Promotor de Justiça participa de Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Consumo

O promotor de Justiça Alcino Oliveira de Moraes, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, irá participar das Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Consumo, em Portugal, a convite do presidente do Conselho Diretor do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, Mário Frota. O evento acontecerá em 31 de janeiro, no Palácio de Justiça de Gaia.

Alcino Moraes, que também é dirigente nacional do Ministério Público do Consumidor do Brasil, irá levar aos participantes o tema “O Papel do Ministério Público na Promoção dos Interesses e na Proteção dos Direitos do Consumidor no Brasil”. O promotor irá enfatizar a necessidade da atuação processual do Ministério Público Brasileiro, na proteção ou defesa dos interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos dos consumidores.

O evento também irá contar com a presença do diretor do Fórum de Anápolis (GO) Marcos da Costa Ferreira, que abordará o tema “O Acesso dos Consumidores à Justiça: dos Juizados Especiais no Brasil aos Julgados de Paz em Portugal”, assim como o procurador-coordenador da República na Comarca de Gaia, Jorge Duarte, irá contribuir com o evento ao abordar o tema “Da Tutela do Consumidor em Portugal e do Papel do Ministério Público”.

  • Merecido representante de nossa terra tucuju, Dr Alcino é pessoa corretissima, preparadissima, para o evento, não me deixando qualquer duvida. Ao Dr Alcino, rogo ao Grande Arquiteto do Universo, que o ilumine em suas intervensões, por ocasião de sua participação nesse evento. Parabens Dr Alcino…

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