O Programa Vem pra Praça é uma iniciativa da Prefeitura de Macapá e visa buscar apoio de pessoas físicas ou jurídicas, com fins lucrativos ou não, para revitalização, conservação, manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização de praças, logradouros e equipamentos públicos. O ato da assinatura que regulamenta a Lei de nº 2.479/2021 – PMM acontece nesta quinta-feira (12) no auditório do Sebrae Amapá.
Podem participar do programa pessoas físicas, entidades da sociedade civil, associações de moradores, amigos de bairro e pessoas jurídicas. A contrapartida para quem adotar um logradouro público é a autorização para utilizar o espaço como instrumento de promoção, publicidade e propaganda.
“A nossa iniciativa é promover a participação da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas na urbanização, nos cuidados e na manutenção dos logradouros públicos de Macapá. Trabalhamos em uma gestão colaborativa e parceira do povo”, ressalta Dr. Furlan
O que pode ser adotado?
De acordo com a lei, são considerados logradouros públicos parques naturais, mobiliário público, academias populares, rotatórias, canteiros, jardins, praças, áreas de ginástica e lazer, além de áreas verdes, praças infantis das escolas, dos bairros e demais áreas de uso comunitário.
Para fazer parte do programa, a empresa adotante deverá escolher praça ou logradouro público localizado em bairros sem grande movimentação turística, mas que atendam à população local.
Como vai funcionar?
Os interessados devem sinalizar sua intenção através do protocolo dirigido ao gabinete do prefeito. Após o recebimento da manifestação, o município dará ampla publicidade da proposta, abrindo prazo por meio de chamamento público, para que demais interessados em adotar o mesmo espaço manifestem suas propostas.
Os adotantes que vierem a participar do programa, devem zelar pela manutenção, conservação, recuperação e iluminação da área escolhida, bem como a elaboração e execução dos trabalhos de arborização, com a adoção de sementes e mudas de árvores, seguindo estritamente a orientação da Prefeitura de Macapá. Os nomes de suas empresas serão amplamente divulgados no espaço.
Secretaria Municipal de Comunicação Social