“Cartão Escola” para proteger a merenda

Após a Operação “Senhores da Fome” deflagrada em outubro de 2017 pela Polícia Federal que investiga o desvio de R$2 milhões de recursos destinados à merenda escolar no Amapá, o governo irá lançar na próxima semana o “Cartão Escola”. o Cartão magnético permitirá que os gestores escolares façam as aquisições de gêneros alimentícios; para a merenda escolar e materiais didáticos e de consumo em geral; para a manutenção das unidades de ensino. O novo método visa o controle e a transparência da administração dos recursos dedicados à educação da rede estadual.

Orgulho Tucuju. TJAP recebe premiação do CNJ por alcançar o maior índice de conciliações

 

Nesta terça-feira (06), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, desembargador Carlos Tork, acompanhado da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos (NUPEMEC), desembargadora Sueli Pini; do juiz auxiliar da presidência, João Matos Júnior e da coordenadora da Central Judicial de Solução de Conflitos do Fórum de Macapá, juíza Joenilda Lenzi, recebeu das mãos da presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o prêmio Conciliar é Legal, pela obtenção do maior índice de conciliações nos 12 meses anteriores à XII Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em dezembro de 2017.

PF deflagra 2º fase da Operação Estrada Real no AP

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (07/02) a 2ª fase da
Operação Estrada Real, que investiga o funcionamento de garimpo ilegal
no município de Tartarugalzinho/AP.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em empresas e
residências nos municípios de Macapá e Tartarugalzinho. Uma sociedade
comercial especializada em compra de ouro no Estado também foi alvo do
cumprimento dos mandados judiciais.
No decorrer das investigações, após a deflagração da primeira fase da
operação, foi identificado que parte dos valores oriundos da prática
criminosa foram utilizados para beneficiar empresas pertencentes aos
investigados. Cerca de R$ 13,5 milhões em ouro foram extraídos de forma
indevida no período de dois anos.
Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades,
pelos crimes de usurpação de bem da União, extração ilegal de minério,
associação criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, podem
cumprir pena de até 19 anos de prisão.


Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
[email protected] | www.pf.gov.br
(96) 3213-7569

Desfile do Bloco “A Banda” está com planejamento montado

O mais tradicional Bloco do Brasil, “A Banda” está com o planejamento de desfile todo montado e pronto. Além de desfilar tradicionalmente na terça-feira de carnaval, o percurso é conhecido por todos. Este ano, serão disponibilizados 100 banheiros químicos por todo trajeto do evento. Segundo o presidente da Banda, professor Savino, a segurança será reforçada com apoio da prefeitura de Macapá e Polícia Militar.
As ações sociais e de saúde serão colocadas à disposição dos brincantes, que contarão com, massoterapia, odontologia, teste rápido de HIV, medição da pressão arterial, desde a concentração até o encerramento.

Novo secretário da Seafro é empossado pelo GEA

O advogado e membro do movimento negro no Amapá, Aluizo de Carvalho foi empossado como novo gestor da Secretaria Extraordinária de Políticas para os Povos Afrodescendentes (Seafro), nesta segunda-feira, 5, pelo governo do Estado. Aluizo assume o cargo antes ocupado por Núbia Souza.

Aluizo de Carvalho enfatizou que dará continuidade a importantes projetos. A primeira, disse, é trabalhar na legislação do Sistema de Cotas, pois o Amapá precisa acompanhar o restante do país.

Foto: Márcio Pinheiro

Perfil
Aluizo de Carvalho é advogado, especialista nas áreas Constitucional e Penal. Atualmente, é presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP). É membro do movimento negro do Estado do Amapá há mais de 20 anos, e já desempenhou funções importantes na Defensoria Pública do Amapá e Conselho Estadual de Cultura.

Senai Amapá abre inscrições para cursos técnicos

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-AP) está com vagas para os cursos técnicos em Segurança do Trabalho, Informática, Refrigeração e Climatização, no Centro de Formação Profissional (CFP) Macapá, e para Eletrotécnica, no CFP Santana. Os interessados têm até 9 de fevereiro para realizar inscrição no site www.ap.senai.br.

Para o curso Segurança do trabalho é preciso que o aluno esteja cursando o 1º ano do Ensino Médio Regular. Já os cursos técnicos em Informática, Refrigeração e Climatização, além de Eletrotécnica são destinados ao público que já concluiu o Ensino Médio ou que, até o término da habilitação, adquira comprovação do nível de ensino.

Caesa realiza 2° mutirão de negociação de dívidas

A Caesa em parceria com o Tjap realizará nos dias 06 e 07 de fevereiro, no Fórum da Central de Tratamento de Conflitos, localizado na Av. Maria de Azevedo Cavalcante Picanço, no prédio da Casa da Cidadania do TRE, zona norte de Macapá, o 2º mutirão de negociação de dívidas da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA). O mutirão inicia às 8 horas e prossegue até às 12. Pela tarde, inicia às 14 e encerra às 18 horas.

Músico Helder de Melo precisa de doação de sangue

O músico Helder de Melo fará uma cirurgia delicada nesta terça-feira, 6, e está precisando de doação de sangue.
O tipo sanguíneo do Helder de Melo é AB+, porém o Hemoap orienta que pode ser doado também A+, O+ ou qualquer outro tipo. O Hemoap funciona de 7 às 12h, na Av. Raimundo Álvares da Costa, 1093 – Central, Macapá – A.

III Guará Folia acontece no dia 9 fevereiro

 

Sexta-feira de carnaval, 9 de fevereiro, tem o III Guará Folia. O evento da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho (AUSBL), que pretente arrastar foliões pelas ruas, atrás do trio elétrico sob o comando de Taty Taylor e Banda Babilônia.

O circuito do Guará Folia inicia na Praça da Bandeira, com concentração a partir das 18h, e segue pelas ruas do Centro e Laguinho até o Theatro do Samba, sede de Boêmios, onde encerra com a apresentação da bateria Pororoca e comissão de frente.

O vale abadá pode ser comprado no Theatro do Samba (Sede da agremiação), no valor de R$ 25,00 (meia).

Uma pequena história de 41 anos e homenagem aos pioneiros da OAB-AP

Por Wagner Gomes

Em nome de Pedro Petcov, seu primeiro presidente pró-tempore, (in memorian).

Na segunda metade da década de 70, do século passado, advogados militantes, filiados e regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado do Pará, se reuniram pela primeira vez, no Fórum de Macapá, no extinto Território Federal do Amapá, situado a Rua General Gurjão, com a finalidade de fundar a OAB-AP. Naquela ocasião, o advogado  Laurênio Miranda Rocha, presidiu, por meio de convite, a reunião. E junto com  o Antônio Cabral de Castro, como secretário, defendeu a necessidade da instalação e criação da Seccional do Amapá.

Posteriormente, depois de lutas e diversas plenárias, foi regulamentada a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá, nos termos da Lei nº4.215, de 27 de abril de 1963, artigo 4°, inciso 1°, e, 9º, item VI, do Estatuto dos Advogados do Brasil. Enfim, a instituição foi desmembrada do Pará, visto a existência de número suficiente e legal de operadores do direito exercendo a profissão, aqui. A primeira ata aprovada na instituição do Amapá, pela unanimidade de votos, designou o advogado, Pedro Petcov, como responsável pelos trabalhos da Ordem, a fim de conduzir o processo a ser formado e encaminhá-lo ao Egrégio Conselho Federal da OAB, com sede na cidade do Rio de Janeiro, para receber  a necessária homologação.

Após a homologação, o presidente Pro-Tempore, Pedro Petcov tomou todas as medidas necessárias e legais para promover a eleição e posse dos primeiros Conselheiros Seccionais, assim como seu presidente. Fato este ocorrido no dia 1º de fevereiro de 1977, em ato solene no Fórum de Macapá, para um mandato de 2 anos. Feita a eleição tomaram posse os advogados :

 

Newton Campbell Moutinho (Presidente), Antônio Cabral de Castro (Vice), Benedito Antônio Leal de Mira (Secretário Geral), Cícero Bordalo, Edmundo de Souza Moura, Ednardo Maria Rodrigues de Sousa, Joaquim Gomes de Oliveira, José Luis Calandrini de Azevedo,Odir Nascimento de Macêdo, Salomão Larêdo e Waldemar de Abreu Frazão Filho (Conselheiros), exercendo seus mandatos conforme o disposto no item II do artigo 39 da Lei 4215, de 27 de abril de 1963.

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Governo abre inscrições gratuitas para curso de fotografia

 

O Governo do Amapá está com inscrições abertas para o curso “Cidadão Digital”, que integra conhecimentos de fotografia básica; avançada e de revelação digital básica.
São 36 vagas, totalmente gratuitas e podem ser feitas até 11 de fevereiro, por meio do site www.processoseletivo.ap.gov.br

Para se habilitar é preciso ter mais de 16 anos de idade; possuir conhecimento básico de informática e de sistema operacional (Windows, Linux, ou OSX). Ao se inscrever, o candidato preencherá um formulário e optará pelo turno, que pode ser matutino ou vespertino. Outras informações podem ser obtidas no edital.

Residencial Jardim Açucena será entregue nesta sexta, 2

 

As 1.500 famílias contempladas com uma unidade habitacional do Residencial Jardim Açucena receberão as chaves de seu novo imóvel nesta sexta-feira, 2, às 8h. É a continuidade de uma nova trajetória na política habitacional do município, que desde 2013 vem mudando a realidade na vida de muitas pessoas.

Construído pela Direcional Engenharia, o Jardim Açucena é mais um empreendimento pactuado pela prefeitura, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. São 1.500 apartamentos, com 42 m², dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de uso comum. Ao todo, são 75 blocos.

O habitacional está localizado no bairro Cuba de Asfalto, zona sul da cidade. O prefeito de Macapá, Clécio Luís e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, entregarão as chaves dos apartamentos. A mudança das famílias ocorrerá com o auxílio da prefeitura, de forma programada.

Lembrando que os profissionais da imprensa que irão cobrir o evento deverão entrar em contato com a Coordenadoria Municipal de Comunicação, pelo [email protected]. O credenciamento ocorrerá até as 18h do dia 31 de janeiro. Os dados necessários são: nome completo do profissional, veículo que representa, função e telefone de contato.

As credenciais serão entregues nesta quinta-feira, 1º de janeiro, das 10h às 12h e das 14h às 18h, na Coordenadoria Municipal de Comunicação Social, que fica localizada na sede da Prefeitura de Macapá.

Prefeitura lança plataforma Macapá rumo aos 300 anos 

Com o auditório do Sebrae cheio, a prefeitura de Macapá lançou nesta quarta-feira, 31, a plataforma digital que servirá para que a gestão municipal (atual e futuras) possa planejar a cidade daqui a 40 anos, quando Macapá completará 300 anos. A concepção do projeto nasce da necessidade de consolidar e apontar os desafios e os esforços governamentais e sociais do Município na direção de uma cidade sustentável.

 

 

Fátima Pelaes confirma disputa ao Senado da República

A ministra Fátima Pelaes confirmou que é pré-candidata ao Senado e não pretende abrir mão dessa pretensão. Ela reafirmou sua intenção durante a visita técnica ocorrida no último final de semana às obras do Hospital Universitário, quando acompanhou o governador Waldez Góes. Ela tem percorrido os municípios e gabinetes em Brasília e agregado apoio desde prefeitos a membros da cúpula do PMDB.

Fátima Pelaes começou o ano de 2018 com a pasta mais vem avaliada do governo federal. Ela conseguiu driblar a crise entre congresso e governo acerca do debate das reformas e do orçamento e realizou um trabalho de mobilização por recursos em 2017 junto à bancada feminina e o resultado será sentido no orçamento de 2018 para a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

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Encontro é planejado para discutir políticas públicas para dependentes químicos

 

O secretário municipal de Assistência Social e do Trabalho, Lucas Abrahão, recebeu militantes do movimento que resgata usuários de drogas para discutir um evento voltado para funcionários públicos que são dependentes químicos. A intenção é fazer um encontro para debater formas de prevenção às substâncias psicoativas, dados epidemiológicos, o que é a dependência, as drogas lícitas e ilícitas, o papel da família e da chefia, o tratamento desse dependente e qual o papel da gestão na vida desse funcionário.

O simpósio quer apontar formas de como tratar dignamente seu funcionário público que está passando por este problema. “Já marcamos até a data do encontro, será no dia 10 de fevereiro. Precisamos discutir políticas públicas para esse segmento, estender a mão a quem precisa, abrir portas, mostrar caminhos possíveis”, frisou Abrahão.

 

Alisson Medeiros, que é militar do Corpo de Bombeiros, ficou entusiasmado com a resposta que obteve da gestão municipal. “Queríamos um norte e conseguimos. Trabalharemos juntos, para que possamos evoluir na construção dessa política pública”, enfatizou. A professora Lia Borralho também participou do encontro, que ocorreu na sexta-feira, 26, e quer ajudar o Município nessa construção.

 Polícia Militar apresenta Plano Estratégico nesta terça-feira

 

A Polícia Militar do Amapá realiza nesta terça-feira, 30 de janeiro, às 8h30,  uma Formatura Geral, no Teatro das Bacabeiras, para apresentar o Realinhamento do Plano Estratégico da PM/AP 2015/2019.

O Planejamento estratégico tem o objetivo de auxiliar gestores a pensar no longo prazo de uma organização. Alguns itens e passos cruciais para o plano estratégico são: missão, visão, objetivos, metas, criação de planos de ação e seu posterior acompanhamento. O plano é base dos objetivos e metas que definirá os próximos passos, além de influenciar todas as atitudes da instituição no futuro.