O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) irá realizar de 22 a 24 de abril uma fiscalização em postos de combustíveis com objetivo de coibir práticas abusivas na cobrança de valores nas vendas de combustível no cartão de crédito. Essa prática já é possível conforme Lei nº 13.455/17 , mas o Procon/AP tem recebido diversas reclamações de consumidores quanto à diferença significativa nesta modalidade de cobrança.
Todos os postos visitados serão notificados a apresentarem, no prazo de 48h, notas fiscais de compra de combustível, assim como justificativa por escrito quanto aos custos de cobranças de taxas das operadoras de cartão de crédito.
1 Comentário para "Procon notifica postos de combustíveis a justificarem preço diferenciado no cartão de crédito"
e na entrada do bairro do Brasil Novo que tem um posto que cobra o preço diferenciado, do mesmo combustível, se vc colocar o carro de um lado ou de outro da bomba para abastecer. e o PROCON talvez nem saiba disso.