TWITTER E O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Por Luciano Assis

Ninguém pode negar. O Twitter transformou-se na maior rede social do mundo, e o Brasil se insere entre os maiores usuários desse site de comunicação, voltado para notícias (tweet) que não podem passar de 140 caracteres. Com o Twitter, todos os seus usuários mandam mensagens e manifestam opiniões a seus seguidores, isso sobre os mais variados assuntos. Essas operações, por outro lado, extrapolam os limites dos seguidores a partir do momento em que um deles utiliza a ferramenta de retweet, dirigindo a seus seguidores e estes a outros, e assim por diante. A notícia corre na rede mundial de computadores em fração de segundo, ou seja, em pouco tempo “cai na graça do internauta”.

Essa rapidez da comunicação proporcionada pelo twitter tem trazido preocupação às autoridades, justamente porque não há mecanismo de censor das mensagens e opiniões emitidas no Twitter. E se houvesse, seria verdadeira agressão ao direito a liberdade de expressão. Por isso, restou a conclusão inarredável de que os emissores das opiniões e mensagens por meio do Twitter respondem por esses atos caso venham a ofender direito de outrem.

E é assim que “essa coisa” tem de funcionar. Todos, indistintamente, tem o direito a manifestar suas opiniões a seus seguidores e estes a seus, e assim sucessivamente. Se todos nós, usuários, mantivermos um mínimo de padrão ético nas manifestações, conseguiremos assim manter a liberdade do Twitter inabalada, característica que atrai a todos para esse canal social de comunicação.

O que não pode acontecer é a utilização irresponsável por alguns, que por “verborragia” descabida fazem do Twitter instrumento de exaltação aos mais variados tipos de preconceitos, não qualquer um, mas desses que são abominados pela sociedade civilizada (apologia ao nazismo, anti-semitismo, xenofobia, por exemplo).

Tivemos um exemplo claro desses aqui no Brasil, cuja repercussão abalou a liberdade de expressão consagrada no Twitter. Correu nesta semana pela internet, logo após a eleição de Dilma para presidente do Brasil, a mensagem preconceituosa de uma estudante de direito de São Paulo, estagiária de um grande escritório de advocacia, traduzida nos seguintes termos: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”

Ela, coitada, não imaginou – ou nunca teve a noção do que seja a internet – que um simples tweet pudesse causar tamanho reboliço. Pra se ter uma idéia, a OAB do Pernambuco manifestou-se no sentido de mover ação judicial em desfavor da “twitteira”, invocando o a prática de racismo como fundamento. A Senadora Ideli Salvatti, de Santa Catarina (região sul, portanto) gritou palavras de ordem contra essa estudante de direito, sugerindo severa punição por conta do conteúdo racista da nota, isso no plenário do Senado da República. O escritório de advocacia onde trabalhava (isso mesmo) a estagiária emitiu nota oficial informando que a referida estudande já não mais integrava o quadro de estágio daquele escritório, antes mesmo do episódio preconceituoso.

Pois é, perceberam a proporção atribuída a uma infeliz manifestação de preconceito feita na internet, mais especificamente no Twitter? Não foi um joão-ninguém daquela região brasileira que se prostrou contra essa “calamidade preconceituosa”. Foram duas importantes instituições brasileiras que detém poderes políticos suficientes para desencadear um processo de censura contra a internet.

E isso interessa a muita gente. Acreditemos, por favor. Ou será que o Twitter não teve o condão de movimentar massas por ocasião desse último processo eleitoral? Os debates sobre as idéias, as propostas dos candidatos e até mesmos os “podres” de cada um deles foram intensos. Não só pelos eleitores adeptos desse canal de comunicação social, mas também pelos próprios candidatos. E isso mexeu com os brios de muitos daqueles que, sem o mínimo poder de interferência nas manifestações, viram-se despidos pelos “twitteiros” nas virtudes e nos vícios. Os mais democráticos permitiram tranquilamente o debate, e deles tiraram amplo proveito; outros, aqueles que têm mais a esconder, nem tanto.

Essa liberdade de expressão consagrada na rede mundial de computadores mostra-se ameaçada quando um usuário sem escrúpulos resolve a seu nuto dar motivos àqueles que, como plantonistas da mordaça, tentam a todo custo limitar a manifestação do povo.

Tenhamos, por favor, responsabilidade sobre tudo aquilo que postamos no Twitter, em especial, ou mesmo em qualquer outro canal de comunicação social (Facebook, Orkut etc). Há movimentos no governo no sentido de limitar a atuação da imprensa, que, por sinal, luta fortemente contra esse engessamento do seu poder de informação. Nós, os obstinados “twitteiros”, não temos o mesmo poder político. Fazemos parte apenas de um incontável grupo de pessoas bem intencionadas que, pelo anonimato ou pela distância física existente cada um, dificilmente teríamos condições de nos organizarmos politicamente para lutar contra um eventual movimento de mordaça do Twitter.

Não transformemos o Brasil numa China, permitindo a censura da internet. Pela movimentação das instituições políticas (OAB e SENADO FEDERAL) a respeito de um deslize de uma “twitteira” desavisada, não custa nada surgir um movimento contra a liberdade do Twitter.

Quer uma boa maneira de discutirmos mais sobre isso? Que tal um TwitterFest?

  • Engraçado, o poder público sempre quer culpar a ferramenta,não tem condições de punir os crimes da rede e acha melhor a lei da mordaça.
    Gente ruím, tem em todos os meios sejam virtuais ou não, cabe a lei encontrar e punir o indivíduo.

    DEFENDO LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

  • “Todos, indistintamente, tem o direito a manifestar suas opiniões”. Poxa, é bacana ouvir esse tipo de coisa vindo de alguém que exerce, no seu cotidiano, uma função pública tão importante como a magistratura. Ainda mais no Amapá, onde a noção de democracia e de respeito às liberdades individuais apenas engatinha.

    Sobre o caso da Mayara, só posso dizer que a estupidez dela deveria ser tratada como aquilo que é: uma estupidez. De minha parte, não posso deixar de registrar que acho o papel da OAB/PE tão ridículo quanto… Questão de opinião, mas para uma instituição que já capitaneou o impeachment de Collor, ficar pagando de bedel do Twitter é o fundo do poço! Na boa, a OAB tem mais com o que se preocupar.

    P.S.: Twitter já era! A moda agora é FourSquare! 😉

  • Discordo da sua posição pois não acho que o twitter tenha tido toda essa influência no processo eleitoral, especialmente no Amapá. Primeiro que os “twiteiros” de plantão se revezam em vários peseudônimos. Durante o pleito, havia diversas pessoas dedicadas somente a combater os “diabinhos” que surgiam e aproveitar para postar outros. Não vejo que isso tenha sido significativo, sobretudo porque cada lado defendia o seu peixe e pouco ou quase nada se alterou. Segundo, que se o acesso ao computador da maioria da população do Amapá já é pouco ou quase nada, imagine o acesso à internet.
    Em verdade, twitter e blogs tem público restrito a uma certa classe. De mais a mais, pouquissimas pessoas se dispõem a publicar fatos verdadeiros sem rancores ou paixões exageradas que desafiam até mesmo os menos sábios.
    Permito-me, contudo, valorar os verdadeiros blogs, muito mais que o próprio twitter. Aliás, os que contribuem com algo de útil são pouquíssimos, dentre os quais destaco o da Alcilene, Alcinéa e do Corrêa. Os demais, desculpem, não perco meu tempo.
    Quem sabe no futuro o twitter tenha essa importância toda. A verdade é que estamos longe, muito longe, do dia em que a internet alcançará os pobres. Estes só são alcançados pelas mentiras e boatarias que nutrem os feudos políticos. Continuarão na miséria porque esse é o alimento dos maldosos. Se assim não for, ai sim, permito-me concordar com o autor do texto e afirmar que a informação que se propaga terá seu verdadeiro papel de formar opiniões não distorcidas. Por ora, fiquemos nós aqui nos repetindo e travando debates entre meia dúzia de internautas, cada um puxando a brasa para a sua sardinha.

    • Além destes que citaste, que são excelentes, eu te recomendo o “Construindo o Pensamento”, “Papel de Seda” (cultura), “Porta Retrato” (fotos antigas e históricas) e o “Neste Instante”, afinal poesia não faz mal a ninguém. E mais alguns…

  • Gostei do texto porque ele fala sobre liberdade de expressão, mas uma liberdade que se baseie em respeito. E acho, sim, que se uma manifestação feita no Twitter causou discurso no congresso, incômodo na OAB e demissão de uma “anônima” (até a moça lançar seu venenoso “tweet”) a ferramenta tem sua força. Nos 12 parágrafos do texto, um deles falou sobre a eleição em nível nacional. Por isso, discordo do comentarista acima que tratou o texto como se ele falasse apenas de política. O texto fala sobre modernidade, internet, censura, liberdade, discriminação, respeito a opinião do outro e, também, sobre eleição. Além, claro, de dizer que o legal é discutirmos sobre esses assuntos em perfeita harmonia. É isso. Gostei do texto, MM.

  • Tem um ditado que diz “quem fala o que quer, ouve o que não quer”, só que no caso da censura é o seguinte “quem FAZ o que quer, ouve o que não quer”… e ainda quer processar. Não é Gilvan?

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