Vereador Clécio: neste aniversário, Macapá já conta com Lei do Patrimônio Cultural

No aniversário que marca os 253 anos de Macapá, a Lei 1.831/2010 que trata do Estatuto da Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, de autoria do vereador Clécio Luis (PSOL), já está em vigor o estatuto que preserva a nossa história levou cinco anos para aprovação e seis meses para ser sancionada. “O projeto foi construído com muito carinho e a mais profunda convicção de que proteger nossa cultura e nossa identidade gera desenvolvimento em todos os aspectos, inclusive de uma sociedade mais feliz e com maior auto-estima. Estou muito orgulhoso com a lei, principalmente, porque a lei foi construída por muitas mãos”, diz Clécio.

O objetivo desta lei é reconhecer e proteger como patrimônio todos os elementos que definem a identidade cultural de nosso povo, como práticas, representações, expressões, conhecimentos, técnicas, instrumentos, objetos, artefatos, lugares e inclusive pessoas que as comunidades e os indivíduos reconhecem como parte integrante de nossa cultura, impedindo, através da aplicação da lei, que bens materiais e imateriais de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental sejam destruídos, descaracterizados ou simplesmente esquecidos.

São exemplos de patrimônios imateriais: músicas, cantigas, festas populares, danças, rituais religiosos, moda, costumes, culinárias, tradições, lendas, contos e demais expressões artísticas de Macapá e cuja a preservação seja de interesse público. São exemplos de patrimônios matérias: fotografias, acervos de livros, mobiliários, obras de artes, edifícios, ruas, praças, florestas, prédios entre outros.

A preservação da memória histórica de um povo se dá pela manifestação e apropriação dos seus símbolos, resistindo e avançando, para que a identidade cultural se fortaleça. O vereador Clécio acredita que a partir de agora, se criará um ritual jurídico administrativo que respaldará a proteção dos bens materiais e imateriais, não só através dos registros e tombamentos, mas também dos planos de salvaguarda, previstos no estatuto.
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Assessoria de Comunicação

Vereador Clécio Luis

Carla Ferreira