O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) criou, em 2023, o Pavilhão Escola. O espaço vai concentrar apenas internos com interesse em estudar e que estejam matriculados nos ensinos fundamental e médio da Escola São José, que funciona dentro do presídio.
Com o pavilhão exclusivo para esses reeducandos, cai de 20 para 3 o número de servidores necessários para acompanhar cada interno à unidade de ensino, facilitando a logística na hora de ir para aula.
“Isso vai desonerar os funcionários, para que eles se concentrem em outras demandas. O novo espaço também vai desafogar outros pavilhões e garantir mais qualidade no ensino dentro do sistema”, pontuou o diretor do Iapen, Lucivaldo Costa.
Ao implementar medidas de incentivo à educação, o Iapen busca devolver para a sociedade pessoas mais instruídas, que possam conquistar um espaço no mercado de trabalho, não retornando para atividades criminosas.
“Incentivar o acesso à educação pode nos trazer bons números no futuro, como notas altas no Exame Nacional no Ensino Médio [Enem], garantindo vagas em cursos de nível superior”, complementou Costa.
O processo para ocupar o “Pavilhão Escola” é feito pela Coordenadoria de Tratamento Penal (Cotrap), através de busca ativa por reeducandos com interesse em concluir os estudos.
A coordenadora do Cotrap, Anny Karolyne Silva, destaca que a participação da família é muito importante no processo de incentivar a pessoa privada de liberdade a focar nos estudos e aproveitar a oportunidade de qualificação.
“Esse ano, decidimos buscar essa demanda dentro dos pavilhões para dar oportunidade a todos os internos que têm a intenção e essa vontade de estudar. Estamos dando prioridade aos internos que não têm nenhuma ocupação dentro do instituto, que não trabalham e que ainda não concluíram as fases de ensino”, destacou a coordenadora.
A coordenadora destaca também que, após já estar matriculado e ter concluído os ensinos fundamental e médio, o apenado pode prestar o Enem e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Ambos possibilitam o acesso à universidade e ao certificado de conclusão dos ensinos médio e fundamental.
Além do conhecimento, o detento terá o benefício da remição de pena, ou seja, a cada 3 dias de estudo, a pena diminui em 1 dia para o sentenciado.
O ano letivo 2023 no Iapen está previsto para iniciar no dia 13 de março, e os documentos, que devem ser providenciados pelos familiares são os seguintes: RG, CPF, Certidão de Nascimento e Histórico Escolar. A entrega acontece na Coordenadoria de Tratamento Penal no horário de 8h às 13h.