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_Suportei 6 anos de uma narrativa criminosa, rasteira, agressiva e mentirosa’, diz senador_
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na manhã desta quinta-feira (4), os recursos interpostos contra as decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que, em 2016, aprovaram as declarações relacionadas à campanha de Davi Alcolumbre ao Senado Federal. Por votação unânime, com placar de 7 x 0, o colegiado negou o pedido de cassação do diploma de Davi.
O relator do caso no TSE, ministro Edson Fachin, afirmou, durante o julgamento, que os recursos da campanha não são irregulares e por isso, não há motivo para cassar o mandato do senador amapaense. Os outros seis ministros: Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos e o presidente Luís Roberto Barroso endossaram o voto de Fachin e acompanharam na íntegra a manifestação do relator.
“Considera-se, porém, que as práticas não adquirem relevância jurídica apta a autorizar a sanção de perda do diploma, na medida em que, pelo aspecto quantitativo, representam somente o percentual de 14,54% das receitas declaradas à Justiça Eleitoral”, afirmou o relatório.
A coligação adversária alegava que houve falsificação de notas fiscais na eleição de Davi em 2014 e que essas notas teriam sido usadas na prestação de contas da campanha.
Os recursos foram interpostos pela coligação “A Força do Povo”, do então candidato do MDB ao Senado, Gilvam Borges, e pedia a cassação de Davi Alcolumbre baseada em abuso de poder econômico durante a campanha ao Senado Federal em 2014, alegando que houve falsificação de notas fiscais naquela eleição e que essas notas teriam sido usadas na prestação de contas da campanha do senador Davi.
“Esses fatos já tinham sido afastados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por 7 a 0. A prestação de contas da campanha de Davi ao Senado também foi aprovada depois da eleição. Agora, mais uma vez, o TSE reconheceu que nada houve de errado. Foi direto, foi unânime, sem nenhum pedido de vista, sem nada, o que confirma, em definitivo, a lisura da campanha do senador Alcolumbre”, explicou o advogado Gustavo Severo, que acompanhou o processo.
*NARRATIVA CRIMINOSA*
“Finalmente se encerraram os inquéritos abertos contra mim, referentes às eleições de 2014, em que fui eleito senador pelo estado do Amapá, recebendo o voto de confiança de 131.635 amapaenses. Sempre tive muita tranquilidade acerca do processo, contudo faltava-me a decisão que restabeleceria a verdade. Suportei 6 anos de uma narrativa criminosa, rasteira e agressiva, tentaram impedir até mesmo a minha diplomação”, lamentou o senador Alcolumbre.
Davi afirma que nunca teve dúvidas de que seria inocentado, mas que somente hoje houve uma decisão definitiva sobre as acusações torpes que lhe fizeram os adversários.
“O Amapá me conhece e sabe do meu compromisso e da minha conduta. Procurei, procuro e procurarei honrar o Amapá com o meu mandato e em todas as circunstâncias da minha vida pública. Foi doído ter que assistir adversários sustentarem uma história mentirosa e interpor recursos e mais recursos contra mim. Mas eu tinha a verdade. E precisei aguardar seis anos para que a Justiça restabelecesse a verdade a respeito da lisura, da transparência e da legitimidade da minha campanha”, disse o senador.
“Perder e ganhar é da democracia. Não aceitar a derrota e o resultado das urnas é debochar da vontade soberana do povo. E, definitivamente, não é isso o que os eleitores esperam dos homens públicos” – concluiu Davi.
Brasília, 4 de fevereiro de 2021.
*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*