Além do direito ao Cordão Girassol, o Governo do Amapá também oferta gratuitamente às pessoas com deficiência oculta a carteirinha de identificação com o mesmo layout – os dois instrumentos oferecem mais assistência e segurança, com a garantia de atendimento humanizado e prioritário em órgãos públicos, aeroportos ou estabelecimentos privados, como bancos, farmácias, entre outros.
Podem ter acesso aos itens pessoas com fibromialgia, doença de Crohn, esclerose múltipla, auditiva ou de fala, entre deficiências ocultas. Para pessoas com autismo, o Governo oferta outro modelo de carteirinha, que já existe desde junho de 2018.
Na capital, a identificação, também conhecida como ‘carteirinha girassol’, é emitida nas unidades do Super Fácil que possuem o espaço TEAcolho como: Zona Sul, Oeste, Norte, Centro e Beirol. O ambiente também funciona nas unidades de Santana e Laranjal do Jari – os interessados em obter o documento devem portar laudo médico, carteira de identidade, comprovante de residência e número para contato. Para os municípios que não possuem o espaço TEAcolho, o serviço será levado através do Super Fácil móvel.
No Brasil, o Amapá é um dos estados pioneiros a garantir o acesso gratuito a esse acessório por meio de lei. O Cordão segue uma padronização visual, que é composta por uma faixa estreita verde e estampada com figuras de girassóis, o cordão foi regionalizado com a bandeira amapaense para identificar o local em que a pessoa mora em casos de viagens. Já a carteirinha possui informações como nome completo, tipo de deficiência oculta e CPF.
Mais Segurança
A servidora do Super Fácil Centro Ruth Campelo, 55 anos, que é portadora de fibromialgia, já recebeu a carteirinha e o Cordão Girassol. Ela revelou que essa é uma grande conquista para quem precisa de atenção especial, e não via a hora do serviço ser disponibilizado pelo SuperFácil.
“Uma pessoa com deficiência oculta não apresenta sinais físicos evidentes e, por isso, em muitos lugares temos que aguardar o mesmo tempo de espera do que outras pessoas que não possuem necessidades especiais. Então, o cordão e a carteirinha têm grande significado para mim. Sinto-me mais segura, pois só quem possui algum tipo de deficiência entende as dificuldades do dia a dia”, declarou Ruth.
A iniciativa é amparada pela Lei nº 2.530, que dispõe sobre normas de concessões e utilização do cordão girassol. A lei é de autoria da ex-deputada estadual Marília Góes e foi sancionada pelo governador, Waldez Góes, em janeiro de 2021.
A diretora-adjunta do Super Fácil, Patrícia Silva, explica que para evitar falsificações e facilitar o acesso dessas pessoas aos atendimentos prioritários foi criada a carteirinha com o mesmo símbolo do colar.
“Com esse novo serviço, teremos acesso e um controle melhor dos diversos tipos de deficiências ocultas, para que assim sejam criadas mais políticas públicas que assegurem seus direitos como cidadãos, assim como tem sido criado para pessoas com autismo”, frisou a diretora.
Patrícia também ressaltou que para evitar falsificações, o SuperFácil possui um banco de dados com todos os registros que podem ser consultados pelos estabelecimentos. Outra medida será trabalhar com campanhas educativas para orientar os proprietários de estabelecimentos comerciais sobre o significado do Cordão de Girassol e das carteirinhas.