TJAP realiza o primeiro casamento gay comunitário

No ultimo sábado o Tribunal de Justiça do Amapá realizou 1º Casamento na Comunidade para casais homoafetivos. A Cerimônia ocorreu no Monumento Marco Zero do Equador, com trocas de alianças, o tradicional bolo de noiva, e o “sim” perante o juízo de paz.

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“O que estamos realizando hoje é uma celebração à família. E é muito importante saber que o Judiciário é protagonista desse momento juntamente com estes casais. A cerimônia é civil e o Estado, bem sabemos, é laico. Assim, respeitando as posições de cunho religioso, espera-se, igualmente, o respeito ao direito dos homossexuais de serem abrigados no âmbito do Direito de Família, e não apenas no campo do direito obrigacional como era o arranjo”, disse a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini.

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O pastor da Igreja de Inclusão, Danilo Yeshua, foi o responsável pela bênção religiosa durante a cerimônia e ressaltou a importância do evento.

“Meu coração está feliz. Há aqui uma responsabilidade muito grande, e este evento é uma iniciativa pioneira no Estado. Estou muito orgulhoso de trazer a benção aos casais que assumem hoje o compromisso oficial de constituir família”, enfatizou o pastor.

O casamento homoafetivo está em conformidade com a Decisão do STF e a Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina os cartórios de todo o Brasil a aceitarem a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou permitir a conversão da união estável homoafetiva em casamento.

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