O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou nesta sexta-feira (10), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, uma cerimônia para celebrar os 30 anos de atuação em favor da sociedade amapaense. A instituição, que trabalha na defesa da ordem jurídica e democrática, dos interesses sociais e coletivos dos cidadãos, para promover a pacificação e justiça social, celebrou as três décadas de existência com lançamento de Selo Institucional e honrarias aos membros e servidores do órgão ministerial e autoridades de todas as esferas de poder no Estado. A solenidade foi transmitida pelo Canal do MP-AP na plataforma Youtube.
O MP-AP foi criado no dia 24 de maio de 1991, mas apenas no dia 1º de outubro iniciou suas atividades, com a posse do Colégio de Procuradores, composto por Romualdo Covre, Jair Quintas e Clara Banha. No mês seguinte do mesmo ano, foram empossados os novos membros no cargo de promotor de Justiça do 1º Concurso. Logo em seguida, os primeiros colocados foram promovidos ao cargo de procuradores de Justiça, dando início à sua atuação em favor do bem público, da coisa pública, do respeito às leis nacionais e à Constituição Federal. É uma instituição independente, não sendo vinculada a nenhum dos Poderes: Judiciário, Legislativo ou Executivo.
Selo Institucional
Na abertura da solenidade para lançamento do Selo Comemorativo, compuseram o dispositivo de honra a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, o governador do Amapá, Waldez Góes e o superintendente estadual do Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Benedito Vieira, de forma virtual.
Este selo, bastante representativo da importância da construção da memória para o Ministério Público do Amapá, traz a logomarca com a utilização da árvore da samaúma, símbolo oficial do MP-AP, na cor azul, e o número 30, inspirado pela incidência da luz, causando efeito em ondas, com as cores fundamentadas no clima ensolarado do Estado. O elemento destaque é a árvore ‘’Samaúma’’, no centro, assim como na logomarca do MP-AP, com o objetivo de manter a padronização e fortalecer a identidade visual da Instituição.
A obliteração do selo, com carimbo personalizado, foi feita pela PGJ; governador do Amapá; o corregedor-geral do MP-AP, procurador de Justiça Jair Quintas; a decana do Colégio de Procuradores de Justiça, Raimunda Clara Banha; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (Ampap), promotor de Justiça José Barreto; e a presidente da Associação dos Servidores do MP-AP (Assemp), servidora Telma Freitas.
O superintendente estadual dos Correios se disse honrado em participar do evento. “Nosso desejo é que o MP-AP continue no seu trabalho fundamental para a garantia da ordem jurídica e luta pelos direitos do povo amapaense”, destacou Benedito Vieira.
Medalha de Honra
Durante o evento, a PGJ do MP-AP fez a entrega da Medalha de Honra – que tem como símbolo a árvore Sumaúma, que simboliza força, imponência, comunicação, longevidade e a região amazônica – pelo empenho e dedicação em defesa da sociedade amapaense e no fortalecimento do Ministério Público do Estado, às autoridades de todas as esferas do poder amapaense, membros (em atividade e aposentados) e servidores do órgão ministerial. A honraria destina-se a agraciar pessoas ou instituições que tenham contribuído com a instituição nestes 30 anos.
As autoridades que receberam a Medalha e o Selo comemorativo foram: o governador do Amapá, Waldez Góes; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), desembargador Rommel Araújo; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), deputado Kaká Barbosa; o senador do Amapá, Davi Alcolumbre, que foi representado pelo seu suplente, Josiel Alcolumbre; a coordenadora da bancada do Amapá no Congresso Nacional, deputada federal Aline Gurgel, representada pelo senhor Raílson Santiago; o prefeito de Macapá, Antônio Furlan; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE/AP), desembargador Gilberto Pinheiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), conselheiro Michel Houat; o diretor da Justiça Federal, juiz federal Jucélio Fleury Neto; o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Romualdo Covre, primeiro PGJ-AP, que organizou o primeiro concurso para o MP-AP em 1991 (e participou do evento de forma virtual); presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá (OAB/AP), Auriney Brito; e prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha.
Também receberam as Medalhas, presencialmente, os procuradores de Justiça Jair Quintas; Clara Banha; Judith Teles e Nicolau Crispino, os demais agraciados participaram de forma virtual. A PGJ Ivana Cei recebeu a Medalha das mãos do corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas.
A honraria também foi concedida a todos os promotores de Justiça da instituição. Pela administração superior, receberam presencialmente a medalha: o ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos; o chefe de Gabinete da PGJ, João Furlan; o secretário-geral da instituição, Alexandre Monteiro; e o presidente da Ampap, José Barreto. O promotor de Justiça José Oswaldo Carão, que recebeu a Medalha pessoalmente, representou todos os membros do MP-AP aposentados que receberão a honraria em suas residências. Veja a lista completa dos agraciados (PDF).
A servidora mais antiga da instituição, a presidente da Assemp e a representante dos diretores do MP-AP, Maria Nazaré, Telma Freitas e Silvéria Reis, respectivamente, também receberam a Medalha de Honra, representando todos os servidores da instituição.
Pronunciamentos
O primeiro PGJ do MP-AP, Romualdo Covre, participou de forma virtual e se manifestou sobre os 30 anos do MP-AP: “O tempo passou tão rápido quanto nossa existência terrena. Por conta da pandemia, perdemos muitos amigos entes queridos, mesmo assim, os membros do MP-AP continuaram seu trabalho em prol da sociedade, o que merece reconhecimento. Deus abençoe a todos”, destacou.
O governador do Amapá agradeceu a honraria e elogiou a atuação do MP-AP ao longo das três décadas. “Parabenizo a Dra. Ivana e todo o MP-AP pelos relevantes serviços prestados no Estado. Estamos aqui comemorando essa história de conquistas para a sociedade amapaense. O lançamento do Selo marca essa atuação, tanto dos membros da instituição em atividade, quanto dos aposentados e, ainda, os que já faleceram. Agradeço a Medalha de Honra, pois é um reconhecimento de nosso trabalho. Quando recebemos uma honraria, entendemos que estamos fazendo o correto. Reafirmo todo o meu compromisso na valorização das relações institucionais com o órgão ministerial. Parabéns pela iniciativa marcante e pelo empenho desse órgão tão importante e tão bem conduzido por sua procuradora-geral”, salientou Waldez Góes.
Em seu discurso, a procuradora-geral do MP-AP, oriunda do primeiro concurso para membros da instituição, agradeceu a todos os presentes e ressaltou a importância do lançamento do Selo Institucional para a memória da instituição e a atuação de todos os integrantes do Ministério Público no decorrer de sua história de lutas e vitórias em favor da população do Amapá. Ivana Cei também reafirmou o compromisso do órgão ministerial com sua missão institucional.
“Agradeço a presença de todos. O lançamento do Selo e Carimbo comemorativos significa uma importância histórica, a oficialização da marca do MP-AP nos produtos e o resultado da parceria com os Correios que ficarão marcados para a posteridade. Fizemos esse lançamento nos 21 anos da instituição e hoje nos 30 anos. Os obstáculos e adversidades ao longo desses anos, nossos compromissos com nossos ideais e missão fez com que todos os problemas fossem enfrentados. Não foi fácil, mas vencemos. E o momento é de gratidão, agradecer aos Correios, a cada membro, servidor de cada instituição e personalidades homenageadas por esse convívio, parcerias, durante três décadas. Agradecer, principalmente, a Deus no comando de nossas vidas. Parabéns ao Estado do Amapá pelo crescimento de suas instituições e em especial ao Ministério Público do Amapá por seu glorioso percurso transcorrido em 30 anos de existência!”, agradeceu Ivana Cei.
Ao final do evento, o Selo Institucional e Carimbo dos 21 anos do Ministério Público do Amapá foi entregue à coordenadora do Memorial-MP/AP, procuradora de Justiça Clara Banha, para serem adicionados ao acervo histórico do órgão ministerial.
Assista a cerimônia completa: https://youtu.be/5S2fSe0hbe4