Uma pequena história de 41 anos e homenagem aos pioneiros da OAB-AP

Por Wagner Gomes

Em nome de Pedro Petcov, seu primeiro presidente pró-tempore, (in memorian).

Na segunda metade da década de 70, do século passado, advogados militantes, filiados e regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado do Pará, se reuniram pela primeira vez, no Fórum de Macapá, no extinto Território Federal do Amapá, situado a Rua General Gurjão, com a finalidade de fundar a OAB-AP. Naquela ocasião, o advogado  Laurênio Miranda Rocha, presidiu, por meio de convite, a reunião. E junto com  o Antônio Cabral de Castro, como secretário, defendeu a necessidade da instalação e criação da Seccional do Amapá.

Posteriormente, depois de lutas e diversas plenárias, foi regulamentada a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá, nos termos da Lei nº4.215, de 27 de abril de 1963, artigo 4°, inciso 1°, e, 9º, item VI, do Estatuto dos Advogados do Brasil. Enfim, a instituição foi desmembrada do Pará, visto a existência de número suficiente e legal de operadores do direito exercendo a profissão, aqui. A primeira ata aprovada na instituição do Amapá, pela unanimidade de votos, designou o advogado, Pedro Petcov, como responsável pelos trabalhos da Ordem, a fim de conduzir o processo a ser formado e encaminhá-lo ao Egrégio Conselho Federal da OAB, com sede na cidade do Rio de Janeiro, para receber  a necessária homologação.

Após a homologação, o presidente Pro-Tempore, Pedro Petcov tomou todas as medidas necessárias e legais para promover a eleição e posse dos primeiros Conselheiros Seccionais, assim como seu presidente. Fato este ocorrido no dia 1º de fevereiro de 1977, em ato solene no Fórum de Macapá, para um mandato de 2 anos. Feita a eleição tomaram posse os advogados :

 

Newton Campbell Moutinho (Presidente), Antônio Cabral de Castro (Vice), Benedito Antônio Leal de Mira (Secretário Geral), Cícero Bordalo, Edmundo de Souza Moura, Ednardo Maria Rodrigues de Sousa, Joaquim Gomes de Oliveira, José Luis Calandrini de Azevedo,Odir Nascimento de Macêdo, Salomão Larêdo e Waldemar de Abreu Frazão Filho (Conselheiros), exercendo seus mandatos conforme o disposto no item II do artigo 39 da Lei 4215, de 27 de abril de 1963.

Ex-Presidentes;

José Newton Campbell Moutinho

1977 – 1978

Waldemar de Abreu Brazão Filho

1979 – 1980 – 1982

Frederico dos Santos Marinho

1981

Olimpio Palhares Ferreira

1983 – 1984

Francisco Souza de Oliveira

1985

Jorge Wagner Costa Gomes

1986 – 1988 – 1998 – 2000

Manoel de Jesus Ferreira de Brito

1989

Evaldy Mota de Oliveira

1990

Sulamir Palmeira Monassa de Almeida

1991 – 1992

Carlos Augusto Tork de Oliveira

1995 – 1997

Adamor de Souza Oliveira

1993 – 1994 – 2003

Helder José Freitas de Lima Ferreira

2001 – 2002

Washington dos Santos Caldas

2004 – 2009

Ulisses Trasel

2010 – 2012

Atualmente a instituição amapaense é presidida pelo professor e advogado, Dr. Paulo Henrique Campelo Barbosa. Eleito pelos profissionais de direito para os triênios de 2013-2015 e 2015-2018.

[11:58, 1/2/2018] Alcilene: Posta esse texto do Wagner Gomes, por favor

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