A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá, que tem como presidente o juiz José Luciano de Assis, titular do Gabinete Recursal 03, já adotou planos estratégicos para o retorno parcial de suas atividades presenciais a partir do dia 06 de julho, conforme o Plano de Retorno Gradual aprovado pelo Pleno Administrativo do TJAP. Mesmo com magistrados e dois servidores presentes, a maior parte da equipe seguirá trabalhando remotamente e o atendimento presencial será adotado em situações excepcionais.
Segundo o juiz Luciano Assis, a maior parte das atividades do órgão pode ser realizada remotamente sem prejuízo de produtividade. “A Turma Recursal tem tecnologia para isso e já a empregava há algum tempo, o que imprimiu celeridade sem perda de qualidade nos andamentos processuais”, garantiu.
Obedecendo ao limite de 25% de força de trabalho presencial, retornarão com segurança os juízes, que têm acesso individualizado a seus respectivos gabinetes, além do chefe da secretaria e um analista que auxiliará nos trabalhos. “Com esse quantitativo presencial será possível resguardar um bom distanciamento entre os presentes, o que é mais saudável e adequado para todos”, ponderou.
“Quanto aos demais servidores nos gabinetes dos magistrados, a situação é diferente. A estrutura física dedicada a magistrados e assessores não é arejada e espaçosa o bastante para uma convivência diária com o distanciamento necessário e a segurança de todos nessa situação de pandemia”, explicou o juiz Luciano Assis, observando que devido a tais características, os assessores continuarão prestando seu trabalho em sistema home office, “pois inclusive isso não tem prejudicado em nada a produtividade dos respectivos magistrados”.
O presidente da Turma Recursal ressalta que, no dia 06 de julho, quando do retorno das atividades presenciais, tanto os dois servidores já designados quanto os magistrados que retornarão já estarão testados. “Lembrando que tanto magistrados quanto servidores poderão atender advogados presencialmente, seguindo rígidos cuidados sanitários (atendimento individual, distanciamento, higienização de mãos, máscaras etc.), mas ainda será em situações excepcionais, pois a política da Turma Recursal é de prioritariamente atender quem for necessário virtualmente, por videoconferência. Temos sala virtual aberta em tempo integral no expediente para atender estas demandas, além dos telefones disponibilizados das unidades”, ressaltou.
Ainda segundo o juiz José Luciano de Assis, ao longo da semana que antecede o retorno presencial, será divulgada uma sistemática de agendamento de atendimentos presenciais caso seja de interesse do advogado.