A Prefeitura de Macapá divulgou nesta segunda-feira (6), o Decreto Municipal no 6.015/2021 que institui a obrigatoriedade da apresentação do comprovante da vacina contra a Covid-19 em estabelecimentos dos segmentos de lazer de eventos, como shows, congressos e jogos, com público a partir de 500 pessoas.
“Estaremos avaliando a evolução da pandemia por meio de análise epidemiológica. A qualquer momento, podemos elaborar novas recomendações seguindo sempre às diretrizes das autoridades de saúde”, afirma o prefeito, Dr. Furlan.
De acordo com o documento, deverá ser exigida, no mínimo, a comprovação do recebimento da primeira dose do imunizante. O decreto recomenda ainda que todos os estabelecimentos de Macapá solicitem o comprovante para acesso às suas dependências.
Comprovação da vacinação
A comprovação da condição vacinal será realizada por meio da apresentação do registro físico da vacinação (carteira de vacinação), ou na forma digital, disponível na plataforma ConecteSUS. Além disso, também é necessário apresentar um documento de identificação com foto.
Os estabelecimentos que não respeitarem as determinações ficarão sujeitos às penalidades previstas no decreto municipal vigente de reabertura gradativa das atividades econômicas.