A entrega de baixas de hipoteca e cartas de quitação foi marcada por muita emoção para 80 famílias que receberam das mãos do prefeito Clécio Luís o documento de seus financiamentos imobiliários. Com esse documento, as famílias poderão solicitar junto ao Cartório de Registro de Imóveis a transferência das moradias para os seus nomes. As casas estão localizadas nos conjuntos Laurindo Banha, Maria Vitória e Embrapa.
Para Maria das Graças Figueiredo, moradora do conjunto Embrapa há trinta anos, o recebimento da carta de quitação significa uma grande conquista. “Quem não sonha em ter a carta de quitação de seu imóvel? Era um sonho e esperei 30 anos. Agora, de fato, é minha. Agradeço o esforço da gestão do prefeito, que fez o seu papel e nos possibilitou esse momento. Estou apta e poderei fazer um financiamento para reformar minha casa”, contou emocionada.
Segundo o prefeito Clécio Luís, a regularização só foi possível devido, especialmente, ao acordo feito pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal, que assumiu uma dívida existente da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Urbanização (Emdesur) com a Caixa. Esse débito impossibilitava a regularização desses imóveis. “Eu me sinto feliz em cumprir com algo que é nossa obrigação. Não estamos fazendo favor a ninguém. A falta de compromisso de gestões anteriores gerou uma extensa dívida para a Prefeitura de Macapá, mas nós estamos honrando”, explicou.
“Em junho de 2014, os contratos venceram e os mutuários descobriram que não podiam pegar a carta de quitação dos imóveis devido às dívidas com a Caixa, que chegavam a 152 milhões de reais. Depois de muito trabalho, a prefeitura celebrou um acordo com o banco e colocou fim a pendência que envolvia a regularização de aproximadamente 791 imóveis na capital. Estamos garantindo um direito de quem comprou um bem, que é fundamental para a vida de qualquer pessoa, que é a sua casa”, enfatizou Clécio.
O superintendente da Caixa no Amapá, Clemilson Andrade, destacou que os mutuários dão um passo de cidadania. “Quando você começa a realizar o processo da baixa de hipoteca para receber o título definitivo de seu imóvel, isso significa resgate da cidadania da população. A Caixa tem um papel fundamental, porque ela é o principal agente de políticas públicas do Governo Federal. Reconhecemos que, se não fosse a intervenção da prefeitura, essa dívida estaria se arrastando e os donos estariam com seus imóveis comprometidos”, ressaltou.
“Ganhamos a guerra. Enfrento essa batalha há quase trinta anos. Estou feliz em poder participar desse momento, dessa conquista minha, nossa”, celebrou seu Ademir Jonas, morador do conjunto Embrapa. A diretora-presidente da Emdesur, Jamaira Ferreira, disse que o trabalho continuará. “A partir deste momento, o trato será do mutuário com o cartório. Nós, da Empresa de Desenvolvimento e Urbanização, continuaremos dando assistência a esses mutuários com relação ao passo a passo que eles precisam fazer, até ter transferido o imóvel definitivamente para seu o nome”.
Estiveram presentes na cerimônia o secretário de Desenvolvimento Urbano, Luiz Otávio Figueiredo e o secretário de Manutenção Urbanística, Claudiomar Rosa.
Fotos: Max Renê