*Marco Antonio Chagas. Professor-Doutor da Universidade Federal do Amapá
O que se esperar de um estado que após quatro mandatos de um governador tenhamos saudades do Programa do governo que o antecedeu? O fato é que o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA) continua sendo o único planejamento estratégico que o Amapá teve nas últimas décadas. Críticas existem e são muitas.
A principal delas, em meu entender, é a mesma que continua pautando o debate sobre a sustentabilidade na Amazônia e que tanto a professora Bertha Becker chamava atenção: “A Amazônia é uma floresta urbanizada”. O PDSA não conseguiu decifrar o enigma de como tirar da floresta o sustento de uma população cada vez mais urbana e com um agravante: as elevadas taxas de migração desassistida das ilhas do Pará.
Atualmente, o Amapá apresenta um dos maiores percentuais de população residente em áreas urbanas quando comparado aos demais estados da federação. O grau de urbanização do Amapá atingiu 90% de uma população amontoada em cidades desestruturadas e sem capacidade de gerar emprego. O PDSA deu passos importantes para equacionar esse problema, mas foi contido pela elite do atraso e pelo descompasso federativo que trabalha pela homogeneização do território sem respeitar as vulnerabilidades ambientais e culturais do povo daqui.
A elite do atraso no Amapá é institucional. Está por dentro das instituições e foi forjada em canetadas oficiais como gratidão à bajulação e à fidelidade dos compadrios que perduram até hoje. O PDSA enfrentou a elite do atraso, mas se rendeu diante de reeleições inseguras, disputas orçamentárias e ameaças de impeachment.
As vulnerabilidades ambientais e culturais são ainda pouco estudadas diante das intervenções humanas que insistem na imposição de modelos tecnicistas diante das janelas de oportunidades ao acesso a recursos federais dos projetos urgentes e carimbados que nos afrontam. Como declama Caetano… “aqui tudo parece que era ainda construção e já é ruína”. O Rio Amazonas, nosso maior aliado, está invisibilizado pelos tapumes da obras infinitas. A cultura resiste e se fortalece em manifestações plurais e até certo ponto anarquistas, como aconteceu na última eleição para Prefeito de Macapá.
A bem da verdade, não consigo perceber um cenário para o Amapá que não seja trágico. Cenários são exercícios de futurologia, portanto, com variáveis que não controlamos. Um cenários mais otimista para o Amapá significa trabalhar com base nas lições aprendidas do PDSA, pelas razões expostas acima e, se debruçar num campo de intenso diálogo entre a elite do atraso, a sociedade e o mercado com potencial de geração de emprego na busca de uma regulação social menos desigual, mais justa e ética.
Marco Antonio Chagas
1 Comentário para "Saudades do PDSA. *Por Marco Antonio Chagas"
Belíssimo texto, vindo de um homem com o conhecimento de meu ex-mestre Marco Antonio Chagas, tamanha a lucidez e estilo altamente inteligente. Um belo escrito!
Do meu lado, não tenho essa leveza na pena, muito menos esse raciocínio soft. Sou bruto em minhas colocações. Como dizia minha avó, sou uma porta de acapú. Mas concordo, hoje, em numero, gênero e grau com o que diz sobre o PDSA, o dr. Marco Antonio.
Se voltarmos um pouco no túnel do tempo, a meu ver, encontraremos um belo Programa de Governo, mal entendido pela maioria da equipe de governo, e o pior, aproveitado por poucos que o entenderam, para si e por si. Ai residiu a decadência do PDSA. Virou história da Inteligencia amapaense. A parte prática da gestão não se entrelaçou com as idéias do PDSA.
“O PDSA não conseguiu decifrar o enigma de como tirar da floresta o sustento de uma população cada vez mais urbana e com um agravante: as elevadas taxas de migração desassistida das ilhas do Pará.” Um excelente observação, talvez a mais importante, neste texto. Aqui com certeza está o cerne de todos os problemas do Amapá, a migração exacerbada dessa população desassistida e ao mesmo tempo, no fundo, no fundo, querendo se dar bem à custa do Estado e dos políticos locais.
“O grau de urbanização do Amapá atingiu 90% de uma população amontoada em cidades desestruturadas e sem capacidade de gerar emprego.” Isso é reflexo, exatamente, dessa migração exacerbada de nossos ilhéus, que ao chegar à urbe, procuram um local identificado com seu habitat natural: as ressacas e baixadas.
Todos dizem: coitados,morando nessas palafitas, sem condições sanitárias, sem aparelhamento urbano nenhum. Qual nada! Eles estão onde exatamente gostariam de estar: seu habitat natural! E com várias vantagens que não tem em suas ilhas. Tem água tratada de graça, energia 0800, IPTU, não sabem o que significa, tem mini box à porta, telefonia celular, sinal de tv, etc… Enfim estão no paraíso. E digo isso porque sou ilhéu, onde vivemos há 500 anos nessas beiras de rios, em palafitas, faz parte de nossa cultura viver assim. Querer tirar essa população daí, é o mesmo que querer tirar beduíno do deserto. Um exemplo são os conjuntos verticalizados, os “Mucajás” da vida. A maioria faz contrato de gaveta, vende os apartamentos e volta para as ressacas.
Aqui abro um parentese, fiz uma pequena comparação, com imagens de satélite, do que chamo península do Congós, de 2004 até 2021. E explico porque esse período. Ai tem dois fatos importantes, o Plano diretor de Macapá, que já foi para o saco, e principalmente a Lei de proibição de avanço sobre as ressacas, uma daquelas leis que não pegou, mas está na gaveta.
Por essa época o avanço antrópico sobre a região focada, era minimo, facílimo de ser resolvido pelo governador ou pelo prefeito. Mas nada fizeram, e hoje esse avanço esta em mais de 400%, uma aberração urbana, um conglomerado de palafitas que nem o diabo vai conseguir tirar. Fruto da migração de ilhéus. Me arrisco a dizer que a população de baixada, hoje, está a mais de 1/3 da população total da cidade, e no andar da carruagem, em pouco estará a mais de 50%.
Se algum governador ou governo nada fizer para barrar essa migração, não adianta PDSA, Socialismo, Comunismo, Capitalismo ou o que o valha, o Amapá estará fadado ao insucesso.
Como sempre digo, o Amapá é um Estado sem futuro. Infelizmente esse é um discurso que todos varrem para debaixo do tapete. É preciso deixar a hipocrisia de lado, o politicamente correto dos discursos acadêmicos e encarrar o problema de frente e tomar decisões doloridas mas necessárias.
“O Rio Amazonas, nosso maior aliado, está invisibilizado pelos tapumes da obras infinitas.” Aqui me arrisco a discordar de meu ex-mestre, o Amazonas é o algoz do Amapá, embora cantado em verso e prosa.
Geopoliticamente, o Amapá parece não fazer parte do Brasil, parece um apêndice, ligado ao corpo mas sem função útil. Como dizem alguns: O Amapá vive de costas para o Brasil e o Brasil vive de costas para o Amapá. A logística de acesso ao nosso estado, torna o Amazonas nosso maior adversário.
Poucos entenderam essa dificuldade de acesso e tornaram isso uma ferramenta para ganhar dinheiro.
“A bem da verdade, não consigo perceber um cenário para o Amapá que não seja trágico. Cenários são exercícios de futurologia, portanto, com variáveis que não controlamos. ” Aqui finalizamos, divergindo em alguns pontos, mas concordando no cerne: o cenário para o Amapá é trágico, é está se tornando irreversível.