O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou, na quinta-feira (30 de setembro), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 173 de 2021, o Edital n° 001/2021-TJAP, que abre o X Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAP. Este Certame destina-se ao provimento de 11 (onze) cargos vagos de Juiz de Direito Substituto do TJAP, bem como os que eventualmente a vagarem ou forem criados durante seu prazo de validade, e recebe inscrições no período de 05 de outubro a 04 de novembro de 2021. (ACESSE O EDITAL NA ÍNTEGRA)
O documento, que rege as normas do concurso, foi elaborado por Comissão organizadora presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza. O Certame será realizado pelo TJAP, por meio da Comissão do Concurso, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), cuja contratação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 146, de 18 de agosto de 2021.
Das vagas estabelecidas, 5% (cinco por cento) são reservadas às pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) são reservadas aos candidatos negros. O concurso tem prazo de validade de dois anos, prorrogável (uma única vez) por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso.