Em Macapá, pagamento da 2ª parcela do IPTU encerra dia 30 de junho

Na próxima quinta-feira (30), encerra o prazo para o pagamento da segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A quitação do imposto garante que a Prefeitura de Macapá continue investindo na disponibilização de serviços e obras, como pavimentação de vias, construção de espaços públicos e outros, que são financiados com recursos do tesouro municipal.


“Caso o usuário não tenha feito a adesão da cota única, o IPTU dele já foi automaticamente parcelado e ele deve seguir o cronograma de pagamento disponibilizado pela Prefeitura”, destaca o subsecretário da Receita Municipal, Elcides Vales.

A capital tem cerca de 131 mil contribuintes cadastrados e a expectativa é arrecadação para 2022 é de aproximadamente R$ 49 milhões e após o primeiro mês de campanha, a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) aponta que 8.133 contribuintes aderiram ao pagamento em cota única, o que resultou na entrada de R$ 3.241.820,87 aos cofres públicos. Já o pagamento da 1ª parcela foi feito por 4.258, resultando em um montante de R$ 1.771.914,74.

Emissão da guia
Em 2022 a Prefeitura de Macapá não enviou o carnê para o endereço cadastrado na Semfi e a emissão do mesmo pode ser feito no site da instituição, disponível em macapa.ap.gov.br ou na Central de Atendimento ao Contribuinte, que funciona na Avenida Cônego Domingos Maltês, no bairro Trem. Neste local o atendimento ao público acontece de 8h às 14h.
O documento também pode ser emitido na Sala do Empreendedor, que fica na Avenida Iracema Carvão Nunes, nº 267, no Centro e atende o público das 8h às 13h ou em qualquer unidade da Rede Superfácil.

Confira o novo calendário tributário do IPTU 2022 em Macapá

A Prefeitura de Macapá lança nesta segunda-feira (25), o novo calendário tributário para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022. A cota única ou primeira parcela pode ser quitada até o dia 31 de maio, conforme Decreto Municipal no 1.470/2022- PMM.
O contribuinte que optar pela cota única terá 10% de desconto e, se estiver em dia com o pagamento do tributo nos últimos cinco anos, terá mais 2% de dedução por cada ano, totalizando mais 10%. Ao final, é possível garantir até 20% sobre o valor do IPTU.

Já os que preferem parcelar a dívida, podem dividir em oito vezes, com data de vencimento para o último dia de cada mês. (veja tabela abaixo)
A Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) tem em sua base de dados, 131.225 contribuintes cadastrados e a expectativa de arrecadação para este ano é de aproximadamente R$ 49 milhões, que serão investidos em frentes de trabalho como iluminação, urbanização, paisagismo e outros. Em 2021, mais de R$ 30 milhões deste fundo foram investidos na infraestrutura da capital.

Em fevereiro, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, determinou a suspensão temporária da cobrança do IPTU, após identificar falhas na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), realizada pela empresa contratada em 2019, que provocou a elevação dos custos. Com a medida, a equipe técnica da arrecadação realizou a revisão da base de cálculos.

Além do IPTU, a Prefeitura de Macapá editou o Decreto nº 1.241/2022-PMM que institui também o calendário com os novos prazos de vencimento das taxas de Coleta de Resíduos Sólidos e de Licença de Fiscalização Localização e Funcionamento. O pagamento da licença em cota única também tem desconto de 10% e se o pagamento for feito de forma parcelada, ela será dividida em três vezes.

Veja onde solicitar o carnê:
• Central de Atendimento ao Contribuinte, na Rua Jovino Dinoá, esquina com a Avenida Cônego Domingos Maltês, no bairro Trem.
• Sala do Empreendedor, na Avenida Iracema Carvão Nunes, 267, no Centro.
• Quatro unidades da Rede Superfácil espalhadas para capital. Neste caso, o usuário deve fazer o agendamento no endereço eletrônico https://superfacil.portal.ap.gov.br.
Caso o contribuinte opte por fazer a emissão do boleto pela internet, basta acessar o site da Prefeitura de Macapá, disponível em macapa.ap.gov.br para fazer a emissão.