiça Federal, onde exerceu diversas funções até ser aprovado em 1º lugar no 1º concurso para Juiz de Direito no Estado do Amapá. Tomou posse em 05 de outubro de 1991. Acedeu a Desembargador no dia 19 de novembro de 1993. Junto a Justiça Eleitoral do Amapá, atuou como Corregedor Eleitoral gestão de 2005 a 2007 e como Presidente no período de 2007 a 2009. Atualmente, foi eleito para conduzir o biênio 2023/2025, novamente no cargo de Corregedor Eleitoral do TRE/AP.
Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Goiás (1986) e Mestrado e Doutorado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000/2003). É professor titular na Universidade Federal do Amapá. No Centro de Ensino Superior do Amapá é professor da Disciplina de Teoria Geral do Direito Penal. Faz parte do Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Judicial do Estado do Amapá e é coordenador técnico da pós-graduação Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano. Para o desembargador Carmo Antônio de Souza, “a Corregedoria é antes de tudo pedagógica, pois só assim pode desempenhar um papel efetivamente construtivo, devendo ser o corregedor, a um só tempo, provedor, verificador, emendador e por fim autoridade punitiva de conduta lesiva ao Estado e ao cidadão, praticada por servidor público”.
Serviço
Data:segunda-feira, 06 de março de 2023
Horário:17h
Local: Plenário do TRE-Amapá, localizado na avenida Mendonça Júnior, nº 1502, Centro.