Turma Recursal adota sessões extraordinárias e dá celeridade à pauta de julgamentos

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A Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu 385 processos pelo sistema de distribuição do Tucujuris e julgou 698 no mês de março. O balanço revela que foram realizados cerca de 90% de julgamentos a mais do que a demanda recebida. De acordo com o juiz Luciano de Assis, presidente da Turma Recursal, serão adotadas as pautas extraordinárias a fim de manter a celeridade dos julgamentos.

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O magistrado afirmou que “está sendo planejada uma sessão extraordinária para o dia 06 de maio, com pauta temática sobre recursos relativos a contratos bancários”. Para esta sessão serão destinados centenas de processos, mas o número exato ainda está sendo definido.

A Presidência da Turma Recursal também adotou como providência encaminhar ao TJAP proposta de revisão substancial de seu Regimento Interno, a fim de adequá-lo à atualidade das regras processuais, à luz do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

 

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