Vuvuzela

Tralhoto

Aliança PSDB-PMDB trabalha para atrair o PDT pra aliança e no convencimento do senador Papaléo de não disputar o senado e sim a Câmara Federal, abrindo vaga para Waldez Góes na chapa.

Waldez não tem se encantado com o canto da sereia. Tem tralhoto nesse rio.

Enquanto isso, o governador Pedro Paulo está em viagem de trabalho para Indonésia. Isso mesmo. In-do-né-sia.

PSOL

Randolfe Rodrigues disse que me visita hoje pra me contar novidades e decisão do PSOL. Depois eu conto aqui.

  • FICHA LIMPA BARRA CANDIDATOS ANTES DA LEI APROVADA

    DEU NA UOL
    Brasília-DF

    17/06/2010 – às 21h36

    ELEIÇÕES

    TSE DECIDE QUE FICHA LIMPA TAMBEM BARRA CANDIDATOS CONDENADOS ANTES DA LEI

    por Camila Campanerut

    O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite de ontem (quinta-feira 17) a validade da Lei 135/2010, conhecida como Ficha Limpa, para processos iniciados antes de sua vigência. Seis ministros votaram a favor e um contra. O ministro Marco Aurélio Mello foi o voto contrário.

    ENTENDA A LEI FICHA LIMPA

    O relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, baseou seu voto pela retroatividade da lei considerando que a elegibilidade não é um direito adquirido. “Sim, a lei se aplica aos processos iniciados e mesmo já encerrados. Não há direito adquirido de elegibilidade, sendo aferidas a cada eleição, que deve ocorrer na data do pedido de candidatura”, disse.

    O ministro Marcelo Ribeiro fez ressalvas em casos já julgados e que poderiam ter a pena de inelegibilidade ampliada de três para oito anos com a nova lei. Segundo ele, nesses casos não é possível aplicar a Ficha Limpa. A discussão desta dúvida não foi detalhada pela corte e caberá aos juízes decidirem caso a caso este ponto.

    A corte inverteu a pauta da semana para responder primeiro a consulta do deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS), considerada de maior interesse público.O questionamento do parlamentar é formado por seis perguntas e pede ao tribunal que se posicione sobre as brechas do texto que poderiam gerar divergências entre tribunais regionais.

    “Ficha Limpa” ajuda a sofisticar democraciaOs assuntos abordados na consulta são a abrangência e retroatividade das ações, ou seja, se a lei vale para processos em tramitação e os já julgados. De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

    A polêmica gerada pela mudança no tempo verbal no texto feita no Senado Federal foi minimizada pelo relator e teve o apoio da ministra Cármem Lucia: “Considero irrelevante saber o tempo verbal aplicado pelo legislador complementar. Pouco importa o tempo verbal. As novas disposições atingirão a todos que, no momento do registro da candidatura, incidirem em alguma causa de inelegibilidade”, avaliou Versiani.

    A corte eleitoral é composta por sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

    HISTÓRICO

    O Ficha Limpa é uma proposta de iniciativa popular, apresentada à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civil, mobilizadas pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

    • Os inimigos do Sarney foram atingidos por essa medida INCONSTITUCIONAL de retroagir uma lei aprovada para penalizar o direito da cidadania. Até resolver essa questão no STF vai causar o mal articulado. Vejam o caso dos CAPIBERIBES (AP), cassados por 3 vezes. Na ditadura militar (apoiada pelo Sarney), no exercícios dos seus mandatos de senador e deputada federal (artiucalado por Sarney) e, agora, com possível cassação por essa medida (articulada por quem…?) Vivemos os tempos da “Ditadura do Judiciário”. Ressalvo que o Judiciário (incluindo todo o sistema onde atua o operador do Direito) é à base da democracia. Contudo, o sistema judiciário brasileiro exerce uma ditadura sobre a nossa sociedade gerando, entre outros males, a degradação social. Explico: O Tribunal Eleitoral é uma espécie de Congresso Nacional do poder judiciário. Esse tribunal pode tudo: cassar quem quiser como quiser, onde quiser, pelo tempo que quiser e é uma extensão do judiciário, ocupado por integrantes do judiciário, com palácios, cargos, remunerações, assessorias e verbas extraordinárias, emanando, a cada tempo, uma nova lei para cada eleição. O eleitor é obrigado a votar e a acreditar no voto virtual, sem comprovantes e nessa estrutura toda – que outros países não existem e não aconselham. O Tribunal Eleitoral exerce pressão sobre o Congresso Nacional, direta ou indiretamente. A punição máxima de um juiz é a aposentadoria com o seu magnífico salário. Os juízes, desembargadores e ministros, após aposentados, podem advogar e o público é obrigado a acreditar que após passar uma vida na convivência na elite do mando no judiciário, outros advogados terão às mesmas chances, perante a Lei, nos enfrentamentos das defesas das partes. No sistema de nomeações para desembargadores e juízes dos tribunais superiores, o que vale é a indicação política, realizada por um sistema onde o peso maior tem uma vivência secular no Brasil, se beneficiando dessa interação. Com isso os desvios de verbas públicas de bilhões e milhões se localizam no “topo da política”, contanto com a impunidade nos desdobramento de processos na cúpula do sistema judicial, perpetuando um caos e descrença social. As OABs já foram a vanguarda na defesa dos interesses públicos. Mas hoje em dia só querem nomear, serem nomeadas ou manter uma amizade nas nomeações conhecidas como “Quinto Constitucional” que, perante o povo que tudo financia se torna inconstitucional pelos efeitos nocivos causados. Na implantação de qualquer ditadura – seja civil ou militar – o primeiro passo é ocupar o legislativo e o judiciário. Assim normas, leis e julgamentos normalmente são sempre favoráveis aos ditadores. Os tempos que vivemos são desdobramentos da ditadura, podendo observar que os grandes beneficiados de agora estavam mandando na ditadura ou são seus filhos e netos, mesmo que bastardos. Além de que o Tribunal Eleitoral é um tribunal de exceção, idealizado para funcionar durante período eleitoral, mas quer agir como um tribunal comum, com prazos e estâncias comuns, na pretensão de oferecer uma “idéia de democracia” onde, pela própria existência desse tribunal de exceção, já é antidemocrático. O dito TSE resolveu atropelar e afrontar a CONSTITUIÇÃO retroagindo, antes da lei aprovada, uma punição! Isso em nome do “Clamor Público”! Esse mesmo “Clamor” que sempre foi o responsável, na História da humanidade, por terríveis guerras e injustiças. Segundo o TSE: “A punição não é uma penalidade…???!!!! Como assim? Não há penalidade privar a pessoa ao direito do exercício da cidadania? E tudo vai parar no STF!

  • Égua!!! O Capi, a Janete, o Claudio Pinho vão ficar de fora??? Então o que o PT vai fazer unido com o PSB???

  • Hoje, estão todos convidados a participarem do evento do PDT, as 18:00 horas, no ginásio poliesdportivo do Santa Inês, onde será oficializado o apoi integral do partido a pré candidatura do governador Pedro Paulo (PP 11)ao Governo do Estado, Vá e participe desta festa rumo a vitória em 2010.

  • Eu não disse que o Capi e a Janete teriam problemas ? O pessoal de lá não quis me ouvir e até o Chico Terra me criticou. Vai lá Chico, critica o Capi agora porque foi ele que te ensinou errado e disse que a pena dele já estava paga. Ainda faltam alguns meses pois só termina em outubro, dia 04. Se tiveres dúvida de que ele HOJE (não seria candidato entra lá no site do TSE. Não discarto a possibilidade de que ele consiga um buraco lá pélo STF mas isso é coisa que ele ainda vai brigar. Dizem por ai que pior cego é aquele que não quer ouvir. É isso mesmo, ouvir. Você diz para ele não pisar ai mesmo assim ele pisa.

  • Mundico. tu deve ter soltado fogos, gritado até cansar né, porém, ainda tem o STF e até lá existem remédios juridicos como exemplo efeito suspensivo. Vou te dá um exemplo: o hexacassado RG ainda está no cargo porque?

    • Marcos. Sinceramente eu não soltei fogos com a decisão do TSE. Não fiquei feliz pois não ganho nada com isso – e nem perco. Pode até não parecer. Apenas fiz um comentário e algumas pessoas me criticaram porque falei a verdade. E a verdade é essa que está posta e que você acabou de reconhecer. E digo mais. Se dependesse de mim o RG não estaria mais no cargo pois jamais torci por ele. Mas te respondo que o RG ainda está no cargo porque ainda não se esgotaram as suas possibilidades de defesa como aconteceu com o Capi e Janete. Espero que ele tenha o julgamento que merece por tudo o que fez durante a campanha eleitoral, afinal de contas, votei no Camilo no segundo turno. Mas como lhe disse, não sou eu quem decide. Também sei que isso está longe de acabar pois ainda resta o STF e arrisco um palpite que esse entendimento pode mudar. Só não sei se ainda dará tempo para essas eleições. Veja só: convenções até o dia 30 de junho; registro de candidaturas até o dia 5 de julho. Essas coisas tem que estar resolvidas até lá. A Dalva (o PT) tem que resolver a situação dela porque se a Janete não conseguir ela já era porque a coligação não fará o coeficiente. Não sei se ela está disposta a arriscar a pele dela. Acho que a participação do Capi na disputa seria salutar para a democracia. Mas isso tem que ser buscado no local certo e não adianta ficar resmungando aqui no blog que não resolve.

    • Complementando, é bom você se informar porque esse “remédio jurídico” chamado “efeito suspensivo” que você se refere não pode ser oposto contra uma consulta formulada junto ao TSE, nesse caso pelo Deputado Federal Ilderlei Cordeiro. O Capi ainda não foi afetado pela Decisão porque ainda não é candidato, apenas pré candidato a uma vaga de Senador. Isso só ocorrerá no momento do pedido de registro da candidatura e, se for o caso, da negativa do TRE. Nesse tipo de procedimento (consulta) o TSE não se manifesta sobre caso concreto. Por isso, talvez seja razoável dar uma repensada na solução jurídica que você sugeriu. Estou torcendo que ele consiga. Abraço.

  • Dizem que o Amapá vai exportar acarajé, frito em legitimo dendê indonésio e camarão do Afuá. Valha-nos quem?

  • Será que um país como a Indonésia, que foi castigado por tsunames e está se aguentando com o auxilio de outros paises, vai investir um bilhão de dolares no Amapá ?

    • Como Investir 1 Bilhão no Amapá se não temos como garantir nem energia residencial por muito tempo. Estamos na iminência de um Apagão. Não temos como instalar nem uma fábrica de picolé. Falta Energia. Só o governo federal tem capacidade de investimento para o verdadeiro desenvolvimento do Estado. Federalização Já!

    • amigos? Façam-me o favor de dizer que estou errado, se estiver, mas uma das pautas do investimento de 1 bilhão é em ‘gestão do conhecimento’! Alguém poderia me esclarecer em que? Sou ignorante de pai, mãe e parteira nesses ‘assuntos’, KKKKKKKKKKKKKKK.

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