Promotoria da Saúde ingressa com Ação Cautelar para garantir hospedagem de pacientes do TFD em Belém

A Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com ação cautelar para garantir a hospedagem dos pacientes do TFD do Amapá que realizam tratamento na cidade de Belém.

“Embora seja obrigação do empresário buscar os meios legais para cobrar os valores que alega lhe serem devidos, cabe ao MP garantir o atendimento dos pacientes que lá já estão, e que não podem ter seus tratamentos interrompidos e jogados na rua por conta da inadimplência do Estado”, disse o promotor da Saúde, André Araújo.

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